| sessao |
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2019-12-04 |
Solene |
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| norma |
5334/2019 |
2019-12-03 |
Lei |
Dispõe sobre as hortas comunitárias e familiares no Município de Garça e dá outras providências. |
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| norma |
5335/2019 |
2019-12-03 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar. |
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| norma |
5336/2019 |
2019-12-03 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.627, de 29 de abril de 1991, que dispõe sobre o Código de Posturas, permitindo a instalação de abrigos de cães e gatos abandonados nos passeios públicos. |
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| materia |
18/2019 |
2019-12-02 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PLC 07-2019 |
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| materia |
72/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
241/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito tomar as providências necessárias para sanar os problemas da rua Irmã Valentina Canton. |
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| materia |
242/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a urgente pintura do sinal de `Pare´ na esquina da rua Imbuia, altura do nº 157, Jardim Paineiras, pois os vários veículos que transitam diariamente por aquela via pública não tem respeitado a sinalização, apagada há tempos. |
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| materia |
243/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de estudos para viabilização de uma ligação dos bairros Morada do Sol com Sol Nascente, a partir da rua João Queiroz, evitando assim o transtorno de munícipes que tem que dar uma grande volta para chegar de um bairro a outro, mesmo sendo vizinhos. |
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| materia |
244/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de estudos visando a instalação de placas em pontos diversos da cidade, indicando a localização da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça" |
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| materia |
245/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Conselho Municipal de Trânsito, para que dê entrada na pauta da próxima reunião, possibilidade de estudos para o fechamento dos cruzamentos da Avenida Dr. Rafael P. de Barros – exceto onde haja semáforo – evitando assim, perigosas conversões que não raras vezes se transformam em acidentes de trânsito. |
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| materia |
246/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao diretor-superintendente do SAAE para que, através do departamento competente, finalize o reparo realizado no asfalto, na confluência das ruas Alagoas e Padre Leite, evitando assim solavancos nos autos e motos que passam pelo local diariamente, sempre em grande número. |
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| materia |
247/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de placas com os nomes das ruas no Jardim Morada do Sol. |
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1327/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia do documento de controle de jornada das merendeiras da escola Alcyr da Rosa Lima referente aos meses de outubro e novembro de 2019. |
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1328/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo não há escrito o nome “Doutor Eustáchio Scalzo” no novo Centro de Especialidades e se há previsão para providenciar placa indicando tal denominação. |
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| materia |
1329/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicitando à Direção da Empresa de Ônibus Guerino Seiscento de Tupã a fim de informar se é possível solicitar à ARTESP autorização para modificação parcial da linha AUTOS 7813 Assis – Campinas via Ibitinga, Araraquara e São Carlos com a finalidade de incluir o município de Garça (terminal rodoviário) e assim interligá-lo aos municípios de Assis, Araraquara, Ibitinga, São Carlos e vice-versa. |
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| materia |
1330/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a árvore localizada na Praça José Antônio de Carvalho 27, defronte ao Despachante Flash será retirada. Em caso positivo, qual previsão? Em caso negativo, por qual motivo? |
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| materia |
1331/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a manutenção das piscinas do Centro Esportivo e Social. |
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1332/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação ao buraco aberto na pavimentação asfáltica na Rua Pastor Lázaro Gomes Rosa. |
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1333/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está previsto, ainda para este ano, o pagamento do Incentivo Financeiro (IF) aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias. Em caso positivo, qual a data prevista? Em caso negativo, informar os motivos pelos quais o IF não será repassado aos ACS e ACE, e ainda esclarecer onde serão aplicados os recursos. |
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| materia |
1334/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é possível instalar quadras acessíveis à população para práticas esportivas em Garça, por meio de parceria público-privada. Em caso negativo por quais motivos? |
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1335/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para realizar o exame de sangue da munícipe Mariza Garcia. |
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1336/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se tem sido realizado monitoramento de árvores existentes em nosso município que possam colocar em risco a vida das pessoas. |
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1337/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a utilização de recursos do Município de Interesse Turístico (MIT) para conclusão do projeto do Parque Linear Nascente do Tibiriçá. Em caso negativo por quais motivos? |
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1338/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando será realizada a pintura da faixa de pedestres defronte a academia existente na Rua Fausto Floriano de Toledo altura do numeral 1400. |
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1339/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações com relação ao sistema de escoamento das águas pluviais da Rua Nelo de Stéfani. |
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1340/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é possível arrancar um toco da calçada defronte ao numeral 1369 da Avenida 1 (Jardim Paineiras). |
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| materia |
1341/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de denominar a Rotatória da Garça de Francisco Martinez. |
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| materia |
1342/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é possível fazer uma limpeza geral na Rua Valentina Canton, incluindo a retirada do mato. Informar ainda se a referida via está no cronograma de recapeamento. Em caso positivo, qual a previsão para o início das obras. Caso contrário, informar se é possível incluí-la. |
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1343/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se os débitos do Garça Atlético Clube foram quitados. Em caso negativo, qual medida será tomada pela Municipalidade com relação a esses débitos? |
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| materia |
1344/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Casa informações sobre consulta pública em relação ao Projeto de Lei nº 54/2019. |
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| materia |
1345/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo a piscina localizada no Centro Esportivo e Social encontra-se em condições inapropriadas para uso e quando a situação será normalizada. |
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| materia |
1346/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há projeto para implementação de reformulação/reestruturação do Bosque Municipal DR. BELÍRIO GUIMARÃES BRANDÃO. Em caso positivo, quais melhorias e adequações serão realizadas e qual a previsão para sua efetivação. Em caso negativo, por qual motivo. |
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| materia |
1347/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: 1) Quantos empreendimentos imobiliários estão em tramitação para liberação pela municipalidade? Encaminhar lista com o nome dos empreendimentos e localização. 2) Quantos empreendimentos imobiliários estão em andamento no Município? Encaminhar lista com o nome dos empreendimentos e localização. |
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| materia |
1348/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE para que, através do setor competente, informe o que segue: 1) Qual a atual relação entre captação e distribuição de água em Garça? 2) Está prevista a perfuração de um poço artesiano em 2020? 3) Em caso positivo o item 2: a) Em que local o poço será perfurado? b) Qual a capacidade de fluxo/captação/distribuição de água do poço? c) Qual a demanda a ser atendida pelo poço (em metros cúbicos e ou consumo per capita)? |
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| materia |
1349/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de denominar uma rua de Maria Antonieta Castro Sakr. |
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| materia |
1350/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Estevam Galvão (Democratas) solicitando gestões para a obtenção de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) visando o custeio da castração de cães e gatos no município de Garça (SP). |
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1351/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Deputado Estadual Geninho (DEM) pela liberação de emenda no valor de R$ 300 mil (trezentos mil reais) para o Reviva Centro de Garça. |
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1352/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar visita social a Sra. Izabel Cezarino, residente à Rua Mogno, 134 no Jardim Paineiras. |
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1353/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicitando um voto de CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao PROJETO VIDA na pessoa da senhora PATRÍCIA PEDRONI pelos relevantes serviços prestados à comunidade garcense na prevenção ao suicídio. |
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1355/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Vinícius Camarinha (PSB) gestões nas secretarias e órgãos competentes do Governo do Estado de São Paulo visando a destinação de recursos financeiros para aquisição de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, localizada no município de Garça (SP). |
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1356/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e aplausos aos times finalistas do futebol suíço garcense/2019, Levi´s e Os Pior, que protagonizaram a série decisiva vencida de forma inédita pelo Levi´s, que se tornou campeão municipal. |
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1357/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal para que seja enviado a este vereador o documento assinado pelo Presidente da Casa, autorizando a divulgação do resultado parcial da Consulta Popular antes do prazo legal previsto no Regimento. |
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1358/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulação e Aplausos às chapas que concorreram aos atletas Mário César de Oliveira Chaves, o Cesinha, e Edson de Moraes rocha, o Codé, respectivamente o goleiro menos vazado e o artilheiro do futebol suíço máster garcense/2019. |
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1359/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulação e Aplausos à empresa Carvalho Marketing Digital Ltda. – ME, pela celebração do `Termo de Compromisso´ com a Prefeitura Municipal de Garça, onde ela passará a ser a responsável por toda a divulgação do Projeto Reconstruindo Vidas em mídias eletrônicas. Tal atitude, além de espelhar a seriedade do projeto, também demonstra todo o engajamento social de tal empresa, numa atitude digna dos maiores elogios. |
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1360/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente informações sobre empréstimo de camas hospitalares. |
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1361/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulação e Aplausos aos atletas Joventino Romão, o Téia, e Jorge Luiz Bernardes, o Lu, respetivamente o artilheiro e goleiro menos vazado do futebol suíço garcense/2019. |
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28/2019 |
2019-12-02 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. "ROBERT TROVÃO COSTA". |
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| norma |
29/2019 |
2019-12-02 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. "DR. AHAMED HAMZE (ARMANDO)". |
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unsupported_format
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| sessao |
39 |
2019-12-02 |
Ordinária |
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