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470/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Grupo de Ação Social (GAS) pelo transcurso de seu 3º aniversário de fundação. |
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471/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe qual o procedimento adotado com pacientes suspeitos de estarem com a COVID-19. Qual o procedimento em relação aos familiares próximos? Quais medicamentos são administrados? |
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472/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há laudos das árvores que estão sendo podadas drasticamente na rua Armando Sales de Oliveira ao lado do “buracão” da feira-livre. |
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473/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um parquinho infantil no Parque Linear Nascentes do Tibiriçá, no Jardim Frei Aurélio, bem como instalação de bebedouros. |
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474/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar uma reforma e mudança de local do parquinho infantil localizado na Rua Delfino Alves e realizar a instalação de bebedouro no local. |
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475/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe informe a possibilidade de instalar um parquinho infantil no Distrito de Jafa, mais precisamente nas proximidades do Conjunto Habitacional de casas populares, proporcionando uma fonte de lazer às crianças residentes nas imediações. |
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476/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um parquinho infantil no Jardim São Lucas, proporcionando uma fonte de lazer às crianças residentes nas imediações. |
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477/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE que informe a possibilidade de proceder o reparo no asfalto da Rua São Paulo, Rua Valdomiro dos Santos e Rua Júlio Bertoluci, uma vez que foram realizadas manutenções nessa vias pela autarquia e os trechos encontram-se sem a camada asfáltica. |
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478/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de asfaltar o pequeno trecho da via de acesso ao Jardim Adrianita, próxima ao Jardim São Benedito ou efetuar alguma medida que amenize o sofrimento dos moradores da região em virtude da poeira. |
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479/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma cobertura metálica na pista de skate, visando garantir a proteção do sol aos usuários. |
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480/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há vacina anti-rábica na rede municipal e se será realizada este ano campanha de vacinação. |
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481/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Solicitando à Superintendência dos Correios, informar a possibilidade de disponibilizar mais funcionários no atendimento da agência existente no município de Garça, considerando que a demanda está crescendo sobremaneira, fato que tem gerado enormes filas de espera, o que é desaconselhável no momento devido a epidemia de COVID-19 que a humanidade tem enfrentado. |
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482/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Solicitando à Diretoria do Instituto Maria Leonor informações sobre van adquirida pela Municipalidade, via emenda parlamentar, que foi direcionada a esta instituição. |
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| materia |
483/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Solicitando ao DER e ao Prefeito informações sobre convênio: 1 – Este convênio foi realmente assinado? Se positivo, os valores para tais melhorias foram liberados pelo DER? Qual o total? Foi aberta Licitação? 2 – Em caso negativo, quais foram os motivos alegados à época? 3 – Consta nos arquivos de execuções de obras do DER/SP que a Estrada GAR-030 teve alguma obra realizada a partir de 2.010? 4 – Demais esclarecimentos por parte do DER e Prefeitura Municipal pertinentes ao caso, que intriga os moradores que alegam ter recebido informações públicas referentes à liberação da verba e da constatação pelo próprio órgão estadual, que a pavimentação foi realizada. |
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| norma |
5363/2020 |
2020-06-18 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei nº 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.304, de 25 de junho de 2019 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 252.300,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e trezentos reais), objetivando a aquisição de 01 (um) trator agrícola e 01 (uma) varredora coletora rebocavél. |
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| materia |
1/2020 |
2020-06-17 |
Recursos |
Recurso ao Parecer nº 44/2020, de autoria da Comissão de Constituição Justiça e Redação, que manifestou voto pela ilegalidade e inconstitucionalidade da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2020, de autoria dos vereadores Patrícia Morato Marangão, Antonio Franco dos Santos “Bacana”, Fábio José Polisinani, Paulo André Faneco e Pedro Santos – Altera a Lei Orgânica do Município de Garça, no tocante às prerrogativas dos vereadores. |
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| materia |
7/2020 |
2020-06-17 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 29/2020. |
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| norma |
10/2020 |
2020-06-16 |
Ato da Presidência |
REVOGA O INCISO VI DO ART. 1°, DO ATO DA PRESIDÊNCIA N° 02/2020, QUE ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020 |
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| norma |
1393/2020 |
2020-06-16 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA CÁSSIA MIUKI DIAS BARIANI, TÉCNICO LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 12/01/2019 A 11/01/2020, NO PERÍODO DE 17 A 26/06/2020, RESTANDO VINTE DIAS PARA GOZO OPORTUNO |
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| norma |
1394/2020 |
2020-06-16 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EMILIANO DA SILVA ALVES, ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 23/05/2019 A 22/05/2020, NO PERÍODO DE 24/06 A 03/07/2020, RESTANDO VINTE DIAS PARA GOZO OPORTUNO |
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| norma |
1395/2020 |
2020-06-16 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS, PROCURADOR LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/09/2018 A 31/08/2019, NO PERÍODO DE 01 A 10/07/2020, RESTANDO DEZ DIAS PARA GOZO OPORTUNO |
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2/2020 |
2020-06-15 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, REDUZINDO PARA NOVE O NÚMERO DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
30/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre vedações na contratação de estagiários no âmbito do município de Garça e dá outras providências. |
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440/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB e à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco - SBCD, para que informem se estão recolhendo o FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - de seus funcionários. |
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| materia |
441/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Delma Oliveira pelo excelente e louvável trabalho que exerce pela causa animal, recolhendo e cuidando de animais de rua, demonstrando amor e carinho a esses animais abandonados. |
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| materia |
442/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de substituir as lâmpadas da Praça Shigueiro Kudo, inclusive a do coreto, e realizar os reparos necessários nas bases de sustentação do coreto, tendo em vista que algumas estão corroídas pela ferrugem. |
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| materia |
443/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar os nomes dos integrantes da JARI e se algum deles é afiliado a partido político. |
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| materia |
444/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais medidas vão ser tomadas em relação a redução dos subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários bem como a redução de Secretarias Municipais e de cargos comissionados. |
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| materia |
445/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) para que informe a possibilidade de providenciar o credenciamento do Hospital São Lucas junto ao IAMSPE. |
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| materia |
446/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação ao novo empreendimento habitacional no município. |
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| materia |
447/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a todos os pastores evangélicos pelo Dia do Pastor, comemorado no segundo domingo do mês de junho. |
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| sessao |
17 |
2020-06-15 |
Ordinária |
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45/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de Totens de concreto com os dizeres: “Eu amo Garça” a serem instalados nas entradas da cidade e no lago artificial J. K. Willians, a exemplo de como fez a vizinha cidade de Marília. |
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| materia |
46/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a compra dos medicamentos Clonazepam e Ibuprofeno visando suprir a rede municipal de saúde, que segundo moradores estariam em falta. |
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| materia |
47/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar as ações necessárias junto a empresa Machione, responsável pela coleta de lixo em nosso município, para que forneça capas de chuva aos trabalhadores, visando resguardá-los da chuva. |
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48/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a erradicação e posterior substituição de uma árvore de grande porte localizada na rua Osvaldo Moretti, 170, no Jardim Frei Aurélio. |
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49/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar visita social à família residente a Rua Joaquim Freire, 375, tendo em vista que um dos moradores é acamado e necessita do auxílio do poder público. |
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| materia |
50/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito designar um guarda municipal para fazer a segurança, durante o dia, na Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
410/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual MARIA LÚCIA AMARY, para envide esforços junto ao Governo do Estado, fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o Hospital São Lucas, com o objetivo de oferecer um melhor atendimento aos assistidos, permitindo a continuação das atividades daquela entidade com a mesma excelência. |
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| materia |
411/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS ZERBINI, para envide esforços junto ao Governo do Estado, fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o Hospital São Lucas, com o objetivo de oferecer um melhor atendimento aos assistidos, permitindo a continuação das atividades daquela entidade com a mesma excelência. |
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412/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual MAURO BRAGATO, para envide esforços junto ao Governo do Estado, fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o Hospital São Lucas, com o objetivo de oferecer um melhor atendimento aos assistidos, permitindo a continuação das atividades daquela entidade com a mesma excelência. |
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413/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal EDUARDO CURY, para envide esforços junto ao Governo Federal, fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o Hospital São Lucas, com o objetivo de oferecer um melhor atendimento aos assistidos, permitindo a continuação das atividades daquela entidade com a mesma excelência. |
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414/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal SAMUEL MOREIRA, para envide esforços junto ao Governo Federal, fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o Hospital São Lucas, com o objetivo de oferecer um melhor atendimento aos assistidos, permitindo a continuação das atividades daquela entidade com a mesma excelência. |
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415/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal VANDERLEI MACRIS, para envide esforços junto ao Governo Federal, fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o Hospital São Lucas, com o objetivo de oferecer um melhor atendimento aos assistidos, permitindo a continuação das atividades daquela entidade com a mesma excelência. |
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416/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Carlão Pignatari, para que seja autor de emenda ao orçamento estadual na ordem de R$ 1.000.000,00 (1 milhão de reais) a serem utilizados em obras de recapeamento de diversas ruas do município de Garça. |
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417/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Marcos Zerbini, para que seja autor de emenda ao orçamento estadual na ordem de R$ 1.000.000,00 (1 milhão de reais) a serem utilizados em obras de recapeamento de diversas ruas do município de Garça. |
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| materia |
418/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de retomar a realização dos campeonatos de futebol em nosso município, sem a presença de torcida e com a adoção de medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus. Em caso negativo, qual a previsão de retorno? |
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419/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantos cargos em comissão estão ocupados por pessoas que não compõe o quadro de servidores efetivos do funcionalismo público. |
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420/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o valor gasto em viagens do prefeito, vice-prefeito, secretários e comissionados do ano de 2017 até a presente data discriminando ano a ano. |
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421/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o que foi feito pela municipalidade para solucionar o caso do jovem R. V. Q. C., que possui problemas em sua uretra, fato que tem lhe causado a perda da função renal quase total em um dos rins e o outro está começando a ser comprometido.A cirurgia já foi marcada? Como está o andamento do caso? |
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