| materia |
931/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Comando do 10º Grupamento do Corpo de Bombeiros, para que informe a possibilidade de realizar o aumento do efetivo policial do corpo de bombeiros da cidade de Garça. Informar ainda se há algum plano emergencial que vise o combate a queimadas. |
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932/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a quantidade e o montante arrecadado com multas de estacionamento rotativo em nosso município nos anos de 2018 e 2019. |
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933/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a economia realizada pelo Secretário Municipal de Informação e Comunicação, Sr. Fábio Bonassa em sua pasta. |
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| materia |
934/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de preservar o cedro de cerca de 80 anos localizado próximo ao cemitério municipal. |
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935/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre o projeto pedagógico da Estação Ciência. |
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936/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, para que através da Procuradoria Geral do Município e ao Presidente da Câmara Municipal, para que através da Procuradoria Legislativa, para que informem se agente político pode ser remunerado com dinheiro do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. |
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| norma |
21/2019 |
2019-09-02 |
Decreto Legislativo |
Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. "Ricardo Luiz de Paula Martines". |
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| norma |
5311/2019 |
2019-09-02 |
Lei |
Altera o anexo III da Lei Municipal nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei Municipal nº 5.231, de 22 de junho de 2018 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 200.400,00 (duzentos mil e quatrocentos reais) a ser utilizado para ressarcimento dos gastos com o financiamento bem como a contrapartida, para execução das obras previstas na Lei nº 5.234/2018 e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2019-09-02 |
Ordinária |
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| materia |
25/2019 |
2019-08-29 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 49/2019. |
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| materia |
26/2019 |
2019-08-29 |
Emenda |
Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 49/2019. |
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| materia |
27/2019 |
2019-08-29 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 34/2019 - vedando participação de pessoas filiadas a partido político. |
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| materia |
28/2019 |
2019-08-29 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 34/2019: classificando a função de membro da JARI como de interesse público e não remunerada. |
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| materia |
29/2019 |
2019-08-29 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 34/2019: veda a participação do Secretário de Habitação e Mobilidade Urbana na JARI. |
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| materia |
30/2019 |
2019-08-29 |
Emenda |
Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 34/2019 |
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| materia |
31/2019 |
2019-08-29 |
Emenda |
Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 34/2019 |
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| materia |
32/2019 |
2019-08-29 |
Emenda |
Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 34/2019 |
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| materia |
55/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.070, de 14 de julho de 2016, no tocante à obrigatoriedade da menção do custo da comunicação oficial do Município veiculada pela Internet. |
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| materia |
922/2019 |
2019-08-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se está no cronograma de obras o recapeamento da Rua Hagop Barganiam. |
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| materia |
53/2019 |
2019-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os fundos de custeio do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores do Município de Garça - IAPEN e autoriza a migração de massas. |
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| materia |
54/2019 |
2019-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo adquirir imóvel através de escritura de venda e compra e dá outras providências. |
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| materia |
24/2019 |
2019-08-27 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2019 |
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| materia |
51/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e denomina o Novo Distrito Empresarial. |
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| materia |
52/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Fundação Florestal - Fundação para a conservação e a produção florestal do Estado de São Paulo. |
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| materia |
12/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao número de Requerimentos por Sessão Ordinária. |
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| materia |
19/2019 |
2019-08-26 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 40/2019 |
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| materia |
20/2019 |
2019-08-26 |
Emenda |
Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 39/2019. |
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| materia |
21/2019 |
2019-08-26 |
Emenda |
Emenda nº 02 ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 39-2019. |
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| materia |
22/2019 |
2019-08-26 |
Emenda |
Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 39-2019. |
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| materia |
23/2019 |
2019-08-26 |
Emenda |
Emenda nº 03 ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 39-2019 |
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| materia |
195/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize uma visita social ao Sr. César residente à rua Jairo Moraes de Barros, 29 no Jardim São Lucas. |
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| materia |
196/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja avaliada a possibilidade da reforma geral da cancha de bocha existente no estádio Frederico Platzeck, atendendo assim antigo anseio dos bochófilos garcenses. |
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| materia |
197/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja avaliada a possibilidade da construção de vestiários no campo de futebol de areia, comunidade Araceli/Beira-Rio. |
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| materia |
198/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja instalado, com a máxima urgência, alambrado no campo de futebol de areia do bairro São Benedito, impedindo assim que bolas venham cair nas residências existentes bem ao lado daquele logradouro esportivo. |
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| materia |
199/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja reformado, com a máxima urgência, o alambrado existente no campo de futebol de areia, comunidade Araceli/Beira-Rio. |
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200/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja instalada, a título de testes em via garcense, lombada eletrônica, instrumento que vem sendo instalado em várias cidades do país, sempre com bastante êxito. |
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201/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja instalado, com a máxima urgência, bebedouro industrial no ginásio João Gonzáles, atendendo assim, desejo da comunidade esportiva garcense. |
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| materia |
202/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam feitas tratativas com o Comitê Organizador dos Jogos Abertos do Interior, que vão acontecer em novembro, em Marília, para que o ginásio João Gonzáles, já solicitado para alguns jogos, venha sediar diferentes modalidades – não apenas uma – atendendo aos mais diversos admiradores. |
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| materia |
203/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja apresentado um estudo para a reforma do ginásio Wilson Martini, bem como uma estimativa de custos para tal. |
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| materia |
204/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja instalada pela cidade, placas de sinalização indicando a localização da APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça. |
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| materia |
205/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja disponibilizado um próprio municipal para a instalação do `Museu do Esporte Garcense´. |
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| materia |
849/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe qual o montante gasto com propaganda em rádios da cidade, do início deste ano até a presente data. Informar quais as rádios e o valor mensal gasto com cada uma. |
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| materia |
850/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar melhorias no campinho de futebol localizado no final da Rua Peroba, no Jardim Paineiras, como a construção de calçamento do passeio, limpeza geral e instalação de rede nos gols. |
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| materia |
851/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao DER, para que informe a possibilidade de tomar alguma providência quanto a valeta existente no canteiro central do trevo Garça/Bauru. |
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| materia |
852/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem destinados ao Patronato Juvenil Garcense. |
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| materia |
853/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem destinados ao Hospital São Lucas na cidade de Garça. |
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854/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE para que informe quais os motivos que ensejaram a abertura do Processo Administrativo Disciplinar designado através da Portaria nº 4.207/2019, de 30/05/2019. |
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855/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações pertinentes a realização das aulas para tirar carteira de motorista no recinto da feira livre. |
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| materia |
856/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitando um voto de pesar pelo trágico falecimento do Sr. Lucas do Nascimento Moreira, que desde 2012 prestava inúmeros e inestimáveis serviços à população, atuando como fisioterapeuta para a Rede Pública de Saúde, através do SAD – Serviço de Atendimento Domiciliar. |
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857/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de disponibilizar longarinas na Unidade Básica de Saúde Região Oeste. |
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