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5/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a limpeza do acostamento da estrada que liga Jafa ao Bairro Nove de Julho, tendo em vista que tem dificultado o trânsito de veículos no local. |
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6/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à limpeza da calçada da Rua Manoel Joaquim Fernandes altura nº 420, pois o local encontra-se sempre muito sujo, estando com pisos quebrados e jogados há vários dias. |
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7/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à manutenção da Estrada do Rio da Garça no Distrito de Jafa. |
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8/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a poda da cerca viva existente na rua 7 de setembro, no Distrito de Jafa. |
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9/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a limpeza geral de todos os bens e próprios públicos existentes no Distrito de Jafa, tendo em vista a necessidade de manutenção e limpeza dos locais. |
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10/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "PAÇO LEGISLATIVO ANTÔNIO MARANGÃO" A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a manutenção e limpeza da estrada do Bairro Itiratupã no Distrito de Jafa. |
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11/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar uma limpeza nas proximidades da base da Polícia Rodoviária no município de Garça |
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11/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.231, de 22 de junho de 2018 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) objetivando a aquisição de material de distribuição gratuita na vigilância em saúde. |
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12/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.231, de 22 de junho de 2018 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) objetivando a aquisição de material de distribuição gratuita na atenção básica. |
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72/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre repasses à EMCA em 2019 e 2020. |
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73/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulação e aplauso ao primeiro-sargento ODINEI LEITE DE LIMA pela sua assunção ao posto de chefe de instrução do Tiro de Guerra 02/014 em 14 de janeiro de 2020. |
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74/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de firmar parceria com o Tiro de Guerra 02/014 para a realização de mutirão de limpeza no Cemitério Municipal a fim de prevenir a proliferação do mosquito da dengue. |
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75/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e ao SAAE, para que prestem as seguintes informações em relação ao Garça Atlético Clube: 1) Procede a informação de que o fornecimento de água e energia elétrica dos imóveis que eram utilizados pelo Garça Atlético Clube foram interrompidos ? 2) Os débitos municipais foram quitados pelo Garça Atlético Clube? Em caso negativo, quais providências foram instaladas? 3) A grama plantada pela empresa do Sr. José Paixão no Estádio Municipal Frederico Platzeck, a qual fora autorizada pelo Garça Atlético Clube mesmo sem possuir direito de uso do Estádio Municipal, já foi paga? |
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76/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: 1) A frota municipal de ambulâncias é composta de quantos veículos? Discriminar marca, ano, modelo, tipo de aplicação (complexidade) e estado de conservação dos veículos (ilustrada com fotos atuais). 2) Quantos, destes veículos, estão em pleno serviço (em perfeito funcionamento)? |
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77/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é possível alterar o termo de colaboração com a AHBB estabelecendo a construção de um corredor ligando a UPA ao Hospital São Lucas, a fim de agilizar os atendimentos e diminuir a chamada de ambulâncias. Em caso negativo, por qual motivo? |
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78/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo os vigias da Prefeitura não recebem adicional de periculosidade. |
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79/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual EDUARDO CURY gestões nas secretarias e órgãos competentes do governo do Estado de São Paulo para obtenção de recursos a serem repassados ao LAR DOS VELHOS “FREDERICO OZANAN” – obra unida Sociedade São Vicente de Paulo. |
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80/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual REINALDO ALGUZ solicitando-lhe gestões nas secretarias e órgãos competentes do governo do Estado de São Paulo para obtenção de recursos a serem repassados ao LAR DOS VELHOS “FREDERICO OZANAN” – obra unida Sociedade São Vicente de Paulo. |
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81/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual ESTEVAM GALVÃO solicitando-lhe gestões nas secretarias e órgãos competentes do governo do Estado de São Paulo para obtenção de recursos a serem repassados ao LAR DOS VELHOS “FREDERICO OZANAN” – obra unida Sociedade São Vicente de Paulo. |
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82/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia da sindicância referente à denúncia sobre falsificação de orçamentos para aquisição de calhas, telhas, rufos e serviços correlatos pela Prefeitura Municipal de Garça nos anos de 2017 e 2018. |
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83/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: a) Quando vence a licença do atual aterro sanitário junto à CETESB? b) Qual o prazo estimado para que esse consórcio esteja formado e com um novo aterro em pleno funcionamento? |
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84/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual CAMPOS MACHADO solicitando gestões nas secretarias e órgãos competentes do Governo do Estado de São Paulo visando à aquisição e envio de uma ambulância para o município de Garça. |
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85/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Dunamis Movement, pela organização do evento missionário The Send Brasil, ocorrido no último sábado dia 12, simultaneamente em três estádios, Morumbi, Allianz Parque e no Mané Garrincha, reunindo milhares de pessoas que foram impactadas com as pregações e canções que falam do amor de Jesus. |
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86/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é possível notificar o proprietário do terreno localizado adjacente ao número 452 da Avenida Rafael Marangão (Jardim São Rafael) intimando-o a limpar e roçar o mato alto da referida área. |
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87/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar se é possível desentupir a “boca de lobo” localizada defronte ao numeral 328 da Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira. |
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88/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é possível fazer uma operação tapa buracos na confluência das ruas Agostinho Salesse e Melchides Nery de Castro (Jardim Frei Aurélio di Falco). |
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89/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Prudente de Moraes, entre os numerais 40 e 50 para que realize com urgência a roçagem do mato alto, limpeza geral e tome providências quanto ao arame que se encontra próximo ao passeio público, fato que tem colocado em risco à integridade física dos transeuntes que passam pelo local. |
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90/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a erradicação da árvore de grande porte localizada na Rua Flávio de Almeida Sales, 95, tendo em vista que a mesma está danificando o calçamento do passeio público e o interior da residência. |
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91/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a quantidade de Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde é suficiente para a demanda de nosso município. Em caso negativo, há a previsão de contratação de mais profissionais? Se sim, quando? |
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92/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de reavaliar e atender à reivindicação dos pais em fornecer transporte público aos alunos que tiveram esse benefício cortado. |
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93/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um braço de iluminação público da Rua Alfredo de Souza castro, próximo ao numeral 900. Em caso positivo, informar a previsão. Em caso negativo, informar por qual motivo. |
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94/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é possível reparar e/ou substituir o sistema de iluminação do poste localizado defronte ao numeral 156 da Rua Salvador Armentano. |
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95/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o proprietário da sirene localizada no Jardim São Lucas já foi notificado e/ou multado. Em caso positivo, quantas vezes? Encaminhar cópia das notificações/multas. |
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96/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: 1) A Secretaria Municipal de Educação está ciente da “brincadeira da rasteira”? 2) Em caso positivo ao item anterior, quais as medidas estão sendo adotadas para evitar que a referida prática se dissemine? 3) Em caso negativo ao item 1, a Secretaria poderia realizar um trabalho de conscientização com as famílias, crianças e adolescentes para evitar situações de perigo à integridade física e à própria vida das mesmas. |
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97/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: 1) É possível contatar a TV TEM para uma tentativa de antecipar a campanha CIDADE LIMPA? 2) Em caso negativo, ou se a TV não puder antecipar o Programa, é possível desenvolver a campanha, excepcionalmente, sem a parceria daquele órgão de imprensa? |
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98/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: 1) Quantas pessoas, atualmente, são beneficiadas com o aluguel social? 2) É possível fazer visita social à senhora Maria Irene, visando beneficiá-la com o “aluguel social”? 3) Em caso positivo ao item 2, como a munícipe deve proceder para requisitar a visita social? 4) Em caso negativo ao item 2, por qual motivo? |
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99/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando será reestabelecido o fornecimento do medicamento Carvedilol 6,25 mg. Há a possibilidade de fornecer de forma emergencial o medicamento ao Sr. Aparecido Rodrigues? Em caso negativo, por quais motivos? |
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100/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as medidas propostas na CARTA DOS CIDADÃOS GARCENSES pelo munícipe “JOSÉ ANTONIO FRAUSINO”. |
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101/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se o município possui veneno contra o mosquito transmissor do vírus da dengue “Aedes Aegypti”. Em caso positivo, informar quando será feita a pulverização das casas. Em caso negativo, informar quando será efetuada a compra do mesmo. |
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102/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que a Municipalidade teria alugado uma caminhonete para uso dos engenheiros do Setor de Obras da Prefeitura. Em caso afirmativo, qual o valor pago mensalmente pelo aluguel e qual o montante pago até o momento. |
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103/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tapar buracos ou vãos entre paredes, telhados e forros da Escola Estadual Profª Nely Carbonieri de Andrade, e outros locais que possam servir de abrigo para as pombas e dessa forma mitigar o aparecimento desses animais no ambiente escolar. Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, por quais motivos. Informar ainda a possibilidade de realizar a limpeza geral do pátio e das paredes da escola. |
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104/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um parquinho infantil, semelhante ao existente no Residencial Monte Verde no Parque Linear Nascentes do Tibiriçá. Em caso afirmativo, qual a previsão? Em caso negativo, por quais motivos? |
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105/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicitando à direção da Guerino Seiscento informar o que segue: Garça fará parte da rota MARÍLIA – SÃO PAULO? Em caso positivo, para quando está prevista a inclusão? Em caso negativo ao item 1, por qual motivo? |
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106/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais medidas foram tomadas em 2017, 2018 e 2019 para solucionar o problema do esgotamento da área para sepultamentos do cemitério “Santa Faustina” e quais ações serão executadas até o final de 2020 para o mesmo fim. |
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107/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para o início das atividades do Projeto a ser implantado nas piscinas do Distrito de Jafa. |
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108/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe a essa casa de leis, uma planilha com datas e valores das parcelas a serem pagas mensalmente em cada um dos financiamentos contratados. |
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109/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se a Prefeitura apresentou defesa do apontamento do Tribunal de Contas em relação ao transporte escolar. |
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2020-02-17 |
Ordinária |
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1384/2020 |
2020-02-14 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (LEI Nº 2680/1991, ART. 89) AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, CONTADOR EM EXERCÍCIO NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, PARA A PROPORÇÃO DE 25% (VINTE POR CENTO), A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 |
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