| sessao |
33 |
2023-09-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
46/2023 |
2023-09-18 |
ATO DA MESA |
Concede Licença à servidora Jéssica Vieira Martins. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-09-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre alterações no art. 90, da Resolução nº 001/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu |
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| materia |
31/2023 |
2023-09-14 |
MOÇÃO |
Moção de apelo ao Prefeito do Município de Embu-Guaçu para que cumpra com a Lei nº 2.576 de 13/02/2012, que dispõe sobre prevenção e o controle de zoonoses e endemias, controle e proteção de populações animais. |
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| materia |
272/2023 |
2023-09-14 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, em razão dos excelentes serviços prestados a municipalidade, aos Agentes de Trânsito, da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública: |
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| materia |
273/2023 |
2023-09-14 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, em razão dos excelentes serviços prestados a municipalidade, aos servidores da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública. |
1 |
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| materia |
274/2023 |
2023-09-14 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, para que preste as seguintes informações: |
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| materia |
275/2023 |
2023-09-14 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Simone da Luz, solicitando as seguintes informações: |
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| materia |
276/2023 |
2023-09-14 |
REQUERIMENTO |
ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Antônio Pereira, solicitando as seguintes informações, sobre a compra do local para instalação da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Valflor:
1. Como se deu o trâmite da compra?
2. Houve pesquisas de preços?
3. Houve pesquisa de outros espaços?
4. Se positivo os itens 2 e 3, em quais imobiliárias foram realizadas?
5. Se negativo os itens 2 e 3, houve sugestão para compra desse imóvel em especifico?
6. Se positivo o item 5, quem sugeriu?
7. O imóvel foi adquirido com o valor devolvido pela Câmara Municipal em 2021?
8. Se negativo o item 7, qual a origem da verba para a aquisição desse imóvel?
9. Existe uma data para a inauguração da UBS para qual o local foi comprado?
10. Remeter toda a documentação a essa Casa de Leis. |
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| materia |
751/2023 |
2023-09-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a pavimentação asfáltica, nos endereços do bairro Jd. Campestre, referido abaixo:
Rua José Rochel Schunck;
Rua Capitulina Rosa Carneiro;
Rua Antônio Pedro da Silva; |
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| materia |
752/2023 |
2023-09-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o recapeamento asfáltico, nas ruas do bairro Vila Louro. |
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| materia |
753/2023 |
2023-09-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento, nas ruas do bairro Chácara Nunes. |
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| materia |
754/2023 |
2023-09-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de manutenção de rua e tapa-buraco, no endereço referido abaixo:
• Rua Maria da Conceição Silva, Jardim Ipê |
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| materia |
755/2023 |
2023-09-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a instalação de uma placa de sinalização de lombada na Estrada Municipal Brasilio Vieira em frente à Antiga Zoonose, no Bairro do Sapateiro. |
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| materia |
756/2023 |
2023-09-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria de educação, que inclua no cronograma de serviços a troca dos bebedouros da Escola Municipal Elton Rocumback dos Santos, no referido endereço abaixo: Rua Sezefredo Clein Doll, 415 – Cipó |
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| materia |
757/2023 |
2023-09-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Manoel Pires de Moraes, nas proximidades da Rua Francisco Volante, no bairro Jardim Brasil. |
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| materia |
758/2023 |
2023-09-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que analise viabilidade de motonivelamento e cascalhamento da Rua Passáro do Sol, no Vale Tranquilo. |
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| materia |
759/2023 |
2023-09-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que analise viabilidade de motonivelamento e cascalhamento da Rua Agostinho Antônio Julião, Bairro dos Penteados. |
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| materia |
760/2023 |
2023-09-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que determine ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA e ROÇADA a viela sem denominação, que liga a Rua Pedro Gonçalves de Moura com a Rua João Verissimo da Silva, no bairro Filipinho. |
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| materia |
761/2023 |
2023-09-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, para que encaminhe ao setor competente, realizar a limpeza ao redor da linha do trem no Jardim Brasil. |
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| materia |
762/2023 |
2023-09-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capina e roçada, nas seguintes ruas do bairro Filipinho:
• Rua Mari Angels V Souza
• Avenida Dr André Stuchi |
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| materia |
763/2023 |
2023-09-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de recapeamento nos bairros: Filipinho, Xororo, Jardim Val Flor, Santa Izabel e Santo Egidio(em toda a sua extensão conforme anexo), nos endereços: |
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| materia |
764/2023 |
2023-09-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços: para arrumar o córrego, o qual está aberto e com enorme buraco com o risco de uma criança cair (anexo foto), a rua Antonieta Athie – Praça do Val Flor. |
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| materia |
765/2023 |
2023-09-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de recapeamento e asfaltar, no Jardim Campestre(em toda a sua extensão conforme anexo), nos endereços:
- Rua Jose Roschel Schunck
- Rua Antonio Pedro da Silva
- Rua Capitulina Rosa Carneiro |
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| materia |
766/2023 |
2023-09-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, requer-se o pedido junto ao Secretário Estadual de Esportes em solicitar o cadastramento do município de Embu-Guaçu para aquisição de equipamentos e materiais esportivos, com objetivo de fortalecer e fomentar os projetos, conforme abaixo:
• Revitalização de piso de Quadra - Projeto que revitaliza ginásio com instalação de piso emborrachado e equipamentos das práticas esportivas e kit’s esportivos, para melhor desenvolvimento do esporte do município e estímulo de outras modalidades esportivas no município.
Areninha para prática de Artes Marciais - Projeto prevê a construção de espaço destinados a modalidade diversas de artes marciais, atualmente o município não tem um lugar especifico para tal e certamente será um grande incentivo a nossa juventude de Embu Guaçu.
• Projeto Pista de Skate
• Quadra de Bit Tênis
• Nova Areninha futebol + Basquete
• Quadra poliesportiva com pista de atletismo |
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| sessao |
32 |
2023-09-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
45/2023 |
2023-09-11 |
PORTARIA |
Dispõe sobre suspensão das férias do servidor Agnaldo Pereira de Camargo e dá outras providências. |
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| materia |
745/2023 |
2023-09-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Sabesp, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a instalação de tubulação/rede de esgoto, no seguinte endereço, que está com esgoto a céu aberto:
Avenida das Seringueiras, no bairro Granjinha. |
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| materia |
746/2023 |
2023-09-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação no endereço referido abaixo:
• Rua Rua Sebastião Cristina, Bairro Penteado. |
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| materia |
747/2023 |
2023-09-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a instalação de uma placa de identificação na Rua Sebastião Cristina, localizada no bairro Penteado. |
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| materia |
748/2023 |
2023-09-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de serviços a limpeza e pintura de guias e sarjetas no bairro Vila do Sol, abaixo seguem endereços:
• Rua Firmino Alves Filho
• Rua Manoel de Freitas |
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| materia |
749/2023 |
2023-09-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Trânsito e Transportes a implantação de um abrigo de ônibus na Rodovia José Simões Louro Junior - KM 53, em ambos os sentidos - Próximo a Rua Pássaro do Sol. |
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| materia |
750/2023 |
2023-09-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA à o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, que fiscalize uma queima de lixo orgânico que tem ocorrido com frequência no endereço Estrada José Vieira, frente ao n° 3.220, bairro Congonhal. |
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| norma |
55/2023 |
2023-09-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Carlito Justino Pereira. |
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| norma |
56/2023 |
2023-09-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Marcelo de Oliveira Bispo. |
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| norma |
57/2023 |
2023-09-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Marcos Claudio de Melo. |
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| norma |
58/2023 |
2023-09-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Valdomiro Duarte de Novaes. |
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| norma |
59/2023 |
2023-09-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Carlos Fernando Pereira |
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| norma |
3193/2023 |
2023-09-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2023-09-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
271/2023 |
2023-09-04 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 008/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 31ª Sessão Ordinária. |
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| norma |
52/2023 |
2023-09-04 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2023. |
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| materia |
744/2023 |
2023-09-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, urgentemente, no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Delmiro Gomes de Sá – Vila Louro. |
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| norma |
44/2023 |
2023-09-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre o expediente do servidor Robson Cassiano Mendes. |
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| materia |
45/2023 |
2023-08-31 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Eduardo da Silva de Moraes. |
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| materia |
47/2023 |
2023-08-31 |
PROJETO DE LEI |
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
266/2023 |
2023-08-31 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os profissionais Agentes de Trânsito, devido desempenhar uma importante função nas rodovias, desde a fiscalização ao controle da circulação de veículos e pedestres, e manter a ordem e o bem-estar de todos que transitam pelas ruas, proporcionando mais segurança aos munícipes de Embu-Guaçu.
• Mário Eugênio Spinola "Agente Mário"
• Gideão Mathias da Silva "Agente Mathias"
• Wesley Piva Teixeira "Agente Piva"
• Fernanda Zillig de Oliveira "Agente Zillig"
• Sabrina dos Santos "Agente Sabrina"
• Márcio de Lima Gomes se Sousa "Agente Márcio"
• Henrique Vitório Rodrigues Vasconcelos "Agente Henrique"
• Eli Falabello Júnior "agente Falabello"
• Carlos Serafim "Agente Serafim"
• Dalva Maciel Sarmento "Agente Dalva" |
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| materia |
267/2023 |
2023-08-31 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os profissionais de Sinalização Viária, devido desempenharem uma importante função em contribuir na orientação e organização do tráfego nas rodovias, estradas, avenidas, ruas e possibilitando garantir uma circulação mais fluida e eficiente, proporcionando mais segurança aos munícipes de Embu-Guaçu.
• SILVIO PEREIRA DOMINGUES
• JOSE AUGUSTO DA SILVA MINEIRO
• CARLOS HENRIQUE DA SILVA RASNÉ
• JOAO MARCOS DA SILVA
• JOSE ROBERTO TAVARES DE OLIVEIRA
• VINICIUS SANTOS DA SILVA
• GABRIEL DE SOUSA FARIA
• AUGUSTO CESAR DA SILVA SANTOS
• WITOR GABRIEL DA SILVA
• ELISEU MESSIAS DE SOUZA
• LEONARDO MORAES DE LIMA |
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| materia |
268/2023 |
2023-08-31 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os profissionais de enfermagem, pelo excelente atendimento realizado na UBS II, com atuação multiprofissional e sendo parte importante para o tratamento efetivo dos pacientes. Estes profissionais merecem todo reconhecimento e gratidão.
• Natália de Souza da Silva
• Wellington Aparecido Domingues Corrêa
• Marli Nunes Gama |
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| materia |
269/2023 |
2023-08-31 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado ao Prefeito José Antônio Pereira, solicitando informações a respeito da Ata de Registro nº 017/2022: |
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