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22/2019 |
2019-09-03 |
Decreto Legislativo |
Outorga o título de Cidadão Garcense ao Sr. "Pe. Anderson Messina Perini". |
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1355/2019 |
2019-09-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA CÁSSIA MIUKI DIAS BARIANI, TÉCNICO LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 12/01/2018 A 11/01/2019, NO PERÍODO DE 16/09 A 15/10/2019 |
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206/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja erradicada uma árvore de grande porte localizada na Rua Joaquim Freire, 166. |
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207/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja realizada uma visita social ao Sr. J.R.S., morador na rua das Flores, 342. |
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208/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja realizada uma visita social ao Sr. José Marcelino Paes, morador na rua Ribeirão da Garça, 718. |
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209/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja realizada campanha de vacinação contra o sarampo em nosso município. |
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210/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Fausto Floriano de Toledo. |
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211/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize as ações e medidas necessárias visando inibir a presença de animais de grande porte soltos no município, fato que tem colocado em risco a integridade física e a vida dos motoristas e transeuntes da cidade. |
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212/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a erradicação de uma árvore localizada na Rua Domingos Martins, 115, tendo em vista que as raízes estão adentrando a residência e causando estragos. |
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213/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja avaliada a possibilidade da pintura das linhas demarcatórias da quadra poliesportiva do ginásio João Gonzáles, visto que Garça receberá no mês de novembro, algumas partidas válidas pelos Jogos Abertos do Interior. |
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890/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar alterações no Decreto nº 8715/2018 que regulamenta o artigo 46 e seguintes da Lei Municipal nº 2.680/1991, que dispõe sobre Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Garça, a fim de definir a metodologia e os procedimentos da avaliação à Promoção Horizontal dos Servidores Públicos, ocupantes de cargos públicos de provimento efetivo e estáveis. |
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891/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Francisco de Lima, o qual exerceu o ministério pastoral durante muitos anos na Igreja Unida em nosso município. |
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892/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe há estudos e a possibilidade de disponibilizar um aplicativo para que os munícipes possam realizar agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde. |
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893/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há estudos e a possibilidade de implantar um programa para chipar os animais de nossa cidade, com o intuito de manter o controle da população animal. |
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894/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos à Polícia Militar da Cidade de Vera Cruz e de Garça, pelo empenho que tiveram na captura de dois assaltantes garcenses que fizeram diversos roubos recentemente na cidade de Marília e que em conjunto lograram êxito em prender os meliantes. |
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895/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal diversas informações sobre a terceirização da merenda. |
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896/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos, ao Jovem William Saijo por ter sido contemplado com uma bolsa de estudos de quatro meses no Canadá, após participar de um processo de seleção da Assessoria de Relações Internacionais (ARInter) do Centro Paula Souza (CPS). |
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897/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre ambulância que estava com a buzina quebrada. |
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898/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos aos Rotarys Club de nossa cidade pela realização do II Encontro de Rotarianos, evento beneficente em prol do Patronato Juvenil Garcense, contando com a presença de 143 pessoas e arrecadando um montante de R$ 1.470,00. Participaram do evento o Rotary Club de Garça, Rotary Club Real e Rotary Club Azul. |
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899/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Ex-prefeito de Quintana-SP, Senhor Fernando Itapuã pela nomeação como Gerente Regional do CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, que com certeza contribuirá grandemente para o desenvolvimento da Companhia, tendo em vista ser muito importante para diversas famílias que tem realizado o sonho da casa própria, a exemplo de nossa cidade que foi contemplada com a construção de 128 casas da CDHU a serem construídas no Conjunto Habitacional João Serapião. |
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900/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando à ACIG, para que informe quais empresas/indústrias de nossa cidade obedecem a Lei das Cotas, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que prevê que todas as empresas com cem ou mais colaboradores são obrigadas a preencher entre dois e cinco por cento do total de funcionários com beneficiários reabilitados do INSS ou pessoas com deficiências. |
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901/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar manutenção da ENCA, tendo em vista que há bancos quebrados, buracos na pavimentação e problemas nas grades. |
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902/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade instalar uma proteção de vidro do balcão de atendimento da UPA com aberturas. |
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903/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir um semáforo no cruzamento das Ruas Barão do Rio Branco com Rua Heitor Penteado, na esquina da Caixa Econômica Federal. |
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904/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre casos de sarampo e vacinação da população. |
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905/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir uma quadra coberta na APAE. |
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906/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir dois redutores de velocidade um na Rua Melchiades Nery de Castro, defronte ao numeral 949 e outro na Rua Alagoas defronte ao numeral 853. |
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907/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação ao bosque municipal. |
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908/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se foi realização campanha de vacinação contra a raiva em cães e gatos do município. |
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909/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por qual motivo nos dias 28 e 29 de agosto não foram fornecidos pães e café para os varredores e vigias que costumeiramente tomam café da manhã no DSU. |
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910/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Senhor Luiz Guilherme Guimarães presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Garça, Sr. Bruno Severino - Secretário do Desenvolvimento Econômico, e o Professor Elvis Fusco, por ocasião da apresentação da Lei municipal de inovação realizado no último dia 21 de agosto no centro de referência a educação. |
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911/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos aos Cabos PM Angeloti, Wendel, Costa e Fabrício, ao Tenente Coronel PM Sergio Nonato (Comandante do 9º BPM/I), Capitão PM Márcio (Chefe da Comunicação Social do 9º BPM/I) e 1º Tenente PM Ronier (Comandante Interino da 4ª Companhia), que foram cumprimentados pelo Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel PM Salles, por honra e mérito no atendimento à ocorrência na cidade de Fernão, área de atuação do 9º BPM/I. |
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912/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos aos campeões da equipe de tênis de mesa de Garça pelas conquistas dos jogos regionais do interior sagrando-se campeão da modalidade duplas e bronze e 4º colocado no individual masculino, em nome dos senhores Luiz Carlos Souza, Shindo Júnior e Jorge Alexandre Caramelo, onde se classificaram para os jogos abertos. |
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913/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que informe se tem sido realizado trabalho de análise em relação ao afundamento da via de rolamento no cruzamento das Ruas Heitor Penteado com Prefeito Salviano no quarteirão posterior ao Supermercado Toyota e na rua Heitor Penteado defronte ao Paulinho Drinks . |
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914/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Rua Ipê, altura do numeral 80. |
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915/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar bebedouros e placas de proibido passear com cães na pista de caminhada do Parque Linear Nascentes do Tibiriçá. |
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916/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se procede o relato de que a ambulância não foi buscar um paciente na UPA. |
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917/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar cesta e tabela de basquete na quadra do Jardim Centenário. |
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918/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de erradicar uma árvore localizada na rua Minas Gerais defronte ao numeral 453. |
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919/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quando será instalada a academia da terceira idade no Bairro Jardim Paulista. |
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920/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais ações a municipalidade vem tomando em relação a castração de cães e gatos. |
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921/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando à AHBB, solicitando informar a possibilidade de colocar o nome do Sr. Lucas do Nascimento Moreira, falecido recentemente vitima de acidente de carro, em alguma sala do Hospital São Lucas, como forma de homenagear esse importante trabalhador da saúde. |
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923/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a Ação Civil Pública (ACP 0010115-74.2019.5.15.0098) movida contra a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, Associação Hospitalar Beneficente do Brasil e Sociedade Beneficente Caminho de Damasco. |
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924/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por qual razão houve diferença na devolução dos recursos do Convênio da Alimentação Escolar Estadual, passando de R$ 32.119,44 (trinta e dois mil, cento e dezenove reais e quarenta e quatro centavos) em 2017 para R$ 494.722,53 (quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos) em 2018. |
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925/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que envie a esta Casa a Pesquisa de Preço / Cotação prévia realizada para definir o valor máximo ao qual a Prefeitura Municipal de Garça estaria proposta a pagar em relação ao Edital nº 05/2019 referente a Tomada de Preços nº 001/2019, visando selecionar a melhor proposta (de menor preço) para execução dos serviços de levantamento planimétrico / planialtimétrico para fusão de glebas rurais, localizadas neste Município, para implantação de uma gleba Industrial (Novo Distrito Industrial), incluídos materiais, equipamentos e mão de obra. |
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926/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre o projeto do Distrito Empresarial. |
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927/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quantas cestas básicas foram distribuídas de janeiro a junho de 2019. |
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928/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quanto a prefeitura já recebeu de recursos do MIT e o que será feito com esses recursos. |
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929/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a limpeza da chácara localizada na Rua Sete de Setembro, 1025. |
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930/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se é de responsabilidade da Prefeitura fazer a manutenção dos veículos do Corpo de Bombeiros do município. |
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