| materia |
255/2023 |
2023-08-17 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Cabo PM Afonso por manter a Ordem Pública, com disciplina, coragem, força e honra. Com objetivo de proteger a população e garantir a Segurança da Sociedade em detrimento da sua própria segurança.
Por ser profissional em Segurança Pública enfrentando jornadas difíceis todos os dias, mas nunca desistiu porque essa é a sua missão, honrando o juramento e trabalhando com dignidade. |
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| materia |
256/2023 |
2023-08-17 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Nei Romão, gestor em Embu-Guaçu da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. |
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257/2023 |
2023-08-17 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Emily Teixeira, supervisora em Embu-Guaçu da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. |
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| materia |
258/2023 |
2023-08-17 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Deputada Estadual Marta Costa, pelos relevantes serviços prestados ao povo de Embu-Guaçu, frente a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. |
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| materia |
259/2023 |
2023-08-17 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Argeu Rossi Carvalho - Gerente de Marketing do Atacadão Econômico, pelos serviços prestados à população de Embu-Guaçu. |
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| norma |
46/2023 |
2023-08-17 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a convocação de Suplente para a 29ª Sessão Ordinária de 2023. |
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| norma |
3190/2023 |
2023-08-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Insere a "Copa Independência de Sinuca e Bilhar" no calendário oficial do município de Embu-Guaçu. |
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| norma |
3191/2023 |
2023-08-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Art. 1º Fica revogada a Lei Municipal nº 3.166, de 05 de março de 2023, que dispõe sobre denominação de via pública - Rua Luciano Gonçalves de Aguiar. |
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| norma |
3192/2023 |
2023-08-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Determina a afixação de placas em braille nos edifícios utilizados pela administração pública municipal, indicando corredores, portas e entradas de salas e gabinetes ou locais de circulação de pessoas. |
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| materia |
247/2023 |
2023-08-16 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para William Morais da Silva, pelos excelentes serviços prestados no município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
248/2023 |
2023-08-16 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Kennia Andressa dos Santos Novais, pelos excelentes serviços prestados ao município como Enfermeira Responsável Técnica na UBS II. |
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| materia |
249/2023 |
2023-08-16 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o estabelecimento Recovery Celulares, pelos excelentes serviços prestados na cidade de Embu-Guaçu. |
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| materia |
250/2023 |
2023-08-16 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Tais Helena Borges Pereira, pelos excelentes serviços prestados ao município como Diretora de Departamento de Meio Ambiente de Embu-Guaçu. |
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| materia |
251/2023 |
2023-08-16 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o GCM André Luiz Ferreira, pelo ato de bravura durante intervenção em uma ocorrência Policial no dia 08 de Agosto. |
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| materia |
252/2023 |
2023-08-16 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o estabelecimento RMSP Papelaria, pelos excelentes serviços prestados na cidade de Embu-Guaçu. |
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| materia |
715/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de recapeamento, as ruas abaixo referidas, no bairro Parque São Paulo:
Rua Filarina Alves de Jesus;
Rua Josivaldo Jesus da Cruz;
Rua Flaviano Vieira Caldas. |
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| materia |
716/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de PODA DE ARVORE em caráter de urgência na Estrada João Antônio Rodrigues (altura do número 500, Chácara do Miro) localizada no bairro Jardim dos Pacas. |
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| materia |
717/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública em caráter de urgência no endereço referido abaixo:
Estrada do Santa Rita Km62 (próximo ao numeral 3423 e ponto final das Peruas) – Bairro Santa Rita. |
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| materia |
718/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao departamento responsável que realize estudos no sentido de executar a manutenção no solo que está sofrendo o processo de erosão com a possibilidade de atingir a via, no endereço referido abaixo:
Rua Joaquim Mendes Feliz (próximo ao número 303) – Bairro Valflor. |
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| materia |
719/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma o plano de expansão de iluminação publica na Rua José Leonardo dos Santos – Parque São Paulo. |
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| materia |
720/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços colocação de placa de localização na Rua Geraldo Capriolli – Jardim Campestre. |
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| materia |
721/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no Samambaia(em toda a sua extensão conforme anexo), no endereço: Rua Joel Manoel da Silva, perto do Bar da Loira |
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| norma |
41/2023 |
2023-08-16 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a anulação do Ato da Mesa nº 040/2023. |
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| norma |
42/2023 |
2023-08-16 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Thais Vieira da Conceição. |
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| norma |
45/2023 |
2023-08-16 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 017/2023. |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-15 |
PARECER COMISSÕES PERMANENTES |
DO CORREGEDOR DA CÂMARA MUNICÍPAL DE EMBU-GUAÇU, SOBRE A REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA PELA MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 - PRESIDENTE VEREADOR ANTONIO FILHO BOTELHO, 1º SECRETÁRIO VEREADOR LUCAS SULLIVAN DA SILVA BATISTA E 2º SECRETÁRIO JOÃO DOMINGUES MENDES. |
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| materia |
246/2023 |
2023-08-15 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2023 de autoria do Vereador Prof. Colle, para que possa ser discutido e votado na 28ª Sessão Ordinária. |
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| norma |
6/2023 |
2023-08-15 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS. |
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| norma |
39/2023 |
2023-08-15 |
PORTARIA |
Concede férias ao servidor Agnaldo Pereira de Camargo. |
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| norma |
40/2023 |
2023-08-15 |
PORTARIA |
Concede férias ao servidor Robson Cassiano Mendes. |
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| norma |
43/2023 |
2023-08-15 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 017/2023. |
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| norma |
44/2023 |
2023-08-15 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a convocação de Suplentes para a 29ª Sessão Ordinária de 2023. |
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| sessao |
28 |
2023-08-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
3197/2023 |
2023-08-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Dispõe sobre a Reordenação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres, estabelece a promoção de políticas públicas em favor da mulher e dá outras providências". |
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| norma |
3198/2023 |
2023-08-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Cria no Município de Embu-Guaçu o Programa de Aquisição de Alimentos PAA e dá outras providências. |
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| norma |
3188/2023 |
2023-08-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
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| norma |
3194/2023 |
2023-08-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu, o “Dia do Profissional de Educação Física”. |
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| norma |
3195/2023 |
2023-08-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dá denominação de Maria de Lourdes Santos da Mata |
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| norma |
3196/2023 |
2023-08-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dá denominação de Rua Agenor Barbosa de Araújo. |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Institui a Biblioteca Digital da Câmara Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS. |
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| materia |
43/2023 |
2023-08-10 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Rua Josenilton Barbosa da Silva. |
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| materia |
44/2023 |
2023-08-10 |
PROJETO DE LEI |
Institui no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o Dia do Administrador. |
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| materia |
231/2023 |
2023-08-10 |
REQUERIMENTO |
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para que preste a seguinte informação sobre a dívida com o município, com brevidade |
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| materia |
232/2023 |
2023-08-10 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a todos os servidores da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano. |
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| materia |
233/2023 |
2023-08-10 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Kênia Karini de Oliveira Vieira, servidora da Secretaria Municipal de Educação de Embu-Guaçu atua como Diretora, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. |
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| materia |
234/2023 |
2023-08-10 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Gilclea Brito Silva dos Santos, servidora da Secretaria Municipal de Educação de Embu-Guaçu atua como Técnica de Educação Infantil, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. |
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| materia |
235/2023 |
2023-08-10 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Edna Cristina de Oliveira Rocha, servidora da Secretaria Municipal de Educação de Embu-Guaçu atua como Técnica do Ensino Fundamental, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. |
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| materia |
236/2023 |
2023-08-10 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Flávia Roberta Araújo, servidora da Secretaria Municipal de Educação de Embu-Guaçu atua como Técnica do Ensino Fundamental, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. |
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| materia |
237/2023 |
2023-08-10 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Márcia Monteiro de Moraes, servidora da Secretaria Municipal de Educação de Embu-Guaçu atua como Técnica do Ensino Fundamental, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. |
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