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422/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que o medicamento cloridrato de fluoxetina não estaria disponível na rede municipal de saúde. Em caso afirmativo, qual a previsão de reestabelecimento do fornecimento. |
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423/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, para que informe a possibilidade de envidar os esforços necessários no sentido de que sejam destinadas para o município de Garça 200 moradias, tendo em vista que nosso município não consta na lista de contemplados no programa Nossa Casa, e o vice governador é do mesmo partido político do prefeito do município de Garça, Sr. João Carlos dos Santos. |
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424/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos a Sra. T. M. de S. não recebeu os kits dos gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e quando lhe será entregue. |
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425/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicitando um voto de apoio aos policiais que participaram da ocorrência onde um morador de Alphaville aparece num vídeo ameaçando agredir um policial militar: Gesica Márcia de Oliveira Desanti, Daniel Dias do Nascimento e o cabo José Edson Ferreira, que aparece nas imagens sendo ofendido, ambos lotados no 20° Batalhão da PM, pelo brilhantismo com que conduziram a ocorrência, manifestando apoio no exercício deste labor tão importante na manutenção da ordem e tranquilidade da população brasileira. |
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426/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há algum convênio entre a Prefeitura e a FAEF. Em caso positivo, informar quais são esses convênios e também os nomes das pessoas que recebem pelos mesmos. |
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427/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito para que através da direção da EMCA, preste informações a respeito da reclamação da Sra. Eloiza e quanto a possibilidade de sua participação no curso de circo. |
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428/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito para que através da direção da EMCA, preste informações a respeito da reclamação da Sra. Eloiza e quanto a possibilidade de sua participação no curso de circo. |
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429/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilmo. Sr. Luiz Roberto Lopes de Souza, Diretor Superintendente do IAPEN, para que informe qual a sua opinião em relação à implementação do art. 9º do LC 173 em Garça. |
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430/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicitando aos líderes de bancada desta casa para que informem a possibilidade de assinar em conjunto com este vereador Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal reduzindo para 9 (nove) o número de cadeiras nesta Casa Legislativa para próxima legislatura. |
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431/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está em curso gestões com a Empresa Rumo para a instalação de uma estação ferroviária em Garça. Em caso positivo, como estão as negociações? Em caso negativo, informe se há possibilidade de estabelecer contato com esta operadora logística para que se viabilize a instalação de uma estação férrea em nosso Município. |
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| materia |
432/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicitando à Regional dos Correios de Bauru, para que informe a possibilidade de proceder à adequação e melhorias na prestação de serviços de entrega de correspondências no distrito de Jafa. |
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433/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha e aos Deputados Federais Vinícius Carvalho e Herculano Passos pelo grande apoio dado à saúde de nosso Município. |
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434/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a área localizada no cruzamento da Rua Lázaro Galvão com a Luis Kruzick é espaço público. Em caso positivo, informar a possibilidade de proceder à melhoria na iluminação bem como a construção de uma praça com academia ao ar livre visando proporcionar maior opção de lazer e atividade física aos moradores dessa região. |
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435/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de denominar uma rua do município de Elizeu Fonseca. |
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436/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se foi ou está sendo elaborado plano de ação social para salvaguardar os moradores de rua e as famílias vivendo em condições precárias tendo em vista a proximidade das frentes frias em nosso município. |
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437/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para o retorno dos campeonatos de futebol suíço em nosso município. |
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| materia |
438/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se serão iniciadas novas tratativas junto à Secretaria da Habitação do Estado de são Paulo objetivando viabilizar a implementação de novos núcleos habitacionais em nosso município. |
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| materia |
439/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara que informe a possibilidade de marcar uma reunião com as lideranças de bancada para que seja discutida uma proposta de uma possível redução dos subsídios dos vereadores possibilitando a contribuição com a redução dos gastos de recursos públicos, diminuindo os efeitos econômicos causados pela pandemia do COVID-19, que gerou uma drástica queda de receita. bem como que seja encaminhado ao Executivo Municipal, para que informe a possibilidade de proceder medida semelhante no tocante aos cargos comissionados. |
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| sessao |
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2020-06-08 |
Ordinária |
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| materia |
28/2020 |
2020-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.304, de 25 de junho de 2019 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para ações de saúde animal (castração). |
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| materia |
29/2020 |
2020-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suspender os recolhimentos previdenciários do RGPS e RPPS e dá outras providências. |
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| materia |
6/2020 |
2020-06-03 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 24/2020. |
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| norma |
5362/2020 |
2020-06-03 |
Lei |
Altera o anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.304, de 25 de junho de 2019 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), recursos de emenda parlamentar para aplicação na área de saúde - atendimento ambulatorial e hospitalar das ações e serviços de assistência integral à saúde da comunidade e, em caso de necessidade nas ações para o enfrentamento do COVID-19. |
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| norma |
1392/2020 |
2020-06-02 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2012/2017, NO PERÍODO DE 08 A 27/06/2020 |
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| materia |
384/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo providências urgentes e necessárias para que durante o período da pandemia COVID-19, os veículos (caminhões) tenham passe livre nas praças de pedágios do estado de São Paulo. |
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| materia |
385/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia integral do processo que culminou com a rescisão do contrato da OCPAV PAVIMENTAÇÕES E OBRAS EIRELLI EPP. |
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| materia |
386/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o quantitativo e os valores totais dos precatórios expedidos em desfavor do município e que serão incluídos no orçamento do ano que vem para pagamento. |
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| materia |
387/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar as seguintes informações: 1) Qual saldo em conta do PNAE? 2) Qual valor mensal recebido de janeiro até maio? |
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| materia |
388/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os 5 contratos de empréstimos efetivados pela atual administração. |
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| materia |
389/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a participação do município de Garça no Consórcio Intermunicipal de Gestão e Manejo de Resíduos Sólidos do Centro Oeste Paulista. |
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| materia |
390/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB e à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco – SBCD para que, através dos setores competentes, informem se irão requerer à Prefeitura Municipal de Garça, em momento oportuno, o ressarcimento de eventuais despesas oriundas da sucessão trabalhista da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, a fim de se preservar o econômico-financeiro da parceria. |
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| materia |
391/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Pastor Eliseu Mancuzo Júnior pela realização de uma celebração evangélica no formato Drive-in, no último dia 24/05, no estacionamento do Big Mart, onde reuniu diversas famílias, que, de dentro de seus veículos, puderam louvar e engrandecer o nome do Senhor Jesus. |
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| materia |
392/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada na obra da tradicional família Toyota localizada no Lago Artificial J. K. Williams. |
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| materia |
393/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar bancos no calçadão do lago artificial J.K. Willians na parte oposta à concha acústica na Rua General Glicério. |
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394/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Cauê Macris, para que seja autor de emenda ao orçamento estadual na ordem de R$ 1.000.000,00 (1 milhão de reais) a serem utilizados em obras de recapeamento de diversas ruas do município de Garça. |
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| materia |
395/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se os projetos de adequação do prédio onde funcionou o Banco do Brasil estão prontos e quando dará início às obras de reforma. Em caso negativo, qual a previsão de conclusão dos projetos e início das obras. |
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396/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à manutenção do parquinho do Lago Artificial J. K. Williams. |
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| materia |
397/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fazer uma pesquisa junto aos comerciantes para verificar se os mesmos continuam de acordo com a realização das obras do Reviva Centro nesse período em que o comércio vem sendo tão afetado com a diminuição de vendas. |
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398/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação às quadras de tênis localizadas ao lado do Ginásio João Gonzales. |
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399/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade a municipalidade adquirir e doar cobertores às famílias carentes. Em caso negativo, por quais motivos? |
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400/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está sendo feito atendimento com dentistas nas Unidades Básicas de Saúde. Em caso afirmativo como está sendo feito. Em caso negativo, por quais motivos? |
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401/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está sendo realizada alguma ação social para os moradores carentes no distrito de Jafa? |
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402/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE para que informe a possibilidade de realizar os reparos necessários com a máxima urgência na Rua Suécia no Jardim Europa. |
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403/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e aplausos à empresa Rumo por ter assinado nessa quarta feira dia 27/05/2020 o contrato que visa ampliar a Malha Ferroviária Paulista. |
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404/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se no Cemitério Municipal estão sendo efetuados enterros dentro de gavetas sob o nível do solo. |
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405/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a entrega de cestas e demais materiais pela Secretaria de Assistência Social. |
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406/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a destruição de telhas na Escola Edson Puga. |
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407/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito proceder ao envio das imagens gravadas defronte às câmeras voltadas para a via pública e parte frontal do imóvel do prédio da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social, situada na rua Vital Soares, 56, nesta, na data de 22/05/2020 no período de 6:30 horas às 7:00 horas, para instruir informação recebida. |
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408/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Geninho, solicitando-Ihe gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem destinados para a compra de equipamentos para a área da saúde do nosso município, visando melhorar o atendimento de nossa população. |
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409/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Estevam Galvão, solicitando-Ihe gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem destinados para a compra de equipamentos para a área da saúde do nosso município, visando melhorar o atendimento de nossa população. |
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