| norma |
5333/2019 |
2019-11-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo adquirir imóvel através de escritura de venda e compra e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2019-11-29 |
Solene |
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| materia |
1354/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o serviço de varrição do município. |
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| norma |
5332/2019 |
2019-11-28 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020. |
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| norma |
6/2019 |
2019-11-27 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE MÉRITO ESPORTIVO NO ANO DE 2019. |
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| norma |
5331/2019 |
2019-11-27 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI e dá outras providências. |
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| materia |
7/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 53/2019, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais. |
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| materia |
13/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. "ROBERT TROVÃO COSTA". |
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| materia |
14/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. "DR. AHAMED HAMZE (ARMANDO)". |
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| materia |
49/2019 |
2019-11-25 |
Emenda |
Emenda nº 01-2019 ao PL 66-2019. |
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| materia |
240/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente desta Casa de Leis que seja realizada no próximo ano a sessão solene para entrega do prêmio Mulher Destaque. |
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| materia |
1293/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais os problemas técnicos existentes no Teatro Municipal. |
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| materia |
1294/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os exames de mamografia realizados em nosso município. |
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| materia |
1295/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais providências foram tomadas com relação aos débitos dos contribuintes inscritos como Microempreendedor Individual. |
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| materia |
1296/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é possível melhorar as condições de trafegabilidade das ruas de paralelepípedo do Bairro João Paulo II, em especial da Rua Francisco Arrebola Rodrigues, 240. |
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1297/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Alex de Madureira (PSD) gestões nas secretarias e órgãos competentes do Governo do Estado de São Paulo visando a destinação de recursos financeiros para aquisição de um aparelho de mamografia para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, localizada no município de Garça (SP). |
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| materia |
1298/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de determinar ao setor competente da Municipalidade a limpeza da área próxima ao numeral 1005 da Rua Santana bem como a instalação de uma placa como os dizeres: “PROIBIDO JOGAR LIXO”. Em caso positivo quanto à execução da limpeza e a instalação da placa, quando serão realizados? Em caso negativo, por qual motivo? |
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| materia |
1299/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (SBCD) para que informe a esta Casa se é possível instalar uma cobertura na porta de atendimento da USF “DR. JOSÉ MARTINHO PALERMO”. |
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| materia |
1300/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a implementação das mudanças decorrentes da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 no âmbito municipal. |
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| materia |
1301/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Patronato pela apresentação da peça teatral “ALICE NO PAÍS DAS MARAVILHAS” que ocorreu durante o 5º ENCONTRO DE EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA realizado nas dependências do Teatro Municipal de Garça. |
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| materia |
1302/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é possível prorrogar a adesão ao PREFIS por 30 (trinta) dias. |
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| materia |
1303/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando serão reativadas a cadeira odontológica e o(s) aparelho(s) de inalação da USF “Dr. Adauto Gonçalves Colletes”. |
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| materia |
1304/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à APAE pela apresentação da bela e emocionante peça teatral “CHAVES, UM MUSICAL ESPECIAL” que ocorreu durante o 5º ENCONTRO DE EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA realizado nas dependências do Teatro Municipal de Garça. |
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1305/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a limpeza e manutenção do Centro Comunitário localizado na Rua José Maganha. |
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1306/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção do ar-condicionado na base da polícia militar no Lago Artificial. Em caso afirmativo, qual a previsão? Em caso negativo, por quais motivos? |
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| materia |
1307/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: 1) Qual o valor em caixa do QSE (ou verba da educação)? 2) Da totalidade, quanto será usado para reforma e compra de equipamentos da Estação Ciência? 3) Qual a previsão de entrega da obra? |
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| materia |
1308/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: 1) Quantos agentes comunitários de saúde há no município? 2) Qual a quantidade de agentes comunitários de saúde em cada USF do município? 3) O nº de agentes comunitários é considerado o ideal? Se não, por qual motivo? |
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1309/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o cumprimento da Lei nº 5.310, de 23 de agosto de 2019, que autorizou a abertura de crédito especial no montante de R$ 296.147,00 (duzentos e noventa e seis mil e cento e quarenta e sete centavos) objetivando a contratação de empresa para a realização de serviço de manipulação de alimentos e preparo de refeições para distribuição aos alunos da rede pública estadual. |
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| materia |
1310/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: 1) A ambulância do SAMU já foi entregue para uso da população? 2) Em caso positivo o item anterior, como vem funcionando? |
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| materia |
1311/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: 1) Qual cardápio será oferecido na última semana de aula? 2) Quais festividades que acontecerão ao final do ano letivo nas creches e escolas do município? |
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| materia |
1312/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a responsabilidade de construção do calçamento do passeio público do Condomínio Jardim Aeroporto é da Prefeitura. Em caso afirmativo, já existe o projeto e previsão pra conclusão da obra? |
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| materia |
1313/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, para que informe de quem é a responsabilidade de construção do calçamento do passeio público do trevo até o Condomínio Jardim Aeroporto e se já há aprovação por parte deste órgão. |
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| materia |
1314/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a previsão para a realização de concursos e processos seletivos para o ano de 2020. |
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1315/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a decoração natalina na área comercial do Município. |
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1316/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – Garça (AHBB) para que ela informe se é possível, nos feriados prolongados, aumentar o número de médicos atendendo na UPA “Dr. Mário Nunes Miranda”. Em caso positivo, há previsão para implementação da medida? Em caso negativo, por qual motivo? |
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| materia |
1317/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Rua Mário Marangão está no cronograma de recapeamento. Em caso positivo, informar qual a previsão para realização do mesmo. Em caso negativo o item 1, informar se há possibilidade de incluir a via no cronograma, na impossibilidade informar por qual motivo. |
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1318/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está prevista a instalação de um bebedouro na pista de caminhada do Parque Linear, Jardim Frei Aurélio. Em caso positivo, quando será instalado? Em caso negativo, por qual motivo? |
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| materia |
1319/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se ele pretende melhorar a iluminação, instalações e equipamentos (quantitativo e qualitativo) das quadras poliesportivas do Município. Em caso positivo, quando serão feitas as melhorias? Em caso negativo, por qual motivo? |
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| materia |
1320/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulação e Aplausos às chapas que concorreram à eleição da diretoria ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE GARÇA – ACIG para o biênio 2020-2021: “Eu Venço Quando Todos Ganham” encabeçada pelo senhor João Francisco Galhardo (atual presidente da associação); e “Chapa 500” que teve à testa o senhor Luiz Carlos de Souza (que por três mandatos esteve à frente da entidade). |
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| materia |
1321/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicitando um voto de repúdio ao Exmo. Sr. Governador João Dória e ao Exmo. Sr. Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, face ao Projeto de reforma da previdência dos servidores estaduais de São Paulo. |
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| materia |
1322/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: a) A Administração tem consciência das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas nas obras da Escola João Crisóstomo? b) Quais providências estão sendo tomadas para sanar essas irregularidades? |
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| materia |
1323/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre matéria publicada no site oficial do Município com o título: “Zona azul pode parar em Garça? Prefeito esclarece dúvidas sobre o serviço”. |
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| materia |
1324/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de disponibilizar um óculos à jovem Maria Heloísa Rodrigues Soares. Em caso negativo, por quais motivos? |
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1325/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de agendar ao Sr. Paulo Rodrigues de Moraes consulta oftalmológica, a fim de realizar exames oculares. Em caso negativo, por quais motivos? |
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1326/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa, cópia do projeto arquitetônico e projeto pedagógico do CEI (Estação Ciência) e informar: 1) qual a faixa etária e quantos alunos serão beneficiados? 2) Descrever quais trabalhos serão desenvolvidos pelos alunos. |
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27/2019 |
2019-11-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a sustação do Decreto nº 8.927, de 10 de setembro de 2019, que regulamenta critérios para solicitação de instalação de redutores de velocidades no âmbito do Município de Garça. |
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| sessao |
38 |
2019-11-25 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
5330/2019 |
2019-11-20 |
Lei |
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal de Trabalho e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2019-11-20 |
Solene |
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| materia |
234/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de denominar uma via ou próprio público do Município de José Carlos Arantes. |
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