| materia |
270/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao agendamento da cirurgia ao Sr. José Antonio Frausino. |
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271/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o montante que está sendo economizado dos recursos da educação desde quando foram suspensas as aulas em virtude da pandemia de Coronavírus até a presente data. |
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272/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas pessoas utilizaram os leitos das tendas instaladas nos fundos da UPA para atendimento de pacientes contaminados com Coronavírus e quantas estão utilizando atualmente. |
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273/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL para que informe se o Hospital São Lucas tem contas em atraso. Em caso afirmativo, qual o montante e período em que não foram realizados os pagamentos? Quem é o responsável pelo débito? |
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274/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Vanderley Cirilo, proprietário da empresa IPEC, por seu pronunciamento na Rádio Universitária na última semana, onde expôs o sentimento de todos os brasileiros que precisam trabalhar e produzir. Seu posicionamento soa uníssono com todos os trabalhadores e empresários, não só brasileiros como ao redor de todo o planeta. |
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275/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o contrato nº 16/2020, objetivando a contratação de serviço de criação, implantação e manutenção de plataforma WEB para criação de “VITRINI DIGITAL”. Informar ainda, qual a diferença desta vitrine virtual com a plataforma da Associação Comercial e Industrial de Garça (ACIG). |
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276/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao prefeito da cidade de Pirajuí, Cesar Fiala, por ter decretado recentemente a reabertura do comércio e de grande parte dos serviços. |
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| materia |
277/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se as filhas da Sra. Bruna de Souza de Andréa, Ana Beatriz de Andrea dos Santos e Ana Júlia Ferreira de Souza, alunas matriculadas na Escola Manoel Joaquim Fernandes, possuem direito de receber o kit de gêneros alimentícios do PNAE que serão distribuídos no período de suspensão de aulas devido à pandemia do coronavírus. |
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| materia |
278/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa de Leis o empenho das compras realizadas com os recursos recebidos para o combate ao novo coronavírus (Covid-19). |
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| materia |
279/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual procedimento adotado com relação a empresa contratada para fornecimento de merenda escolar, uma vez que a mesma foi terceirizada no ano passado, e no momento, as aulas foram suspensas em virtude das medidas de combate ao COVID-19. Informar ainda, se os alunos da rede municipal de ensino estão recebendo algum kit alimentação ou cartão com recursos para garantir à alimentação dos mais necessitados. |
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| materia |
280/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Plano Diretor Municipal de Acessibilidade e Mobilidade Urbana do Município de Garça. |
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| materia |
281/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o monitoramento por câmeras do centro comercial. |
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| materia |
282/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o pagamento de seus credores. |
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| materia |
283/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a instalação dos 10 leitos de UTI no Hospital São Lucas. |
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| sessao |
9 |
2020-04-22 |
Ordinária |
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| norma |
5356/2020 |
2020-04-20 |
Lei |
Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 5.304, de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
8/2020 |
2020-04-16 |
Ato da Presidência |
Revoga o ato da presidência nº 07/2020, que cria Grupo de Planejamento Estratégico de Emergência para o desenvolvimento de ações no âmbito do Poder Legislativo. |
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| norma |
1389/2020 |
2020-04-16 |
Portaria |
CONCEDE 30 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO, ANALISTA LEGISLATIVO, A PARTIR DE 16/04/2020 |
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| materia |
23/2020 |
2020-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
8/2020 |
2020-04-15 |
Ato da Mesa |
ALTERA O ATO DA MESA Nº 04/2020, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
7/2020 |
2020-04-14 |
Ato da Mesa |
REVOGA O ATO DA MESA Nº 05/2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
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| norma |
58/2020 |
2020-04-08 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5355/2020 |
2020-04-08 |
Lei |
Dispõe sobre o atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia, no âmbito do município de Garça e dá outras providências. |
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| materia |
20/2020 |
2020-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei nº 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.304, de 25 de junho de 2019 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 252.300,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e trezentos reais), objetivando a aquisição de 01 (um) trator agrícola e 01 (uma) varredora coletora rebocavél. |
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| materia |
21/2020 |
2020-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da lei nº 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o Anexo IIA da Lei nº 5.304, de 25 de junho de 2019 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 100.00,00 (cem mil reais), recursos de emenda parlamentar para aplicação na área de educação – ensino fundamental, objetivando a aquisição de equipamentos. |
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| materia |
22/2020 |
2020-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da lei nº 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o Anexo IIA da Lei nº 5.304, de 25 de junho de 2019 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$149.930,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e trinta reais ), recursos de emenda parlamentar para aplicação na área de saúde – atenção básica. |
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| norma |
5354/2020 |
2020-04-01 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.195, DE 03 DE ABRIL DE 2008, NO TOCANTE AO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES. |
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| norma |
5352/2020 |
2020-03-31 |
Lei |
DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO DE VEÍCULOS DEFRONTE ÀS FARMÁCIAS, DROGARIAS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5353/2020 |
2020-03-31 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.627, QUE DISPÕE SOBRE CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
7/2020 |
2020-03-26 |
Ato da Presidência |
CRIA O GRUPO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE EMERGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO |
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| norma |
5349/2020 |
2020-03-25 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 5.134/2017 e alterações, que reformula o Comitê de Vigilância às Mortes Materna, Infantil e Fetal. |
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| norma |
5350/2020 |
2020-03-25 |
Lei |
Aprova a revisão do Plano Municipal para a infância e adolescência do município de Garça/SP - Decênio 2015-2024 - Lei nº 4969/2014. |
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| norma |
5351/2020 |
2020-03-25 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5290/2019, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-23 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao Sistema de Deliberação Remota e à possibilidade de suspensão da sessões ordinárias nos casos de emergência epidemiológica e calamidade pública. |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que providencie bancos para as crianças lancharem na Escola João Crisóstomo. |
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| materia |
241/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que informe se foi instaurada sindicância para apurar o fato relatado por uma munícipe que diz que sua casa foi invadida por algum agente da Autarquia para realizar o corte no fornecimento de água e posteriormente notou que a porta da cozinha foi arrombada e furtada uma televisão. |
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| materia |
242/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de encaminhar um engenheiro para que proceda a uma verificação geral do prédio da USF Rebelo, tendo em vista que o mesmo encontra-se com muitas rachaduras e vazamento de água e encaminhar um laudo técnico do local e informar quais providências foram tomadas junto à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco. |
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| materia |
243/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de retirar o banco localizado embaixo do poste de iluminação atrás da Igreja Comunidade São José e realocá-lo em algum outro local no entorno da Praça Shigueiro Kudo, bem como retirar a lixeira que está defronte à Igreja e realocá-la no fundo da mesma e proceder à manutenção dos postes de iluminação da Praça, tendo em vista que três lâmpadas estão queimadas. |
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| materia |
244/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há na rede municipal de saúde o medicamento Benzilpenicilina Benzatina 1.200.000 UI. |
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| materia |
245/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de serem aproveitados os pneus inservíveis para uso decorativo ou como brinquedos para crianças. Em caso negativo por quais motivos? Em caso positivo, qual a previsão? |
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| materia |
246/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as medidas que a Municipalidade pretende adotar visando o atendimento social das famílias que poderão ser atingidas pelo problema econômico que nosso país poderá atravessar em virtude do COVID-19. |
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| materia |
247/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL, para que informe se há possibilidade de durante o período de constante proliferação de casos de Coronavírus, estudar uma forma de não proceder a suspensão no fornecimento de energia elétrica nas residências em virtude no atraso nos pagamentos. |
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| materia |
248/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao IAPEN que encaminhe cópia integral dos autos do Processo n 232/2019, de 19/11/2019, que procedeu a revisão do benefício de aposentadoria do Sr. Luiz Roberto Lopes de Souza. |
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| materia |
249/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de a prefeitura fornecer a mão de obra para construção do muro da casa que foi danificada pelas águas pluviais localizada atrás do Bairro João Serapião. |
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| materia |
250/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de a colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Nelson Koshe Ichisato, o Pai das Cerejeiras, que faleceu aos 99 anos de idade, no dia 07/06. |
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| materia |
251/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de desentupir a “boca de lobo” localizada defronte ao numeral 328 da Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira. |
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252/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação à instalação de uma barraca de cocada no Lago Artificial J. K. Williams. |
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| materia |
253/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Sindicato do Servidores Públicos de Garça, para que tome as medidas necessárias visando verificar se os servidores municipais que trabalham no NAN - Núcleo de Apoio ao Migrante têm direito de receberem adicional de insalubridade. |
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| materia |
254/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais providências a Prefeitura tem tomado em relação aos escorpiões encontrados no antigo prédio do Banco do Brasil. |
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| materia |
255/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder o replantio das árvores localizadas na via que liga o Jardim Frei Aurélio ao Jardim Paulista. |
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