| materia |
254/2024 |
2024-03-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de manutenção, limpeza e desassoreamento no córrego que atravessa a Estrada do Flamingo, próximo a fábrica de blocos Andorinha, no bairro do Flamingo. |
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255/2024 |
2024-03-21 |
INDICAÇÃO |
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Divisão de Serviços de Iluminação Pública, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a extensão de braços de iluminação pública, no seguinte endereço:
Rua Três de outubro, no bairro Santa Fé. |
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256/2024 |
2024-03-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Segurança e Transporte que estude a possibilidade de flexibilização dos horários e dias de uso reservados para táxis em vagas de estacionamento da praça Inácio Pires - bairro Vila Louro. |
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257/2024 |
2024-03-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a manutenção da calçada da praça do Paschoal. |
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258/2024 |
2024-03-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que verifique a possibilidade de realizar a operação cata-bagulho na Unidade Mista de Saúde (UMS), e demais equipamentos públicos. |
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259/2024 |
2024-03-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão da rede de iluminação pública, nos seguintes endereços:
• Rua José Nogueira, bairro Jardim Ipê.
• Estrada Municipal Henrique Schunck, bairro Cipó Centro. |
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260/2024 |
2024-03-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que mobilize o órgão competente, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, que normalize o serviço de distribuição de água em todo o distrito do cipó, que vem sofrendo com a falta de água constantemente. |
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261/2024 |
2024-03-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção asfáltica (tapa buraco), nas seguintes ruas:
• Rua 24 de maio, bairro Vila Sol- Nascente, Cipó.
• Estrada Municipal Henrique Schunck, bairro Cipó Centro. |
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262/2024 |
2024-03-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, o nivelamento e cascalhamento da estrada Fazenda Tókio e da estrada Juvenal Coutinho - bairro Vale das Fontes. |
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| materia |
263/2024 |
2024-03-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, o reparo da iluminação da rua Maria Bonilha Jordão e da rua Luzia Bonilha Jordão – bairro Jd. Boa Vista. |
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| materia |
264/2024 |
2024-03-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a manutenção de sarjeta e de meio-fio e a manutenção asfáltica (tapa buraco) nas seguintes ruas: rua Cel. Luiz Tenório de Brito, esquina com a rua Carlos Sgarbi, próx. ao número 18; e rua Manoel Pires de Moraes, esquina com a rua Carlos Sgarbi. |
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| materia |
265/2024 |
2024-03-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, verifiquem a possibilidade de firmar convênios com empresas, que possam atender a demanda de exames e terapias para pessoa com deficiência – PCD. |
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| materia |
266/2024 |
2024-03-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a implantação de faixa de pedestres na Rua Coronel Luiz Tenório de Brito, especificamente em frente ao número 111, antes do ponto de ônibus, no Centro. |
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| norma |
22/2024 |
2024-03-21 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a evolução funcional dos servidores de acordo com a Lei Complementar nº 179/2023. |
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| norma |
23/2024 |
2024-03-21 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho do servidor Wellington Carlos Prates. |
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| norma |
24/2024 |
2024-03-21 |
PORTARIA |
Concede férias à servidora Jaqueline Koenigkan. |
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| norma |
25/2024 |
2024-03-21 |
PORTARIA |
Concede férias à servidora Dina Araujo de Melo. |
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| norma |
26/2024 |
2024-03-21 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a jornada de trabalho da servidora Aline da Silva Ribas. |
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| materia |
54/2024 |
2024-03-19 |
REQUERIMENTO |
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 005/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dá denominação de Estrada Inácio Emilio da Silva a Estrada da Servidão, localizada no bairro Xororó”, para que possa ser discutido e votado na 6ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
56/2024 |
2024-03-19 |
REQUERIMENTO |
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativos nº 024 a 026 e 028 a 031 de 2024, para que possam ser discutidos e votados na 3ª Sessão Ordinária. |
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| norma |
22/2024 |
2024-03-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense à Senhora Ana Maria de Oliveira Domingues. |
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| norma |
23/2024 |
2024-03-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão Embuguaçuense ao Senhor Reinaldo Gomes da Silva. |
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| norma |
24/2024 |
2024-03-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Titulo de Cidadão Embuguaçuense ao Sr. Damião Alves Cavalcante. |
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| norma |
25/2024 |
2024-03-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Pr. Noé Galdino de Oliveira. |
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| norma |
26/2024 |
2024-03-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Rosalvo Barreto Balbino da Silva |
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| norma |
27/2024 |
2024-03-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o "Diploma de Gratidão” à Senhora Marlene Grangeiro Pereira. |
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| norma |
28/2024 |
2024-03-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o "Título de Cidadão Embuguaçuense” ao Senhor Antônio Carlos Batista. |
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| sessao |
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2024-03-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
Amplia, no anexo VI, da Lei Complementar n° 175/2022, mais 44 (quarenta e quatro) vagas de cargo efetivo. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-15 |
PARECER COMISSÕES PERMANENTES |
PROCESSOS TC-00023956.989.20-6; TC-00002096.989.23-1; TC-00013533.989.20-8; E TC - 00003212.989.20-8 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, relativo ao parecer FAVORÁVEL às Contas do exercício financeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu. |
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| norma |
10/2024 |
2024-03-15 |
ATO DA MESA |
Exonera a servidora Renata Nascimento de Moura. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-14 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
Altera a Lei Complementar n° 131 de 30 de Setembro de 2015, que dispõe sobre a composição do Conselho Tutelar de Embu Guaçu, para aumentar a quantidade de membros. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dá denominação de Estrada Inácio Emilio da Silva a Estrada da Servidão, localizada no bairro Xororó |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-14 |
PROJETO DE LEI |
Da denominação de Rua Oneide Pires de Oliveira, a Rua Particular, no Bairro Colibris, Distrito e Município de Embu-Guaçu |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Zumbi dos Palmares” ao Sr. Alessandro Junior Heleodoro – Mestre Nego Bento. |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Titulo de Cidadão Embuguaçuense ao Sr. Damião Alves Cavalcante. |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão Embuguaçuense ao Senhor Reinaldo Gomes da Silva. |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Pr. Noé Galdino de Oliveira. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Lisando Cassio Deodato Ribeiro. |
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28/2024 |
2024-03-14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense à Senhora Ana Maria de Oliveira Domingues. |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao
Senhor Rosalvo Barreto Balbino da Silva |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o "Diploma de Gratidão” à Senhora Marlene Grangeiro Pereira. |
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31/2024 |
2024-03-14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o "Título de Cidadão Embuguaçuense” ao Senhor Antônio Carlos Batista. |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-14 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o estabelecimento Parada Obrigatória Burgers, pelos excelentes serviços prestados na cidade de Embu-Guaçu. |
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43/2024 |
2024-03-14 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, sr. José Antonio Pereira, para que sejam prestados esclarecimentos sobre a Dívida de Vereadores, assunto abordado no relatório da Fiscalização da Análise das Contas Anuais de 2018 (TC-004523.989.18-4), 2017 (TC-006766.989.16-4) e de 2016 (TC-004288.989.16-3), além dos relatórios das Contas Anuais da Câmara Municipal de Embu-Guaçu dos Exercícios de 2018 (TC-005233.989.18-5), 2017 (TC-006188.989.16-4) e 2016 (TC-004998.989.16-4). Nesses relatórios, as equipes abordaram a existência de débitos de vereadores que receberam indevidamente verbas de gabinete no passado. |
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| materia |
44/2024 |
2024-03-14 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. José Roberto da Silva – Comerciante da Vila Dirce, pelos serviços prestados ao município, contribuindo com o desenvolvimento da economia no bairro da Vila Dirce, no município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-14 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. José Orlando Leite Silva, pelos serviços prestados ao município como funcionário da Escola Municipal do Paiol Velho e pela atuação na liderança de bairro do Paiol Velho. |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-14 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. José Brás da Silva – morador do Cipó, pelos serviços prestados ao município atuando na liderança do bairro do Cipó. |
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| materia |
47/2024 |
2024-03-14 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Alexandre Foganhole – Comerciante, pelos serviços prestados ao município, contribuindo com o desenvolvimento da economia no município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
48/2024 |
2024-03-14 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Edson Santos – Associação Pequeno Mestre, pelos serviços prestados ao município como integrante da Associação Pequeno Mestre e pela atuação na liderança de bairro. |
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