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806/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação à JARI. |
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807/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a pavimentação do final da Rua São Carlos no cruzamento com Rua José Augusto Escobar. |
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808/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um poste no cruzamento da Rua São Paulo com Floriano Peixoto em Vila Araceli. |
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809/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar uma visita social a Sra. Rita de Cássia residente no trecho final da Rua São Carlos. |
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810/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade pintar a sinalização de solo PARE e instalar placas de sinalização vertical no cruzamento das ruas Joaquim Freire com Heitor Penteado. |
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811/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos a todos os profissionais do Despachante FLASH pelos relevantes trabalhos que vem prestando em nosso município em seus três anos de existência. |
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812/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos à Paróquia de São Pedro pela realização das Santas Missões Populares que estão visitando todas as residências do município. |
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813/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Senhor Cilso Lima, que foi membro e presidente da ADG – Associação dos Deficientes de Garça e ativo defensor das pessoas com deficiência, fato que o destacou por sua luta e perseverança. |
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814/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe qual o percentual de inadimplentes com a prefeitura especificando devedores até R$ 1000,00 e devedores acima dessa valor. |
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815/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quantos protestos foram realizados durante as duas gestões anteriores contra àqueles que possuem dívida com a Municipalidade (informar ano a ano). |
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816/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos no dia 11/08/2019 o portal da transparência da Prefeitura Municipal, não permitir acessar o ano de 2018. |
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817/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos os pacientes do CAPS AD não fazem mais uso das piscinas do Centro Esportivo e Social, mesmo tendo sido retomado o projeto de natação. |
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| materia |
818/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar a Estação Ciência no local onde funcionava a agência do Banco do Brasil. |
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819/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o Programa de Parcelamentos de Débitos da Dívida Ativa. |
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820/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a implementação do novo Distrito Industrial. |
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821/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Procurador Geral do Município diversas informações sobre a execução orçamentária. |
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822/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar bancos nos campos do Suíço. |
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823/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais tipos de cirurgias serão feitas na sala de pequenas cirurgias inaugurada recentemente em nosso município. |
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824/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe como está o andamento e as tratativas a respeito da alteração no trânsito de caminhões em horário comercial no centro de nossa cidade. |
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825/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a erradicação de uma árvore localizada no final da Avenida Vereador Olívio Turato no Residencial Monte Verde, com o objetivo de evitar acidentes no local. |
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| materia |
826/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se é da responsabilidade da Prefeitura a iluminação no entorno da Igreja Matriz, e se a Municipalidade pretende realizar os reparos necessários na iluminação. |
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827/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia dos orçamentos para confecção do folder comemorativo ao aniversário da cidade. |
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828/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quando será instalada a Academia da Terceira Idade na praça localizada no Jardim São Lucas. |
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829/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o plantio de árvores na extensão da Rua Santos Dumont. |
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830/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar parceria com alguma entidade visando abrigar os cavalos que estão soltos nas ruas do município. |
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832/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual ARTHUR MAMÃE FALEI gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem repassados ao LAR DOS VELHOS FREDERICO OSANAN. |
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| materia |
833/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual EDMIR CHEDID gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem repassados ao LAR DOS VELHOS FREDERICO OSANAN. |
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| materia |
834/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual DANIEL SOARES gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem repassados ao LAR DOS VELHOS FREDERICO OSANAN. |
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| materia |
835/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de consertar a placa de sinalização localizada na Avenida Dr. Labieno da Costa Machado, na esquina da estação rodoviária e antes da Rotatória Alfredo Cotait se encontra mal afixada. |
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| materia |
836/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor-Superintendente do IAPEN informações sobre uso do carro oficial do Instituto. |
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| materia |
837/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se nos últimos 10 anos houve algum `agente político´ na Prefeitura garcense que recebeu vencimentos através do FUNDEB. |
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| materia |
838/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de ser fechada a `ligação´ entre a rua José Precipito, no bairro Jardim Morada do Sol, com o Jardim Imperador. |
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| materia |
839/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre falta de vacinas na rede municipal de saúde. |
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| materia |
840/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalação dos bancos que foram substituídos no lago artificial no campo João Luiz Zancopé, no Conjunto Pol. Manoel G. Chagas. |
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| materia |
841/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de consertar a rampa de acesso ao Ginásio João Gonsales. |
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| materia |
842/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe como está a campanha de vacinação contra a poliomielite. Quantas vacinas foram aplicadas no mês de agosto. |
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| materia |
843/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia da justificativa do distrato com a empresa EMGEMAP. |
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| materia |
844/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de instalar em nosso município uma sla de cursinho pré-vestibular gratuito. |
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| materia |
845/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por qual motivo não há vacina contra poliomielite em nosso município. |
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| materia |
846/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia dos orçamentos do jornal comemorativo dos 89 ano do município. |
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| materia |
847/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se foi estudada e se há a possibilidade de disponibilizar o acréscimo de 50% no quantitativo do banco de horas dos Servidores Públicos. |
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| materia |
848/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando à Corregedoria Parlamentar que seja aberta sindicância para apurar a quebra de decoro parlamentar por parte do vereador Marcão do Basquete quando ofendeu este vereador durante a realização da 17ª Sessão Ordinária de 2019. |
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| norma |
5307/2019 |
2019-08-19 |
Lei |
Altera o anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.231, de 22 de junho de 2018 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) objetivando a contratação de pessoal por tempo determinado para a execução do Programa "Esporte para todos" - Basquetebol, futsal/futebol e natação". |
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| norma |
5308/2019 |
2019-08-19 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote 418 da quadra "15" do Bairro Jardim Imperador. |
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| norma |
5309/2019 |
2019-08-19 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote 4 da quadra "O" do Bairro Jardim Morada do Sol. |
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| sessao |
24 |
2019-08-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
381/2019 |
2019-08-16 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante à convocação de secretários ou titulares de órgãos ou entidades da administração municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2019 |
2019-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o título de Cidadão Garcense ao Sr. "Pe. Anderson Messina Perini". |
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| materia |
831/2019 |
2019-08-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o plantio de azaleias ou flores de pequeno porte na rotatória localizada na Avenida Rafael Paes de Barros, defronte ao INSS. |
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| materia |
16/2019 |
2019-08-14 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 42/2019. |
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