| norma |
5312/2019 |
2019-09-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Fundação Florestal - Fundação para a conservação e a produção florestal do Estado de São Paulo. |
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220/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação do ar-condicionado na sala de dentista da USF Eucaliptos e nas demais Unidades. |
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221/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que realize reparos necessários na Praça Pedro de Toledo. |
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222/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza das ruas do bairro Sol Nascente tendo em vista que estão sujas. |
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970/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia dos contratos dos empréstimos solicitados para recapeamento de vias e obras no distrito empresarial. |
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971/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de disponibilizar um intérprete de LIBRAS para atender os pacientes nas unidades de saúde, mesmo que seja em apenas uma única unidade. |
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972/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Senhor Cilso Lima. |
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973/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar os reparos necessários na iluminação do bairro Jardim São Benedito. |
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974/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de anexar à escola o campinho de futebol localizado atrás da EMEF “Orane Avelino de Souza”. |
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975/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a pintura e manutenção geral no cruzeiro localizado no interior do cemitério. |
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976/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil -AHBB informações sobre os motivos de terem sido suspensas as atividades nas piscinas do Centro Esportivo e Social com pacientes do CAPS. |
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977/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta casa o relatório dos atendimentos/chamadas feitos no Centro de Especialidades de Pequenas Cirurgias no dia 05/09/2019. |
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978/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando à Empresa VIVO e a LIFE que informem por quais motivos não há disponibilidade de intemet no Bairro Jardim Europa na cidade de Garça. |
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979/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar uma vistoria em todas as árvores/coqueiros existentes na extensão da Avenida Labieno da Costa Machado, com o intuito de efetuar ações necessárias a fim de se evitar que insetos se alimentem das
folhas das árvores. |
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980/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando à Empresa Expresso de Prata para que informe a possibilidade de disponibilizar veículos entre às 13h e 14h com destino a cidade de São Paulo. |
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981/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de recolocar a cobertura do ponto de ônibus localizado na rua Carlos Gomes, defronte ao estacionamento da prefeitura. |
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982/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar diversas melhorias no Residencial Monte Verde. |
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983/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um redutor de velocidades próximo ao numeral 996 na rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes. |
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984/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar em todas as escolas do município campanha de orientação sobre o suicídio. |
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985/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe o que segue em relação a construção da creche no bairro Labienópolis. |
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986/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre as atitudes que a Municipalidade vem tomando para fomentar a atividade industrial em nossa cidade. |
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987/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de que o SAAE arque com o restante do custo que falta para viabilização da revitalização do centro comercial. |
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988/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos é constante o atraso das ambulâncias quando solicitadas. |
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989/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade desbloquear o acesso pela rotatória da Av. Dr. Labieno da Costa Machado à Rua Manoel Joaquim Fernandes, sentido Centro, tomando-a mão dupla. |
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990/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Getúlio Vargas, próximo à Igreja Evangélica existente naquela mesma rua. |
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991/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de fazer uma escala de trabalho com o instrutor de natação para que o distrito de Jafa possa também fazer parte das atividades aquáticas. |
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992/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um braço de iluminação pública na Rua Alfredo Souza de Castro, altura do numeral 900. |
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993/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a todos que participaram do desfile cívico de 7 de Setembro, que, com certeza, contribuíram com a beleza e grandeza dessa importante festividade para nossa nação, resgatando o amor a pátria e o civismo em todas as crianças e pessoas que participaram. |
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994/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o loteamento empresarial do novo distrito industrial. |
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995/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por qual a motivo a prefeitura estaria se recusando a retirar uma árvore localizada na Rua José Augusto Escobar, 1358. |
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996/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Plenário que seja desconsiderado o requerimento nº 966/2019, através do qual solicitava a convocação do Diretor Superintendente do IAPEN, Dr. Luiz Roberto Lopes de Souza, nos termos do artigo 17, incisos IX e X, da Lei Orgânica do Município de Garça, em paralelismo com o disposto no art. 239 do Regimento Interno da Edilidade, para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da Autarquia durante a 28ª Sessão Ordinária do presente ano. |
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997/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de erradicar uma árvore de grande porte localizada na Praça José Antônio de Carvalho 27. |
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998/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Patrulha Juvenil Garcense pela realização de 9 a 13 de setembro, da III Feira de Empreendedorismo da Socioaprendizagem. |
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999/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça, para a realização de obras de infraestrutura, com o objetivo de oferecer um melhor atendimento aos assistidos, permitindo a continuação das atividades daquela entidade com a mesma excelência. |
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1000/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Estevam Galvão gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça, para a realização de obras de infraestrutura, com o objetivo de oferecer um melhor atendimento aos assistidos, permitindo a continuação das atividades daquela entidade com a mesma excelência. |
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1001/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal GENINHO gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça, para a realização de obras de infraestrutura, com o objetivo de oferecer um melhor atendimento aos assistidos, permitindo a continuação das atividades daquela entidade com a mesma excelência. |
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1002/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia do projeto arquitetônico da Estacão Ciência ao lado do teatro, conforme anunciado meses atrás. |
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1003/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a retirada de várias árvores que estão com cupim localizadas na rua São João 632. |
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1004/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o calçamento do passeio público, plantio de árvores e demais melhorias necessárias na área localizada ao lado da EMEIF Samira El Adass. |
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1005/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o calçamento do passeio público, plantio de árvores e demais melhorias necessárias na área localizada entre as ruas Pastor Lázaro Gomes Rosa e Thyrso Pimentel no Jardim Frei Aurélio. |
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1006/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais ações a prefeitura vem realizando visando amparar os moradores de rua de nossa cidade. |
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1007/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de podar as árvores localizadas na praça do Jardim São Lucas, ao lado do posto de saúde. |
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1008/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE que encaminhe a esta Casa cópia do extrato da dívida ativa lançada do Garça Futebol Clube. |
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1009/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informação sobre os bancos que estavam ao redor do lago artificial. |
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1010/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Sr. Wilson da Silva pela conquista do 2º Concurso de Cafés de Qualidade da Região evento realizado na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB). |
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1011/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia da documentação do Protocolo da prefeitura nº 1.770/2019. |
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1012/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de podar as árvores da Rua Joaquim Venâncio de Souza, 101, pois estão atrapalhando a iluminação. |
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1013/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a quantidade e respectivos valores de consultorias contratadas pela Secretaria de Fazenda, Planejamento e Finanças de 2017 até a presente data. |
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2019-09-16 |
Ordinária |
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| norma |
1357/2019 |
2019-09-13 |
Portaria |
PRORROGA POR 60 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONCEDIDA AO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, ANALISTA LEGISLATIVO, A PARTIR DE 14/09/2019 |
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