| materia |
288/2024 |
2024-04-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, o nivelamento e cascalhamento da rua Kamezo Ishimoto, bairro Parque Oriente. |
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| materia |
289/2024 |
2024-04-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a pintura de faixas de pedestres na Rua Maria Custódia Pires, Bairro do Flórida. |
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| materia |
290/2024 |
2024-04-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Meio Ambiente que avalie a possibilidade de supressão de uma árvore localizada na rua Dorival Viveiros da Silva, próximo ao número 91 B no bairro Recreio, em Cipó. |
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| materia |
291/2024 |
2024-04-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de manutenção de vias, o serviço de motonivelamento e cascalhamento no endereço abaixo, localizado no Parque Jardim dos Eucaliptos:
Estrada do Mambu. |
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| materia |
292/2024 |
2024-04-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação no endereço referido abaixo:
Rua Maria da Conceição Silva, em frente ao número 426, no bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
293/2024 |
2024-04-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de roçagem e limpeza a rua Arnaldo Mendes de Freitas, localizada no bairro Jardim Emília. |
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| materia |
294/2024 |
2024-04-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de roçagem e limpeza a viela/escadão que liga a rua Celestino Appa (rua da UMS) e a rua Arnaldo Mendes de Freitas, no bairro Vila Louro. |
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| materia |
295/2024 |
2024-04-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA à empresa ENEL que verifique a possibilidade de substituição de um poste de madeira que corre sério risco de queda e está localizado na rua Caminho Célio José de Paulo, no bairro do Flórida, próximo a E.E. Chácara Flórida II. |
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| materia |
296/2024 |
2024-04-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que avalie a possibilidade de implantar banheiros químicos na feira noturna que acontece às quartas-feiras na praça Inácio Pires de Moraes. |
1 |
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| materia |
297/2024 |
2024-04-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que efetue manutenção de iluminação nos endereços referidos abaixo:
Rua Henrique Benedetti e Rua Leonardo Sccaciotti Neto, ambas no bairro do Flórida (antigo Jd. Lídia Maria). |
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| materia |
298/2024 |
2024-04-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação no endereço referido abaixo:
Rua José Libard, próximo ao número 33, no bairro do Val Flor. |
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| materia |
299/2024 |
2024-04-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que efetue manutenção na iluminação nos endereços referidos abaixo:
Rua Firmino Alves Filho, no bairro Jardim Emília (antigo Vila do Sol);
Alameda dos Bandeirantes, no bairro Jardim Emília. |
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| materia |
300/2024 |
2024-04-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique um poste de madeira que corre sério risco de queda e está localizado na rua Caminho Célio José de Paulo, no bairro do Flórida, próximo a E.E. Chácara Flórida II. |
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| materia |
301/2024 |
2024-04-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que efetue manutenção na iluminação no endereço referido abaixo:
Rua Ricardo Tesser Júnior, no bairro Jardim São Paulo. |
1 |
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| materia |
302/2024 |
2024-04-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a rua Álvaro Mazzi Serra, no bairro Chácara Itororó. |
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| materia |
303/2024 |
2024-04-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Secretária Municipal de Saúde, que providencie a instalação de 02 ventiladores, e instalação e manutenção de cadeiras na área de espera da recepção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Cipó. |
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| materia |
304/2024 |
2024-04-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que notifique a Empresa Rumo, solicitando a manutenção de um buraco na passagem de nível localizada na Rua Manoel Pires de Moraes, pois está causando inconvenientes aos moradores e transeuntes da área e risco de acidentes. |
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| materia |
305/2024 |
2024-04-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, com urgência, a manutenção da tubulação da estrada do Vergueiro, onde a água esta impossibilitando e dificultando a passagem dos moradores locais. |
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| norma |
27/2024 |
2024-04-04 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a realização de inventário patrimonial de bens móveis no exercício de 2024. |
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| norma |
28/2024 |
2024-04-04 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre o pagamento em pecúnia do Vale Refeição. |
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| norma |
27/2024 |
2024-04-03 |
PORTARIA |
Concede férias à servidora Elaine de Souza Oliveira dos Santos. |
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| norma |
28/2024 |
2024-04-03 |
PORTARIA |
Concede férias à servidora Kenden Karla de Jesus Andrade. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-02 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2024 DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
75/2024 |
2024-04-02 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 175/2022, da referência do cargo de farmacêutico”, para que possa ser discutido e votado na 8ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
76/2024 |
2024-04-02 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Institui o Plano de Carreira para os servidores efetivos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na 8ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
77/2024 |
2024-04-02 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do plano de carreira dos agentes de trânsito e transportes da secretaria de segurança, transporte e mobilidade do município de Embu-Guaçu – SEMUTRANS”, para que possa ser discutido e votado na 8ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
78/2024 |
2024-04-02 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Amplia, no anexo VI, da Lei Complementar n° 175/2022, mais 44 (quarenta e quatro) vagas de cargo efetivo”, para que possa ser discutido e votado na 8ª Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
79/2024 |
2024-04-02 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre reclassificação de referências do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Embu Guaçu e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na 8ª Sessão Ordinária. |
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| norma |
194/2024 |
2024-04-02 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
Amplia, no anexo VI, da Lei Complementar n° 175/2022, mais 44 (quarenta e quatro) vagas de cargo efetivo. |
1 |
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| norma |
195/2024 |
2024-04-02 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 175/2022, da referência do cargo de farmacêutico. |
1 |
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| norma |
196/2024 |
2024-04-02 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
Dispõe sobre reclassificação de referências do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Embu Guaçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
197/2024 |
2024-04-02 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E MOBILIDADE DO MUNICIPIO DE EMBU GUAÇU – SEMUTRANS. |
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| norma |
3218/2024 |
2024-04-02 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Dispõe sobre a Reordenação do Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero, cria o Fundo Municipal da Diversidade Sexual e Gênero, estabelece a promoção de políticas públicas e dá outras providências". |
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| norma |
3219/2024 |
2024-04-02 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dá denominação de Rua Maria Da Conceição Louro à via localizada no Bairro do Vila Louro, antiga rua VI do decreto 339/80, que inicia-se na travessa da Rua Manoel Domingues dos Santos com a Rua Izidoro Antônio de Moraes e tem seu fim na travessa da rua Bento Eugenio Delfim. |
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| sessao |
8 |
2024-04-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
74/2024 |
2024-04-01 |
REQUERIMENTO |
a Cooperativa de Eletrificação de Itapecerica da Serra - CERIS, para que preste as seguintes informações |
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| norma |
12/2024 |
2024-04-01 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antonio Waldir Silva Filho. |
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| norma |
13/2024 |
2024-04-01 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ricardo Oliveira Torres. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-29 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Institui o Serviço Municipal de Remoção e Depósito de Carcaças de Veículos Abandonados nas vias públicas municipais e a Remoção, Guarda e de Veículos envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-29 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
Institui o Plano de Carreira para os servidores efetivos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-29 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E MOBILIDADE DO MUNICIPIO DE EMBU GUAÇU – SEMUTRANS. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-29 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre reclassificação de referências do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Embu Guaçu e dá outras providências. |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-27 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a alterações na Lei 2.099 de 2007 que trata sobre a concessão de carteira de gratuidade de transporte público para utilização dentro dos limites do município de Embu-Guaçu no sistema de transporte coletivo e alternativo de passageiros. |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-27 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Jean Francisco de Oliveira Caetano. |
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| materia |
69/2024 |
2024-03-27 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Doutor Eveth Magistri, pelos excelentes serviços prestados à população sempre respeitando os princípios da administração pública. |
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| materia |
70/2024 |
2024-03-27 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Doutora Jéssica Rios da Silva, pelos excelentes serviços prestados à população sempre respeitando os princípios da administração pública. |
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| materia |
71/2024 |
2024-03-27 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Ismael de Souza, pelos serviços prestados ao município como liderança de bairro. |
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| materia |
72/2024 |
2024-03-27 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Floriano Ferreira de Lima, pelos excelentes serviços prestados ao município como funcionário da Infraestrutura. |
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| materia |
73/2024 |
2024-03-27 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Carlos Antônio da Silva, pelos excelentes serviços prestados ao município como funcionário da Infraestrutura. |
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| materia |
268/2024 |
2024-03-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção asfáltica (tapa buraco), nos seguintes endereços:
• Estrada Municipal Henrique Schucnk, bairro Cipó.
• Avenida do Jacarandás, bairro Granjinha.
• Rua Sessefredo Klein Doll, bairro Vila Sol Nascente. |
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