| materia |
235/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de denominar uma via ou próprio público do Município de José Gomes Arantes. |
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| materia |
236/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de denominar uma via ou próprio público do Município de Octacilio Araújo Santos. |
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237/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de denominar uma via ou próprio público do Município de Celso Bosquê. |
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238/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de denominar uma via ou próprio público do Município de Irmã Vera Lúcia Valsecchi. |
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239/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato alto do estacionamento da Escola João Crisóstomo, tendo em vista a necessidade urgente de realização deste serviço. |
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1258/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se procede a denúncia recebida pelo sistema de Ouvidoria desta Casa de Leis em relação à irregularidade na atribuição de aulas de professor para o ano de 2020. |
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1259/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a sugestão recebida no sistema de Ouvidoria desta Casa de Leis em relação à viabilização de um programa de recolhimento, tratamento e destinação final ambientalmente adequada do lixo eletrônico em nosso município. |
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1260/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulação e Aplausos à família Santos e Arantes, em especial ao Dr. José Carlos Arantes, importante advogado e membro do legislativo desta Casa no período de 1952 a 1955, falecido em 1973, pelo investimento em prol do desenvolvimento do Município, com a Casa Comercial - Casa Santos que era localizada na Rua Carlos Ferrari, 75 e comercializava produtos de armarinho, ferragens, louças, secos e molhados e miudezas em geral. |
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1261/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, para que proceda à prorrogação por mais 120 dias o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito CPI nº 02/2019, instaurada com a finalidade de apurar supostas irregularidades na prestação do serviço público de transporte de pacientes, por meio de ambulância, que supostamente culminaram, em 05 de abril de 2019, com a morte de uma criança. |
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| materia |
1262/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, para que proceda à prorrogação por mais 120 dias o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito CPI nº 03/2019, instaurada com a finalidade de apurar eventuais irregularidades nos procedimentos de análise e aprovação dos projetos e empreendimentos urbanísticos pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, a partir do ano de 2016. |
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1263/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe qual o saldo de recursos do QSE na presente data. |
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1264/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a disponibilização de fraldas a jovem Rafaela. |
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1265/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informar se houve, por parte deste Vereador, pedido “NÃO REPUBLICANO” ao Chefe do Executivo, conforme insinuado pelo Vereador Marcão do Basquete. Em caso afirmativo, informar do que se tratou tal pedido. |
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1266/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a quantidade de agentes de saúde necessários para cada USF do Município. |
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1267/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção nas telas dos ventiladores das salas de fonoaudiologia e psicologia no Centro de Apoio ao Ensino e Aprendizado, localizado no antigo prédio da escola Nely Carbonieri de Andrade. |
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1268/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicitando à Vigilância Sanitária e à Polícia Ambiental para que tome as providências cabíveis quanto à residência localizada na Rua Borba Gato nº 479, por abandono de animal. |
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| materia |
1269/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder ao aumento do alambrado do campinho de futebol localizado no Residencial Monte Verde próximo ao Trutas Lanches. |
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| materia |
1270/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicitando um voto de pesar pelo falecimento da Irmã Vera Lúcia Valsecchi o último dia 11, que prestou um belo trabalho por toda a população garcense, em especial aos pacientes do Hospital São Lucas e aos demais necessitados atendidos pela Pastoral Carcerária. |
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| materia |
1271/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de tomar as medidas necessárias visando o retorno da Carreta da Mamografia ao Município, objetivando ampliar o número de garcenses a serem atendidos. |
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1272/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o calçamento do passeio público no trecho que conduz até a FATEC Garça. |
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| materia |
1273/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Comandante da 4ª Cia de Polícia Militar de Garça, Sr. Capitão Domenico Kulaif de Agostinho, para que envide esforços visando intensificar a ronda escolar na Escola Hilmar Machado de Oliveira. |
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1274/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais providências estão sendo tomadas pela Administração para que sejam retomadas as obras da reforma do João Crisóstomo. |
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| materia |
1275/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a pintura de solo em Jafa, onde foi feito o novo recapeamento asfáltico. |
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1276/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a jovem Rayelli pela participação na primeira edição do Simpósio de Iniciação Científica e Tecnológica. |
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| materia |
1277/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar bancos e iluminação na Praça localizada no final da Rua Yolanda Cipriano Bueno no Residencial Monte Verde. |
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| materia |
1278/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder à manutenção no parquinho localizado próximo ao Supermercado Monte Verde. |
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| materia |
1279/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao representante do Ministério Público Federal, bem como ao Tribunal de Contas do Estado para, caso julguem necessário, adotem as medidas cabíveis, visando a apuração da contratação temporária dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2017 e a eventual responsabilidade do gestor público. |
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| materia |
1280/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando a prefeitura irá regularizar a composição dos membros da JARI. |
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| materia |
1281/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar com qual periodicidade é feito o pagamento dos árbitros de futebol, mensal ou semanal? Informar a data exata em que foi realizado o último pagamento. |
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| materia |
1282/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando será feito o calçamento do passeio público da área verde do Jardim Brasil. |
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| materia |
1284/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação à distribuição dos medicamentos da rede municipal de saúde. |
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| materia |
1285/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da Municipalidade, contemplar os funcionários públicos municipais com algum benefício pecuniário adicional além do décimo terceiro no final do ano. Em caso negativo, informar o motivo. |
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| materia |
1286/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir bancos de alvenaria na unidade Básica de Saúde Mariana 2. |
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| materia |
1287/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre denúncia feita por munícipe quanto ao atendimento da carreta da mamografia que esteve em recentemente em nosso município. |
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| materia |
1288/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Time Aliança pela conquista do Tricampeonato de futebol amador de nosso município, demonstrando garra e competência de todos os dirigentes e jogadores da equipe. |
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| materia |
1289/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal, à AHBB - Associação Hospitalar Beneficente do Brasil e à SBCD – Sociedade Beneficente Caminho de Damasco informarem a possibilidade de adquirir um aparelho de mamografia visando ao atendimento da população do nosso município. |
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| materia |
1290/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de disponibilizar protetor solar para todos os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. |
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| materia |
1291/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a compra de EPI's aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. |
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| materia |
1292/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco, para que informe a possibilidade de realizar a manutenção das cadeiras de atendimento ao público da USF – Palermo. |
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| norma |
26/2019 |
2019-11-18 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadã Benemérita a Sra. "Neusa Alberti Serapião". |
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| sessao |
37 |
2019-11-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1371/2019 |
2019-11-14 |
Portaria |
DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
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| norma |
1372/2019 |
2019-11-14 |
Portaria |
INCORPORAÇÃO DE DIFERENÇA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO |
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| norma |
1373/2019 |
2019-11-14 |
Portaria |
INCORPORAÇÃO DE DIFERENÇA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS PEREIRA |
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| materia |
47/2019 |
2019-11-13 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 64/2019 - alterando redação artigo 1º. |
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no document
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| materia |
1283/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Nilson Moreira da Silva pelo seu trabalho e empenho na luta por moradias dignas aos moradores da Rua Borba Gato, culminando com a aprovação de projeto de lei nesta Casa que garante as merecidas moradias. |
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| sessao |
5 |
2019-11-13 |
Solene |
— |
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| norma |
53/2019 |
2019-11-12 |
Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais. |
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| materia |
230/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Conselho Municipal de Trânsito, para que dê entrada na pauta da próxima reunião, possibilidade de estudos para o fechamento dos cruzamentos da Avenida Dr. Rafael P. de Barros – exceto onde haja semáforo. |
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| materia |
231/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja avaliada a possibilidade de melhorias urgentes necessárias à pista de skate localizada nas proximidades do Lago Artificial J. K. Willians. |
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