| materia |
161/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a empresa “Rogéria da Silva Pereira – ME efetuará o ressarcimento das melhorias realizadas na área objeto do Projeto de Lei nº 71/2019, aprovado por maioria de votos na 4ª Sessão Ordinária de 2020. Em caso positivo, informar o valor a ser pago, bem como a quantidade de parcelas. Em caso negativo, informar por qual motivo. |
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| materia |
162/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicitando à 2ª Promotoria de Justiça de Garça, para que informe as medidas adotadas quanto ao Inquérito nº MP 14.0269.0001303.2019-1. |
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| norma |
5342/2020 |
2020-03-02 |
Lei |
Autoriza doação de área para empresa com atividade industrial no Distrito Empresarial "Pedro Valentim Fernandes". (Empresa "Datrel Produtos Eletrônicos Ltda.") |
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| norma |
5343/2020 |
2020-03-02 |
Lei |
Autoriza a doação para empresa com atividade industrial no Distrito Empresarial "Pedro Valentim Fernandes". (Empresa "Ferro Forte Comércio de Ferragens Eireli - EPP") |
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| norma |
5344/2020 |
2020-03-02 |
Lei |
Autoriza a doação para empresa com atividade industrial no Distrito Empresarial "Pedro Valentim Fernandes". (Empresa "Rogéria da Silva Pereira - ME"). |
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| sessao |
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2020-03-02 |
Ordinária |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a notificação dos proprietários que tem terrenos no Residencial Monte Verde e que estão com o mato alto para que realizem a roçagem do mato visando inibir que sirvam de habitat para animais peçonhentos e que seja tapado com urgência o buraco existente no asfalto na Avenida Vereador Olívio Turato. |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.238, de 06 de julho de 2018, no tocante ao procedimento de doação de áreas nos distritos empresariais do município de Garça e dá outras providências. |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder ao recapeamento asfáltico da Rua Antonio Bosquê e realize estudos visando sanar o problema do bueiro localizado defronte à residência nº 48. |
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| materia |
110/2020 |
2020-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação aos casos de dengue em nosso município. |
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| materia |
111/2020 |
2020-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Francisco Jorge Mirala, próximo ao “Mercado do Boi”. |
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| materia |
112/2020 |
2020-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tapar um buraco de grande porte localizado na Rua João Batista Chaves altura do numeral 74, no Bairro Takeo Toyota. |
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| materia |
113/2020 |
2020-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para construção da calçada ligando a Avenida Presidente Vargas até a FATEC Garça neste ano. |
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| materia |
114/2020 |
2020-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de denominar um próprio público de Roberto Parente. |
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| materia |
115/2020 |
2020-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está no cronograma da Municipalidade realizar recapeamento da Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira entre os numerais 1071 e 1281. Se sim, qual a previsão? Se não, por qual motivo? |
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| materia |
116/2020 |
2020-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é possível podar a cerca viva localizada na lateral do Estádio Municipal Frederico Platizeck, na extensão da Rua Joaquim Ramos Mendes. |
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| materia |
117/2020 |
2020-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de proceder à instalação de traves dos gols, cestas de basquete e manutenção na pintura da quadra próxima ao bairro de casas populares em Jafa, atendendo a solicitação de munícipe. |
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| materia |
118/2020 |
2020-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao IAPEN, nos termos da Lei de Acesso à Informação, para que encaminhe a esta Casa, cópia do demonstrativo analítico (holerite) da remuneração relativa aos proventos de aposentadoria do Sr. Luiz Roberto Lopes de Souza. |
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| materia |
119/2020 |
2020-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está no cronograma de obras o recapeamento das Ruas do Jardim Centenário, em especial as Ruas Dácio Natel e Agostinho Machado. |
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| materia |
120/2020 |
2020-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está programado o uso dos campos do CT para alguma atividade. Em caso afirmativo, qual será a finalidade e qual a previsão para o início? Em caso negativo, informar a possibilidade de elaborar projeto para que sejam utilizados. |
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| materia |
121/2020 |
2020-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a cadeira do consultório dentário da Unidade Básica de Saúde Região Oeste será consertada ou substituída. Em caso afirmativo, qual a previsão para o retorno do atendimento dentário? Em caso negativo, quais as providências serão tomadas para que os pacientes da unidade não sejam prejudicados pela falta de atendimento? |
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| materia |
122/2020 |
2020-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura pode limpar periodicamente a rua de terra localizada na confluência dos Bairros Jardim São Rafael e Vila dos Comerciários (duas vezes por semana, por exemplo). Em caso negativo por quais motivos? |
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| materia |
123/2020 |
2020-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: (1) Por que o medicamento Concerta está em falta? (2) Quando será normalizado o fornecimento do Concerta na rede municipal de saúde? (3) Até que se restabeleça o fornecimento do medicamento, o Município poderá fornecer o medicamento ao jovem João de Macedo? |
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| materia |
124/2020 |
2020-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de passar máquina niveladora e realizar demais melhorias na estrada rural que se inicia no cruzamento da Estrada Municipal Ronoel Pedro Antônio Carvalho de Barros, altura da torre da Embratel. |
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| materia |
125/2020 |
2020-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o Departamento de Fiscalização de Posturas será beneficiado com a troca dos computadores por modelos novos. |
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| materia |
126/2020 |
2020-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de ser disponibilizada outra sala existente no Núcleo de Educação Infantil Júlio Julinho Marcondes de Moura para que as professoras possam realiza a ATP. Em caso negativo, por quais motivos? |
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| materia |
127/2020 |
2020-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é possível instalar uma cobertura na entrada do Centro de Especialidades. Em caso afirmativo, qual a previsão? Em caso negativo por quais motivos? |
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| materia |
128/2020 |
2020-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito elucidar se procede a informação de que o dentista lotado na USF Asdrúbal Borges de Barros foi demitido. Em caso positivo, informar por quantos dias a referida unidade de saúde ficou sem atendimento. |
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| materia |
129/2020 |
2020-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de reformar o ponto de táxi do Distrito de Jafa. Em caso positivo, qual a previsão? |
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| materia |
130/2020 |
2020-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o que pretende fazer para reforçar o combate a dengue em nosso Município, e o que já vem sendo feito. Será reforçado o trabalho de dedetização? |
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| materia |
131/2020 |
2020-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o medicamento CARBONATO DE LÍTIO está em falta. Em caso negativo, qual a previsão de tempo para normalizar a disponibilidade do medicamento? |
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| materia |
132/2020 |
2020-02-26 |
Requerimento |
Solicitando à agência local da Caixa Econômica Federal para que informe por qual motivo não está ocorrendo a concessão de empréstimo consignado aos funcionários públicos municipais. |
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| materia |
133/2020 |
2020-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é possível dispor de uma vaga para o filho da senhora Larissa M. em uma das creches do Município. Em caso positivo, qual a previsão para atender a demanda da munícipe? Em caso negativo, por qual motivo? |
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| materia |
134/2020 |
2020-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é possível instalar lombadas na Rua Brasil (Distrito de Jafa) nas proximidades do Conjunto Habitacional Vista Verde. |
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| materia |
135/2020 |
2020-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão da instalação de uma academia ao ar livre no Distrito de Jafa. Informar ainda, qual o local previsto. |
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| materia |
136/2020 |
2020-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é possível denominar via ou próprio municipal de “Dorival Ansanelo”, falecido no mês de fevereiro de 2020. |
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| materia |
137/2020 |
2020-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, informações sobre as razões para o atraso da entrega de medicamentos de alto custo no Município de Garça (SP). |
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| materia |
138/2020 |
2020-02-26 |
Requerimento |
Solicitando à direção do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE) a fim de informar se é possível oferecer o parcelamento de débitos por meio eletrônico (Internet) nos mesmos moldes oferecidos pela CPFL. |
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| materia |
139/2020 |
2020-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é possível notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Antônia Caravato Fernandes, 59 – Parque Real para que o mesmo proceda à limpeza do local. |
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| materia |
140/2020 |
2020-02-26 |
Requerimento |
Solicitando à direção da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco para que informe quantos funcionários foram admitidos e quantos foram demitidos pela entidade desde que ela assumiu a gestão da saúde em nosso Município. |
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| materia |
141/2020 |
2020-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se já foi feito o processo de seleção para o cargo de Enfermeiro/a para a USF Palermo. Em caso positivo, informar o nome do/a profissional que assumirá a unidade a partir de fevereiro. Em caso negativo, quando será feito o processo seletivo? |
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| materia |
142/2020 |
2020-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se já foi feita a contratação de Agentes de Combate a Endemias para atuação na USF Palermo. Em caso positivo, quantos agentes foram contratados? Em caso negativo, há previsão para a contratação desses profissionais? Se há, para quando? Se não há, por quais motivos? |
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| norma |
1/2020 |
2020-02-26 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO, PASSANDO A SER DE R$ 210,00 (DUZENTOS E DEZ REAIS) |
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| sessao |
4 |
2020-02-26 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-20 |
Emenda |
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 75/2019. |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2020-02-20 |
Solene |
— |
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| norma |
5341/2020 |
2020-02-19 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.277, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 15.651 À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GERAÇÃO FORTE. |
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| norma |
31/2020 |
2020-02-18 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. "DR. PAULO DE TARSO NOGUEIRA DE ALMEIDA". |
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| norma |
31/2020 |
2020-02-18 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. "DR. PAULO DE TARSO NOGUEIRA DE ALMEIDA". |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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