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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 149/2024 2024-02-22 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de placa de identificação com o nome da Rua Helena Schunck Domingues, no bairro Parque Itararé, atrás da empresa Integralmédica. 1 extracted
materia 150/2024 2024-02-22 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que insira no cronograma, junto à ENEL, a possibilidade de extensão de rede de energia elétrica no endereço referido abaixo: Rua Helena Schunck Domingues, Parque Itararé – atrás da empresa Integralmédica. 1 extracted
materia 151/2024 2024-02-22 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, que inclua no cronograma de serviços a sinalização de proibido descarte irregular de lixo no seguinte endereço abaixo: • Rua Pedro Rocumback Nº 14, Bairro Flórida há 100m da escola. 1 extracted
materia 152/2024 2024-02-22 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA no endereço referido abaixo, no bairro Flamingo: - Estrada Municipal do Flamingo. 1 extracted
materia 153/2024 2024-02-22 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento os seguintes endereços referidos abaixo, localizados no bairro Parque Boa Vista: Estrada Municipal do Charqueado; Rua Governador Mário Covas. 1 extracted
materia 154/2024 2024-02-22 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, com urgência, no cronograma de serviços, a manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua Benedito Jandiro Soares, Centro-Cipó, Embu-Guaçu/SP. 1 extracted
materia 155/2024 2024-02-22 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, reparo da iluminação na Estrada Ayrton Senna, altura do n. 91, Jardim Campestre II CEP 06930-310 Embu-Guaçu - SP. 1 extracted
materia 156/2024 2024-02-22 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a manutenção asfáltica (tapa buraco) na Av. José Hessel, km 36, próximo ao Clube Recanto Sonho Verde, Itararé. 1 extracted
materia 157/2024 2024-02-22 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a MANUTENÇÃO no endereço referido abaixo, no bairro Chácara dos Amigos: - Estrada Cecilia Freiberge Maier. 1 extracted
materia 158/2024 2024-02-22 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, na rua abaixo, localizada na Chácara Nunes: Rua João Antônio Rodrigues. 1 extracted
materia 159/2024 2024-02-22 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma e convoque o setor responsável pelos serviços de REPARO de ruas e rodovias devido a ALAGAMENTO, nos endereços referidos abaixo: - Rodovia José Simões Louro Junior, altura do km 39 e km 37. 1 extracted
norma 12/2024 2024-02-21 PORTARIA Concede férias à servidora Camila Roberta Ferreira. 1 extracted
norma 15/2024 2024-02-21 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre o pagamento em pecúnia do Vale Refeição. 1 extracted
norma 3215/2024 2024-02-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ESTABELECE EM CARÁTER EXCEPCIONAL NORMAS PARA O CADASTRO DE ÁREAS EDIFICADAS NÃO TRIBUTADAS CONSOLIDADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 1 extracted
norma 1/2024 2024-02-20 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Dia da Mulher a Senhora Sueli de Moraes Krebs 1 extracted
norma 2/2024 2024-02-20 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Pastora Solange Moraes Siqueira Teodoro. 1 extracted
norma 3/2024 2024-02-20 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Pastora Eliana Barbosa Araújo e Araújo. 1 extracted
norma 4/2024 2024-02-20 DECRETO LEGISLATIVO Concede a Medalha das Mulheres a Senhora Emanuela das Graças Alves Schunck. 1 extracted
norma 5/2024 2024-02-20 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Dia da Mulher a Senhora Soraia Ribeiro Bauermann Estevam 1 extracted
norma 6/2024 2024-02-20 DECRETO LEGISLATIVO Concede a Medalha das Mulheres a Senhora Carla Gabriela Francisco Santana. 1 extracted
norma 7/2024 2024-02-20 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sra. Silvana Lourdes de Camargo da Silva. 1 extracted
norma 8/2024 2024-02-20 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional da Mulher” à Sra. Vanessa de Jesus Moraes. 1 extracted
norma 9/2024 2024-02-20 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” a Senhorita Mylena Santos Santana. 1 extracted
norma 10/2024 2024-02-20 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Dia Internacional da Mulher à Senhora Niceia da Cruz dos Santos. 1 extracted
norma 11/2024 2024-02-20 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Dia Internacional da Mulher à Senhora Sonia Maria Pereira Mendes. 1 extracted
norma 12/2024 2024-02-20 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Sabrina Aparecida Batista Viana. 1 extracted
norma 13/2024 2024-02-20 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” a Senhora Claudete da Silva Gonçalves. 1 extracted
norma 14/2024 2024-02-20 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Liliana Paes de Lima. 1 extracted
norma 15/2024 2024-02-20 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional da Mulher” à Sra. Gilvete de Aquino Barbosa. 1 extracted
norma 16/2024 2024-02-20 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional da Mulher” à Sra. Vânia Lúcia dos Santos Silva. 1 extracted
norma 17/2024 2024-02-20 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional da Mulher” à Sra. Renilda Terra Araujo. 1 extracted
norma 18/2024 2024-02-20 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Samanta Schunck Guedes. 1 extracted
norma 19/2024 2024-02-20 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Ana Paula Freitas. 1 extracted
norma 20/2024 2024-02-20 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Dra. Cristiana Hauch de Souza Oliveira. 1 extracted
norma 21/2024 2024-02-20 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sra. Maria Vani pedroso de Oliveira 1 extracted
sessao 2 2024-02-20 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 20/2024 2024-02-19 REQUERIMENTO tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 001/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Reordenação do Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero, cria o Fundo Municipal da Diversidade Sexual e Gênero, estabelece a promoção de políticas públicas e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na 2ª Sessão Ordinária 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-19 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Dra. Cristiana Hauch de Souza Oliveira. 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-19 REQUERIMENTO tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativos nº 001 A 021 de 2024, para que possam ser discutidos e votados na 2ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-19 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sra. Maria Vani pedroso de Oliveira 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-19 REQUERIMENTO tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 001/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Estabelece em caráter excepcional normas para o cadastro de áreas edificadas não tributadas consolidadas até 31 de dezembro de 2023”, para que possa ser discutido e votado na 2ª Sessão Ordinária 1 extracted
norma 5/2024 2024-02-19 ATO DA MESA Determina concessão de Licença Prêmio em pecúnia ao servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Pastora Solange Moraes Siqueira Teodoro. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Pastora Eliana Barbosa Araújo e Araújo. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-16 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ESTABELECE EM CARÁTER EXCEPCIONAL NORMAS PARA O CADASTRO DE ÁREAS EDIFICADAS NÃO TRIBUTADAS CONSOLIDADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede a Medalha das Mulheres a Senhora Emanuela das Graças Alves Schunck. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Dia da Mulher a Senhora Soraia Ribeiro Bauermann Estevam 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede a Medalha das Mulheres a Senhora Carla Gabriela Francisco Santana. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sra. Silvana Lourdes de Camargo da Silva. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional da Mulher” à Sra. Vanessa de Jesus Moraes. 1 extracted