| materia |
323/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a troca de linha de tubo da Estrada Municipal do Vergueiro. |
1 |
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| materia |
324/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo:
Rua José Lara - Itororó |
1 |
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| materia |
325/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo:
Rua Miguel Rodrigues – Recreio. |
1 |
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| materia |
326/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo:
Rua Voluntários do Amor – Parque São Paulo. |
1 |
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| materia |
327/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo:
Rua Gilberto de Morais – Itororó. |
1 |
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| materia |
328/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo:
Rua Alameda da Renovação – Sol Nascente. |
1 |
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| materia |
329/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo:
Rua São Sebastião – Vila Santista Cipó. |
1 |
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| materia |
330/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo:
Rua Hermelinda Miranda dos santos – Jardim da Represa do Cipó |
1 |
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| materia |
331/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo:
Rua Salvador Conceição- Itororó |
1 |
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| materia |
332/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo:
Rua Gabriel Campos de Andrade – Itororó |
1 |
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| materia |
333/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo:
Rua do Orfanato – Parque Alvorada. |
1 |
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| materia |
334/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a inspeção da via entre os números 60 ao 83, pois está correndo esgoto na sarjeta, no endereço referido abaixo:
Rua Beta - Parque São Paulo. |
1 |
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| materia |
335/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que insira no cronograma, junto à SABESP, a possibilidade de extensão de rede de água no endereço referido abaixo:
Rua Sebastião Marques de Mello, localizada no bairro Chácara dos Amigos. |
1 |
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| materia |
336/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA à SABESP, que avalie a possibilidade de efetuar uma manutenção nos canos que estão expostos correndo risco de estourar na Rua Henrique Benedetti localizada no antigo bairro Ch. Lídia Maria, hoje chamado também de Flórida. |
1 |
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| materia |
337/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada e limpeza no cruzamento das ruas:
Estrada Municipal Brasílio Vieira e Estrada Municipal José Vieira, localizadas no bairro do Sapateiro. |
1 |
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| materia |
338/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento e também serviços de roçada as seguintes ruas localizadas no bairro Parque São Paulo:
Rua Franc Tisovec;
Rua Beta;
Rua Teta. |
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| materia |
339/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA à SABESP, que avalie a possibilidade de extensão de rede de esgoto no endereço referido abaixo:
Rua das Ameixeiras, localizada no bairro do Val Flor. |
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| materia |
340/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada e limpeza a rua Brasil no Jardim Emília, em frente à E. E. Paschoal Carlos Magno. |
1 |
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| materia |
341/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao órgão responsável SABESP, que verifique e faça a manutenção dos canos que estão expostos correndo risco de estourar na Rua Henrique Benedetti, antigo bairro Jd. Lídia Maria, hoje chamado de Flórida. |
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| materia |
342/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA à SABESP, que avalie a possibilidade de extensão de rede de água no endereço referido abaixo:
Estrada Sebastião Marques de Mello, localizada no bairro Chácara dos Amigos. |
1 |
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| materia |
343/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que insira no cronograma, junto à SABESP, a possibilidade de extensão de rede de esgoto no endereço referido abaixo:
Rua das Ameixeiras, localizada no bairro do Val Flor. |
1 |
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| materia |
344/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada e limpeza a rua Darci de Moraes localizada no bairro do Flórida, na calçada do CRAS. |
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| materia |
345/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA à SABESP, que avalie a possibilidade de extensão de rede de esgoto em todas as ruas do antigo bairro Jardim Aquário, hoje chamado também de Filipinho. |
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| materia |
346/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que insira no cronograma, junto à SABESP, a possibilidade de extensão de rede de esgoto em todas as ruas do antigo bairro Jardim Aquário, hoje chamado também de Filipinho. |
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| materia |
347/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a implantação de um ponto de ônibus no seguinte endereço abaixo:
• Estrada Municipal Gerassi, próximo ao cruzamento com a Estrada Municipal da Boava, Bairro Santa Fé. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-09 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2024, que “Dispõe sobre Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.”. |
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| materia |
85/2024 |
2024-04-09 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre reclassificação do nível de referência do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu”, para que possa ser discutido e votado na 9ª Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
86/2024 |
2024-04-09 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre uso da palavra ao Prefeito Municipal, durante a discussão do Parecer de Contas”, para que possa ser discutido e votado na 9ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
87/2024 |
2024-04-09 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 025/2024, de autoria do Vereador Cassio Krebs, que “Dispõe sobre Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.”, para que possa ser discutido e votado na 9ª Sessão Ordinária. |
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| norma |
4/2024 |
2024-04-09 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre uso da palavra ao Prefeito Municipal, durante a discussão do Parecer de Contas. |
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| norma |
44/2024 |
2024-04-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha Ecológica à Tais Helena B. Pereira. |
1 |
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| norma |
45/2024 |
2024-04-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. José Paschoal de Oliveira. |
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| norma |
46/2024 |
2024-04-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (KaiKai)” a Thiago Martins Milhim. |
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| sessao |
9 |
2024-04-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre uso da palavra ao Prefeito Municipal, durante a discussão do Parecer de Contas. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre reclassificação do nível de referência do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providencias. |
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| materia |
306/2024 |
2024-04-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do município de Embu-Guaçu, que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis, projeto que acrescente à Lei Complementar n°197, de 02 de abril de 2024 o Título “DOS ADICIONAIS” e o artigo 23-A que dispõe: “A concessão do adicional de risco de vida será correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário base. |
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| norma |
14/2024 |
2024-04-05 |
ATO DA MESA |
Exonera a servidora Daniela Inácio Araújo. |
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| norma |
29/2024 |
2024-04-05 |
PORTARIA |
Concede abono de variação no horário de saída à servidora Luzia de Albuquerque Cruz. |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-04 |
PROJETO DE LEI |
Insere o “Campeonato Municipal de Basquetebol” no calendário oficial da cidade de Embu-Guaçu. |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-04 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação de Rua Luiza Franquini Colombo, antiga Rua sem nome. |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-04 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. |
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| materia |
80/2024 |
2024-04-04 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Eliel de Moraes Pedroso, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
81/2024 |
2024-04-04 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado ao Prefeito Municipal José Antônio Pereira, visto que, em fiscalização a algumas unidades da administração pública, foi observado que existem caseiros e prezando pelo bem público, solicito as seguintes informações. |
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| materia |
82/2024 |
2024-04-04 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Edilton Ramos da Silva, pelos excelentes serviços prestados como Chefe de gabinete do Vereador Lucas da Saúde. |
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| materia |
83/2024 |
2024-04-04 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sabrina Aparecida Batista Viana, pelos excelentes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
84/2024 |
2024-04-04 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Liliana Paes de Lima, pelos excelentes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
285/2024 |
2024-04-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de manutenção de vias, a manutenção dos bloquetes intertravados da rua abaixo, localizadas no Parque São Paulo:
Rua José Leonardo dos Santos. |
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| materia |
286/2024 |
2024-04-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que destine para Secretaria responsável, a retirada de entulho (galhos de árvore) na Rua Maria das Dores Delfim, calçada da casa de número 85 – Centro. |
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| materia |
287/2024 |
2024-04-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o assoreamento do córrego, capinagem e limpeza na calçada (próximo à área de lazer) no endereço referido abaixo:
Rua João Heitor Viviane, 260 - Jd. Emília; |
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