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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 769/2021 2021-05-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de operação tapa-buracos a Rua Euclides Alves de Oliveira, no bairro Chácara Flórida. 1 extracted
materia 770/2021 2021-05-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal que juntamente com a Secretaria de Saúde e o Comitê do COVID-19, estudem a possibilidade de inclusão no grupo prioritário da campanha de vacinação contra a COVID-19, além das gestantes e puérperas, as lactantes também. 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-29 MOÇÃO MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi, que "Susta os efeitos do Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá outras providências”. 1 extracted
materia 754/2021 2021-04-29 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito, que determine à empresa responsável pela prestação de serviços de iluminação pública, providenciar a manutenção da rede elétrica na Rua José Roschel Schunck no bairro Jardim Campestre. 1 extracted
materia 755/2021 2021-04-29 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar o serviço de roçada a Rua Salvador Conceição, no bairro Chácara Itororó. 1 extracted
materia 756/2021 2021-04-29 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar o serviço de roçada em todas as ruas do bairro Vila Sol Nascente- Cipó. 1 extracted
norma 30/2021 2021-04-29 PORTARIA Concessão de 30 (trinta) dias de férias ao servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza no período de 01/07/2021 a 30/07/2021. 1 extracted
norma 4/2021 2021-04-28 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a DENEGAÇÃO do recurso apresentado pelo Vereador Prof. Carlos Shyton contra os atos do Presidente Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor na 11ª Sessão Ordinária de 2021. 1 extracted
norma 3016/2021 2021-04-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Altera e introduz, artigos, parágrafos e incisos a Lei nº 1748/2001 de 14 de dezembro de 2001 - que dispõe sobre a criação do Fundo de Assistência ao Trânsito de Embu-Guaçu (F ATRANEG). 1 extracted
sessao 14 2021-04-27 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 16/2021 2021-04-24 PROJETO DE LEI Dá denominação de Vitória Maria Pacheco. 1 extracted
materia 17/2021 2021-04-24 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua Maria Ferreira de Lima Bernardo 1 extracted
materia 18/2021 2021-04-24 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua José Caetano de Luna 1 extracted
materia 19/2021 2021-04-24 PROJETO DE LEI Institui o dia 20 de novembro como feriado de comemoração para o Povo Negro do Município de Embu-Guaçu, dispõe sobre a criação da Semana da Consciência Negra e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-24 PROJETO DE LEI Autoriza o chefe do poder executivo e legislativo municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências. 1 extracted
materia 157/2021 2021-04-24 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR ao Sr. Valdir José da Silva, funcionário da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade frente a operação tapa-buracos. 1 extracted
materia 158/2021 2021-04-24 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR ao Deputado Federal Eli Corrêa Filho - DEM, por seus excelentes trabalhos desempenhados na Câmara dos Deputados. 1 extracted
materia 159/2021 2021-04-24 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR ao Sr. Paulo Mendes, funcionário da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade frente a operação tapa-buracos. 1 extracted
materia 160/2021 2021-04-24 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR ao Sr. Wallace Lima de Freitas, funcionário da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade frente a operação tapa-buracos. 1 extracted
materia 161/2021 2021-04-24 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR ao Sr. Lúcio de Moraes Andrade, funcionário da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade frente a operação tapa-buracos. 1 extracted
materia 162/2021 2021-04-24 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR ao Sr. Alexsander Próspero de Souza, funcionário da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade frente a operação tapa-buracos. 1 extracted
materia 163/2021 2021-04-24 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR ao Sr. Marcos Roberto Domingues, funcionário da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade frente a operação tapa-buracos. 1 extracted
materia 738/2021 2021-04-24 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços de manutenção os seguintes postes: a) nºs: 3263; 3264 e 3265 localizados na Rua Veteranos, bairro Filipinho. b) nºs: 2659; 2661; 2662 e 2668 localizados na Rua Dr. Necesio Tavares, Val Flor. 1 extracted
materia 739/2021 2021-04-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas na Rua José Teodoro da Silva situada no Bairro Chácaras Havaí. 1 extracted
materia 740/2021 2021-04-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua dos Coqueiros, na altura do número 59, no bairro do Val Flor. 1 extracted
materia 741/2021 2021-04-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelar e Cascalhar e Roçagem, a Rua João Antônio Domingues Sênior, localizada no bairro Santa Fé. 1 extracted
materia 742/2021 2021-04-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, manutenção da rede elétrica e luminárias, na Rua João Viera dos Santos, por toda extensão da via, Chácara Nunes. 1 extracted
materia 743/2021 2021-04-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção e pavimentação asfáltica em caráter de urgência nas seguintes ruas/estradas: • Estrada do Baygton – Penteado • Rua de Servidão • Rua José André Dias • Estrada Walter Akira Sato – 175mts • Rua Catharina Maria da Silva – Santa Rita 1 extracted
materia 744/2021 2021-04-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine ao Departamento Municipal de Transporte e Mobilidade que promova estudos para a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na entrada da Rua Henrique Schunck, situada no Bairro do Cipó Centro. 1 extracted
materia 745/2021 2021-04-24 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, cascalhamento e motonivelamento da Estrada do Gramado, situada no bairro Gramado, Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 746/2021 2021-04-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Voluntários do Amor, situada no Bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 747/2021 2021-04-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviço de manutenção no equipamento de iluminação e substituição de lâmpada queimada na Rua Afonsina Rosa Cheche, situada no Bairro Parque São Lucas. A lâmpada referida está instalada no poste de número 4535. 1 extracted
materia 748/2021 2021-04-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelar e Cascalhar a Rua Dona Rosa Vieira, localizada no Bairro Parque Santa Rosa. 1 extracted
materia 749/2021 2021-04-24 INDICAÇÃO INDICA o Prefeito do Município, que se digne a empresa que presta serviços de manutenção da rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços na seguinte rua, abaixo: a) Rua Manoel da Nobrega – Centro (em frente a Panificadora Panedelilo) 1 extracted
materia 750/2021 2021-04-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma a seguinte manutenção para Estrada Mary Angels de Souza( antiga estrada do Filipinho), bairro Filipinho: a) Limpeza e roçagem dos matos; 1 extracted
materia 751/2021 2021-04-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a possibilidade de realizar a manutenção da via e abertura de um bueiro ou boca de lobo na Rua João Schunck, bairro Vila Santista. 1 extracted
materia 752/2021 2021-04-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Benedito Vieira de Andrade, situada no Bairro Recanto Campina Verde. 1 extracted
materia 753/2021 2021-04-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Vieira dos Santos no bairro Chácara Nunes. 1 extracted
materia 5/2021 2021-04-23 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a DENEGAÇÃO do recurso apresentado pelo Vereador Prof. Carlos Shyton contra os atos do Presidente Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor na 11ª Sessão Ordinária de 2021. 1 extracted
norma 3/2021 2021-04-23 RESOLUÇÃO (Dispõe sobre alterações na Resolução nº 001/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu Guaçu). ..."Art. 96. As Sessões Ordinárias serão semanais, realizando-se às terças-feiras, com início às 10h00, com tolerância de 15 (quinze) minutos. "... 1 extracted
materia 156/2021 2021-04-20 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021, para que o mesmo possa ser discutido e votado na 13ª Sessão Ordinária. 1 extracted
sessao 13 2021-04-20 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 4/2021 2021-04-19 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre alteração no artigo 96 da Resolução nº 001/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu Guaçu. 1 extracted
norma 20/2021 2021-04-19 ATO DA PRESIDÊNCIA Designa gestores para os contratos nº 001/2021; 002/2021; 003/2021; 004/2021; e 006/2021. 1 extracted
materia 7/2021 2021-04-16 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de área pública à empresa para fim de abrigar suas instalações. 1 extracted
materia 737/2021 2021-04-16 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas abaixo, no bairro Cipózinho: - Rua Flamboyant – Antiga Rua 8 - Rua 9 - Rua Ébano – Antiga rua 10 - Rua Idaiá – Antiga Rua 11 1 extracted
materia 15/2021 2021-04-15 PROJETO DE LEI (Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Embu-Guaçu.) 1 extracted
materia 152/2021 2021-04-15 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Alessandra Marina da Silva, pelo excelente serviço prestado como Enfermeira Chefe na Unidade Básica de Saúde do bairro do Jardim Progresso. 1 extracted
materia 153/2021 2021-04-15 REQUERIMENTO Requeiro que este expediente seja remetido ao Prefeito Municipal solicitando que se digne a informar a esta Casa de Leis o seguinte: a) Quais foram os processos licitatórios realizados por meio de Dispensa de Licitação e Carta Convite que tiveram como objeto do contrato os serviços de: Aulas de Educação Física em Escolas Municipais; Atividades Físicas/Culturais para Melhor Idade, e de serviços semelhantes aos mencionados? Remeter cópia integral dos processos licitatórios. 1 extracted
materia 154/2021 2021-04-15 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para Érica Duarte Rosário pelos serviços prestados e pela eficiência no trabalho enquanto esteve à frente do Departamento de apoio a novos projetos. Graças ao seu trabalho o município ainda terá verbas para receber. 1 extracted