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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 162/2024 2024-03-01 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Manoel Pires de Moraes, bairro Centro. 1 extracted
materia 163/2024 2024-03-01 INDICAÇÃO INDICA à Secretária Municipal de Saúde, que inclua no cronograma de serviços de fiscalização e prevenção dos Agentes de Endemias, o seguinte endereço abaixo, que encontrasse com muitos materiais acumulados, podendo haver focos do mosquito da dengue: Rua Pedro Rocumback – bairro do Flórida – ao lado direito do Nº 153 1 extracted
materia 164/2024 2024-03-01 INDICAÇÃO INDICA à Secretária Municipal de Saúde, que inclua no cronograma de serviços de fiscalização e prevenção dos Agentes de Endemias, o seguinte endereço abaixo que pode haver focos do mosquito da dengue: Estrada Municipal da Vila Cristina, Nº415 – bairro Vila Cristina. 1 extracted
materia 165/2024 2024-03-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada, limpeza e manutenção a Rua Luiz Schunck, no bairro Itororó, distrito de Cipó. 1 extracted
materia 166/2024 2024-03-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de operação tapa-buracos a Rua Luiz Schunck, no bairro Itororó, distrito de Cipó. 1 extracted
materia 167/2024 2024-03-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação no endereço referido abaixo: Rua Henrique Benedetti e Rua Leonardo Sccaciotti Neto, ambas no bairro do Flórida (antigo Jd. Lídia Maria). 1 extracted
materia 168/2024 2024-03-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Maria Guiomar de Souza, no bairro do Filipinho. 1 extracted
materia 169/2024 2024-03-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a rua Paulino Vieira da Silva localizada no bairro dos Colibris. 1 extracted
materia 170/2024 2024-03-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Nova Iguaçu, no bairro Vale Tranquilo. 1 extracted
materia 171/2024 2024-03-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma o serviço de MANUTENÇÃO e estude a possibilidade de passar a máquina PATROL na rua do endereço referido abaixo, no bairro Colibris: - Rua Salvino Antônio Pires 1 extracted
materia 172/2024 2024-03-01 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo: Rua Salvador Conceição -Itororó. 1 extracted
materia 173/2024 2024-03-01 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo: Rua Gino Maestripieri- Parque Nova Cipó. 1 extracted
materia 174/2024 2024-03-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma o serviço de MANUTENÇÃO e estude a possibilidade de passar a máquina PATROL na rua do endereço referido abaixo, no bairro Itararé: - Rua Antônio José Branco 1 extracted
materia 175/2024 2024-03-01 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo: Rua Gabriel Campos de Andrade - Itororó. 1 extracted
materia 176/2024 2024-03-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma o serviço de manutenção de ILIMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência no endereço referido abaixo, no bairro Colibris: - Rua Salvino Antônio Pires 1 extracted
materia 177/2024 2024-03-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma o serviço de manutenção de ILIMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência no endereço referido abaixo, no bairro Colibris: - Rua Terezinha da Silva 1 extracted
materia 178/2024 2024-03-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço MANUTENÇÃO, com máquina patrol, no endereço referido, no bairro Itararé: - Estrada Municipal do Vergueiro. 1 extracted
materia 179/2024 2024-03-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a instalação da sinalização ao condutor sobre a existência de lombada na pista, instalação da Placa Lombada A-18, no respectivo endereço abaixo: Rua Hermelindo Miranda do Santos - Bairro: Martins fontes 1 extracted
materia 180/2024 2024-03-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que publique no site oficial os procedimentos a serem adotados para o credenciamento de feirantes nos espaços públicos, para o transporte ambulatorial de pacientes e sobre a utilização das clinicas veterinárias credenciadas. 1 extracted
materia 181/2024 2024-03-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão de rede de água no endereço referido abaixo: • Rua José Pereira, Bairro Santa Isabel. 1 extracted
materia 182/2024 2024-03-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação pública no endereço referido abaixo: • Rua José Pereira, Bairro Santa Isabel. 1 extracted
materia 183/2024 2024-03-01 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, no endereço referido abaixo: Rua Aparecida Gonçalves, 426 - Bairro: Chácara Avaí 1 extracted
materia 184/2024 2024-03-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a instalação da sinalização ao condutor sobre a existência de lombada na pista, instalação da Placa Lombada A-18, no referido endereço abaixo: Rua Aparecida Gonçalves, 426 - Bairro: Chácara Avaí 1 extracted
materia 185/2024 2024-03-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço de MANUTENÇÃO, com máquina PATROL, no endereço referido, no bairro Chácara dos Amigos: - Rua Maria José Pessoa Teixeira 1 extracted
materia 186/2024 2024-03-01 INDICAÇÃO INDICA à Secretária Municipal de Saúde, que inclua no cronograma de serviços de fiscalização, prevenção e manutenção da Zoonoses a guarita desativada na rotatória do bairro Itararé onde a laje da construção encontrasse com muita água acumulada podendo procriar o mosquito da dengue. Endereço: Rodovia José Simões de Louro Júnior, próximo ao Nº 40.699 – bairro Itararé 1 extracted
materia 187/2024 2024-03-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação no endereço referido abaixo: Estrada Lagoa Grande, próximo ao número 488, bairro Lagoa Grande. 1 extracted
materia 188/2024 2024-03-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de placa de identificação com o nome da Viela São Joaquim, localizada no bairro Colibris, CEP 06911-340. 1 extracted
materia 189/2024 2024-03-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada, limpeza e manutenção a Estrada Municipal do Vergueiro, próximo ao número 16, bairro Itararé. 1 extracted
materia 190/2024 2024-03-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Josivaldo Jesus da Cruz, em frente ao número 54, bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 191/2024 2024-03-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço o desassoreamento de rios na região do km 36 e 37 da Rodovia José Simões Louro Junior. Devido a fortes chuvas principalmente ocorreu entupimento e alagamento, resultando em transtorno para os moradores. 1 extracted
materia 192/2024 2024-03-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capina e roçada, da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Amália Olimpia Trovoes Fabeny,localizada na Rua Sete de Setembro, n°136, bairro Centro. 1 extracted
norma 8/2024 2024-03-01 ATO DA MESA Determina Licença Prêmio à servidora Yolanda Mitiko Vital Fernandes. 1 extracted
norma 16/2024 2024-03-01 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a convocação de suplentes. 1 extracted
norma 17/2024 2024-03-01 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-29 MOÇÃO Moção de Apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado André do Prado, para que intervenha junto à ENEL, no sentido de viabilizar um melhor atendimento ao município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-29 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2024. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-29 PARECER COMISSÕES PERMANENTES PARECER Nº 002, DE 2024 DO CORREGEDOR DA CÂMARA MUNICÍPAL DE EMBU-GUAÇU, SOBRE A REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA PELO VEREADOR CARLINHOS, PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-29 PROJETO DE LEI Inclui no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram e atuam na linha de frente contra a Covid-19, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-29 PROJETO DE LEI Da denominação de Rua Pascoal Domingues Schunck, no Bairro Parque Itararé, Distrito e Município de Embu-Guaçu 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-29 PROJETO DE LEI Dispõe sobre o prolongamento da Rua Granada, no Bairro Fazenda da Ilha, Distrito e Município de Embu-Guaçu 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-29 PROJETO DE LEI Da denominação de Travessa Anna Mori, no Bairro Jardim Santo Egídio, Distrito e Município de Embu-Guaçu 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-29 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Geraldo Antônio da Gama Catarino. 1 extracted
materia 27/2024 2024-02-29 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Gisele Aparecida Gonçalves Freitas, pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Professora de Educação Infantil e Professora de Desenvolvimento Infantil. 1 extracted
materia 28/2024 2024-02-29 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Sonia Nagano Gonzalez, pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Professora Interdisciplinar. 1 extracted
materia 29/2024 2024-02-29 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Sílvia Petruska Vieira Valente, pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Técnica de Imobilização Ortopédica. 1 extracted
materia 30/2024 2024-02-29 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Anderson Rodrigues Luz, pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Coordenador do Centro de Capacitação Profissional do Cipó. 1 extracted
materia 31/2024 2024-02-29 REQUERIMENTO REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Cabeleireiro Luan Neto Oliveira, por seu excelente trabalho. 1 extracted
materia 32/2024 2024-02-29 REQUERIMENTO REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO aos Cabeleireiros do Salão Magnatas, por seu excelente trabalho. Paulo Sérgio Roberto Soares Hélio dos Santos Rocha Parabéns! 1 extracted
materia 33/2024 2024-02-29 REQUERIMENTO REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu−Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado ao Secretário de Finanças e Orçamento, Sr. Alessandro Delfim Louro Riedel, solicitando as informações, referente a Audiência Pública de Cumprimento de Metas Fiscais do 3º Quadrimestre. 1 extracted
materia 35/2024 2024-02-29 REQUERIMENTO tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 001/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Reordenação do Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero, cria o Fundo Municipal da Diversidade Sexual e Gênero, estabelece a promoção de políticas públicas e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na 4ª Sessão Ordinária 1 extracted