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256/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Rua João Martins Parreira, Bairro Nova Garça, está no cronograma de recapeamento. Se sim, qual a previsão? Se não, há possibilidade de incluir? Em caso negativo, há pelo menos a possibilidade de proceder uma operação tapa buracos no local minimizando os problemas da referida via? |
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257/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Comando da 4ª Cia. da Polícia Militar pelas operações de patrulhamento e fiscalização realizadas aos finais de semana no Lago J. K. Williams, visto que tais trabalhos tem trazido tranquilidade e segurança aos frequentadores do local. |
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258/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Grupo de Escoteiros Santo Antonio pela conquista do Grupo Padrão Ouro, destacando-se pelo brilhante trabalho desenvolvido em prol da Comunidade, atribuindo valores morais e éticos aos escoteiros, estruturando vidas com a formação do caráter da criança e do adolescente. |
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259/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Departamento Municipal de Fiscalização pelas operações de patrulhamento e fiscalização realizadas aos finais de semana no lago J. K. Williams, visto que tais trabalhos tem trazido tranquilidade e paz aos frequentadores do local. |
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260/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Solicitando à empresa Turismar e Expresso de Prata, para que informem a possibilidade de aumentar o número de veículos, em especial nos horários de pico e aos finais de semana, que fazem o trajeto Garça/Marília. Em caso negativo, por quais motivos? |
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261/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o NAM - Núcleo de Atendimento ao Migrante. |
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262/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Presidente da Republica, Sr. Jair Bolsonaro, ao Exmo. Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ao Exmo. Presidente do Senado Federal, Sr. Davi Alcolumbre e ao Exmo. Ministro do Supremo Federal, Sr. Dias Tóffoli para que analisem a possibilidade de utilização dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundão Eleitoral, e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário em ações de combate ao coronavírus no Brasil. |
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263/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informe o que segue em relação a pandemia de COVID-19: 1)O município de Garça possui estrutura para atender os pacientes com COVID-19? 2)Quantos leitos estão destinados ao tratamento de pacientes com COVID-19 em nosso Município, caso haja casos confirmados em nossa cidade? |
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264/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantos testes para diagnóstico de Coronavírus (COVID-19) estão disponíveis para uso em nosso Município? |
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265/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantos respiradores existem em nosso município? |
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266/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento do exame de ressonância no joelho esquerdo da Sra Gisele Mendes da Silva, residente a Rua Mário Marangão, 409, atendida na Unidade Básica de Saúde Mariana I, tendo em vista que no mês de abril fará um ano em que a mesma fez o pedido do exame e até o momento não há nenhuma previsão. |
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267/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como ficará a situação dos funcionários dos Núcleos de Educação Infantil conveniados à Prefeitura? A Municipalidade adotará medidas visando manter os funcionários para que os mesmos continuem recebendo seus salários neste momento de crise mundial? |
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268/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o que pretende ser feito para reforçar o combate à dengue em nosso município? |
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269/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Templo Budista Honpo Hongwanji e o Grupo de Taiko Hanami Daiko pela iniciativa de cuidar das cerejeiras existente no Lago Artificial J. K. Willians. |
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5/2020 |
2020-03-23 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A FIM CONTER A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 |
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6/2020 |
2020-03-23 |
Ato da Mesa |
ALTERA O ATO DA MESA N° 03, DE 16 DE MARÇO DE 2020, NO TOCANTE À EXECUÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
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| norma |
384/2020 |
2020-03-23 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao Sistema de Deliberação Remota e à possibilidade de suspensão da sessões ordinárias nos casos de emergência epidemiológica e calamidade pública. |
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| sessao |
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2020-03-23 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2020-03-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
4/2020 |
2020-03-21 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
6/2020 |
2020-03-20 |
Ato da Presidência |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, O TELETRABALHO DE SERVIDORES EM FUNÇÃO DA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| norma |
32/2020 |
2020-03-17 |
Decreto Legislativo |
Aprova, com ressalvas, as Contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2017. |
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3/2020 |
2020-03-16 |
Substitutivo |
Substitutivo ao PL 17/2020. |
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17/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de tornar em mão única de direção parte da rua Sete de Setembro no quarteirão do Colégio Santo Antônio. |
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18/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Garça. |
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18/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção no acostamento da Avenida da Saudade. |
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19/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato da calçada da Rua Padre Paulo de Toledo Leite, altura do numeral 250. |
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19/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Plano Diretor Municipal de Controle de Erosão Rural e dá outras providências. |
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20/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a manutenção da pavimentação asfáltica na Avenida Labieno da Costa Machado no cruzamento com a Rua Dona Maria de Barros, tendo em vista que devido ao tráfego de veículos de grande porte um trecho do asfalto se soltou formando uma grande depressão que está atrapalhando o tráfego pelo local, sem falar na iminência de um acidente. |
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21/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize operação tapa buracos nas ruas do Jardim Centenário. |
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202/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se este ano será realizada campanha de vacinação anti-rábica em cães e gatos. Em caso afirmativo qual a data prevista. Em caso negativo, por quais motivos e se há a possibilidade de realizar a campanha este ano. |
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203/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe o que seguem em relação ao novo distrito empresarial que está sendo construído às margens da SP-294: 1)Qual previsão da entrega das obras de infraestrutura do novo distrito empresarial? 2)Haverá necessidade de instalar uma estação de tratamento de esgoto? Qual medida será realizada nessa área? 3) O que será feito em relação ao escoamento de água da chuva? Enviar cópia do estudo. 4) Qual a previsão da entrega do novo distrito com 100% das obras concluídas? |
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204/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicitando à VIVO informar a possibilidade de melhorar o sinal de telefonia móvel no Distrito de Jafa com urgência. |
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205/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura continuará custeando parte do transporte aos alunos universitários que estudam em Bauru e Marília. Em caso negativo, informar o motivo e a previsão do corte do referido custeio. |
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206/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar reparo no sofá da sala de espera do CREAS. |
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| materia |
207/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual CAMPOS MACHADO solicitando-lhe gestões junto ao Estado a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a serem repassados ao LAR DOS VELHOS FREDERICO OZANAN. |
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| materia |
208/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual CAMPOS MACHADO solicitando-lhe gestões junto ao Estado a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a serem repassados à Associação Feminina de Assistência à Infância - AFAI de Garça. |
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209/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de efetuar medidas visando o provisionamento de recursos para construção de um corredor ligando a UPA ao Hospital São Lucas. Em caso negativo, informar por quais motivos. |
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210/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar as obras do Programa Reviva Centro no período noturno tendo em vista não prejudicar as atividades dos comerciantes. |
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211/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa, relação com nome dos diretores de cada unidade escolar municipal, bem como escala da jornada de trabalho de cada um deles. |
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212/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir um campo de futebol e de vôlei de areia no terreno ao lado da Escola Samira El Adass, no Jardim Frei Aurélio. |
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213/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Conseb’s Lago para que informe a possibilidade de incluir no rol de apresentações do Cerejeiras Festival de 2020, pelo menos, um show gospel. |
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214/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar as seguintes informações sobre o estacionamento de ônibus da Prefeitura, próximo à FAEF: 1)O referido terreno é alugado? 2)Em caso positivo, qual é o valor mensal do aluguel? 3)Quem é o proprietário do terreno? |
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215/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando será implantada a Atividade Delegada em nosso município. |
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216/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando será feita a substituição dos pneus do caminhão da prefeitura em péssimo estado e dos demais veículos que estão na mesma situação. |
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217/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao INTERACT CLUB DE GARÇA REAL pela realização nos dias 06 (sexta) e 07 (sábado) de março do 6° Cineract no Teatro Municipal. Evento que consistiu na realização de 2 (duas) sessões de cinema aberta ao público e arrecadação de 800 Kg de alimentos que beneficiará instituições carentes de nossa cidade. |
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218/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informe a possibilidade de instalar um bebedouro na pista de caminhada localizada no Parque Linear Nascentes do Tibiriçá do Jardim Frei Aurélio. |
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| materia |
219/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o custo mensal para manter o SAMU e qual o percentual de participação no custeio de cada ente federado. |
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220/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Controlador Geral do Município, para que informe o resultado financeiro de recursos próprios no acumulado de 2019. |
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221/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a supressão do espécime arbóreo localizado na Rua Flávio de Almeida Sales, 95, desta forma cumprindo a legislação que garante a isenção de despesas ao proprietário caso a vegetação arbórea representar risco de vida ou de danos irremediáveis ao patrimônio público ou privado, fato certificado pelo setor competente. Em caso negativo, por quais motivos? Em caso positivo, qual a previsão? |
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