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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 270/2023 2023-08-31 REQUERIMENTO VOTO DE PROFUNDO PESAR para familiares e amigos de Antônio Korniski 1 extracted
materia 730/2023 2023-08-31 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Rua Francisca Batista da Silva, nº184, Parque Recreio, Cipó 1 extracted
materia 731/2023 2023-08-31 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de troca de lâmpada e reparo de iluminação pública, no seguinte endereço: • Rua Voluntários do Amor, nº 93, Parque São Paulo 1 extracted
materia 732/2023 2023-08-31 INDICAÇÃO Os Vereadores João Sené e Carlinhos, nos termos regimentais vigentes, INDICAM ao Prefeito Municipal, que seja feita a concessão do terreno de 9.534 m² localizado no bairro Itararé, pertencente ao poder público municipal, à Central Única das Favelas (CUFA) com o intuito de construir um campo de futebol. A CUFA é amplamente reconhecida por suas iniciativas de promoção da inclusão social e esportiva em áreas carentes, e a construção desse campo traria não apenas um espaço esportivo, mas também um ponto de encontro e desenvolvimento para nossa população. Acreditamos firmemente que essa parceria contribuiria significativamente para o crescimento saudável e a coesão de nossa comunidade. 1 extracted
materia 733/2023 2023-08-31 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de limpeza e tapa buraco, no endereço referido abaixo: • Rua Sassafaz, Jardim Progresso, Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 734/2023 2023-08-31 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Rua Francisca Batista da Silva, Parque Recreio, Cipó 1 extracted
materia 735/2023 2023-08-31 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Rua das Castanheiras, Cipó. 1 extracted
materia 736/2023 2023-08-31 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Obras, que analise viabilidade de projeto para revitalização da quadra de basquete, na Praça da Cobra, no bairro do Cipó. 1 extracted
materia 737/2023 2023-08-31 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que analise viabilidade de motonivelamento e cascalhamento Estrada do Paulistinha. 1 extracted
materia 738/2023 2023-08-31 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua José Salvador de Queiroz, próximo ao Bar da Loira (Lot. Chacaras Riachuelo), KM 54 da Estrada do Santa Rita. 1 extracted
materia 739/2023 2023-08-31 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Trânsito e Transportes a implantação de um abrigo de ônibus na Rua Bento Pires de Moraes, próximo ao nº 103 - no Bairro do Flórida, ressalto que neste local já existia um abrigo de ônibus que foi removido, por conta de uma construção particular e não foi realocado em nenhum outro local da rua. 1 extracted
materia 740/2023 2023-08-31 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na rua José Felix da Silva, bairro Flórida, altura do nº 142. 1 extracted
materia 741/2023 2023-08-31 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, na Rua Antonio Gomes, frente ao n° 45, bairro Flórida II. 1 extracted
materia 742/2023 2023-08-31 INDICAÇÃO INDICA a Defesa Civil, que avalie a necessidade de poda/supressão da árvore localizada na Rua Sete de Setembro, frente ao n° 163, bairro Centro. 1 extracted
materia 743/2023 2023-08-31 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Sete de Setembro, frente ao n° 163, bairro Centro. 1 extracted
norma 45/2023 2023-08-31 ATO DA MESA Dispõe sobre o pagamento dos Suplentes presentes na 29ª Sessão Ordinária de 2023. 1 extracted
norma 51/2023 2023-08-30 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre voto de louvor, júbilo, congratulação e gratidão. 1 extracted
norma 52/2023 2023-08-29 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Francisco de Brito Pedrão. 1 extracted
norma 53/2023 2023-08-29 DECRETO LEGISLATIVO Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhora Eliane de Sousa Alves Machado 1 extracted
norma 54/2023 2023-08-29 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE “DIPLOMA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES” A CARLOS ALBERTO FONTANA. 1 extracted
sessao 30 2023-08-29 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 46/2023 2023-08-25 PROJETO DE LEI Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO NATUREZA E VIDA 1 extracted
norma 43/2023 2023-08-25 PORTARIA Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal no dia 25 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 261/2023 2023-08-24 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o estabelecimento Melo Boutique, pelos serviços prestados à população de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 262/2023 2023-08-24 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Brígida Sacramento, pelo excelente trabalho junto ao CONISUD. 1 extracted
materia 263/2023 2023-08-24 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Circo do Moranguinho pelo excelente trabalho de entretenimento em nosso município. 1 extracted
materia 264/2023 2023-08-24 REQUERIMENTO REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado à Diretoria de Ensino Regional Sul III e à Secretária de Estado de São Paulo, solicitando esclarecimentos sobre o senhor Carlos Henrique Shyton, Diretor da Escola Estadual Hilton Reis Santos, Embura, São Paulo. 1 extracted
materia 265/2023 2023-08-24 REQUERIMENTO REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado ao Prefeito José Antônio Pereira do Município de Embu-Guaçu, para que preste informações a empresa Carlos Henrique Shyton - ME: 1 extracted
materia 722/2023 2023-08-24 INDICAÇÃO O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, o endereço referido abaixo: Rua das Castanheiras, no bairro Sol Nascente. 1 extracted
materia 723/2023 2023-08-24 INDICAÇÃO O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Divisão de Serviços de Iluminação Pública, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a manutenção da iluminação pública, no seguinte endereço: Rua Solemar, no bairro Vale Tranquilo – Altura do km 52 da Estrada do Santa Rita. 1 extracted
materia 724/2023 2023-08-24 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de manutenção, motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Estrada do Mambu, Nº 3000, Gramado 1 extracted
materia 725/2023 2023-08-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de serviços a limpeza e pintura da Praça Pública na Estrada do Baygton que fica na primeira entrada do bairro Califórnia. 1 extracted
materia 726/2023 2023-08-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a sinalização de vaga de transporte escolar em frente à Escola Estadual Loris Nassif Mattar Profª que fica na Estrada Américo Augusto de Almeida, Bairro Congonhal. 1 extracted
materia 727/2023 2023-08-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública em caráter de urgência no endereço referido abaixo: Rua José Fernandes Filho, próximo ao número 07 – Bairro Parque Madalena. 1 extracted
materia 728/2023 2023-08-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua João Rodrigues de Paula – Bairro Penteado. 1 extracted
materia 729/2023 2023-08-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua José Libardi, altura do número 79 – Bairro Valflor. 1 extracted
norma 44/2023 2023-08-24 ATO DA MESA Exonera o servidor Melquezideque da Costa e Silva. 1 extracted
norma 42/2023 2023-08-23 PORTARIA Dispõe sobre o reenquadramento do servidor Lucas Bertan Policico. 1 extracted
norma 43/2023 2023-08-22 ATO DA MESA Exonera o servidor Melquezideque da Costa e Silva. 1 extracted
norma 49/2023 2023-08-22 ATO DA PRESIDÊNCIA Constitui a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. 1 extracted
norma 50/2023 2023-08-22 ATO DA PRESIDÊNCIA Designa o servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza para secretariar a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. 1 extracted
sessao 29 2023-08-22 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 260/2023 2023-08-21 REQUERIMENTO Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador - Joaquim de Souza Silva - Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a retirada de pauta o Projeto de Lei nº 033/2023 - Declara de Utilidade Pública a UNIÃO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE EQUIDADE E DEFESA RELIGIOSA EMBU-GUACU - UNEGRO-EMBU-GUACU. 1 extracted
norma 47/2023 2023-08-21 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre o pagamento em pecúnia do Vale Refeição. 1 extracted
norma 48/2023 2023-08-21 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a convocação de Suplente para a 29ª Sessão Ordinária de 2023. 1 extracted
norma 41/2023 2023-08-18 PORTARIA Dispõe sobre o reenquadramento do servidor Robson Cassiano Mendes. 1 extracted
norma 3189/2023 2023-08-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 45/2023 2023-08-17 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua Leony Rodrigues dos Santos 1 extracted
materia 253/2023 2023-08-17 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Soldado Nogueira por manter a Ordem Pública, com disciplina, coragem, força e honra. Com objetivo de proteger a população e garantir a Segurança da Sociedade em detrimento da sua própria segurança. Por ser profissional em Segurança Pública enfrentando jornadas difíceis todos os dias, mas nunca desistiu porque essa é a sua missão, honrando o juramento e trabalhando com dignidade. 1 extracted
materia 254/2023 2023-08-17 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Soldado Artimundo por manter a Ordem Pública, com disciplina, coragem, força e honra. Com objetivo de proteger a população e garantir a Segurança da Sociedade em detrimento da sua própria segurança. Por ser profissional em Segurança Pública enfrentando jornadas difíceis todos os dias, mas nunca desistiu porque essa é a sua missão, honrando o juramento e trabalhando com dignidade. 1 extracted