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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 58/2024 2024-01-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão, com urgência, a seguinte rua abaixo: • Rua Governador Mario Covas, Bairro Parque Boa Vista. 1 extracted
materia 59/2024 2024-01-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão, com urgência, a seguinte rua abaixo: • Rua José Jacinto dos Santos, Bairro Santa Fé. 1 extracted
materia 60/2024 2024-01-30 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo: Rua Pedro de Oliveira - Bairro: Chácara São Geraldo 1 extracted
materia 61/2024 2024-01-30 INDICAÇÃO INDICA à Secretária Municipal de Saúde, que estude a viabilidade da implantação de trocadores para bebês nas Unidades Básicas de Saúde do município. Munícipes reclamam dessa falta de estrutura, principalmente na UBS Flórida. 1 extracted
materia 62/2024 2024-01-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Jorge Ferreira de Barros, no bairro do Penteado. 1 extracted
materia 63/2024 2024-01-30 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma o plano de expansão de iluminação pública na Rua Aparecida Gonçalves – Parque São Paulo. 1 extracted
materia 64/2024 2024-01-30 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do município de Embu-Guaçu, que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre a criação do Corpo de Bombeiros Voluntários do Município de Embu-Guaçu, conforme minuta de Projeto de Lei anexada ao final. 1 extracted
materia 65/2024 2024-01-30 INDICAÇÃO INDICA ao Senhor Prefeito José Antônio Pereira, a necessidade de criar uma parada para UBER devidamente sinalizada e localizável a partir de sistema georreferenciamento próximo ao Terminal Rodoviário Antônio Carlos Giovanolli Cravo Roxo. Tal medida se justifica por ser uma forma de facilitar a utilização do aplicativo por usuários e motoristas, além de minimizar o transtorno para o motorista da região quanto ao embarque e desembarque de passageiros. 1 extracted
materia 66/2024 2024-01-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de limpeza de córrego entre as ruas: Antonieta Athie e Rua Manoel Romualdo – Val Flor 1 extracted
materia 67/2024 2024-01-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no Parque Dona Rosa, no endereço: Rua Dona Rosa Vieira 1 extracted
materia 68/2024 2024-01-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços: para arrumar o córrego, o qual está aberto e com enorme buraco com o risco de uma criança cair (anexo foto), a rua Antonieta Athie – Praça do Val Flor, lembrando que nos dias de aula o fluxo é grande nessa região. 1 extracted
norma 11/2024 2024-01-30 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a revogação dos Atos do Presidente nºs 039; 057/2023 e 005/2024. 1 extracted
norma 12/2024 2024-01-30 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 016/2023. 1 extracted
norma 10/2024 2024-01-29 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a designação de Chefia, para fins de Avaliação de Desempenho. 1 extracted
norma 6/2024 2024-01-25 PORTARIA Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 003/2024. 1 extracted
norma 9/2024 2024-01-25 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre o pagamento em pecúnia do Vale Refeição. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-23 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o Dia Municipal de Combate ao Bullying e à violência na escola. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-23 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua Rosimira Pereira da Conceição; Rua Sebastião Rodrigues de Souza; Rua João Batista dos Santos e Rua João Batista Dantas Vieira. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-23 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Helena Pereira Borges, antiga Rua sem nome. 1 extracted
materia 31/2024 2024-01-23 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que inclua no cronograma de serviços a instalação de um braço de iluminação no endereço referido abaixo: Rua Josivaldo Jesus da Cruz, Parque São Paulo – próximo ao número 54 1 extracted
materia 32/2024 2024-01-23 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que inclua no cronograma de serviços a operação tapa-buraco no endereço referido abaixo: Rua Josivaldo Jesus da Cruz, bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 33/2024 2024-01-23 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma o plano de expansão de iluminação pública na Rua Antônio José da Silva – Parque São Paulo. 1 extracted
materia 34/2024 2024-01-23 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua Carlos Strambi, bairro Vila Santista. 1 extracted
materia 35/2024 2024-01-23 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção asfáltica (tapa buraco), na Estrada Municipal Henrique Schunck, bairro Chácara Itororó- Cipó 1 extracted
materia 36/2024 2024-01-23 INDICAÇÃO INDICA ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem), que realize em caráter de urgência a retirada de barranco obstruindo a pista no endereço referido abaixo: - Rodovia José Simões Louro Júnior (altura do km 39,5). 1 extracted
materia 37/2024 2024-01-23 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Antônio Gavinelli – Bairro Penteado. 1 extracted
materia 38/2024 2024-01-23 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços a implantação de um redutor de velocidade, tipo lombada, no endereço referido abaixo: Rua José Flose, próximo ao número 63 – Jardim Silvania. 1 extracted
materia 39/2024 2024-01-23 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento o endereço referido abaixo: Rua Pássaro do Sol, altura do KM 53 Estrada Santa Rita – Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 40/2024 2024-01-23 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que estude a viabilidade da instalação de lixeiras na Praça do Victória, em frente a Escola Estadual Paschoal Carlos Magno, na Rua Cel. Luiz Tenório de Brito, no Centro. 1 extracted
materia 41/2024 2024-01-23 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de sinalização horizontal na Alameda dos Bandeirantes, chegando no bairro do Flórida, próximo a empresa Raízes Moveis nº 1001, devido à recente instalação de um redutor de velocidade na referida rua. 1 extracted
materia 42/2024 2024-01-23 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de sinalização vertical e horizontal na Rua Pedro Christe, no Centro, devido à recente instalação de dois redutores de velocidade na referida rua. 1 extracted
materia 43/2024 2024-01-23 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento o endereço referido abaixo: Rua Catarina Maria da Silva – Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 44/2024 2024-01-23 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento o endereço referido abaixo: Estrada da Rodagem – Bairro Vale das Fontes. 1 extracted
materia 45/2024 2024-01-23 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento o endereço referido abaixo: Estrada Paiol Velho – Cipó. 1 extracted
materia 46/2024 2024-01-23 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento o endereço referido abaixo: Estrada do Charqueado - Parque Boa Vista. 1 extracted
materia 47/2024 2024-01-23 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento o endereço referido abaixo: Rua Sheique Youssef El Kadri – Bairro do Gramado. 1 extracted
materia 48/2024 2024-01-23 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de roçada no endereço referido abaixo: Rua José Nogueira – Cipó. 1 extracted
materia 49/2024 2024-01-23 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de desassoreamento de córregos, o endereço referido abaixo: Estrada das Castanheiras – Cipó. 1 extracted
norma 8/2024 2024-01-23 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-22 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Hugo da Costa Siqueira, próximo ao nº 2. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-22 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Adriano Cavalcante da Silva, por representar a cidade de Embu-Guaçu na competição de natação. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-22 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Sassafraz - KM 37. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-22 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Daniel de Abreu Hessel, por representar a cidade de Embu-Guaçu na competição de natação. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-22 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de roçada no endereço referido abaixo: Rua Franc Tisovec – Bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-22 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Felipe Domingues de Lima, por representar a cidade de Embu-Guaçu na competição de natação. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-22 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Franc Tisovec – Bairro Parque São Paulo 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-22 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Gabriel do Amaral Alves, por representar a cidade de Embu-Guaçu na competição de natação. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-22 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de manutenção de iluminação pública o endereço referido abaixo: Rua Romualdo Comenerro de Parra, n 111 – Vila Cristina. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-22 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Guilherme Schunck, por representar a cidade de Embu-Guaçu na competição de natação. 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-22 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma recapeamento asfáltico, o final da Rua Francisco Volante, 199 – Jardim Brasil. 1 extracted