br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 269/2024 2024-03-27 INDICAÇÃO O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de manutenção o telhado do ponto de ônibus na Vila Schunck. 1 extracted
materia 270/2024 2024-03-27 INDICAÇÃO O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos, nas ruas abaixo, localizadas no distrito do Cipó: Rua Afonso Pena; Rua Aurora de Jesus. 1 extracted
materia 271/2024 2024-03-27 INDICAÇÃO O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, na rua abaixo, localizada na Chácara Califórnia: Rua Visalia. 1 extracted
materia 272/2024 2024-03-27 INDICAÇÃO O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de manutenção urbana, o reparo da grade de proteção do coreto – que se encontra solta e com ferrugem –, localizado na Praça Inácio Pires de Moraes – Centro. 1 extracted
materia 273/2024 2024-03-27 INDICAÇÃO INDICA a Defesa Civil de Embu-Guaçu, que realize em caráter de urgência a poda e retirada de árvore no endereço referido abaixo: - Rua Beta (altura do número 121) no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 274/2024 2024-03-27 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a limpeza, manutenção e poda de mato da rua José Herculano. 1 extracted
materia 275/2024 2024-03-27 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação pública e a manutenção de rede existente no endereço referido abaixo no Bairro Flórida: • Rua José Felix da Silva, 18-235 1 extracted
materia 276/2024 2024-03-27 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação pública e a manutenção de rede existente no endereço referido abaixo no Bairro Flórida: • Rua José Felix da Silva, 18-235 1 extracted
materia 277/2024 2024-03-27 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de sinalização vertical e horizontal nas ruas referidas abaixo, todas no bairro Recreio (antigo Martins Fontes), devido ao recente recapeamento asfáltico: Rua Dorival Viveiros da Silva Rua José Joaquim Domingues Rua Pedro Schunck Domingues 1 extracted
materia 278/2024 2024-03-27 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação no endereço referido abaixo: Estrada João Domingos da Silva, no bairro do Penteado. 1 extracted
materia 279/2024 2024-03-27 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a instalação de redutores de velocidade, tipo lombada, nos endereços referidos abaixo, todos no bairro Recreio (antigo Martins Fontes), devido ao recente recapeamento: Rua Dorival Viveiros da Silva Rua José Joaquim Domingues Rua Pedro Schunck Domingues 1 extracted
materia 280/2024 2024-03-27 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos e roçada em todas as ruas do bairro Chácara Bonanza. 1 extracted
materia 281/2024 2024-03-27 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a Alameda dos Bandeirantes, próximo aos números 281 e 369, no bairro Jd. Emília. 1 extracted
materia 282/2024 2024-03-27 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Alameda dos Eucaliptos, no bairro Jardim São José. 1 extracted
materia 283/2024 2024-03-27 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Alameda das Andorinhas, no bairro Jardim São José. 1 extracted
materia 284/2024 2024-03-27 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Alameda dos Colibris, no bairro Jardim São José. 1 extracted
materia 68/2024 2024-03-26 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 175/2022, da referência do cargo de farmacêutico”, para que possa ser discutido e votado na 7ª Sessão Ordinária. 1 extracted
sessao 7 2024-03-26 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 7/2024 2024-03-25 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 175/2022, da referência do cargo de farmacêutico. 1 extracted
materia 267/2024 2024-03-25 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Obras que inclua no cronograma de serviços a instalação de guard rail no começo da Estrada Municipal Brasilio Vieira. 1 extracted
norma 25/2024 2024-03-25 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre o fechamento da folha de ponto dos servidores da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. 1 extracted
norma 26/2024 2024-03-25 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a data de pagamento dos subsídios dos Vereadores e das remunerações dos servidores no exercício financeiro de 2024. 1 extracted
norma 11/2024 2024-03-22 ATO DA MESA Determina Licença Prêmio ao servidor Agnaldo Pereira de Camargo. 1 extracted
norma 24/2024 2024-03-22 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre o pagamento em pecúnia do Vale Refeição. 1 extracted
materia 21/2024 2024-03-21 PROJETO DE LEI Institui o Dia Municipal do Barbeiro e Cabeleireiro no âmbito do município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 32/2024 2024-03-21 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (KaiKai)” ao grupo Kyouwa. 1 extracted
materia 57/2024 2024-03-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Agente de Serviços Parlamentares GIOVANNA CECILIA ALVES DOS SANTOS pelos excelentes trabalhos prestados e onde demonstra um compromisso excepcional com a excelência, dedicando-se incansavelmente a suas responsabilidades e alcançando resultados notáveis em todas as áreas em que tem atividades atribuídas. 1 extracted
materia 58/2024 2024-03-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Anna Carolina Cristofolini Martins 1 extracted
materia 59/2024 2024-03-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Elandio Régio Pinheiro – Comerciante, pelos serviços prestados ao município, contribuindo com o desenvolvimento da economia da Cidade de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 60/2024 2024-03-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Barbara Gisele Queiroz, pelos serviços prestados ao município atuando na liderança de bairro. 1 extracted
materia 61/2024 2024-03-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Ricardo Luiz de Gois, pelos serviços prestados ao município atuando na liderança de bairro. 1 extracted
materia 62/2024 2024-03-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Severino Luiz de Gois, pelos serviços prestados ao município atuando na liderança de bairro. 1 extracted
materia 63/2024 2024-03-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Joaquim João da Silva, pelos excelentes serviços prestados ao município como funcionário da Infraestrutura. 1 extracted
materia 64/2024 2024-03-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Odario Ferreira Lima, pelos excelentes serviços prestados ao município como funcionário da Secretaria Municipal do Esporte. 1 extracted
materia 65/2024 2024-03-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Ana Lucia Galdino, pelos serviços prestados ao município como liderança de bairro. 1 extracted
materia 66/2024 2024-03-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Renato da Silva Almeida 1 extracted
materia 67/2024 2024-03-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Jéssica Duarte de Lima, pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Agente Administrativo no Departamento de Lançadoria. 1 extracted
materia 241/2024 2024-03-21 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação no endereço referido abaixo: Rua José de Almeida Sobrinho, próximo aos números 135 e 552 no bairro do Congonhal. 1 extracted
materia 242/2024 2024-03-21 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a MANUTENÇÃO com operação TAPA BURACO na Rua Filarina Alves Oliveira, bairro Parque São Paulo – Cipó. 1 extracted
materia 243/2024 2024-03-21 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Filarina Alves Oliveira, bairro Parque São Paulo – Cipó. 1 extracted
materia 244/2024 2024-03-21 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Manoel Santos Frade, no Bairro Parque Recreio. 1 extracted
materia 245/2024 2024-03-21 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Olivia Dias de Pontes, no Bairro Parque Recreio. 1 extracted
materia 246/2024 2024-03-21 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Olivia Dias de Pontes, no Bairro Parque Recreio. 1 extracted
materia 247/2024 2024-03-21 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Estrada Municipal Henrique Schunck, no Distrito do Cipó. 1 extracted
materia 248/2024 2024-03-21 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Maria Conceição Silva, no bairro Jardim Ipê. 1 extracted
materia 249/2024 2024-03-21 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Martiniano Casac no bairro Parque Recreio. 1 extracted
materia 250/2024 2024-03-21 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Maria Conceição Silva, no bairro Jardim Ipê. 1 extracted
materia 251/2024 2024-03-21 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e roçada, a Rua Valdemar Xavier de Avelar no bairro Parque Recreio. 1 extracted
materia 252/2024 2024-03-21 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Valdemar Xavier de Avelar, no bairro Parque Recreio. 1 extracted
materia 253/2024 2024-03-21 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a limpeza e roçagem dos matos no referido endereço abaixo: Rua João Geraldo Teodoro – 55 Jardim Ipê 1 extracted