| sessao |
15 |
2020-06-01 |
Ordinária |
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| materia |
4/2020 |
2020-05-28 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante às prerrogativas das lideranças partidárias e dá outras providências. |
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| norma |
5361/2020 |
2020-05-28 |
Lei |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
9/2020 |
2020-05-26 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DE BEM MÓVEL DA EDILIDADE |
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| norma |
1391/2020 |
2020-05-26 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO EM PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO (LEI Nº 4.780/2012, ART. 13) DO SERVIDOR EMILIANO DA SILVA ALVES, PARA A PROPORÇÃO DE 5%, A PARTIR DE 23 DE MAIO DE 2020 |
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| sessao |
14 |
2020-05-26 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2020 |
2020-05-25 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, e a Resolução nº 369, de 09 de fevereiro de 2018, no tocante à lideranças de governo e da oposição e dá outras providências. |
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| materia |
37/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar visita social a Sra. R. O. |
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| materia |
38/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a distribuição de máscaras para o Hospital Psiquiátrico André Luiz, visando suprir a instituição com esse indispensável item de proteção contra a infecção por coronavírus. |
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| materia |
39/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a distribuição de cestas-básicas aos moradores carentes dos bairros Jardim São Lucas e Vila Cavalcanti, considerando que gentilmente a empresa Macchione, responsável pela coleta de lixo e resíduos industriais, fez a doação de 80 cestas básicas ao Fundo Social de Garça. |
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| materia |
40/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que forneça toucas e blusas de frio para os servidores lotados no setor de varrição tendo em vista que se aproxima o inverno. |
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| materia |
41/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar com maior frequência a passagem da máquina de varrição pelas ruas do bairro João Paulo. |
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| materia |
42/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a compra de equipamentos para realização de exames de eletrocardiograma com recursos recebidos para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 para a USF DR. BARROS tendo em vista que o aparelho da unidade foi alocado para a UPA. |
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| materia |
43/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize visita social a Sra. C. |
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| materia |
44/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que tome providências de encaminhar para tratamento mental do jovem morador de rua Daniel Saiur Pepino. |
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| materia |
356/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito enviar uma lista de todas as pessoas que receberam cestas básicas nos meses de abril e maio bem como também, uma lista dos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica que foram beneficiadas com a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) contendo nome e endereço. |
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| materia |
357/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: 1) Foram observadas as recomendações do Ministério da Educação e do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação no tocante a distribuição equânime dos gêneros alimentícios? Em caso negativo, por quais motivos?
2)Por quais motivos os kits foram distribuídos pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social? |
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| materia |
358/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos as famílias supracitadas não receberam os kits dos gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e quando lhe serão entregues. |
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359/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a todos os policiais que integram a 4ª Companhia da Policia Militar da cidade de Garça, em nome do Capitão Domênico Kulaif de Agostinho pelos relevantes e essenciais trabalhos que desempenham em nosso município, não medindo esforços visando garantir a ordem e segurança de nossa população. |
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360/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que seja encaminhada cópia da lista de beneficiários encaminhada por vereador, bem como, seja indicado o nome do parlamentar. |
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361/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Melchiades Nery de Castro próximo ao número 786. |
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362/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais projetos de capacitação profissional são oferecidos atualmente pela Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social e/ou pelo Fundo Social de Solidariedade do Município. |
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363/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à empresa PPA pela doação de protetores faciais para serem utilizados pelos profissionais que atendem ao público nos serviços do PROCON, Posto de Atendimento ao Trabalhador, Banco do Povo e Sala do Empreendedor e também para os profissionais da área da saúde, demonstrado tamanha empatia e responsabilidade social, contribuindo no combate à propagação do coronavírus em nosso município, |
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| materia |
364/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no bairro Takeo Toyota. |
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365/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de disponibilizar o prédio do antigo Conseb’s Mariana, localizado na esquina do Hospital André Luiz, para ser utilizado pelos Narcóticos Anônimos - NA para realizarem suas reuniões. |
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366/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando o Centro de Especialidades voltará a atender os casos emergenciais, tendo em vista que foram suspensos por conta da pandemia do novo coronavírus - Covid-19. |
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367/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de nas próximas etapas do MIT, revitalizar as praças Pedro de Toledo e a Praça Tancredo Neves, já que ambas já foram pontos turísticos bem frequentados em nosso município. |
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368/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir uma praça ligada à musicalidade ao ar livre, com espaço com uma pequena concha acústica, wi-fi, bancos etc. |
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369/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao senhor Augusto Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União, por autorizar a celebração de contrato para a ampliação da malha ferroviária paulista; |
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370/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura irá disponibilizar em seu site oficial um local para que os munícipes possam ter acesso as câmeras de monitoramento da cidade em tempo real, a exemplo de outras cidades. Em caso negativo por quais motivos? Em caso afirmativo, qual a previsão? |
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| materia |
371/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é permitido aos fiscais de trânsito estacionarem suas motocicletas fora dos bolsões. Em caso negativo, tal prática não configura infração ao Código de Trânsito? |
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| materia |
372/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a distribuição de máscaras pela Secretaria de Educação. |
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| materia |
373/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo o Cemitério Santa Faustina encontra-se com um grande acúmulo de entulhos, conforme demonstram fotos anexas? Há a possibilidade de realizar limpeza no local? |
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| materia |
374/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a retirada de grande quantidade de areia nas proximidades da antiga estação ferroviária , em área de domínio da concessionária do serviço ferroviário; |
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| materia |
375/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se as câmeras instaladas no centro da cidade já estão em funcionamento. Em caso negativo, qual a previsão?
Informar ainda, a possibilidade de criar no município uma guarda municipal. Em caso negativo, por quais motivos? |
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| materia |
376/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como está sendo feito o acompanhamento pedagógico para os alunos da rede municipal de educação durante o período de quarentena. |
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377/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade da cozinha piloto, com o apoio das merendeiras, distribuir, no período de frio, sopas às famílias carentes a exemplo da ação realizada pelo Lar Meimei, considerando que a fome é um grande problema às famílias carentes e o desemprego cresceu muito com a crise epidêmica. Em caso negativo, por quais motivos? |
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| materia |
378/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a divulgação no site da prefeitura de que nosso município passaria a contar com leitos de UTI. |
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| materia |
379/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação ao atendimento de gestantes: 1)Estão recebendo o atendimento pré-natal normalmente? 2)Estão recebendo o kit maternidade? 3)As que não conseguem amamentar estão recebendo leite apropriado para seus bebês? |
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| materia |
380/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a entrega de cestas básicas à população garcense em período de pandemia em virtude do COVID-19. |
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| materia |
381/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Solicitando à Procuradoria-Geral do Município, no caso de realmente existir lista de cesta básica com nomes de munícipes fornecida por vereador, parecer jurídico sobre este fato ocorrido em pleno ano eleitoral, com vereador encaminhando lista com dezenas de nomes de munícipes para serem atendidos com cestas básicas. |
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| materia |
382/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Solicitando um voto de admiração e aplausos ao Sr. Luiz Gonzaga Conessa, pela brilhante Governadoria do Distrito LC-8. |
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| materia |
383/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito o envio a esta Casa de Leis dos vídeos que comprovam a presença do vereador Antonio Franco dos Santos no Paço Municipal, onde o mesmo alega que foi em busca de `documentos´. |
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| materia |
5/2020 |
2020-05-21 |
Substitutivo |
Subsitutivo ao PL nº 08/2020. |
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| norma |
385/2020 |
2020-05-19 |
Resolução |
Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pela Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
1/2020 |
2020-05-18 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera a Lei Orgânica do município de Garça, no tocante às prerrogativas dos vereadores. |
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| materia |
29/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de alocar as tendas instaladas na UPA próximo às dependências da Caixa Econômica Federal, enquanto os casos de COVID-19 permanecerem sob controle em nosso Município. |
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30/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a capina do mato alto no passeio público na Rua Caramuru, 475 defronte ao Sindicato da Saúde. |
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| materia |
31/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar com mais frequência a varrição da rua Sargento Wilson Abel de Oliveira, tendo em vista que, segundo moradores, o serviço não vem sendo executado há muitos dias. |
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| materia |
32/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar limpeza e nivelamento dos trechos do passeio púbico da avenida Vitor Hugo Boareto que precisam de manutenção corretiva. |
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