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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 796/2023 2023-10-05 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade do Município - SEMUTRANS, que seja designado viaturas da Guarda Municipal, no sentido de intensificar as rondas ostensivas a fim de garantir a segurança nas imediações da Escola Estadual Loris Nassif Mattar, localizada na Estrada Américo Augusto de Almeida, Bairro Congonhal. 1 extracted
materia 24/2023 2023-10-03 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Altera a Lei nº 2.937 de 17 de junho de 2019, revoga o inciso V do art. 2 da Lei nº 2.937/2019, atribui nova redação ao artigo 25, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 49/2023 2023-10-03 PROJETO DE LEI O Prefeito Municipal de Embu-Guaçu faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Passa a ser denominada Rua Sérgio Luiz Flose a Rua que fica no encontro das ruas Helena Flose, José Flose, Domingos Seródio e Maximiliano Pereira, Sol Nascente. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
norma 46/2023 2023-10-03 PORTARIA Dispõe sobre o expediente do servidor Robson Cassiano Mendes. 1 extracted
norma 55/2023 2023-10-03 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a extinção do mandato do Vereador Carlos Henrique Shyton. 1 extracted
norma 56/2023 2023-10-03 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a convocação do 1º Suplente do Partido CIDADANIA. 1 extracted
norma 3199/2023 2023-10-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Institui o Dia Municipal da “Cãominhada” no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. 1 extracted
sessao 35 2023-10-03 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 19/2023 2023-10-02 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS, NÃO SUBORDINADAS AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 68, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 e revoga a Lei Municipal Nº 1.624 de 19 de março de 2001. 1 extracted
materia 20/2023 2023-10-02 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município. 1 extracted
materia 21/2023 2023-10-02 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Dispõe sobre a instituição da “Operação Cata-Bagulho” no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 22/2023 2023-10-02 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO "Institui Conselho Municipal dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - COMPOTMA" 1 extracted
materia 23/2023 2023-10-02 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024 1 extracted
norma 48/2023 2023-09-29 ATO DA MESA Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Serviços Complementares aos suplentes da Comissão de Concurso Público nº 001/2023. 1 extracted
materia 48/2023 2023-09-28 PROJETO DE LEI O Prefeito Municipal de Embu-Guaçu faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Art. 1º Passa a denominar-se “Praça Elisa Anselmo Paca”, o espaço público localizado entre as ruas São Sebastião, Rua Bartolomeu e Rua Belmiro Barbosa na Vila Santista, Cipó. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
materia 281/2023 2023-09-28 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Rafael Rodrigues Siqueira, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu como Agente Comunitário de Saúde no bairro dos Penteados. 1 extracted
materia 282/2023 2023-09-28 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o GCM Sidney Rodrigues Siqueira, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 283/2023 2023-09-28 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Peterson Ferreira Pedrozo, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu no Departamento de Comunicação. 1 extracted
materia 284/2023 2023-09-28 REQUERIMENTO REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Simone da Luz, solicitando as seguintes informações: 1 extracted
materia 775/2023 2023-09-28 INDICAÇÃO INDICA a Defesa Civil, que inclua no cronograma de serviços o corte do coqueiro, que está com sua estrutura comprometida, no endereço referido abaixo: Rua Vinte e Quatro de Maio, 22 – Vila Dirce 1 extracted
materia 776/2023 2023-09-28 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviço a substituição da tampa de bueiro no endereço referido abaixo: Rua Sete de Setembro 103, Bairro: Vila Louro 1 extracted
materia 777/2023 2023-09-28 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor responsável que seja tomado providências quanto ao vazamento de água no cruzamento da Av. Dr. André Stuchi e Estrada Vila Cristina. 1 extracted
materia 778/2023 2023-09-28 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Estrada Brasílio Vieira – Bairro Congonhal. 1 extracted
materia 779/2023 2023-09-28 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor responsável a instalação de placa de indicação de logradouro no endereço referido abaixo: Rua Cataguases – Bairro dos Borges. 1 extracted
materia 780/2023 2023-09-28 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública em caráter de urgência no endereço referido abaixo: Rua Antônio Adolfo da Silva, próximo ao número 127 – Cipó. 1 extracted
materia 781/2023 2023-09-28 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a implantação de uma lombada na Rua João Figueiredo de Andrade, altura do nº 119 no Bairro Jardim São Paulo. 1 extracted
norma 8/2023 2023-09-26 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS. 1 extracted
norma 9/2023 2023-09-26 RESOLUÇÃO Institui o programa Câmara Mirim e dá outras providências 1 extracted
norma 10/2023 2023-09-26 RESOLUÇÃO Institui a Biblioteca Digital da Câmara Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 60/2023 2023-09-26 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai)” a Évans Botelho de Freitas. 1 extracted
sessao 34 2023-09-26 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 32/2023 2023-09-25 MOÇÃO Moção de Repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que dispõe sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre. 1 extracted
norma 3183/2023 2023-09-23 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências 1 extracted
materia 280/2023 2023-09-22 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Silvio Barbatana Costa, Cabo do Comando de Grupo de Patrulha (CGP) da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelos notáveis serviços prestados à população de Embu-Guaçu, sendo o Policial Militar destaque do Mês de Setembro de 2023, tendo contribuído diretamente no desfecho significativo de três ocorrências de impacto na região. 1 extracted
norma 53/2023 2023-09-22 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre o pagamento em pecúnia do Vale Refeição. 1 extracted
norma 54/2023 2023-09-22 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a convocação da Comissão do Concurso Público nº 001/2023. 1 extracted
materia 278/2023 2023-09-21 REQUERIMENTO REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. José Antônio Pereira, solicitando as seguintes informações em relação à Lei 3018 de 2021, que autoriza o poder executivo a conceder direito real de uso de área pública à empresa Ouroplast Comércio e Industria LTDA - EPP para fim de abrigar suas instalações: 1 extracted
materia 279/2023 2023-09-21 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2023, que “Dispõe da entrega de honrarias”. 1 extracted
materia 767/2023 2023-09-21 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos para que de forma URGENTE que seja realizada uma avaliação técnica e seja elaborado um plano de manutenção imediata na ponte da Rua Antônio Lourenço da Silva, Vale Tranquilo. A segurança e o direito de ir e vir da comunidade está em jogo, e ações preventivas devem ser tomadas sem demora. A fragilidade estrutural da ponte é evidente, com rachaduras visíveis e sinais de erosão do solo, que comprometem sua integridade. O tráfego de veículos e pedestres sobre essa estrutura já enfraquecida apenas aumenta o risco de acidentes e danos. 1 extracted
materia 768/2023 2023-09-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a demarcação de piso com a sinalização de parada de ônibus escolar em frente à Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Erika Azevedo Vieira Reis na Rua Wanderley Costa nº 90, no Bairro Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 769/2023 2023-09-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a instalação de uma placa de sinalização de rua sem saída na Rua Wanderley Costa, no Bairro Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 770/2023 2023-09-21 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Obras, que inclua no cronograma de serviços a elaboração de um projeto que contemple um sistema de drenagem da água pluvial no endereço referido abaixo: Rua Luiz Schunck, 114 – Chácara Itororó 1 extracted
materia 771/2023 2023-09-21 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo: Rua Humberto Rodella - Jardim Lídia Maria 1 extracted
materia 772/2023 2023-09-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços a implantação de uma lombada na Rua Joaquim Mendes Feliz, nas proximidades do número 285, no bairro Valflor. 1 extracted
materia 773/2023 2023-09-21 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua José Lourenço Isidoro - Bairro Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 774/2023 2023-09-21 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos o endereço referido abaixo: Estrada da Vila Cristina, frente ao número 128 - Bairro Vila Cristina. 1 extracted
norma 47/2023 2023-09-21 ATO DA MESA Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao servidor Carlos Henrique das Neves Correia Messias. 1 extracted
materia 12/2023 2023-09-20 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS. 1 extracted
materia 277/2023 2023-09-19 REQUERIMENTO REQUEIRO, nos termos do artigo 128, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2023, para que possa ser discutido e votado na 33ª Sessão Ordinária. 1 extracted
norma 7/2023 2023-09-19 RESOLUÇÃO Dispõe sobre alterações no art. 90, da Resolução nº 001/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu 1 extracted