| materia |
199/2024 |
2024-03-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço o MANUTENÇÃO com máquina PATROL na Avenida Riviera, bairro Flamingo. |
1 |
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| materia |
200/2024 |
2024-03-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço o MANUTENÇÃO com máquina PATROL em todo bairro Flamingo. |
1 |
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| materia |
201/2024 |
2024-03-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina a Rua Américo Coxa – Parque São Paulo. |
1 |
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| materia |
202/2024 |
2024-03-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina a Rua Benedito Vieira de Andrade – Parque São Paulo. |
1 |
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203/2024 |
2024-03-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária utilizando máquina patrol no endereço referido abaixo:
- Estrada Noé Pires (altura do número 1500, no Centro Cultural) no bairro Sapateiro. |
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| materia |
204/2024 |
2024-03-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo:
Rua: José de Lourenço Izidoro, bairro Jardim São Paulo. |
1 |
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| materia |
205/2024 |
2024-03-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:
Rua Coimbra – Bairro Jardim Morro do Ouro. |
1 |
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| materia |
206/2024 |
2024-03-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada, limpeza e manutenção as seguintes ruas localizadas no bairro do Flamingo:
Estrada Municipal do Flamingo;
Rua João Antônio Grangeiro. |
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| materia |
207/2024 |
2024-03-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que seja designado viaturas da Guarda Civil Municipal, no sentido de intensificar as rondas ostensivas a fim de garantir a segurança nas imediações do bairro dos Colibris, mais precisamente nas ruas Martin Crnugelj e Paulino Vieira da Silva devido a vários relatos dos moradores que estão sendo assaltados na região. |
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| materia |
208/2024 |
2024-03-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Esportes, que inclua no cronograma de serviços a realização de melhorias na quadra de esportes do Bairro Vila Louro. |
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| materia |
209/2024 |
2024-03-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no cronograma de serviços, a poda de mato em toda a extensão da Estrada do Baygton. |
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| materia |
210/2024 |
2024-03-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Esportes, que inclua no cronograma de serviços a realização de melhorias na quadra de esportes do Bairro Vila Cristina. |
1 |
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| materia |
211/2024 |
2024-03-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a manutenção, motonivelamento e cascalhamento da rua João Antonio Domingues Senior, bairro Santa Fé. |
1 |
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| materia |
212/2024 |
2024-03-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de remoção de entulho a Rua Arnaldo Mendes de Freitas (escadão) – Jardim Emília. |
1 |
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| materia |
213/2024 |
2024-03-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e roçada a Rua Arnaldo Mendes de Freitas – Jardim Emília. |
1 |
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| materia |
214/2024 |
2024-03-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua João do Nascimento Pregal no bairro Parque Alvorada. |
1 |
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| materia |
215/2024 |
2024-03-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Salvino Antônio Pires no bairro dos Colibris. |
1 |
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| materia |
216/2024 |
2024-03-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Juriti, no Bairro Chácara Itororó. |
1 |
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| materia |
217/2024 |
2024-03-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Tertuliano Joaquim de Borba, no Bairro Chácara Itororó. |
1 |
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| materia |
218/2024 |
2024-03-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de roçada a Rua do Cedro – Jardim Campestre. |
1 |
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| materia |
219/2024 |
2024-03-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de manutenção de bueiro a Rua Bartolomeu de Gusmão – Vila Santista. |
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| norma |
15/2024 |
2024-03-06 |
PORTARIA |
Altera as férias da servidora Luzia de Albuquerque Cruz. |
1 |
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| norma |
22/2024 |
2024-03-06 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre o encerramento da Comissão de Concurso instituída pelo Ato do Presidente nº 068/2023, de 30 de novembro de 2023. |
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| norma |
30/2024 |
2024-03-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Sr. Severino Lino da Silva – Bispo Silva. |
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| norma |
31/2024 |
2024-03-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Leonardo Santos Almeida – Léo Zenatti. |
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| norma |
32/2024 |
2024-03-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha Ecológica ao Sr. Maurici Cleber Messias. |
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| norma |
33/2024 |
2024-03-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Damaris Sá. |
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| norma |
34/2024 |
2024-03-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Sr. Edney José Lucas. |
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| norma |
35/2024 |
2024-03-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Mérito "Emancipadores" ao Sr. Antônio Mardonio Nogueira Vieira |
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| norma |
36/2024 |
2024-03-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Sr. Kleber Araújo. |
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| norma |
37/2024 |
2024-03-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Mérito "Zumbi dos Palmares" ao Sr. Jean Moreira do Nascimento. |
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| norma |
38/2024 |
2024-03-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Senhor Jarai Alexandre de Andrade e Silva. |
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| norma |
39/2024 |
2024-03-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito "Dia do Trabalhador" ao Sr. Luiz Carlos Guimarães - Kakinho. |
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| norma |
40/2024 |
2024-03-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Titulo de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Erley José Lucas. |
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| norma |
41/2024 |
2024-03-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito "Dia do Trabalhador” ao Sr. Fabio Hervelha Schunck. |
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| norma |
42/2024 |
2024-03-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Ronaldo Domingues Mendonça. |
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| norma |
43/2024 |
2024-03-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Sueli Miranda Rainha. |
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| norma |
193/2024 |
2024-03-06 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
Altera a Lei Complementar nº 179, de 1º de
março de 2023 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-05 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2024 |
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| norma |
9/2024 |
2024-03-05 |
ATO DA MESA |
Determina pagamento aos Vereadores Suplentes presentes na 04ª Sessão Ordinária de 2024. |
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| norma |
18/2024 |
2024-03-05 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Constitui a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. |
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| norma |
19/2024 |
2024-03-05 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Patrimônio. |
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| norma |
20/2024 |
2024-03-05 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Contratação/Equipe de Apoio. |
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| norma |
21/2024 |
2024-03-05 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Designa o servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza para secretariar as Comissões Permanentes e Especiais. |
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| sessao |
4 |
2024-03-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
193/2024 |
2024-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de extensão de rede elétrica na Rua Helena Schunck Domingues, bairro Valflor. |
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| norma |
14/2024 |
2024-03-04 |
PORTARIA |
Concede férias à servidora Giovanna Cecília Alves dos Santos. |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-01 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Família Palmeira, pelo tempo que vivem em nosso município. |
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| materia |
160/2024 |
2024-03-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de sinalização vertical e horizontal na Rua Silvestre Dantas, bairro Chácara Itororó no Distrito de Cipó, próximo a Escola Municipal Jonas Gomes de Souza. |
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| materia |
161/2024 |
2024-03-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, nos seguintes endereços do bairro Centro:
• Rua 07 de Setembro;
• Rua Brasil. |
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