| materia |
1178/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos está em falta na rede municipal de saúde e quando será reestabelecido o fornecimento dos medicamentos DIPIRONA e CARBAMAZEPINA 200mg. |
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1179/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos estão em falta e quando será restabelecido o fornecimento dos medicamentos Daflon e Diosmina. |
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1180/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais medidas a municipalidade tomará em relação aos moradores de rua que estão morando na Praça defronte a Igreja do Frei, em Vila Araceli. |
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1181/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal municipal GAR-030 que liga o Jardim São Benedito (Garça) à Torre da Embratel. |
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1182/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar uma vistoria nos aparelhos de exercícios localizados na Praça Pedro de Toledo, com o objetivo de reparar e proceder manutenção preventiva e corretiva. |
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1183/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de exigir dos novos concessionários dos serviços funerários em nosso município, quando da renovação da permissão, que instalem uma porta interligando as salas velatórias ou construir uma sala maior, mesmo que seja cobrado um valor maior. |
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1184/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicitando diversas informações em relação ao plantio realizado pela Prefeitura de espécime arbóreo defronte a residência localizada na Rua Bélgica, 16, no Jardim Europa. |
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| materia |
1185/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe como a Prefeitura vem aplicando a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica em nosso Município. |
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1186/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se a Prefeitura tem algum projeto visando a criação de uma incubadora de comércios. |
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1187/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal RICARDO IZAR solicitando-lhe gestões junto a União a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a serem repassados ao LAR DOS VELHOS FREDERICO OSANAN. |
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| materia |
1188/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se as ruas Peroba e Guarantã estão no cronograma de recapeamento da prefeitura. |
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| materia |
1189/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de que seja asfaltado o entorno da Escola Estadual Norma Mônico Truzzi no Distrito de Jafa. |
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| materia |
1190/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar uma visita social à família da Sra. E. B. S. residente à Rua Sebastião Zucoli, 216, Jardim São Lucas. |
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| materia |
1191/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicitando à Fundação EcoBrasil que informe a possibilidade de adotar quatro cachorros pertencentes a Sra. Dirce, residente à rua Sergipe, 90. |
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| materia |
1192/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a pintura das faixas de pedestres que estão apagadas no entorno do Colégio Santo Antônio. |
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| materia |
1193/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos foi interrompido o fornecimento de pão e café aos servidores lotados na Secretária de Meio Ambiente – SAMA e se há a possibilidade de reestabelecer o fornecimento. |
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| materia |
1194/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia da ata de eleição e do Estatuto do Garça Atlético Clube. |
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| materia |
1195/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA que encaminhe a esta Casa, cópia da ata da reunião realizada no dia 24/10/2019 com o Sr. Marcelo de Paiva Boldrin, vice-presidente do Garça Atlético Clube. |
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| materia |
1196/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Conselho Tutelar diversas informações sobre o Garça Atlético Clube. |
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| materia |
1197/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a EMEF Professora Maria do Carmo Pompeu Castro. |
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| sessao |
34 |
2019-10-29 |
Ordinária |
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| norma |
5327/2019 |
2019-10-25 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do estacionamento regulamentado de veículos automotores em vias e logradouros públicos (zona azul) e dá outras providências. |
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| materia |
11/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadã Garcense a Sra. "Albertina Cortez Fernandes Mahamud". |
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| materia |
46/2019 |
2019-10-24 |
Emenda |
Emenda nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2019. |
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| materia |
67/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação para empresa com atividade industrial no Distrito Empresarial "Pedro Valentim Fernandes". (Empresa "Ferro Forte Comércio de Ferragens Eireli - EPP") |
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| materia |
68/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoria a transferência para empresa com atividade empresarial. (empresa "Henlau Química Eireli - EPP) |
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| materia |
69/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de área para empresa com atividade industrial no Distrito Empresarial "Pedro Valentim Fernandes". (Empresa "Datrel Produtos Eletrônicos Ltda.") |
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| materia |
70/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal de Trabalho e dá outras providências. |
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| materia |
71/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação para empresa com atividade industrial no Distrito Empresarial "Pedro Valentim Fernandes". (Empresa "Rogéria da Silva Pereira - ME"). |
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| materia |
228/2019 |
2019-10-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize os reparos necessários na pavimentação da via de rolamento no cruzamento das Ruas Heitor Penteado com Alagoas e Joaquim Freire, defronte ao Paulinho Drinks, tendo em vista que foram realizadas obras pelo SAAE, porém a pavimentação cedeu formando uma depressão na via, fato que pode ocasionar acidentes. |
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| materia |
1169/2019 |
2019-10-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de tornar mão única de direção o quarteirão da rua Vinte e Quatro, no Jardim Morada do Sol, defronte ao Núcleo de Educação Infantil Karina Lopes Chiquini. |
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| materia |
17/2019 |
2019-10-23 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 54/2019. |
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| materia |
66/2019 |
2019-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados disponibilizarem carrinhos de compras com assentos adaptados à utilização por crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Garça. |
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| norma |
5326/2019 |
2019-10-23 |
Lei |
Cria e denomina o Novo Distrito Empresarial. |
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| materia |
227/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize visita social a Sra. I.B.O., residente à Rua Otávio, 251 Fundos. |
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| materia |
1138/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a empresa privada que teria demonstrado interesse na aquisição do prédio onde funcionou o Banco do Brasil, como dito em audiência pública pelo chefe do Executivo. |
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| materia |
1139/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a matéria veiculada no site oficial da prefeitura que noticiou que casas da CDHU serão retomadas por inadimplência e serão destinadas aos moradores da Borba Gato. |
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| materia |
1141/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a colocação de corrimão na quadra coberta da EMEF Manoel Joaquim Fernandes. |
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| materia |
1142/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia da ata realizada em virtude da visita deste vereador a EMEF João Crisóstomo no dia 11/10/2019. |
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| materia |
1143/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a reforma executada na EMEF João Crisóstomo. |
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| materia |
1144/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a colocação de placa de PERMITIDO ESTACIONAR POR 15 MINUTOS defronte ao estabelecimento comercial localizado na Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes 780. |
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| materia |
1145/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quando serão desinterditados os brinquedos do parquinho infantil localizado na Praça Pedro de Toledo. |
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| materia |
1146/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicitando à AHBB informar a possibilidade de realizar a substituição das cadeiras utilizadas para administração de medicamentos. |
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| materia |
1147/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe qual o cronograma de varrição da Rua Ataliba Leonel e por quais motivos diversas vezes referida via não recebeu tal serviço quando da realização em vias paralelas. |
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| materia |
1148/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal informações sobre a porta de metal instalada recentemente na entrada da Câmara. |
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| materia |
1149/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal informações sobre possível substituição de todos os computadores da Câmara Municipal. |
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| materia |
1150/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Plenário, nos termos do artigo 17, incisos IX e X, da Lei Orgânica do Município de Garça, em paralelismo com o disposto no art. 239 do Regimento Interno da Edilidade, que seja convocado o Diretor Superintendente, Dr. Luiz Roberto Lopes de Souza e os conselheiros de administração do lAPEN para que compareçam na realização da 34ª Sessão Ordinária de 2019, a ser realizada no dia 28/10 a partir das 17h15 a fim de prestar mais esclarecimentos em relação ao suposto atraso no pagamento da massa do Fundo Financeiro. |
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| materia |
1151/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Plenário, nos termos do artigo 17, incisos IX e X, da Lei Orgânica do Município de Garça, em paralelismo com o disposto no art. 239 do Regimento Interno da Edilidade, que seja convidado o Exmo. Prefeito para que compareça a esta Casa durante a realização da 34ª Sessão Ordinária de 2019, a ser realizada no dia 28/10 a partir das 17h15 a fim de que esclareça dúvidas acerca dos repasses previdenciários ao IAPEN. |
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| materia |
1152/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos aos doadores, incentivadores e criadores do belíssimo projeto RECONSTRUINDO VIDAS, em especial a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Deyse Serapião. |
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| materia |
1153/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos as obras da creche que está sendo construída em Vila Cavalcanti estão paralisadas e se há previsão para conclusão das obras neste mandato. |
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