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490/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Colégio Antares pela realização no sábado, 20 de junho, do primeiro “Arraiá Drive Thru” que contou com a participação dos alunos e seus familiares que comparecem a sede do colégio dentro de seus automóveis onde receberam uma lembrança do evento e puderam realizar doações de alimentos, que culminou com a arrecadação de mais de 300kg de mantimentos que foram doados ao Fundo Social de Solidariedade de Garça. |
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491/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
Solicitando o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para que informe a possibilidade de realizar a construção de um trevo de acesso ao novo distrito empresarial de Garça que está sendo construído na rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP 294 km 421/422. |
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492/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos aos policiais militares de Marília e de Garça que atenderam grave ocorrência que vitimou uma idosa em nosso município, efetuando a apreensão de vários adolescentes (5) infratores em flagrante. |
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493/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE que encaminhe à Câmara Municipal as seguintes informações: 1) Relação de todos os cargos existentes na Autarquia indicando (a) quais cargos em comissão estão preenchidos e não preenchidos; (b) quais cargos efetivos estão preenchidos e não preenchidos; (c) a quais departamento/setor pertencem. 2) Quantidade de cargos e o percentual (respectivo) de servidores efetivos lotados em cargo em comissão. 3) Qual o valor da folha total de pagamento, discriminando o valor pago a servidores efetivo e comissionados. |
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494/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe à Câmara Municipal as seguintes informações: 1) Relação de todos os cargos existentes na Prefeitura indicando (a) quais cargos em comissão estão preenchidos e não preenchidos; (b) quais cargos efetivos estão preenchidos e não preenchidos; (c) a quais secretarias pertencem/departamento/setor pertencem. 2) Quantidade de cargos e o percentual (respectivo) de servidores efetivos lotados em cargo em comissão. 3) Qual o valor da folha total de pagamento, discriminando o valor pago a servidores efetivo e comissionados. |
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495/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de efetuar trabalho de divulgação da Lei nº 14.016, de 23 de junho de 2020, que dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes para o consumo humano. |
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496/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de coloca o nome do Pastor Ramão Cyro Peralta em alguma via, logradouro ou próprio público. |
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497/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe detalhadamente todos os bens e serviços que foram adquiridos com recurso do programa PEM / Banco do Brasil, especificando o montante pago em cada item até o presente momento. Informar também todas as licitações que estão em andamento e que serão pagas com esses recursos. |
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498/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe todas as consultorias e assessorias contratadas pela administração municipal de 2017 a 2020, informando o valor pago para cada uma delas. |
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499/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o fechamento de buracos na pavimentação da Rua Floriano Peixoto, tendo em vista que estão acumulando água e servindo de criadouro do mosquito aedes aegypti. |
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500/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe qual a destinação que será dada às pedras portuguesas que calçavam o passeio público do entorno do Paço Municipal e que foram recentemente retiradas. |
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501/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de proceder a remissão da contribuição de melhoria dos moradores residentes na Rua São João e Ribeirão da Garça (casas CDHU), uma vez que os mesmos não tem condições financeiras de pagar a contribuição pelo asfaltamento realizado nas referidas vias. |
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502/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) que informe a possibilidade, e em caso positivo, a previsão, de proceder à manutenção de tubulação de esgoto existente ao final da Rua São João, uma vez que há mais de um ano vem caindo esgoto na nascente existente naquela proximidade. |
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503/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. José Manoel de Carvalho Nogueira. |
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504/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do IAPEN, para que informe o que segue: a) Houve atraso(s) no pagamento de valor(es) consignado(s) em folha de pagamento de servidores e aposentados, como empréstimos, imposto de renda e outros, nos últimos quatros meses? b) Se positivo, descriminar os valores, tipo de consignados, beneficiados do consignados e meses de referência dos atrasos nos pagamentos. c) Ainda em caso positivo, qual(is) o(s) motivo(s) que tem levado a tais atrasos? Qual a previsão de regularização? d) Tais atrasos têm proporcionado despesa extra à Autarquia, como cobrança de juros? |
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| materia |
505/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao empresário Marcelo e sua esposa, e toda sua equipe de colaboradores, pela inauguração no dia 25/06 da segunda unidade do Supermercado Paineiras no bairro Jardim Eco ville. |
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506/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a manutenção e complemento do parquinho infantil do Jardim Sol nascente, localizado ao lado da Capela Sagrado Coração de Jesus. |
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| materia |
507/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que a) Há Ação Civil Pública / Inquérito em face de doações realizadas no Distrito Industrial no período de 2013-2016?
b)Há vereador envolvido ? Qual denúncia? c)Quantos terrenos foram doados no período de 2013-2016? d)Por qual motivo foram doados, mesmo com a ocupação irregular do solo? e)Foram deixados nos cofres municipais pela administração anterior, recursos para serem pagos o terreno, uma vez que o o valor da desapropriação foi contestado na justiça pelo proprietário da área? f)Proceder demais informações sobre o assunto. |
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| materia |
8/2020 |
2020-06-24 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2020 |
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| norma |
1399/2020 |
2020-06-24 |
Portaria |
ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 1.323/2019, QUE DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO AUXILIAR DO RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
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| norma |
11/2020 |
2020-06-22 |
Ato da Presidência |
ESTABELECE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE LEGISLATIVO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1396/2020 |
2020-06-22 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ, TÉCNICO LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/03/2019 A
29/02/2020, NO PERÍODO DE 06 A 25/07/2020, RESTANDO DEZ DIAS PARA GOZO OPORTUNO |
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| norma |
1397/2020 |
2020-06-22 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS PEREIRA, SECRETÁRIO LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/04/2019 A
31/03/2020, NO PERÍODO DE 06 A 25/07/2020, RESTANDO DEZ DIAS PARA GOZO OPORTUNO |
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| norma |
1398/2020 |
2020-06-22 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/12/2018 A 21/12/2019, NO PERÍODO DE 08 A 17/07/2020, RESTANDO VINTE DIAS PARA GOZO OPORTUNO |
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| sessao |
18 |
2020-06-22 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
31/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação às vias públicas localizadas no Residencial "Le Sorelle". |
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| materia |
51/2020 |
2020-06-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja instalado no Jardim Morada do Sol, parquinho infantil que atenderia antiga reivindicação dos moradores daquele conhecido bairro garcense. |
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| materia |
52/2020 |
2020-06-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja instalado no Jardim Imperador, parquinho infantil que atenderia reivindicação dos moradores daquele conhecido bairro garcense. |
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| materia |
448/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o montante de recursos existentes nos cofres públicos municipais atualmente. |
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| materia |
449/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos algumas famílias não receberam os kits dos gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
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| materia |
450/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de autorizar a abertura do cemitério municipal para visitação, tendo em vista que trata-se de um local em que não ocorre aglomeração de pessoas, exceto em enterros, em comparação a outros serviços que estão funcionando e que aglomeram muito mais pessoas como instituições bancárias e supermercados |
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| materia |
451/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais os procedimentos adotados e quais os medicamentos administrados às pessoas diagnosticadas com COVID19. |
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| materia |
452/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe para quando está previsto o retorno das atividades dos Núcleos de Educação Infantil, tendo em vista que muitas mães já regressaram a seus trabalhos e não têm com quem deixar seus filhos. |
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| materia |
453/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quantas crianças estão matriculadas na rede municipal de ensino do município de Garça. |
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| materia |
454/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar possibilidade de efetuar gestões para que seja realizada com urgência a cirurgia nos olhos de um munícipe. |
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| materia |
455/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe o que ocasionou a paralisação das obras de uma creche na Vila Cavalcanti e quando serão retomadas, tendo em vista que o prazo de conclusão inicial era de 10 meses. |
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| materia |
456/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um parquinho infantil na Praça Frei Aurélio Di Falco, na Vila Araceli. |
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| materia |
457/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Solicitando a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU que informe se há a possibilidade de proceder a uma maior investigação em relação ao processo de inscrição de pessoas que não atendem aos requisitos para participarem do sorteio visando evitar irregularidades com a transferência de direitos e obrigações após a aquisição do imóvel. |
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458/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de fechamento/isolamentos das “Academias ao Ar Livre” ou em caso de continuidade do funcionamento quais as medidas preventivas serão adotadas para evitar a propagação do surto do “coronavírus”. |
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459/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que sejam prestadas as informações solicitadas no Requerimento nº 384/2020. |
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460/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quando irá ocorrer o sorteio das casas do conjunto habitacional “Vereador João Serapião”. Caso a data seja muito distante há a possibilidade de a Municipalidade intervir visando garantir que ocorra o mais rápido possível? |
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461/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL que informe a possibilidade de realizar a mudança de lugar de um poste localizado na Rua Garantã, que se localiza defronte a uma garagem gerando transtornos ao morador. |
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462/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe o montante das receitas geral e própria, separadamente, nos exercícios de 2016 a 2019, bem como um comparativo entre a previsão e realização de tais receitas, naqueles exercícios. |
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463/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por qual motivo os balanços contábeis de anos anteriores não estão disponíveis no portal da transparência da Municipalidade, e se há previsão para disponibilização dos mesmos, nos termos legais. |
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464/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Conseb’s Lago para que informe a possibilidade de realizar uma transmissão, a qual poderia ser denominada de Cerejeiras Festival Lives, com músicos da nossa cidade se apresentando de forma virtual, visando arrecadar gêneros alimentícios e doações em espécie para as Entidades Assistenciais da nossa comunidade, incluindo a Casa de Apoio aos Pacientes com Câncer de Garça, localizada na cidade de Jaú. |
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465/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um parquinho infantil no cruzamento da Rua Maria Cristina Zimiane Vicente com a Rua Yolanda Cipriane Bueno. |
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466/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um parquinho infantil no cruzamento da Rua André Luiz com a Rua João Frabeti. |
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467/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um parquinho infantil no cruzamento da Rua Rosário Martino com a Rua Salvador Zago. |
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468/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Solicitando ao diretor do IAMSPE, senhor Wilson Pollara, para que informe a esta Casa a possibilidade de realizar convênio com o Hospital São Lucas de Garça. |
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469/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos foram retiradas as traves do conhecido campo “terrão” em Vila Araceli. |
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