| materia |
33/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade junto a Patrulha Juvenil Garcense, de isentar do pagamento da zona azul neste grave período sanitário e financeiro que nosso município está passando com a pandemia de COVID-19, tendo em vista também que o comércio está funcionando no sistema de delivery. |
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34/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar com maior frequência a varrição da Rua José Augusto Escobar, tendo em vista que moradores relataram que há muitos dias que não vem sendo feita. |
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35/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar com maior frequência a varrição das ruas adjacentes ao NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMILA CRISTINA NASCIMENTO CAMPOS, tendo em vista que moradores relataram que há muitos dias que não vem sendo feita. |
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36/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar visita social a Sra. S. O. |
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341/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma campanha de testes de imunidade nos munícipes de nossa cidade, com o objetivo de criar uma investigação epidemiológica para identificação do percentual de moradores que apresentam anticorpo para a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. |
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342/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar de que forma serão utilizados os 100 testes rápidos de COVID19 doados pelos Rotary para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
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343/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicitando aos diretores das escolas da rede municipal de ensino informações sobre a disponibilização e uso de papel higiênico nas escolas. |
1 |
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344/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Adriana Borgo, solicitando os valorosos préstimos ao nosso município no sentido de ser autora de emenda parlamentar na ordem de 50.000,00 (cinquenta mil reais) a ser destinada à castração de animais em nosso município de Garça/SP. |
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345/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: 1)Quais atividades a Secretaria de Cultura vem realizando durante o período de quarentena? 2)Quantos servidores estão trabalhando na secretaria de cultura? Quantos são efetivos e quantos ocupam cargo comissionado, sem integrarem o quadro de servidores efetivos? 3)Qual o custo mensal total com esses servidores? |
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| materia |
346/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com os recursos do PNAE. |
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| materia |
347/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações referentes a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL. |
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| materia |
348/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma visita social e uma reforma geral na casa da família da Sra. P. de C. S. |
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| materia |
349/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia das gravações de chamadas efetuadas por este Vereador à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no dia 12/05/2020, às 10:14h (dez horas e quatorze minutos), e às 10:19h (dez horas e dezenove minutos), a fim de instruir expediente parlamentar junto à Edilidade. |
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| materia |
350/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o custo total dos banheiros que estão sendo construídos no lago artificial J. K. Willians e qual o valor por m². |
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| materia |
351/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao recapeamento asfáltico da Rua Paraíba. |
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| materia |
352/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de reavaliar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Procuradoria Jurídica, e conceder a remissão dos valores cobrados á título de contribuição de melhoria, dos moradores da Rua Ipê, no Jardim Paineiras. |
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| materia |
353/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é possível instalar uma lombada nas imediações ao Supermercado Paineiras, situado na Av. Paineiras, nº 305. |
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| materia |
354/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está sendo realizado algum projeto em relação à necessidade do descarte correto dos produtos eletroeletrônicos. |
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| materia |
355/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça pela doação de 2 mil máscaras e mais 100 testes rápidos de Covid-19 para a UPA - Unidade de Pronto Atendimento, demonstrando tamanha empatia e responsabilidade social por parte deste clube tão atuante em nossa cidade. |
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| sessao |
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2020-05-18 |
Ordinária |
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| materia |
27/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.304, de 25 de junho de 2019 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), recursos de emenda parlamentar para aplicação na área de saúde - atendimento ambulatorial e hospitalar das ações e serviços de assistência integral à saúde da comunidade e, em caso de necessidade nas ações para o enfrentamento do COVID-19. |
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| norma |
5359/2020 |
2020-05-13 |
Lei |
Altera o Anexo III da lei nº 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o Anexo IIA da Lei nº 5.304, de 25 de junho de 2019 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 100.00,00 (cem mil reais), recursos de emenda parlamentar para aplicação na área de educação – ensino fundamental, objetivando a aquisição de equipamentos. |
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| norma |
5360/2020 |
2020-05-13 |
Lei |
Altera o Anexo III da lei nº 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o Anexo IIA da Lei nº 5.304, de 25 de junho de 2019 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$149.930,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e trinta reais ), recursos de emenda parlamentar para aplicação na área de saúde – atenção básica. |
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| materia |
5/2020 |
2020-05-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências. |
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| materia |
25/2020 |
2020-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o serviço municipal de remoção, recolha, guarda e depósito de veículos automotores apreendidos em decorrência de procedimentos de infração de trânsito e dá outras providências. |
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| materia |
26/2020 |
2020-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
318/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicitando à gerência da Caixa Econômica Federal informar a possibilidade de distribuir gratuitamente máscaras para as pessoas que ficam horas na fila para retirar o Auxílio Emergencial no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus - COVID 19. |
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| materia |
319/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de montar tendas nos moldes do realizado pela Prefeitura de Tupã, visando evitar aglomerações defronte à agência da Caixa Econômica Federal. |
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| materia |
320/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do IAPEN, para que informe a possibilidade de fornecer aos aposentados e pensionistas algum valor a título de auxílio emergencial tendo em vista a grave crise sanitária e financeira que estamos enfrentando em nosso município e que afeta sobremaneira esta parcela da população. |
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| materia |
321/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a erradicação da árvore que está morta localizada no passeio público defronte ao imóvel da Rua José Vizoto 599, tendo em vista que a mesma já possui laudo autorizando a erradicação. |
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| materia |
322/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao necessário reparo na trave de gol do campo de futebol do Bairro Sol Nascente. |
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| materia |
323/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa uma relação contendo o nome e endereço de todas as pessoas que foram multadas irregularmente por falta de cartela da zona azul. |
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| materia |
324/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de a municipalidade fornecer cestas-básicas aos trabalhadores do transporte escolar, a exemplo da cidade de Belo Horizonte, tendo em vista que devido a epidemia de coronavírus os mesmo não estão trabalhando e consequentemente não possuem recursos para arcar com os custos de vida. |
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| materia |
325/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e à gerência da Caixa Econômica Federal que informem se já foi incluso no projeto a passarela e o trevo de acesso ao condomínio Jardim Aeroporto. Em caso negativo o que falta para implantar tais aparelhos indispensáveis ao acesso ao condomínio? Proceder informações necessárias ao entendimento do caso. |
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| materia |
326/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: 1)Quem é responsável pelo Programa Merenda em Casa em nosso município? 2)Onde estão sendo aplicados os recursos da merenda escolar, tanto do valor repassado para atender os alunos da rede municipal quanto do montante repassado para atender os alunos da rede estadual? |
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| materia |
327/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quanto a prefeitura gastou com publicidade (rádio, tv, jornal e plataformas digitais) em cada ano da atual gestão, discriminando ano a ano, incluindo o atual exercício, até a presente data. |
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| materia |
328/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a compra feita através do empenho nº 4.962 referente à compra de máscaras. |
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| materia |
329/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma visita social com o intuito de encaminhar uma cesta básica a Sra. A. M. S. M. |
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| materia |
330/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando chegará o medicamento cloridrato de amiodarona e desde quando está em falta. |
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331/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de fornecer o leite de alto custo “Neocate” para a criança de 3 meses A. C. S. |
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| materia |
332/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal e à Polícia Militar informem a possibilidade de tomar providências visando coibir a ação de jovens que frequentemente de madrugada têm se reunindo defronte ao kart, próximo à FATEC, fazendo uso de drogas e bebidas alcóolicas, permanecendo no local até 4h da manhã. |
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| materia |
333/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: 1)Há a possibilidade de que a Prefeitura, através do setor de comunicação, publique semanalmente um boletim com todos os gastos que o município vem realizando no combate ao Covid-19, bem como todos os recurso que receberá para esse fim? 2)Em caso negativo por quais motivos? 3)Em caso positivo, qual a previsão para início dos informes e em quais locais serão publicados. |
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| materia |
334/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura tem seguido todos os itens contidos do referido Comunicado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente à Transparência dos atos, receitas e despesas destinados ao enfrentamento do Coronavírus (COVID-19). |
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| materia |
335/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo está faltando álcool em gel no posto de saúde da Mariana. |
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336/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicitando à AHBB para que informe o que segue: 1)Procede o relato da munícipe dizendo que necessitou de atendimento com médico especialista, com urgência, porém mesmo o médico estando presente e sem nenhum atendimento a mesma foi agendada para consulta somente um mês a frente?
2)Como está sendo feito o atendimento e o agendamento de consultas com médicos especialistas? |
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| materia |
337/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicitando aos Diretores das Escolas Municipais informações sobre a adoção de novas metodologias de ensino e aprendizado nesse período de pandemia. |
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| materia |
338/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a compra de máscaras descartáveis. |
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| materia |
339/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Corporação Musical Santa Cecília pela realização da Alvorada em comemoração aos 91 anos da nossa cidade que ocorreu das 5h às 6h30min, do último 05 de maio. |
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340/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente informar quanto houve de economia com a realização das Sessões Ordinárias à distância. |
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| sessao |
12 |
2020-05-11 |
Ordinária |
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