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4/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como está sendo ofertado o serviço de ambulâncias no Distrito de Jafa. |
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4/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que ofereça atendimento psicológico aos alunos da rede municipal de ensino. |
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5/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre vagas em berçários. |
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6/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente desta Casa de Leis, para que através da Procuradoria Legislativa da Câmara elabore Parecer no que tange aos aspectos legais, em relação ao custeio do transporte escolar de alunos da rede estadual com recursos próprios. |
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7/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) que forneça informações quanto aos repasses feitos pela Municipalidade à instituição. |
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8/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de providenciar uma fila com atendimento prioritário na farmácia central para pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos, bem como também proceda à instalação de bancos prioritários, de acordo com a legislação vigente. |
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9/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de conceder 15% de desconto no IPTU para imóveis que possuam sistema de energia solar fotovoltaica, visando incentivar e aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética municipal. |
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10/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando à Comissão Organizadora do Cerejeiras Festival para que informe a possibilidade de incluir no rol de apresentações, pelo menos, um show gospel. |
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11/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe o que será feito em área próxima à pista de Skate do Lago Artificial J. K. Williams, além do calçamento. |
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12/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há moradores de rua residindo nas dependências da feira livre municipal. |
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14/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um semáforo na confluência das ruas Melchiades Nery e Carlos Ferrari. |
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15/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil informar se o serviço de limpeza do Hospital São Lucas foi terceirizado. |
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16/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos à senhora Andressa Dumont Franco pelos 10 (dez) anos de serviço (2009 à 2019) dedicados às crianças e aos adolescentes garcenses como membro do CONSELHO TUTELAR DE GARÇA. |
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17/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de mudar a forma como vem sendo feita a entrega das listas de materiais nas escolas da rede municipal, passando de anual para semestral. |
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18/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a justificativa para a redução substancial do valor dos serviços técnicos especializados de engenharia cartográfica, aerolevantamento, perfilamento a laser aerotransportado, mapeamento e atualização cadastral imobiliária e implantação de sistema de Informação Geográfica – SIG. |
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19/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações quanto as piscinas públicas do Distrito de Jafa. |
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21/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar o Programa "Pedala Servidor", no âmbito do Município de Garça. |
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22/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar brinquedos inclusivos em praça pública do município. |
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23/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar com urgência a manutenção e roçagem de mato alto em toda extensão da estrada da Roça Grande. |
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24/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é possível realizar com urgência a manutenção e/ou melhoria nas condições de iluminação pública da Praça "Engenheiro Guilherme Voss". |
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25/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando foi realizada a última compra de luvas e vassoura de piaçava para os varredores. |
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26/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza geral, reforma do prédio, conserto do alambrado e demais melhorias necessárias no centro comunitário do Jardim Morada do Sol. |
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27/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar uma visita social e fornecer fraldas à criança R. L. B. |
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28/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a limpeza e demais providências em relação aos bueiros da Praça Shigueiro Kudo. |
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29/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quem são os atuais membros da JARI e se algum deles é filiado a partido político. |
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30/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder a pintura dos sinais de "PARE" e da faixa de pedestres na via de acesso aos bairros Jardim Paulista e Frei Aurélio, no Parque Linear Nascentes do Tibiriçá. |
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31/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) que informe a possibilidade de substituir a tela existente na sala de espera da UPA por uma maior. |
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32/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia do apontamento feito pelo Tribunal de Contas com relação ao custeio de transporte escolar com recursos próprios. |
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33/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando a prorrogação, por mais 120 dias, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nº 04/2019, instaurada com a finalidade de apurar eventuais irregularidades nos repasses efetivados, gestão administrativa e alocação dos recursos, bem como despesas realizadas pelo Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça - IAPEN, após a criação da segregação de massas, instituída pela Lei Municipal nº 4.754, de 07 de março de 2012. |
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34/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando a direção regional da Vivo que informe a possibilidade de melhorar o sinal de telefonia móvel no Distrito de Jafa. |
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35/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma placa com nome da Rua Geni dos Santos, no distrito de Jafa. |
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36/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a esta Casa de Leis o resultado financeiro de recursos próprios no período de janeiro a dezembro de 2019. |
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37/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que esclareça a esta Casa de Leis se procede a informação que a Prefeitura vem contratando professores temporários para salas livres preterindo o direito dos professores concursados. |
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38/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se está havendo aquisição de combustível (etanol, gasolina, diesel) com recursos do financiamento para as obras do Distrito Empresarial. |
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| materia |
39/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se vem sendo observada a periodicidade da troca de óleo do maquinário da Prefeitura, bem como de toda sua frota. |
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| materia |
40/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a substituição dos bancos localizados na rodoviária do distrito de Jafa. |
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41/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma placa com nome da Rua Jorge M. Yamauchi no Distrito de Jafa. |
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42/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar uma fiscalização em todos os terrenos com obras inacabadas e que estejam com ferros das colunas a mostra, a fim de notificar os proprietários para que tomem providências visando solucionar o problema. |
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43/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao CHG Esporte, pela sua exitosa participação e conquistas na copa São Paulo, categorias sub-10 e sub-13. |
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44/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar uma reforma geral no parquinho da EMEI Professora Maria Helena Santos Miranda. |
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45/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao senhores Hussein Ali Chehade – “Salim”, Luís Santos e demais pessoas que contribuíram para a aquisição de estofados destinados à Unidade de Pronto Atendimento “Mário Nunes Miranda”. |
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2020-02-03 |
Ordinária |
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3/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga as instituições financeiras situadas no Município de Garça a instalarem placas orientativas acerca da prova de vida dos beneficiários do INSS. |
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4/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.780/2012, a fim de conceder recomposição anual dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo. |
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5/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. |
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6/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.715/2011 e alterações, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação. |
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7/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências. |
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2/2020 |
2020-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.681/1991, que "dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais, pensão aos seus dependentes, institui o fundo de aposentadoria e pensão e dá outras providências." |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 48/2018 e suas alterações, que dispõe sobre a reorganização do Estatuto e do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Garça e dá outras providências. |
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