| materia |
155/2021 |
2021-04-15 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO aos Profissionais da Saúde de nosso município pelo empenho e dedicação no combate ao Novo Coronavírus (Covid-19). |
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710/2021 |
2021-04-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Jacinto Lesinski, no Recanto das Vertentes. |
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711/2021 |
2021-04-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que entre em entendimento com o Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos no sentido de providenciar a instalação de redutor de mobilidade (lombada) e respectiva sinalização na Rua Antônio Gomes, no Flórida – Embu-Guaçu. |
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712/2021 |
2021-04-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar o serviço de reparo na iluminação pública na Rua Dorival Viveiros da Silva, em frente ao número 110 – Martins Fontes. |
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713/2021 |
2021-04-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar o serviço de reparo na iluminação pública na Rua São Paulo – Centro – Embu-Guaçu. |
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| materia |
714/2021 |
2021-04-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Hugo da Costa Siqueira, na Vila Cristina. |
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715/2021 |
2021-04-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Branco de Araújo Sobrinho, no bairro Sapateiro. |
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| materia |
716/2021 |
2021-04-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua São Bernardo, localizada no bairro Vila Louro. |
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| materia |
717/2021 |
2021-04-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua Renato Montovani, na altura do número 136, localizada no bairro Vila Cristina. |
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| materia |
718/2021 |
2021-04-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua Júlio Alves de Souza, localizada no Bairro Jardim Campo Alegre. |
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| materia |
719/2021 |
2021-04-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua Benedito Vieira de Andrade, na altura do número 200, Localizada no Bairro Parque São Paulo, no Distrito do Cipó. |
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| materia |
720/2021 |
2021-04-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma rebaixamento de guia, na seguinte via pública conforme abaixo: a) Rua Antonieta Athiie 147 - Valflor |
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| materia |
721/2021 |
2021-04-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA a SEMUTRANS, que se digne a empresa que presta serviços de manutenção da rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços na seguinte rua, abaixo: a) Rua dos Veteranos – Filipinho - identificação dos postes 3263,3264 e 3265 |
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| materia |
722/2021 |
2021-04-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buraco a Rua Odete de Moraes Chaves, Embu Guaçu. A rua também precisa de manutenção no sistema de esgoto. |
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| materia |
723/2021 |
2021-04-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buraco a Rua José Lopes de Lima, Alvorada, Cipó. |
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| materia |
724/2021 |
2021-04-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que faça o asfaltamento da Rua Adolfo João Valicek - Jardim Valflor, Embu-Guaçu. |
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725/2021 |
2021-04-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a rua José Lopes de Lima, Alvorada, Cipó. |
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| materia |
726/2021 |
2021-04-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, que inclua no cronograma de troca de lâmpadas a Rua Adolfo João Valicek - Jardim Valflor, Embu-Guaçu. |
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| materia |
727/2021 |
2021-04-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, manutenção da rede elétrica e luminárias, na Rua Romualda Comenero de Parra, próximo por toda extensão da via, Bairro Vila Cristina |
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| materia |
728/2021 |
2021-04-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas nas ruas relacionadas abaixo, todas situadas no Bairro Chácaras Havaí: Rua Aparecida Gonçalves, Simão Estelita de Souza, José Frazão Bezerra. |
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| materia |
729/2021 |
2021-04-15 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços de manutenção os postes localizados nas seguintes Ruas do Bairro do Val flor:
a) Rua Gerson Luiz Lopes;
Postes nº: IPGE 2641; 2642 e 2643;
b) Rua São Benedito;
Postes nº: IPGE 2636; 2635; 2634; 2633. |
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| materia |
730/2021 |
2021-04-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de colocação de lixeiras de coleta seletiva, a Praça Laudelino Pinto, bairro Jardim Valflor. |
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| materia |
731/2021 |
2021-04-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Givaldo de Andrade Correa, no bairro Valflor. |
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| materia |
732/2021 |
2021-04-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade, de instalar placas de Proibido Trânsito de Caminhões, de grande porte, na Rua Wanderley da Costa, bairro Jardim São Paulo. |
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| materia |
733/2021 |
2021-04-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Estrada do Belvedere Bairro do Santa Rita, em toda sua extensão. |
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| materia |
734/2021 |
2021-04-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito, que determine à empresa responsável pela prestação de serviços de iluminação pública, providenciar o serviço de roçada na Estrada Benedito Schunck no bairro Cipó. |
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| materia |
735/2021 |
2021-04-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito, que determine à empresa responsável pela prestação de serviços de iluminação pública, providenciar o serviço de roçada na Rua Aurora de Jesus no bairro Cipó. |
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| materia |
736/2021 |
2021-04-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito, que determine à empresa responsável pela prestação de serviços de iluminação pública, providenciar a manutenção da rede elétrica na Rua Ana Marinho de Oliveira no bairro Jardim Ipê. |
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| norma |
30/2021 |
2021-04-15 |
ATO DA MESA |
Nomeação para exercer o cargo em comissão de Secretária Administrativa Dina Araujo de Melo. |
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| materia |
707/2021 |
2021-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito, que determine à empresa responsável pela prestação de serviços de iluminação pública, providenciar a manutenção da rede elétrica na Rua Ademir Gasparine no bairro Jardim Ipê. |
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| materia |
708/2021 |
2021-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito, que determine à empresa responsável pela prestação de serviços de iluminação pública, providenciar a manutenção da rede elétrica na Rua Arthur Freire Luta no bairro Chácara Riachuelo. |
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| materia |
709/2021 |
2021-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito, que determine à empresa responsável pela prestação de serviços de iluminação pública, providenciar a manutenção da rede elétrica na Rua Alvaro Mazzi Serra no bairro Chácara Riachuelo. |
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| norma |
29/2021 |
2021-04-14 |
ATO DA MESA |
Revogação do Ato da Mesa 001/2021 de 04 Janeiro de 2021 que designa a Servidora Patrícia Oliveira Silva, a Responder pela secretária Administrativa. |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-13 |
RECURSO |
Contra atos do Presidente durante a 11ª Sessão Ordinária de 2021. |
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| materia |
151/2021 |
2021-04-13 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 006/2021 – Executivo – Altera e introduz, artigos, parágrafos e incisos a Lei nº 1748/2001 de 14 de dezembro de 2001 - que dispõe sobre a criação do Fundo de Assistência ao Trânsito de Embu-Guaçu (FATRANEG) |
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| sessao |
12 |
2021-04-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera e introduz, artigos, parágrafos e incisos a Lei nº 1748/2001 de 14 de dezembro de 2001 - que dispõe sobre a criação do Fundo de Assistência ao
Trânsito de Embu-Guaçu (F ATRANEG). |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-12 |
MOÇÃO |
A Câmara Municipal de Embu-Guaçu, apresenta MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo João Doria e ao Secretário da saúde do Estado que disponibilize ao nosso município lote suplementar da vacina contra covid-19 .
As doses que estão sendo enviadas não estão sendo suficientes, pois o censo no qual quantifica a população de nossa cidade está desatualizado, por esse motivo há um grande necessidade de doses suplementares. |
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| materia |
150/2021 |
2021-04-12 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR para o Senhor Valdir da Silva que pelo segundo ano realiza um trabalho voluntário na nossa cidade, onde ele doa seu tempo de férias e dinheiro limpando e pintado ruas do município. |
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| norma |
28/2021 |
2021-04-10 |
PORTARIA |
Dispõe sobre novas medidas para atender ao Decreto Municipal nº 3.138, de 09 de abril de 2021. |
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| norma |
29/2021 |
2021-04-10 |
PORTARIA |
Dispõe sobre alteração na Portaria nº 027/2021. |
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| norma |
165/2021 |
2021-04-09 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
Projeto de Lei Complementar N° 002/2021 - Executivo
(Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Complementar Municipal N° 128 de 01/09/20215) |
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| materia |
148/2021 |
2021-04-08 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do GCM - Marcelo Rostaizer Klein. |
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| materia |
149/2021 |
2021-04-08 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Professora - Januária Martins |
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| materia |
681/2021 |
2021-04-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar o serviço de reparo na iluminação pública na Rua Valentim Teixeira – Bairro Santa Isabel – Cidade de Embu-Guaçu. |
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| materia |
682/2021 |
2021-04-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Lara, próximo ao número 120, e na Rua Leopoldo Pires, no bairro Chácara Itororó. |
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| materia |
683/2021 |
2021-04-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelar e Cascalhar a Rua Maria Simões Louro, localizada no Bairro Jardim Val Flor. |
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| materia |
684/2021 |
2021-04-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir, em caráter de urgência, no cronograma de manutenção a caixa de Boca de Lobo (bueiro) localizado na Rua narciso Milanês, ao lado do número 173. |
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| materia |
685/2021 |
2021-04-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Trânsito e Mobilidade, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua Narciso Milanês, localizada no Centro. |
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| materia |
686/2021 |
2021-04-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento – limpeza de mato, na seguinte via pública em “caráter de urgência”, em toda a sua extensão, conforme abaixo: a) Rua Lisboa – Jardim Morro do Ouro |
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