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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2019 2019-10-03 Emenda Emenda ao Projeto de Lei nº 63/2019 - Mudando para atestado de vacinação. 1 extracted
norma 5316/2019 2019-10-03 Lei Altera a Lei Municipal nº 5.122, de 10 de maio de 2017, no tocante à retroatividade de seus efeitos. 1 extracted
norma 5314/2019 2019-10-01 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.220, de 23 de dezembro de 1997. 1 unsupported_format
norma 5315/2019 2019-10-01 Lei INSTITUI O SELO RECONSTRUINDO VIDAS E O PROGRAMA SELO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 65/2019 2019-09-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
materia 224/2019 2019-09-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize o conserto do calçamento do passeio público. 1 extracted
materia 1057/2019 2019-09-30 Requerimento Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à garcense presidente do COREN/SP Renata Andrea Pietro Pereira Viana, pelos relevantes trabalhos que vem desempenhando frente ao Conselho. 1 extracted
materia 1058/2019 2019-09-30 Requerimento Solicitando um voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Sidnei Zambone Zorzete, aos 82 anos. 1 extracted
materia 1059/2019 2019-09-30 Requerimento Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Adalberto Freitas, para que envide esforços a fim de viabilizar emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a serem destinados à Associação Feminina de Assistência à Infância - AFAI de Garça. 1 extracted
materia 1060/2019 2019-09-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar os reparos na iluminação da Rua Sergipe, altura do numeral 350. 1 extracted
materia 1061/2019 2019-09-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a manutenção geral do NEI Mário Manchini, como pintura das paredes e das lixeiras, reforma dos banheiros e disponibilização de bebedouro com água gelada. 1 extracted
materia 1062/2019 2019-09-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a construção de uma faixa de pedestres elevada no início da Avenida Paineiras defronte ao Mercado ali existente. 1 extracted
materia 1063/2019 2019-09-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe quais benefícios estão sendo previstos em prol dos servidores públicos municipais no fim do presente exercício e durante todo o ano de 2020. 1 extracted
materia 1064/2019 2019-09-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe se a Municipalidade pretende adotar o Ensino Religioso nas escolas municipais do município. 1 extracted
materia 1065/2019 2019-09-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a aquisição do imóvel onde funcionava antigamente a agência do Banco do Brasil. 1 extracted
materia 1066/2019 2019-09-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o plantio realizado pela Prefeitura de espécime arbóreo defronte a residência localizada na Rua Bélgica, 16, no Jardim Europa. 1 extracted
materia 1067/2019 2019-09-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre os procedimentos para o plantio de árvores. 1 extracted
materia 1068/2019 2019-09-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de pintar uma faixa amarela de proibido estacionar no local onde os ambulantes trabalham na Praça Tancredo Neves. 1 extracted
materia 1069/2019 2019-09-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe se as prestações de contas da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB e da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco – SBCD estão regulares e feitas nas datas corretas. 1 extracted
materia 1070/2019 2019-09-30 Requerimento Solicitando à Irmandade de Santa Casa de Garça para que informe quem está arcando com os honorários advocatícios da advogada que celebrou o acordo dos trabalhadores da Santa Casa. 1 extracted
materia 1071/2019 2019-09-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de a prefeitura, em parceria com a Dra. Patrícia Barbosa Pedroni apoiar o Projeto Vida. 1 extracted
materia 1072/2019 2019-09-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de realizar com urgência o agendamento de oftalmologista ao Sr. P. R. M. 1 extracted
materia 1073/2019 2019-09-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe se está faltando medicamento para hipertensão nas unidades de saúde do município. 1 extracted
materia 1074/2019 2019-09-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar visita social à Senhora M. I. C. 1 extracted
materia 1075/2019 2019-09-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos a municipalidade não está repassando em dia os pagamentos do convênio com o sindicato dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 1076/2019 2019-09-30 Requerimento Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Associação Beneficente Caminho de Damasco pela brilhante escolha na contratação da competente ex-Secretária Municipal de Saúde, Sra. Paula Mirala. 1 extracted
materia 1077/2019 2019-09-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a academia ao ar livre adaptada a deficientes físicos localizada no Jardim dos Eucaliptos. 1 extracted
materia 1078/2019 2019-09-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe de forma a esclarecer quais as ações e projetos que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico tem desenvolvido em relação a mão de obra que tem sido dispensada pelo uso de máquinas de alta Tecnologia e Inteligência Artificial. 1 extracted
materia 1079/2019 2019-09-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe quais os valores repassados mensalmente à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB. 1 extracted
norma 23/2019 2019-09-30 Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Garcense ao Sr. Hussein Ali Chehade - "Salim". 1 unsupported_format
sessao 30 2019-09-30 Ordinária — 3 extracted
norma 11/2019 2019-09-26 Ato da Presidência DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2019 - "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO". 1 extracted
materia 9/2019 2019-09-25 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Garcense o Sr. "Marcelo Guimarães Miranda". 1 extracted
materia 13/2019 2019-09-25 Projeto de Resolução Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Garça. 1 extracted
materia 15/2019 2019-09-25 Substitutivo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 46/2019. 1 extracted
materia 62/2019 2019-09-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as hortas comunitárias e familiares no Município de Garça e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2019 2019-09-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar. 1 extracted
materia 64/2019 2019-09-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.627, de 29 de abril de 1991, que dispõe sobre o Código de Posturas, permitindo a instalação de abrigos de cães e gatos abandonados nos passeios públicos. 1 extracted
materia 2/2019 2019-09-24 Veto Veto Total ao Projeto de Lei nº 48/2019. 1 extracted
norma 1359/2019 2019-09-24 Portaria CONCEDE ACRÉSCIMO EM PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO (LEI Nº 4.780/2012, ART. 13) DO SERVIDOR RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS, PARA A PROPORÇÃO DE 10%, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2019 1 extracted
norma 1360/2019 2019-09-24 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO, ANALISTA LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/07/2018 A 01/07/2019, NO PERÍODO DE 01 A 30/10/2019, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 A 10/10/2019 1 extracted
norma 1358/2019 2019-09-23 Portaria CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) Nº 06/2019, OBJETIVANDO APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS PROCEDIMENTOS DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE JORNAL COMEMORATIVO DA CIDADE NO ANO DE 2019. 1 extracted
norma 5313/2019 2019-09-23 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 29 2019-09-23 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2019 2019-09-19 Subemenda Subemenda 01 à Emenda 01 do Projeto de Lei nº 39/2019. 1 extracted
materia 2/2019 2019-09-19 Subemenda Subemenda 01 à Emenda 03 do Projeto de Lei nº 39/2019. 1 extracted
materia 3/2019 2019-09-19 Subemenda Subemenda 01 à Emenda 01 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 39/2019. 1 extracted
materia 4/2019 2019-09-19 Subemenda Subemenda 01 à Emenda 02 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 39/2019. 1 extracted
materia 5/2019 2019-09-19 Subemenda Subemenda 01 à Emenda 03 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 39/2019. 1 extracted
materia 6/2019 2019-09-19 Projeto de Lei Complementar Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais. 1 extracted