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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 155/2021 2021-04-15 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO aos Profissionais da Saúde de nosso município pelo empenho e dedicação no combate ao Novo Coronavírus (Covid-19). 1 extracted
materia 710/2021 2021-04-15 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Jacinto Lesinski, no Recanto das Vertentes. 1 extracted
materia 711/2021 2021-04-15 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que entre em entendimento com o Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos no sentido de providenciar a instalação de redutor de mobilidade (lombada) e respectiva sinalização na Rua Antônio Gomes, no Flórida – Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 712/2021 2021-04-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar o serviço de reparo na iluminação pública na Rua Dorival Viveiros da Silva, em frente ao número 110 – Martins Fontes. 1 extracted
materia 713/2021 2021-04-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar o serviço de reparo na iluminação pública na Rua São Paulo – Centro – Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 714/2021 2021-04-15 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Hugo da Costa Siqueira, na Vila Cristina. 1 extracted
materia 715/2021 2021-04-15 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Branco de Araújo Sobrinho, no bairro Sapateiro. 1 extracted
materia 716/2021 2021-04-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua São Bernardo, localizada no bairro Vila Louro. 1 extracted
materia 717/2021 2021-04-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua Renato Montovani, na altura do número 136, localizada no bairro Vila Cristina. 1 extracted
materia 718/2021 2021-04-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua Júlio Alves de Souza, localizada no Bairro Jardim Campo Alegre. 1 extracted
materia 719/2021 2021-04-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua Benedito Vieira de Andrade, na altura do número 200, Localizada no Bairro Parque São Paulo, no Distrito do Cipó. 1 extracted
materia 720/2021 2021-04-15 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma rebaixamento de guia, na seguinte via pública conforme abaixo: a) Rua Antonieta Athiie 147 - Valflor 1 extracted
materia 721/2021 2021-04-15 INDICAÇÃO INDICA a SEMUTRANS, que se digne a empresa que presta serviços de manutenção da rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços na seguinte rua, abaixo: a) Rua dos Veteranos – Filipinho - identificação dos postes 3263,3264 e 3265 1 extracted
materia 722/2021 2021-04-15 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buraco a Rua Odete de Moraes Chaves, Embu Guaçu. A rua também precisa de manutenção no sistema de esgoto. 1 extracted
materia 723/2021 2021-04-15 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buraco a Rua José Lopes de Lima, Alvorada, Cipó. 1 extracted
materia 724/2021 2021-04-15 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que faça o asfaltamento da Rua Adolfo João Valicek - Jardim Valflor, Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 725/2021 2021-04-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a rua José Lopes de Lima, Alvorada, Cipó. 1 extracted
materia 726/2021 2021-04-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, que inclua no cronograma de troca de lâmpadas a Rua Adolfo João Valicek - Jardim Valflor, Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 727/2021 2021-04-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, manutenção da rede elétrica e luminárias, na Rua Romualda Comenero de Parra, próximo por toda extensão da via, Bairro Vila Cristina 1 extracted
materia 728/2021 2021-04-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas nas ruas relacionadas abaixo, todas situadas no Bairro Chácaras Havaí: Rua Aparecida Gonçalves, Simão Estelita de Souza, José Frazão Bezerra. 1 extracted
materia 729/2021 2021-04-15 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços de manutenção os postes localizados nas seguintes Ruas do Bairro do Val flor: a) Rua Gerson Luiz Lopes; Postes nº: IPGE 2641; 2642 e 2643; b) Rua São Benedito; Postes nº: IPGE 2636; 2635; 2634; 2633. 1 extracted
materia 730/2021 2021-04-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de colocação de lixeiras de coleta seletiva, a Praça Laudelino Pinto, bairro Jardim Valflor. 1 extracted
materia 731/2021 2021-04-15 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Givaldo de Andrade Correa, no bairro Valflor. 1 extracted
materia 732/2021 2021-04-15 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade, de instalar placas de Proibido Trânsito de Caminhões, de grande porte, na Rua Wanderley da Costa, bairro Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 733/2021 2021-04-15 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Estrada do Belvedere Bairro do Santa Rita, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 734/2021 2021-04-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito, que determine à empresa responsável pela prestação de serviços de iluminação pública, providenciar o serviço de roçada na Estrada Benedito Schunck no bairro Cipó. 1 extracted
materia 735/2021 2021-04-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito, que determine à empresa responsável pela prestação de serviços de iluminação pública, providenciar o serviço de roçada na Rua Aurora de Jesus no bairro Cipó. 1 extracted
materia 736/2021 2021-04-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito, que determine à empresa responsável pela prestação de serviços de iluminação pública, providenciar a manutenção da rede elétrica na Rua Ana Marinho de Oliveira no bairro Jardim Ipê. 1 extracted
norma 30/2021 2021-04-15 ATO DA MESA Nomeação para exercer o cargo em comissão de Secretária Administrativa Dina Araujo de Melo. 1 extracted
materia 707/2021 2021-04-14 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito, que determine à empresa responsável pela prestação de serviços de iluminação pública, providenciar a manutenção da rede elétrica na Rua Ademir Gasparine no bairro Jardim Ipê. 1 extracted
materia 708/2021 2021-04-14 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito, que determine à empresa responsável pela prestação de serviços de iluminação pública, providenciar a manutenção da rede elétrica na Rua Arthur Freire Luta no bairro Chácara Riachuelo. 1 extracted
materia 709/2021 2021-04-14 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito, que determine à empresa responsável pela prestação de serviços de iluminação pública, providenciar a manutenção da rede elétrica na Rua Alvaro Mazzi Serra no bairro Chácara Riachuelo. 1 extracted
norma 29/2021 2021-04-14 ATO DA MESA Revogação do Ato da Mesa 001/2021 de 04 Janeiro de 2021 que designa a Servidora Patrícia Oliveira Silva, a Responder pela secretária Administrativa. 1 unsupported_format
materia 1/2021 2021-04-13 RECURSO Contra atos do Presidente durante a 11ª Sessão Ordinária de 2021. 1 extracted
materia 151/2021 2021-04-13 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 006/2021 – Executivo – Altera e introduz, artigos, parágrafos e incisos a Lei nº 1748/2001 de 14 de dezembro de 2001 - que dispõe sobre a criação do Fundo de Assistência ao Trânsito de Embu-Guaçu (FATRANEG) 1 extracted
sessao 12 2021-04-13 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 6/2021 2021-04-12 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Altera e introduz, artigos, parágrafos e incisos a Lei nº 1748/2001 de 14 de dezembro de 2001 - que dispõe sobre a criação do Fundo de Assistência ao Trânsito de Embu-Guaçu (F ATRANEG). 1 extracted
materia 24/2021 2021-04-12 MOÇÃO A Câmara Municipal de Embu-Guaçu, apresenta MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo João Doria e ao Secretário da saúde do Estado que disponibilize ao nosso município lote suplementar da vacina contra covid-19 . As doses que estão sendo enviadas não estão sendo suficientes, pois o censo no qual quantifica a população de nossa cidade está desatualizado, por esse motivo há um grande necessidade de doses suplementares. 1 extracted
materia 150/2021 2021-04-12 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR para o Senhor Valdir da Silva que pelo segundo ano realiza um trabalho voluntário na nossa cidade, onde ele doa seu tempo de férias e dinheiro limpando e pintado ruas do município. 1 extracted
norma 28/2021 2021-04-10 PORTARIA Dispõe sobre novas medidas para atender ao Decreto Municipal nº 3.138, de 09 de abril de 2021. 1 extracted
norma 29/2021 2021-04-10 PORTARIA Dispõe sobre alteração na Portaria nº 027/2021. 1 extracted
norma 165/2021 2021-04-09 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Projeto de Lei Complementar N° 002/2021 - Executivo (Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Complementar Municipal N° 128 de 01/09/20215) 1 extracted
materia 148/2021 2021-04-08 REQUERIMENTO VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do GCM - Marcelo Rostaizer Klein. 1 extracted
materia 149/2021 2021-04-08 REQUERIMENTO VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Professora - Januária Martins 1 extracted
materia 681/2021 2021-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar o serviço de reparo na iluminação pública na Rua Valentim Teixeira – Bairro Santa Isabel – Cidade de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 682/2021 2021-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Lara, próximo ao número 120, e na Rua Leopoldo Pires, no bairro Chácara Itororó. 1 extracted
materia 683/2021 2021-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelar e Cascalhar a Rua Maria Simões Louro, localizada no Bairro Jardim Val Flor. 1 extracted
materia 684/2021 2021-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir, em caráter de urgência, no cronograma de manutenção a caixa de Boca de Lobo (bueiro) localizado na Rua narciso Milanês, ao lado do número 173. 1 extracted
materia 685/2021 2021-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Trânsito e Mobilidade, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua Narciso Milanês, localizada no Centro. 1 extracted
materia 686/2021 2021-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento – limpeza de mato, na seguinte via pública em “caráter de urgência”, em toda a sua extensão, conforme abaixo: a) Rua Lisboa – Jardim Morro do Ouro 1 extracted