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1200/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe o que a prefeitura fez para minimizar o problema das mães que dependem do leite para alimentar seus filhos e não receberam na última semana do mês de outubro. |
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1201/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos não há guias para exames na Unidade Básica de Saúde de Vila Araceli e quando será reestabelecido o fornecimento. |
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1202/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia do Alvará de Licença e do contrato da construtora Rocha & Vaz Construtura e Incorporadora LTDA, responsável pela construção do Condomínio Residencial Jardim Aeroporto. |
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1203/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a falta do medicamento Diosmina nas Unidades Básicas de Saúde do município de Garça. |
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1204/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde diversas informações sobre a falta do medicamento Diosmina nas Unidades Básicas de Saúde do município de Garça. |
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1205/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um bebedouro no final da pista de caminhada localizada na extensão da Avenida Labieno da Costa Machado, próximo a estátua de São Pedro. |
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1206/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE que informe a possibilidade de instalar um bebedouro no final da pista de caminhada localizada na extensão da Avenida Labieno da Costa Machado, próximo a estátua de São Pedro. |
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1207/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua José Rosário, no trecho ao lado do Centro de Treinamento entre as ruas Maria Izabel e Luiz Mônice. |
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1208/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Rua Abílio Sasso no Jardim Mondrian. |
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1209/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL para que realize a poda da árvore localizada na Rua Júlio Bertoluci, no distrito de Jafa, tendo em vista que os galhos estão no meio da rede elétrica e cobrindo o poste de iluminação. |
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1210/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos às LOJAS CEM pela inauguração de sua nova unidade em nosso município, gerando emprego, oferta de produtos de qualidade, sem falar na beleza e imponência que trouxe ao centro comercial de nossa cidade. |
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1211/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se o Incentivo Adicional que os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias têm direito será pago este ano. |
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1212/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Colégio Antares pelo transcurso de seu 30º aniversário comemorado no mês de outubro e pelo pioneirismo e responsabilidade no ensino de qualidade que presta às crianças e jovens de nosso município. |
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1213/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicitando às Funerárias Bom Pastor e Santa Cruz para que informem a possibilidade de disponibilizarem envelopes próprios e um gazofilácio, para que as pessoas que comparecerem aos velórios possam realizar donativos à família do falecido. |
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1214/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a construção de calçamento do passeio público da Avenida Presidente Vargas no trecho que conduz até a FATEC Garça. |
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1215/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicitando à AHBB para que informe qual o critério utilizado para definir a ordem de atendimento dos pacientes na UPA e se procede a informação de que a demora seria para educar os pacientes a procurarem a unidade de saúde. |
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1216/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o atendimento prestado a menina Rafaela. |
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1217/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de a municipalidade realizar uma campanha de conscientização dos malefícios do uso de anticoncepcionais e das outras diversas formas de método contraceptivos existentes. |
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1218/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à comunidade Cristã Católica em nome do Pároco Padre Anderson Messina pela instalação da Cruz e do sino, que marca o fim das obras de reconstrução da Igreja Matriz São Pedro Apóstolo e fundamentalmente à maravilhosa consagração solene realizada na noite de 29/10/19 Pelo reverendíssimo Bispo Dom Antônio Cipolini. |
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1219/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Lions Clube de Garça pela importante participação na bela festa de Halloween realizada pelo Fisk. |
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1220/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação as merendeiras da escola Alcyr da Rosa Lima. |
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1221/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe qual o procedimento adotado na classificação de prioridade de atendimento na UPA e se procede a informação de que a demora é para "educar” a população a procurar a Unidade de Saúde. |
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1222/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Controlador Geral do Município, para que informe o resultado financeiro de recursos próprios no acumulado de 2019, até a presente data. |
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1223/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito que informe qual o procedimento deve ser adotado pelos munícipes para cumprimento da lei das MEIs para retirarem seus nomes do protesto ou ressarcimento dos valores pagos. |
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1224/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicitando que seja autorizada a realização de Consulta Pública acerca do Projeto de Lei nº 54/2019, bem como de seu Substitutivo, de autoria do Ver. Wagner Luiz Ferreira, a fim de que a população interessada opine acerca da instalação, naquele local, do Centro de Educação e Inovação – CEI, ou de um Centro voltado ao desenvolvimento econômico e de geração de emprego. |
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1225/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe como a prefeitura procederá em relação às escolas que não possuem AVCBs, considerando que abrigam diariamente grande número de crianças e tendo em vista, ter sido este uns dos motivos que ensejou a revogação do decreto que outorgou permissão de uso dos imóveis ao Garça Atlético Clube. |
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| materia |
1226/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quando será implantado o redutor de velocidades no cruzamento das ruas José Urbano Bonfim com Professora Samira El Adass. |
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| materia |
1227/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à NEW HOUSE - Gestão Estratégica em Lançamentos Imobiliários, pelo impressionante trabalho que realiza na gestão de lançamentos imobiliários em todo território nacional, e por fomentar a geração de emprego a centenas de jovens em todo o país. |
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| materia |
1228/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se a prefeitura através da empresa contratada está realizando apreensão de equinos e muares alocados em terrenos baldios devidamente amarrados e fora das vias públicas em desacordo com o preceito legal. |
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| materia |
1229/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a promessa de campanha de transformar o Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda em um centro de eventos. |
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| norma |
25/2019 |
2019-11-04 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadã Garcense a Sra. "Albertina Cortez Fernandes Mahamud". |
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| sessao |
35 |
2019-11-04 |
Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-10-31 |
Parecer |
Parecer contrário à Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 34 |
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| materia |
2/2019 |
2019-10-31 |
Parecer |
Parecer contrário à Emenda 01 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 34 |
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| materia |
3/2019 |
2019-10-31 |
Parecer |
Parecer contrário à Emenda 02 ao Projeto de Lei nº 34 |
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| materia |
4/2019 |
2019-10-31 |
Parecer |
Parecer contrário à Emenda 02 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 34 |
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| materia |
6/2019 |
2019-10-30 |
Subemenda |
Subemenda a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2019. |
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| materia |
12/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadã Benemérita a Sra. "Neusa Alberti Serapião". |
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| norma |
52/2019 |
2019-10-30 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 03/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-10-29 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 50/2019. |
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| materia |
1167/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a pintura e reforma geral na sala de vacinas da Unidade Básica de Saúde Mariana II. |
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1168/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar uma visita social à família do Sr. Alexandre Inácio Fabrício, residente à Rua Otávio, 251 fundos. |
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| materia |
1170/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se os Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos das ambulâncias e veículos utilizados na área da saúde estão em dia. |
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| materia |
1171/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB que informe se o pagamento dos médicos que trabalham na UPA estão sendo feitos em dia. |
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| materia |
1172/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Sr. Bruno Henrique Severino, por encabeçar e realizar o Projeto “Meu Emprego Cidadão Trabalhador” que atendeu recentemente 25 pessoas. |
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| materia |
1173/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Apoio a tramitação das PEC´s 15/2015 e 65/2019 e apela para que as mesmas sejam aprovadas com as garantias de constitucionalizarem e tornarem permanente o FUNDEB com remuneração condigna aos profissionais da educação, incluindo os aposentados e pensionistas, manutenção de todas as atuais fontes que compõem o fundo e a ampliação gradual da complementação da União, até alcançar 40% da soma dos fundos estaduais e distrital que compõe o FUNDEB. |
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| materia |
1174/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Milton Carlos Bataglia, que deixa saudades em todos os familiares, conhecidos e amigos. |
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| materia |
1175/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Rotary Clube de Garça pela realização da 11ª edição da Bacalhoada do Rotary no dia 12/10. |
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1176/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a todos os integrantes da Comissão de Planejamento Orçamentário formada por servidores e comissionados de todas as secretarias e autarquias municipais e que foram responsáveis pela elaboração do orçamento do município de Garça para 2020. |
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1177/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir 3 campos de futebol suíço ao lado do ginásio João Gonzales. |
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