| materia |
49/2024 |
2024-03-14 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Elizeu Cruz Brandão – morador do Paiol Velho, pelos serviços prestados ao município atuando na liderança do bairro Paiol Velho. |
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| materia |
50/2024 |
2024-03-14 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Sergio da Silva Augusto, pelos serviços prestados ao município atuando na liderança de bairro. |
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51/2024 |
2024-03-14 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Jardes José da Silva – da Oficina do Professor, pelos serviços prestados ao município, contribuindo com o desenvolvimento da economia da Cidade de Embu-Guaçu. |
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52/2024 |
2024-03-14 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. João Nilson Vilar da Silva – Comerciante do Bairro do Cipó, pelos serviços prestados ao município, contribuindo com o desenvolvimento da economia da Cidade de Embu-Guaçu. |
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53/2024 |
2024-03-14 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Claudio Bueno Aragone – Comerciante, pelos serviços prestados ao município, contribuindo com o desenvolvimento da economia no município de Embu-Guaçu. |
1 |
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220/2024 |
2024-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão de rede de esgoto no endereço referido abaixo:
• Rua Custodia Maria de Jesus, 467-313 - Bairro Chácara Flórida |
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| materia |
221/2024 |
2024-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Hermelinda Miranda dos Santos, no Bairro Parque Recreio. |
1 |
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| materia |
222/2024 |
2024-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que inclua no cronograma a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Manoel dos Santos Frade, próximo ao número 54, no bairro Parque Recreio. |
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| materia |
223/2024 |
2024-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Christina Schimidt da Silva no bairro Gramado. |
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| materia |
224/2024 |
2024-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma o plano de expansão de iluminação pública na Rua Christina Schimidt da Silva, no bairro Gramado. |
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| materia |
225/2024 |
2024-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma o plano de expansão de iluminação pública na Rua Adão Hessell, no bairro Gramado. |
1 |
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| materia |
226/2024 |
2024-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Antônio Adolfo da Silva, no Bairro Parque Recreio. |
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| materia |
227/2024 |
2024-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua João Francisco dos Santos, no Bairro Parque Recreio. |
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| materia |
228/2024 |
2024-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e roçada a Rua das Flores no bairro Jardim Cristiane. |
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| materia |
229/2024 |
2024-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e roçada a Rua Luíz Carlos Garcia no bairro Jardim Cristiane. |
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| materia |
230/2024 |
2024-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e roçada a Rua Orlando Custódio Doria no bairro Jardim Cristiane. |
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| materia |
231/2024 |
2024-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Dorival Viveiros da Silva, no Bairro Parque Recreio. |
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| materia |
232/2024 |
2024-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Alfredo Ponce Amieiro, no Bairro Jardim Martins Fontes. |
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| materia |
233/2024 |
2024-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que inclua no cronograma de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, em caráter de urgência, a instalação de pontos de iluminação na Estrada Municipal Brasílio Vieira. |
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| materia |
234/2024 |
2024-03-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Defesa Civil, que inclua no cronograma de serviços de avaliação e supressão de árvores, a Rua Pedro Rocumback, 51 - Flórida. |
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| materia |
235/2024 |
2024-03-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, na rua abaixo, localizada na Chácara Bonanza:
Rua Gottlieb Prochaska. |
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| materia |
236/2024 |
2024-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a manutenção e fiscalização do início rua Kendi Nakaharada (bairro Itararé), que possui esgoto a céu aberto. |
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| materia |
237/2024 |
2024-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Segurança e Transporte que estude a possibilidade de colocar uma placa sinalizadora de carga e descarga na rua José Nogueira, em frente ao número 128 - Distrito de Cipó. |
1 |
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| materia |
238/2024 |
2024-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço o MANUTENÇÃO com operação TAPA BURACO no endereço referido, no bairro Santo Egídio.
- Rua Antônio Domingues Trenahi |
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| materia |
239/2024 |
2024-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço o MANUTENÇÃO com operação TAPA BURACO no endereço referido, no bairro Dos Borges.
- Estrada Fazenda Tokio |
1 |
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| materia |
240/2024 |
2024-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço o MANUTENÇÃO com operação TAPA BURACO no endereço referido, no bairro Jardim dos Eucaliptos.
- Estrada do Mambu |
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| norma |
18/2024 |
2024-03-14 |
PORTARIA |
Regulamenta a pena disciplinar de advertência por escrito, art. 94-A, da Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023. |
1 |
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| norma |
19/2024 |
2024-03-14 |
PORTARIA |
Regulamenta a Seção III e IV do Capítulo XIII - das Vantagens, da Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023. |
1 |
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| norma |
20/2024 |
2024-03-14 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a regulamentação do controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. |
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| norma |
21/2024 |
2024-03-14 |
PORTARIA |
Concede férias à servidora Giovanna Cecília Alves dos Santos. |
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| norma |
3216/2024 |
2024-03-14 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre normas de instalação e funcionamento de circos e parques de diversões no Município de Embu-Guaçu |
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| norma |
17/2024 |
2024-03-13 |
PORTARIA |
Concede férias ao servidor Giovanne Aparecido da Silva. |
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| norma |
16/2024 |
2024-03-12 |
PORTARIA |
Dispõe sobre o fluxo e prazos de tramitação dos processos de licitação e contratos. |
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| norma |
23/2024 |
2024-03-12 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Designa a Chefe da Divisão de Licitação, Compras e Contratos para exercer a Gestão dos Contratos Administrativos. |
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| norma |
3217/2024 |
2024-03-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre alterações nos horários de funcionamentos de bares e estabelecimentos similares no Município de Embu-Guaçu |
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| sessao |
5 |
2024-03-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-10 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E MOBILIDADE DO MUNICIPIO DE EMBU GUAÇU – SEMUTRANS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-08 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, altere para o mês de junho de cada ano a data de comemoração da MARCHA PARA JESUS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-08 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para apreciação e aprovação do Projeto de Lei do Conselho de Pastores no Município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-08 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação de Rua Viviane Alves de Assis, antiga Rua sem nome. |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-08 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Flamarion Teixeira Silva pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Técnico de Obras da Sabesp. |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-08 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Osvaldo de Andrade Lobato pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Encarregado da Sabesp. |
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| materia |
39/2024 |
2024-03-08 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO por seu excelente trabalho como cabeleireiros, para.
Leandro Ferreira Cruz
Marcos Aurélio Silva
Vítor Junior Ribeiro Gonçalves
Parabéns! |
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| materia |
40/2024 |
2024-03-08 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Dr. André Luís Platini Peres da Silva, pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como fisioterapeuta. |
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41/2024 |
2024-03-08 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Antônio Roberto de Souza, pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Chefe de Divisão de Proteção e Defesa do Consumidor. |
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194/2024 |
2024-03-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Ezequiel Ferreira, bairro do Filipinho. |
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195/2024 |
2024-03-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na rua Cristalino Antônio de Oliveira, bairro do Penteado. |
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| materia |
196/2024 |
2024-03-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na rua Paulo Elias de Souza, no bairro do Sapateiro. |
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| materia |
197/2024 |
2024-03-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na rua José Gonzales Rosa, no bairro Jd. Brasil. |
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198/2024 |
2024-03-08 |
INDICAÇÃO |
, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária utilizando máquina patrol no endereço referido abaixo:
- Rua Maria Joana Gibele no bairro Recanto das Vertentes. |
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