| materia |
270/2023 |
2023-08-31 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE PROFUNDO PESAR para familiares e amigos de Antônio Korniski |
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730/2023 |
2023-08-31 |
INDICAÇÃO |
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo:
• Rua Francisca Batista da Silva, nº184, Parque Recreio, Cipó |
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731/2023 |
2023-08-31 |
INDICAÇÃO |
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de troca de lâmpada e reparo de iluminação pública, no seguinte endereço:
• Rua Voluntários do Amor, nº 93, Parque São Paulo |
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732/2023 |
2023-08-31 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores João Sené e Carlinhos, nos termos regimentais vigentes, INDICAM ao Prefeito Municipal, que seja feita a concessão do terreno de 9.534 m² localizado no bairro Itararé, pertencente ao poder público municipal, à Central Única das Favelas (CUFA) com o intuito de construir um campo de futebol. A CUFA é amplamente reconhecida por suas iniciativas de promoção da inclusão social e esportiva em áreas carentes, e a construção desse campo traria não apenas um espaço esportivo, mas também um ponto de encontro e desenvolvimento para nossa população. Acreditamos firmemente que essa parceria contribuiria significativamente para o crescimento saudável e a coesão de nossa comunidade. |
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733/2023 |
2023-08-31 |
INDICAÇÃO |
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de limpeza e tapa buraco, no endereço referido abaixo:
• Rua Sassafaz, Jardim Progresso, Embu-Guaçu. |
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734/2023 |
2023-08-31 |
INDICAÇÃO |
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo:
• Rua Francisca Batista da Silva, Parque Recreio, Cipó |
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| materia |
735/2023 |
2023-08-31 |
INDICAÇÃO |
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo:
• Rua das Castanheiras, Cipó. |
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| materia |
736/2023 |
2023-08-31 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Obras, que analise viabilidade de projeto para revitalização da quadra de basquete, na Praça da Cobra, no bairro do Cipó. |
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| materia |
737/2023 |
2023-08-31 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que analise viabilidade de motonivelamento e cascalhamento Estrada do Paulistinha. |
1 |
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| materia |
738/2023 |
2023-08-31 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua José Salvador de Queiroz, próximo ao Bar da Loira (Lot. Chacaras Riachuelo), KM 54 da Estrada do Santa Rita. |
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| materia |
739/2023 |
2023-08-31 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Trânsito e Transportes a implantação de um abrigo de ônibus na Rua Bento Pires de Moraes, próximo ao nº 103 - no Bairro do Flórida, ressalto que neste local já existia um abrigo de ônibus que foi removido, por conta de uma construção particular e não foi realocado em nenhum outro local da rua. |
1 |
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| materia |
740/2023 |
2023-08-31 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na rua José Felix da Silva, bairro Flórida, altura do nº 142. |
1 |
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| materia |
741/2023 |
2023-08-31 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, na Rua Antonio Gomes, frente ao n° 45, bairro Flórida II. |
1 |
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| materia |
742/2023 |
2023-08-31 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Defesa Civil, que avalie a necessidade de poda/supressão da árvore localizada na Rua Sete de Setembro, frente ao n° 163, bairro Centro. |
1 |
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| materia |
743/2023 |
2023-08-31 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Sete de Setembro, frente ao n° 163, bairro Centro. |
1 |
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| norma |
45/2023 |
2023-08-31 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre o pagamento dos Suplentes presentes na 29ª Sessão Ordinária de 2023. |
1 |
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| norma |
51/2023 |
2023-08-30 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre voto de louvor, júbilo, congratulação e gratidão. |
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| norma |
52/2023 |
2023-08-29 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Francisco de Brito Pedrão. |
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| norma |
53/2023 |
2023-08-29 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhora Eliane de Sousa Alves Machado |
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| norma |
54/2023 |
2023-08-29 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE “DIPLOMA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES” A CARLOS ALBERTO FONTANA. |
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| sessao |
30 |
2023-08-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
46/2023 |
2023-08-25 |
PROJETO DE LEI |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO NATUREZA E VIDA |
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| norma |
43/2023 |
2023-08-25 |
PORTARIA |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal no dia 25 de agosto de 2023. |
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| materia |
261/2023 |
2023-08-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o estabelecimento Melo Boutique, pelos serviços prestados à população de Embu-Guaçu. |
1 |
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| materia |
262/2023 |
2023-08-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Brígida Sacramento, pelo excelente trabalho junto ao CONISUD. |
1 |
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| materia |
263/2023 |
2023-08-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Circo do Moranguinho pelo excelente trabalho de entretenimento em nosso município. |
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| materia |
264/2023 |
2023-08-24 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado à Diretoria de Ensino Regional Sul III e à Secretária de Estado de São Paulo, solicitando esclarecimentos sobre o senhor Carlos Henrique Shyton, Diretor da Escola Estadual Hilton Reis Santos, Embura, São Paulo. |
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| materia |
265/2023 |
2023-08-24 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado ao Prefeito José Antônio Pereira do Município de Embu-Guaçu, para que preste informações a empresa Carlos Henrique Shyton - ME: |
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| materia |
722/2023 |
2023-08-24 |
INDICAÇÃO |
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, o endereço referido abaixo:
Rua das Castanheiras, no bairro Sol Nascente. |
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| materia |
723/2023 |
2023-08-24 |
INDICAÇÃO |
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Divisão de Serviços de Iluminação Pública, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a manutenção da iluminação pública, no seguinte endereço:
Rua Solemar, no bairro Vale Tranquilo – Altura do km 52 da Estrada do Santa Rita. |
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| materia |
724/2023 |
2023-08-24 |
INDICAÇÃO |
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de manutenção, motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo:
• Estrada do Mambu, Nº 3000, Gramado |
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| materia |
725/2023 |
2023-08-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de serviços a limpeza e pintura da Praça Pública na Estrada do Baygton que fica na primeira entrada do bairro Califórnia. |
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| materia |
726/2023 |
2023-08-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a sinalização de vaga de transporte escolar em frente à Escola Estadual Loris Nassif Mattar Profª que fica na Estrada Américo Augusto de Almeida, Bairro Congonhal. |
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| materia |
727/2023 |
2023-08-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública em caráter de urgência no endereço referido abaixo:
Rua José Fernandes Filho, próximo ao número 07 – Bairro Parque Madalena. |
1 |
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| materia |
728/2023 |
2023-08-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:
Rua João Rodrigues de Paula – Bairro Penteado. |
1 |
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| materia |
729/2023 |
2023-08-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:
Rua José Libardi, altura do número 79 – Bairro Valflor. |
1 |
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| norma |
44/2023 |
2023-08-24 |
ATO DA MESA |
Exonera o servidor Melquezideque da Costa e Silva. |
1 |
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| norma |
42/2023 |
2023-08-23 |
PORTARIA |
Dispõe sobre o reenquadramento do servidor Lucas Bertan Policico. |
1 |
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| norma |
43/2023 |
2023-08-22 |
ATO DA MESA |
Exonera o servidor Melquezideque da Costa e Silva. |
1 |
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| norma |
49/2023 |
2023-08-22 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Constitui a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. |
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| norma |
50/2023 |
2023-08-22 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Designa o servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza para secretariar a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. |
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| sessao |
29 |
2023-08-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
260/2023 |
2023-08-21 |
REQUERIMENTO |
Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador - Joaquim de Souza Silva - Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a retirada de pauta o Projeto de Lei nº 033/2023 - Declara de Utilidade Pública a UNIÃO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE EQUIDADE E DEFESA RELIGIOSA EMBU-GUACU - UNEGRO-EMBU-GUACU. |
1 |
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| norma |
47/2023 |
2023-08-21 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre o pagamento em pecúnia do Vale Refeição. |
1 |
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| norma |
48/2023 |
2023-08-21 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a convocação de Suplente para a 29ª Sessão Ordinária de 2023. |
1 |
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| norma |
41/2023 |
2023-08-18 |
PORTARIA |
Dispõe sobre o reenquadramento do servidor Robson Cassiano Mendes. |
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| norma |
3189/2023 |
2023-08-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, no município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
45/2023 |
2023-08-17 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Rua Leony Rodrigues dos Santos |
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| materia |
253/2023 |
2023-08-17 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Soldado Nogueira por manter a Ordem Pública, com disciplina, coragem, força e honra. Com objetivo de proteger a população e garantir a Segurança da Sociedade em detrimento da sua própria segurança.
Por ser profissional em Segurança Pública enfrentando jornadas difíceis todos os dias, mas nunca desistiu porque essa é a sua missão, honrando o juramento e trabalhando com dignidade. |
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| materia |
254/2023 |
2023-08-17 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Soldado Artimundo por manter a Ordem Pública, com disciplina, coragem, força e honra. Com objetivo de proteger a população e garantir a Segurança da Sociedade em detrimento da sua própria segurança.
Por ser profissional em Segurança Pública enfrentando jornadas difíceis todos os dias, mas nunca desistiu porque essa é a sua missão, honrando o juramento e trabalhando com dignidade. |
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