| materia |
222/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicitando aos diretores das escolas da rede municipal de ensino informações sobre a disponibilização e uso de papel higiênico nas escolas. |
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223/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, através da Secretaria da Educação, que preste informações sobre a disponibilização e uso de papel higiênico nas escolas. |
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224/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicitando à Direção da EMEF Prof. “João Crisóstomo” informações sobre a falta de papel higiênico e produtos de limpeza. |
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225/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos aos integrantes da equipe `Thunderbirds´ do SESI de Garça: João Marcos Ramos Ribeiro, Thayná Borges de Oliveira (mentora), Luiz Felipe Lourenço, Júlia Siman Lopes, Heloísa Ribeiro da Silva, Luiz Felipe Campos Ribeiro, Luccas Tavares e Victor Hugo Lima, pelo brilhante desempenho no Campeonato Nacional de Robótica organizado pelo Serviço Social da Indústria (SESI), realizado no Pavilhão da Bienal, ocasião em que lograram êxito ficando entre os 21 melhores do Brasil, em meio as 100 equipes participantes, e garantindo classificação para o Campeonato Mundial que será realizado no Rio de Janeiro, no mês de junho. |
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226/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o horário de atendimento da farmácia central e por quais motivos ela não funcionou no horário divulgado. |
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227/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: 1)Procede a informação de que os munícipes têm que retirar os medicamentos que são administrados via intramuscular e levá-los até a unidade de saúde para que possam ser aplicados pelos profissionais. ? Em caso positivo, qual o procedimento quando a medicação necessita de refrigeração? 2)Há a possibilidade de a medicação ser administrada na UPA ou no Hospital São Lucas, no caso da questão anterior? |
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228/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao representante do Ministério Público Federal para, caso julgue necessário, adote as medidas cabíveis, visando a apuração dos fatos e a eventual responsabilidade do gestor público em relação aos procedimentos de atribuição de classes aos professores investidos em função de confiança, durante os exercícios de 2017 e 2018. |
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229/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao representante do Ministério Público da Comarca para que informe se existe algum procedimento ou inquérito civil, em trâmite na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, que investiga o suposto acúmulo ilícito de classes aos professores da Rede Municipal de Ensino. Em caso positivo, que informe o respectivo número de autuação, a fim de que esta Casa possa acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos. |
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230/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se as despesas irregulares, decorrentes do acúmulo ilícito de classes, bem como da contratação da empresa Graboski Advogados Associados, serão objeto de ações corretivas e reparativas pelo Poder Público Municipal, assim como realizado com o transporte escolar de alunos. |
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231/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador de São Paulo, para que informe por quais motivos o reajuste concedido aos professores não se estendeu aos diretores das escolas. |
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232/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de denominar uma rua ou próprio público com o nome da Senhora Ana Maria Miguel da Silva. |
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233/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Governado do Estado de São Paulo informar a possibilidade de proceder a reparos na iluminação da quadra da Escola Alcyr da Rosa Lima. |
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234/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de cercar com alambrados o parquinho infantil e instalar uma academia ao ar livre na área institucional do Residencial Monte Verde |
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| materia |
235/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando estará disponível na Rede Municipal de Saúde o medicamento Polaramine. |
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236/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia do pedido administrativo que ensejou a destinação da vaga para a Polícia Militar e cópia do processo e decisão de implantação da referida vaga. |
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| materia |
237/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da estrada rural do bairro Itiratupã, tendo em vista que em alguns pontos da estrada há necessidade de melhorias. Informar ainda a possibilidade de realizar uma vistoria geral na estrada tendo em vista que foi encontrado uma ponta de ferro enterrada na estrada, fato que pode vir a furar pneus dos veículos ou algum acidente mais grave. |
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| materia |
238/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e à Associação Comercial e Industrial de Garça que informe a possibilidade de realizar uma reunião com todos os comerciantes do centro da cidade para tratar sobre a notificação que os comerciantes têm recebido pelo uso de som em seus estabelecimentos sob a alegação de estarem perturbando o sossego público. |
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239/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na área de lazer e de construir um redutor de velocidades na rua Delfino Alves. |
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| materia |
240/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre aluguel de palanque para eventos particulares. |
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| norma |
3/2020 |
2020-03-16 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AÇÕES TEMPORÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
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| sessao |
7 |
2020-03-16 |
Ordinária |
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3 |
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| sessao |
5 |
2020-03-11 |
Solene |
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| norma |
57/2020 |
2020-03-10 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5347/2020 |
2020-03-10 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.231, de 22 de junho de 2018 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) objetivando a aquisição de material de distribuição gratuita na vigilância em saúde. |
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| norma |
5348/2020 |
2020-03-10 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.231, de 22 de junho de 2018 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) objetivando a aquisição de material de distribuição gratuita na atenção básica. |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova, com ressalvas, as Contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2017. |
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15/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Sugerindo a substituição das lâmpadas queimadas no calçadão que liga o Jardim Frei Aurélio di Falco ao Jardim Paulista. |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.134/2017 e alterações, que reformula o Comitê de Vigilância às Mortes Materna, Infantil e Fetal. |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que substitua as lâmpadas queimadas da Praça Tancredo Neves. |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 5.304, de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
163/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo não foi realizado, até a presente data, estudo atuarial atualizado do Regime Próprio de Previdência, a fim de comprovar a existência, ou não, de déficit atuarial ou financeiro. Informar, ainda, se há possibilidade de realizar tal estudo antes da votação do Projeto de Lei nº 02/2020, encaminhando-o a esta Casa de Leis. |
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| materia |
164/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulação e aplausos ao ROTARY CLUBE DE GARÇA pela doação de 50 toucas e 10 pranchas de natação ao PROJETO DE NATAÇÃO da Associação Feminina de Assistência à Infância “Virgília Carvalho” (AFAI). |
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| materia |
165/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é possível substituir os brinquedos do Parque Infantil localizado no Lago Artificial J. K. Williams. |
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| materia |
166/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é possível denominar uma via ou logradouro público de “Antônio Fernandes de Souza”. |
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| materia |
167/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao IAPEN para que encaminhe relação dos saldos por fundo de investimento onde estão alocados os recursos do IAPEN. |
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| materia |
168/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: 1) Por qual motivo o munícipe Marcelo Santana, aprovado em 1º lugar no concurso público para padeiro ainda não foi convocado? 2) Há a previsão de convocar? 3) Em caso negativo, por qual motivo? |
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| materia |
169/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é possível fazer o recapeamento asfáltico da Rua Guanabara. |
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170/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar com qual periodicidade o Município faz a manutenção dos parques públicos infantis. |
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171/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na estrada que liga Jafa ao Bairro Nove de Julho, tendo em vista que está cheia de buracos, com o acostamento coberto de mato, sendo objeto de muitas reclamações dos usuários. |
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172/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de liberar o estacionamento de veículos em um dos lados da Rua Vitor Hugo Boareto. |
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173/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais providências foram tomadas com relação aos caminhões que atravessam a cidade arrancando a fiação elétrica por onde passam. |
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174/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: a) Qual previsão para compra de mobílias para as Casas Terapêuticas? b) Quais providências serão tomadas com relação à Casa 4? |
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175/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicitando um VOTO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao senhor MARCO ANTONIO GONÇALVES ROLDÃO pela organização do CAMPEONATO SUÍÇO MASTER, que já se encontra na fase de finais. |
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176/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena (PR) a fim de que ele proponha emenda ao orçamento do governo do estado de São Paulo no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para reforma do Tiro de Guerra 02-014 de Garça. |
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177/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar relação das empresas que fizeram solicitação de área no Distrito Empresarial e estão aguardando a disponibilidade das mesmas. |
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178/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito o envio dos laudos de insalubridade (cópias) dos servidores lotados no Núcleo de Apoio ao Migrante (NAM). |
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| materia |
179/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicitando à Caixa Econômica Federal informar a possibilidade de realizar a roçagem do mato alto nas ruas do Jardim Aeroporto. |
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180/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir uma academia da terceira idade na praça localizada defronte à Escola Profª Nely Carbonieri de Andrade. Em caso afirmativo qual a previsão? |
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181/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar radares em pontos estratégicos da Avenida Labieno da Costa Machado e do trecho que leva do final da Avenida Presidente Vargas até o trevo de Bauru. Em caso negativo, por quais motivos? |
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182/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Municipalidade ajuizará ação para dirimir o impasse sobre os valores dos aportes financeiros e repasses ao IAPEN. |
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