| materia |
36/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 013/2024, de autoria do Vereador Prof. Colle, que “Dispõe sobre alterações nos horários de funcionamentos de bares e estabelecimentos similares no Município de Embu-Guaçu”, para que possa ser discutido e votado na 4ª Sessão Ordinária |
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| norma |
7/2024 |
2024-02-29 |
ATO DA MESA |
Designa o servidor Robson Cassiano Mendes na função de confiança de Fiscal de Contrato. |
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| norma |
6/2024 |
2024-02-28 |
ATO DA MESA |
Determina Licença Prêmio à servidora Yolanda Mitiko Vital Fernandes. |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-27 |
RESOLUÇÃO |
Altera a Resolução nº 015/2023 – que dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu |
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| norma |
3/2024 |
2024-02-27 |
RESOLUÇÃO |
AUTORIZA A ENTREGA DE HONRARIAS, SEM A NECESSIDADE DE SESSÃO SOLENE |
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| norma |
13/2024 |
2024-02-27 |
PORTARIA |
Concede férias à servidora Sandra Regina Peres. |
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| norma |
192/2024 |
2024-02-27 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
Amplia, no anexo VI, da Lei Complementar n° 175/2022, mais 93 (noventa e três) vagas de cargo efetivo. |
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| sessao |
3 |
2024-02-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-26 |
REQUERIMENTO |
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 014/2024, de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria, que “Dispõe sobre normas de instalação e funcionamento de circos e parques de diversões no Município de Embu-Guaçu.”, para que possa ser discutido e votado na 3ª Sessão Ordinária |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-26 |
REQUERIMENTO |
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Lei Complementar nº 179, de 1º de março de 2023.”, para que possa ser discutido e votado na 3ª Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-22 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar nº 179, de 1º de
março de 2023 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-22 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera a Resolução nº 015/2023 – que dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-22 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
AUTORIZA A ENTREGA DE HONRARIAS, SEM A NECESSIDADE DE SESSÃO SOLENE |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-22 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta artigo a Lei Ordinária n° 2731 de 17 de junho de 2013, que inclui no Calendário de eventos esportivos do Município o torneio de Truco. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-22 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre alterações nos horários de funcionamentos de bares e estabelecimentos similares no Município de Embu-Guaçu |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-22 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre normas de instalação e funcionamento de circos e parques de diversões no Município de Embu-Guaçu |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-22 |
REQUERIMENTO |
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Amplia, no anexo VI, da Lei Complementar n° 175/2022, mais 93 (noventa e três) vagas de cargo efetivo”, para que possa ser discutido e votado na 3ª Sessão Ordinária |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-22 |
REQUERIMENTO |
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes PROJETOS DE RESOLUÇÃO de autoria da Mesa Diretora |
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| materia |
117/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretária Municipal de Saúde, que inclua no cronograma de serviços de fiscalização e prevenção dos Agentes de Endemias, o seguinte endereço abaixo, que encontrasse abandonado, podendo haver focos do mosquito da dengue:
Rua Iracema da Silva, 197 – bairro do Flórida – próximo à borracharia. |
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| materia |
118/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que notifique a Empresa Rumo solicitando a manutenção da sinaleira localizada na linha do Cipó. |
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| materia |
119/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Fiscalização que avalie a possibilidade de fiscalizar um terreno na rua José Christie, entre os números 94 e 97, no bairro do Flórida e também um outro terreno nesta mesma rua que faz esquina com a Alameda dos Bandeirantes. A fiscalização se faz necessária pois, ambos os terrenos precisam de limpeza, roçada e estão sem calçada ou muro. |
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| materia |
120/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a manutenção de bueiro na rua Cel. Luiz Tenório de Brito, esquina, próx. ao número 722 (loja Sabor do Churros), Embu-Guaçu - SP, CEP 06900-000. |
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| materia |
121/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o recapeamento da Rua Alex Felipe Rodrigues Donato no Bairro Filipinho. |
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| materia |
122/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a recuperação de uma lombada na Rua Francisco Rainha, no Bairro Penteado. |
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| materia |
123/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação pública no endereço referido abaixo:
• Rua Francisco Rainha, Bairro Penteado. |
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| materia |
124/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro São José:
- Rua José dos Passos |
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| materia |
125/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro São José:
- Alameda dos Rouxinóis |
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| materia |
126/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro São José:
- Alameda dos Colibris |
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| materia |
127/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro São José:
- Alameda das Andorinhas |
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| materia |
128/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro São José:
- Alameda dos Eucaliptos |
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| materia |
129/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Filipinho:
- Rua Oscalina Mendes Rodrigues |
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| materia |
130/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim Boa Vista:
- Rua João Pereira Rodrigues Filho |
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| materia |
131/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim Boa Vista:
- Rua Francisco da Silva |
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| materia |
132/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:
- Rua Julia Asaka Narimatsu |
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| materia |
133/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:
- Rua José Lourenço Izidoro |
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| materia |
134/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:
- Rua Papa João XXIII |
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| materia |
135/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:
- Rua Olga Mariano Medeiros |
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| materia |
136/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim Boa Vista:
- Rua Alice Pereira da Hora |
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| materia |
137/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:
- Rua Egas dos Santos |
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| materia |
138/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:
- Rua Ricardo Tesser Júnior |
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| materia |
139/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:
- Rua João Figueiredo de Andrade |
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| materia |
140/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:
- Rua Carlos Alberto Tesser |
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| materia |
141/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:
- Rua Antônio Teodósio Cosmo Sabetta |
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| materia |
142/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:
- Rua Luciana Gerassi |
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| materia |
143/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:
- Rua Wanderlei Costa |
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| materia |
144/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:
- Rua Joaquim Pinto de Moraes |
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| materia |
145/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:
- Rua Joaquim Volante |
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| materia |
146/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:
- Rua Dom Pedro Villas Boas de Souza |
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| materia |
147/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a implantação de redutor de velocidade (lombada) no endereço referido abaixo:
- Rua José Joaquim Domingues (altura do número 260) no bairro Recreio. |
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| materia |
148/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a limpeza da seguinte rua abaixo:
• Rua Pedro Rocumback Nº 14, Bairro Flórida há 100m da escola. |
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