| materia |
101/2024 |
2024-04-16 |
REQUERIMENTO |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Acrescenta à Lei Complementar n°197, de 02 de Abril de 2024 o Título “DOS ADICIONAIS” e o artigo 23-A que dispõe: “A concessão do adicional de risco de vida será correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário base”, para que possa ser discutido e votado na 10ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
102/2024 |
2024-04-16 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 028/2024, de autoria do Vereador Carlinhos, que “Institui o Dia Municipal “Open Embu-Guaçu de Jiu-Jitsu” no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu”, para que possa ser discutido e votado na 10ª Sessão Ordinária. |
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| norma |
199/2024 |
2024-04-16 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
Dispõe sobre reclassificação do nível de referência do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providencias. |
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| sessao |
10 |
2024-04-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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4/2024 |
2024-04-15 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo, ao Governo do Estado de São Paulo pela Regulamentação da Lei Estadual Nº 17.744, de 12 de setembro de 2023. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N°3.205/2023, QUE INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA - COMPOTMA". |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-15 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos entre órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e dos Poderes Legislativo e Judiciário, e dá outras providências. |
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| norma |
30/2024 |
2024-04-15 |
PORTARIA |
Concede férias ao servidor Lucas Bertan Policicio. |
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29/2024 |
2024-04-12 |
PROJETO DE LEI |
Altera o Evento Marcha para Jesus, para o mês de junho de cada ano. |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o "Diploma de Gratidão” ao Senhor Antônio Korniski, em homenagem póstuma. |
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| materia |
93/2024 |
2024-04-12 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Gabriela de Almeida Moura pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Gerente de Divisão da Sabesp. |
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| materia |
94/2024 |
2024-04-12 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. José Francisco Costa Ribeiro pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Agente de Saneamento Ambiental da Sabesp. |
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95/2024 |
2024-04-12 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Abiatar Castro de Oliveira pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Gerente de Departamento da Sabesp. |
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| materia |
96/2024 |
2024-04-12 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Aluízio Martiniano Silva pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Gerente de Divisão da Sabesp. |
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97/2024 |
2024-04-12 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Luiz Silvino de Lima pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Agente de Saneamento Ambiental da Sabesp. |
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| materia |
98/2024 |
2024-04-12 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Nei Romão da Silva pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Técnico em Gestão da Sabesp. |
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| norma |
29/2024 |
2024-04-12 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Designa o Fiscal de Contrato, Robson Cassiano Mendes, para exercer a Gestão dos Contratos Administrativos. |
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| norma |
30/2024 |
2024-04-12 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024. |
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| norma |
198/2024 |
2024-04-12 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
Dispõe sobre reclassificação do nível de referência do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providencias. |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-11 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Rainha, antiga Rua sem nome. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-11 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação de Rua Arlindo Mendes Trindade, antiga Rua sem nome. |
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28/2024 |
2024-04-11 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Dia Municipal “Open Embu-Guaçu de Jiu-Jitsu” no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” a Senhora Charlene Gisele de Abreu Castro. |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Ed Carlos Alves Teixeira. |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Walter Pereira Marques. |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor José Williams da Silva Costa |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador”. |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor José Pascoal da Silva. |
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| materia |
348/2024 |
2024-04-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de nivelamento e calçamento da Viela Lizino dos Santos localizada no bairro Jardim Emília. |
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| materia |
88/2024 |
2024-04-10 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Senhor Gilmar Antônio da Silva Pindoba, que demonstrou coragem, altruísmo e dedicação ao prestar socorro em uma situação de emergência. |
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| materia |
89/2024 |
2024-04-10 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Parada Obrigatória Burguers, pelo excelente serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu. |
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90/2024 |
2024-04-10 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Senhor José Carlos Ferreira, que demonstrou coragem, altruísmo e dedicação ao prestar socorro em uma situação de emergência. |
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| materia |
91/2024 |
2024-04-10 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Luiz Fernandes Donizete de Souza pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Operário da Secretaria Municipal de Infraestrutura. |
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92/2024 |
2024-04-10 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Moisés Francisco Cardoso, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu. |
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307/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a manutenção da iluminação pública, a roçagem e a limpeza da alameda dos Bandeirantes, altura do n. 52. |
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| materia |
308/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal e Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o recapeamento da Avenida Alameda dos Eucaliptos, no Bairro São José. |
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| materia |
309/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que inclua no cronograma de iluminação pública, a instalação de 2 (dois) pontos de iluminação na Estrada Mina de Ouro, sendo um no KM 44,5 e outro no km 44,55. |
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| materia |
310/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a roçada da Rua Maria Guiomar de Souza no Bairro Filipinho. |
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| materia |
311/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, roçada e tapa buracos na Alameda dos Bandeirantes no Bairro Flórida. |
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312/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento a Rua das Paineiras no Bairro Granjinha. |
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| materia |
313/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços uma placa de sinalização indicando a capacidade máxima de carga de 10 toneladas no seguinte endereço:
• Estrada dos Pacas, Jardim Santa Lucia, próximo ao cruzamento com a Estrada Mina de Ouro. |
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| materia |
314/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a roçada da Rua Carolina de Lima Gilioli no Bairro Colibris. |
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315/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação pública no endereço referido abaixo no Bairro Flórida:
• Rua Odete de Moraes Chaves |
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| materia |
316/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços tapa buracos a Alameda Bandeirantes. |
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| materia |
317/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Vergueiro. |
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| materia |
318/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Tanabinho. |
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319/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Baygton. |
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320/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a troca de linha de tubo da Estrada Municipal Dr. Casimiro no Bairro Penteado. |
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321/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Municipal Batéia. |
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322/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Municipal dos Pacas. |
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