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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 255/2023 2023-08-17 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Cabo PM Afonso por manter a Ordem Pública, com disciplina, coragem, força e honra. Com objetivo de proteger a população e garantir a Segurança da Sociedade em detrimento da sua própria segurança. Por ser profissional em Segurança Pública enfrentando jornadas difíceis todos os dias, mas nunca desistiu porque essa é a sua missão, honrando o juramento e trabalhando com dignidade. 1 extracted
materia 256/2023 2023-08-17 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Nei Romão, gestor em Embu-Guaçu da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. 1 extracted
materia 257/2023 2023-08-17 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Emily Teixeira, supervisora em Embu-Guaçu da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. 1 extracted
materia 258/2023 2023-08-17 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Deputada Estadual Marta Costa, pelos relevantes serviços prestados ao povo de Embu-Guaçu, frente a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 259/2023 2023-08-17 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Argeu Rossi Carvalho - Gerente de Marketing do Atacadão Econômico, pelos serviços prestados à população de Embu-Guaçu. 1 extracted
norma 46/2023 2023-08-17 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a convocação de Suplente para a 29ª Sessão Ordinária de 2023. 1 extracted
norma 3190/2023 2023-08-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Insere a "Copa Independência de Sinuca e Bilhar" no calendário oficial do município de Embu-Guaçu. 1 extracted
norma 3191/2023 2023-08-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Art. 1º Fica revogada a Lei Municipal nº 3.166, de 05 de março de 2023, que dispõe sobre denominação de via pública - Rua Luciano Gonçalves de Aguiar. 1 extracted
norma 3192/2023 2023-08-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Determina a afixação de placas em braille nos edifícios utilizados pela administração pública municipal, indicando corredores, portas e entradas de salas e gabinetes ou locais de circulação de pessoas. 1 extracted
materia 247/2023 2023-08-16 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para William Morais da Silva, pelos excelentes serviços prestados no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 248/2023 2023-08-16 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Kennia Andressa dos Santos Novais, pelos excelentes serviços prestados ao município como Enfermeira Responsável Técnica na UBS II. 1 extracted
materia 249/2023 2023-08-16 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o estabelecimento Recovery Celulares, pelos excelentes serviços prestados na cidade de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 250/2023 2023-08-16 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Tais Helena Borges Pereira, pelos excelentes serviços prestados ao município como Diretora de Departamento de Meio Ambiente de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 251/2023 2023-08-16 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o GCM André Luiz Ferreira, pelo ato de bravura durante intervenção em uma ocorrência Policial no dia 08 de Agosto. 1 extracted
materia 252/2023 2023-08-16 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o estabelecimento RMSP Papelaria, pelos excelentes serviços prestados na cidade de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 715/2023 2023-08-16 INDICAÇÃO O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de recapeamento, as ruas abaixo referidas, no bairro Parque São Paulo: Rua Filarina Alves de Jesus; Rua Josivaldo Jesus da Cruz; Rua Flaviano Vieira Caldas. 1 extracted
materia 716/2023 2023-08-16 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de PODA DE ARVORE em caráter de urgência na Estrada João Antônio Rodrigues (altura do número 500, Chácara do Miro) localizada no bairro Jardim dos Pacas. 1 extracted
materia 717/2023 2023-08-16 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública em caráter de urgência no endereço referido abaixo: Estrada do Santa Rita Km62 (próximo ao numeral 3423 e ponto final das Peruas) – Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 718/2023 2023-08-16 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao departamento responsável que realize estudos no sentido de executar a manutenção no solo que está sofrendo o processo de erosão com a possibilidade de atingir a via, no endereço referido abaixo: Rua Joaquim Mendes Feliz (próximo ao número 303) – Bairro Valflor. 1 extracted
materia 719/2023 2023-08-16 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma o plano de expansão de iluminação publica na Rua José Leonardo dos Santos – Parque São Paulo. 1 extracted
materia 720/2023 2023-08-16 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços colocação de placa de localização na Rua Geraldo Capriolli – Jardim Campestre. 1 extracted
materia 721/2023 2023-08-16 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no Samambaia(em toda a sua extensão conforme anexo), no endereço: Rua Joel Manoel da Silva, perto do Bar da Loira 1 extracted
norma 41/2023 2023-08-16 ATO DA MESA Dispõe sobre a anulação do Ato da Mesa nº 040/2023. 1 extracted
norma 42/2023 2023-08-16 ATO DA MESA Dispõe sobre a nomeação da Sra. Thais Vieira da Conceição. 1 extracted
norma 45/2023 2023-08-16 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 017/2023. 1 extracted
materia 1/2023 2023-08-15 PARECER COMISSÕES PERMANENTES DO CORREGEDOR DA CÂMARA MUNICÍPAL DE EMBU-GUAÇU, SOBRE A REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA PELA MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 - PRESIDENTE VEREADOR ANTONIO FILHO BOTELHO, 1º SECRETÁRIO VEREADOR LUCAS SULLIVAN DA SILVA BATISTA E 2º SECRETÁRIO JOÃO DOMINGUES MENDES. 1 extracted
materia 246/2023 2023-08-15 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2023 de autoria do Vereador Prof. Colle, para que possa ser discutido e votado na 28ª Sessão Ordinária. 1 extracted
norma 6/2023 2023-08-15 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS. 1 extracted
norma 39/2023 2023-08-15 PORTARIA Concede férias ao servidor Agnaldo Pereira de Camargo. 1 extracted
norma 40/2023 2023-08-15 PORTARIA Concede férias ao servidor Robson Cassiano Mendes. 1 extracted
norma 43/2023 2023-08-15 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 017/2023. 1 extracted
norma 44/2023 2023-08-15 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a convocação de Suplentes para a 29ª Sessão Ordinária de 2023. 1 extracted
sessao 28 2023-08-15 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 3197/2023 2023-08-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Dispõe sobre a Reordenação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres, estabelece a promoção de políticas públicas em favor da mulher e dá outras providências". 1 extracted
norma 3198/2023 2023-08-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Cria no Município de Embu-Guaçu o Programa de Aquisição de Alimentos PAA e dá outras providências. 1 extracted
norma 3188/2023 2023-08-11 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. 1 extracted
norma 3194/2023 2023-08-11 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu, o “Dia do Profissional de Educação Física”. 1 extracted
norma 3195/2023 2023-08-11 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá denominação de Maria de Lourdes Santos da Mata 1 extracted
norma 3196/2023 2023-08-11 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá denominação de Rua Agenor Barbosa de Araújo. 1 extracted
materia 9/2023 2023-08-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO Institui a Biblioteca Digital da Câmara Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2023 2023-08-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS. 1 extracted
materia 43/2023 2023-08-10 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua Josenilton Barbosa da Silva. 1 extracted
materia 44/2023 2023-08-10 PROJETO DE LEI Institui no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o Dia do Administrador. 1 extracted
materia 231/2023 2023-08-10 REQUERIMENTO Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para que preste a seguinte informação sobre a dívida com o município, com brevidade 1 extracted
materia 232/2023 2023-08-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a todos os servidores da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano. 1 extracted
materia 233/2023 2023-08-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Kênia Karini de Oliveira Vieira, servidora da Secretaria Municipal de Educação de Embu-Guaçu atua como Diretora, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. 1 extracted
materia 234/2023 2023-08-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Gilclea Brito Silva dos Santos, servidora da Secretaria Municipal de Educação de Embu-Guaçu atua como Técnica de Educação Infantil, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. 1 extracted
materia 235/2023 2023-08-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Edna Cristina de Oliveira Rocha, servidora da Secretaria Municipal de Educação de Embu-Guaçu atua como Técnica do Ensino Fundamental, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. 1 extracted
materia 236/2023 2023-08-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Flávia Roberta Araújo, servidora da Secretaria Municipal de Educação de Embu-Guaçu atua como Técnica do Ensino Fundamental, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. 1 extracted
materia 237/2023 2023-08-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Márcia Monteiro de Moraes, servidora da Secretaria Municipal de Educação de Embu-Guaçu atua como Técnica do Ensino Fundamental, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. 1 extracted