| materia |
769/2021 |
2021-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de operação tapa-buracos a Rua Euclides Alves de Oliveira, no bairro Chácara Flórida. |
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| materia |
770/2021 |
2021-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal que juntamente com a Secretaria de Saúde e o Comitê do COVID-19, estudem a possibilidade de inclusão no grupo prioritário da campanha de vacinação contra a COVID-19, além das gestantes e puérperas, as lactantes também. |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-29 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi, que "Susta os efeitos do Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá outras providências”. |
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| materia |
754/2021 |
2021-04-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito, que determine à empresa responsável pela prestação de serviços de iluminação pública, providenciar a manutenção da rede elétrica na Rua José Roschel Schunck no bairro Jardim Campestre. |
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| materia |
755/2021 |
2021-04-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar o serviço de roçada a Rua Salvador Conceição, no bairro Chácara Itororó. |
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| materia |
756/2021 |
2021-04-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar o serviço de roçada em todas as ruas do bairro Vila Sol Nascente- Cipó. |
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| norma |
30/2021 |
2021-04-29 |
PORTARIA |
Concessão de 30 (trinta) dias de férias ao servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza no período de 01/07/2021 a 30/07/2021. |
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| norma |
4/2021 |
2021-04-28 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a DENEGAÇÃO do recurso apresentado pelo Vereador Prof. Carlos Shyton contra os atos do Presidente Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor na 11ª Sessão Ordinária de 2021. |
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| norma |
3016/2021 |
2021-04-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera e introduz, artigos, parágrafos e incisos a Lei nº 1748/2001 de 14 de dezembro de 2001 - que dispõe sobre a criação do Fundo de Assistência ao
Trânsito de Embu-Guaçu (F ATRANEG). |
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| sessao |
14 |
2021-04-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-24 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Vitória Maria Pacheco. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-24 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Rua Maria Ferreira de Lima Bernardo |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-24 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Rua José Caetano de Luna |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-24 |
PROJETO DE LEI |
Institui o dia 20 de novembro como feriado de comemoração para o Povo Negro do Município de Embu-Guaçu, dispõe sobre a criação da Semana da Consciência Negra e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-24 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o chefe do poder executivo e legislativo municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências. |
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| materia |
157/2021 |
2021-04-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR ao Sr. Valdir José da Silva, funcionário da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade frente a operação tapa-buracos. |
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| materia |
158/2021 |
2021-04-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR ao Deputado Federal Eli Corrêa Filho - DEM, por seus excelentes trabalhos desempenhados na Câmara dos Deputados. |
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| materia |
159/2021 |
2021-04-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR ao Sr. Paulo Mendes, funcionário da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade frente a operação tapa-buracos. |
1 |
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| materia |
160/2021 |
2021-04-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR ao Sr. Wallace Lima de Freitas, funcionário da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade frente a operação tapa-buracos. |
1 |
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| materia |
161/2021 |
2021-04-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR ao Sr. Lúcio de Moraes Andrade, funcionário da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade frente a operação tapa-buracos. |
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| materia |
162/2021 |
2021-04-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR ao Sr. Alexsander Próspero de Souza, funcionário da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade frente a operação tapa-buracos. |
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| materia |
163/2021 |
2021-04-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR ao Sr. Marcos Roberto Domingues, funcionário da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade frente a operação tapa-buracos. |
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| materia |
738/2021 |
2021-04-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços de manutenção os seguintes postes:
a) nºs: 3263; 3264 e 3265 localizados na Rua Veteranos, bairro Filipinho.
b) nºs: 2659; 2661; 2662 e 2668 localizados na Rua Dr. Necesio Tavares, Val Flor. |
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| materia |
739/2021 |
2021-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas na Rua José Teodoro da Silva situada no Bairro Chácaras Havaí. |
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| materia |
740/2021 |
2021-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua dos Coqueiros, na altura do número 59, no bairro do Val Flor. |
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| materia |
741/2021 |
2021-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelar e Cascalhar e Roçagem, a Rua João Antônio Domingues Sênior, localizada no bairro Santa Fé. |
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| materia |
742/2021 |
2021-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, manutenção da rede elétrica e luminárias, na Rua João Viera dos Santos, por toda extensão da via, Chácara Nunes. |
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| materia |
743/2021 |
2021-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção e pavimentação asfáltica em caráter de urgência nas seguintes ruas/estradas:
• Estrada do Baygton – Penteado
• Rua de Servidão
• Rua José André Dias
• Estrada Walter Akira Sato – 175mts
• Rua Catharina Maria da Silva – Santa Rita |
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| materia |
744/2021 |
2021-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que determine ao Departamento Municipal de Transporte e Mobilidade que promova estudos para a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na entrada da Rua Henrique Schunck, situada no Bairro do Cipó Centro. |
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| materia |
745/2021 |
2021-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, cascalhamento e motonivelamento da Estrada do Gramado, situada no bairro Gramado, Cipó-Guaçu. |
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| materia |
746/2021 |
2021-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Voluntários do Amor, situada no Bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
747/2021 |
2021-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviço de manutenção no equipamento de iluminação e substituição de lâmpada queimada na Rua Afonsina Rosa Cheche, situada no Bairro Parque São Lucas. A lâmpada referida está instalada no poste de número 4535. |
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| materia |
748/2021 |
2021-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelar e Cascalhar a Rua Dona Rosa Vieira, localizada no Bairro Parque Santa Rosa. |
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| materia |
749/2021 |
2021-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA o Prefeito do Município, que se digne a empresa que presta serviços de manutenção da rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços na seguinte rua, abaixo: a) Rua Manoel da Nobrega – Centro (em frente a Panificadora Panedelilo) |
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| materia |
750/2021 |
2021-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma a seguinte manutenção para Estrada Mary Angels de Souza( antiga estrada do Filipinho), bairro Filipinho: a) Limpeza e roçagem dos matos; |
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| materia |
751/2021 |
2021-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a possibilidade de realizar a manutenção da via e abertura de um bueiro ou boca de lobo na Rua João Schunck, bairro Vila Santista. |
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| materia |
752/2021 |
2021-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Benedito Vieira de Andrade, situada no Bairro Recanto Campina Verde. |
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| materia |
753/2021 |
2021-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Vieira dos Santos no bairro Chácara Nunes. |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a DENEGAÇÃO do recurso apresentado pelo Vereador Prof. Carlos Shyton contra os atos do Presidente Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor na 11ª Sessão Ordinária de 2021. |
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| norma |
3/2021 |
2021-04-23 |
RESOLUÇÃO |
(Dispõe sobre alterações na Resolução nº 001/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu Guaçu).
..."Art. 96. As Sessões Ordinárias serão semanais, realizando-se às terças-feiras, com início às 10h00, com tolerância de 15 (quinze) minutos. "... |
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| materia |
156/2021 |
2021-04-20 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021, para que o mesmo possa ser discutido e votado na 13ª Sessão Ordinária. |
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| sessao |
13 |
2021-04-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre alteração no artigo 96 da Resolução nº 001/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu Guaçu. |
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| norma |
20/2021 |
2021-04-19 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Designa gestores para os contratos nº 001/2021; 002/2021; 003/2021; 004/2021; e 006/2021. |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de área pública à empresa para fim de abrigar suas instalações. |
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| materia |
737/2021 |
2021-04-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas abaixo, no bairro Cipózinho:
- Rua Flamboyant – Antiga Rua 8
- Rua 9
- Rua Ébano – Antiga rua 10
- Rua Idaiá – Antiga Rua 11 |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-15 |
PROJETO DE LEI |
(Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Embu-Guaçu.) |
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| materia |
152/2021 |
2021-04-15 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Alessandra Marina da Silva, pelo excelente serviço prestado como Enfermeira Chefe na Unidade Básica de Saúde do bairro do Jardim Progresso. |
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| materia |
153/2021 |
2021-04-15 |
REQUERIMENTO |
Requeiro que este expediente seja remetido ao Prefeito Municipal solicitando que se digne a informar a esta Casa de Leis o seguinte:
a) Quais foram os processos licitatórios realizados por meio de Dispensa de Licitação e Carta Convite que tiveram como objeto do contrato os serviços de: Aulas de Educação Física em Escolas Municipais; Atividades Físicas/Culturais para Melhor Idade, e de serviços semelhantes aos mencionados? Remeter cópia integral dos processos licitatórios. |
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| materia |
154/2021 |
2021-04-15 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para Érica Duarte Rosário pelos serviços prestados e pela eficiência no trabalho enquanto esteve à frente do Departamento de apoio a novos projetos. Graças ao seu trabalho o município ainda terá verbas para receber. |
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