| materia |
1135/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE para que informe se há previsão para a perfuração de poços artesianos para suprir a demanda de abastecimento. |
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| materia |
1136/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de cobrar dos novos concessionários dos serviços funerários em nosso município, quando da renovação, para que reformem e ampliem a sala social do velório municipal. |
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| materia |
1137/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, Deputado Federal Enrico Misasi e Ex-Deputado Federal Evandro Gussi pelo empenho em obter para nosso município emenda parlamentar para manutenção e Revitalização do Lago Artificial Prof. J.K. Williams. |
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| norma |
383/2019 |
2019-10-14 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Garça. |
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| norma |
5320/2019 |
2019-10-14 |
Lei |
Dispõe sobre o exercício do poder de polícia pelo Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE) e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2019-10-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
24/2019 |
2019-10-11 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. "Marcelo Guimarães Miranda". |
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| materia |
40/2019 |
2019-10-10 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 58/2019 - corrigindo redação do inciso VII do artigo 2º. |
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| materia |
41/2019 |
2019-10-10 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 59/2019 - Alterando redação artigo 11. |
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| materia |
42/2019 |
2019-10-10 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Resolução nº 13/2019 - Mudando o início da vigência. |
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| materia |
225/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize os reparos necessários na iluminação na rotatória que conduz à FAEF. |
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| materia |
1080/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a notificação do proprietário do terreno localizado no cruzamento das ruas São Francisco de Assis com Rau Princesa Isabel, para que realize a roçagem e limpeza geral do terreno. |
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| materia |
1081/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há laudo favorável à retirada da árvore de grande porte localizada defronte ao numeral 924 da Rua José Rosário. |
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| materia |
1082/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Equipe de Futsal Trem Bala pelo Bi campeonato da Copa de Futsal Garcense em emocionante final contra o SEC na noite do dia 27/09 no ginásio João Gonzáles. |
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| materia |
1083/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Equipe de Futsal SEC pela conquista do vice- campeonato da Copa de Futsal Garcense em emocionante final contra o Trem Bala na noite do dia 27/09 no ginásio João Gonzáles. |
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| materia |
1084/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quantos alunos se formaram nos cursos de panificação realizados este ano em nosso município. |
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| materia |
1085/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que municipalidade informe se há a possibilidade de a prefeitura realizar o conserto dos dois ônibus da APAE. |
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| materia |
1086/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE para que informe qual o montante que a autarquia possui em caixa atualmente e quando está empenhado em obras. |
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| materia |
1087/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao comandante do 9º batalhão da Polícia Militar de Marília, coronel Sérgio Nonato, para que informe quando será instalado permanentemente a equipe de força tática e Rocam no município de Garça. |
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| materia |
1088/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder a colocação de um novo bebedouro no final da pista de caminhada localizada ao longo da Avenida Labieno da Costa Machado, próximo à estátua de São Pedro Apóstolo. |
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| materia |
1089/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de transformar em mão única de direção a rua Osvaldo Moreti. |
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| materia |
1090/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de disponibilizar um terreno da municipalidade que não esteja em uso para que seja realizado projeto social de uma horta comunitária. |
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| materia |
1091/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de disponibilizar uma Vaga no NEI Remo Casarsa ou em algum outro, para a bebe L. P. A. |
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1092/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um semáforo ou alguma melhoria na sinalização no cruzamento das Ruas Carlos Ferrari com Gildo Ferrari. |
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1093/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se a Prefeitura tem a informação de qual será o cardápio que será oferecido às escolas estaduais quando for concretizada a terceirização da merenda escolar. |
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| materia |
1094/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Kim Kataguiri gestões junto a União a fim de viabilizar recursos a serem repassados ao LAR DOS VELHOS FREDERICO OSANAN. |
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| materia |
1095/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Alexandre Leite gestões junto a União a fim de viabilizar recursos a serem repassados ao LAR DOS VELHOS FREDERICO OSANAN. |
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1096/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal David Soares gestões junto a União a fim de viabilizar recursos a serem repassados ao LAR DOS VELHOS FREDERICO OSANAN. |
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| materia |
1097/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Eli Corrêa Filho gestões junto a União a fim de viabilizar recursos a serem repassados ao LAR DOS VELHOS FREDERICO OSANAN. |
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| materia |
1098/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Geninho Zuliani gestões junto a União a fim de viabilizar recursos a serem repassados ao LAR DOS VELHOS FREDERICO OSANAN. |
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| materia |
1099/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado, para que envide esforços a fim de viabilizar emenda parlamentar a ser destinada à Associação Feminina de Assistência à Infância - AFAI de Garça. |
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| materia |
1100/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia do estudo realizado pela empresa Gasini no ano de 2010, a qual procedeu a avaliação das condições no trânsito em nossa cidade. |
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| materia |
1101/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por qual motivo o redutor de velocidades localizado na Rua Sete de Setembro com Rua José Rosário não foi retirado ou regularizado nos moldes da legislação vigente. |
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| materia |
1102/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe em quais contas estão sendo feitos os repasses dos Termos de Fomento e de Colaboração celebrados com a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco. |
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| materia |
1103/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de mudar para poucos metros do local atual, o poste localizado na Avenida Labieno da Costa Machado defronte ao numeral 2033. |
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| materia |
1104/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de desenvolver um parquinho e/ou academia da terceira idade no bairro João Zapata. |
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| materia |
1105/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar uma área para a empresa LEFEL. |
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| materia |
1106/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL informações sobre os postes que estão inclinados na entrada da cidade próximo a rotatória da FAEF. |
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| materia |
1107/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB, para que informe se estão terceirizando os serviços de lavanderia, limpeza e de copa da Santa Casa de Misericórdia. |
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| materia |
1108/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de consertar os brinquedos que estão quebrados no parquinho existente na Praça Pedro de Toledo. |
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| materia |
1109/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se será disponibilizado um próprio público em desuso, para que a Associação, Vida, Luta e Cidadania possa exercer suas atividades. |
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| materia |
1110/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se houve alguma autorização de uso específica do Estádio Municipal Frederico Platzeck para o Garça Atlético Clube. |
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| norma |
1361/2019 |
2019-10-07 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CÁSSIA MIUKI DIAS BARIANI, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2012/2017, NO PERÍODO DE 16 A 25/10/2019 |
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| norma |
5317/2019 |
2019-10-07 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 5.070, de 14 de julho de 2016, no tocante à obrigatoriedade da menção do custo da comunicação oficial do Município veiculada pela Internet. |
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| norma |
5318/2019 |
2019-10-07 |
Lei |
Revoga as Leis Municipais nºs 5.027/2015, 5.028/2015, 5.029/2015, 5.030/2015, 5.055/2016, 5.081/2016, 5.085/2016 e 5.099/2016 |
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| norma |
5319/2019 |
2019-10-07 |
Lei |
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel que especifica à Fundação ECOBRASIL. |
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| sessao |
31 |
2019-10-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a sustação do Decreto nº 8.927, de 10 de setembro de 2019, que regulamenta critérios para solicitação de instalação de redutores de velocidades no âmbito do Município de Garça. |
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| materia |
16/2019 |
2019-10-03 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2019 - corrigindo a redação, passando para Título de Cidadão Benemérito. |
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| materia |
38/2019 |
2019-10-03 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Resolução nº 13/2019 - Alterando o horário de início das sessões para às 17:30h. |
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