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858/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações referentes ao trabalho desempenhado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. |
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859/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitando à AHBB informar como é feito o transporte de pacientes para outra cidade, profissionais envolvidos, a quantidade, equipamentos necessários, etc. Informar ainda qual o procedimento quando o transporte necessita de acompanhamento de um médico e a UPA está com apenas um médico de plantão. |
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860/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia do convênio ou da parceria entre a prefeitura e o corpo de bombeiros de Garça. Informar a possibilidade de adquirir botas e/ou coturnos novos e mais resistentes para os soldados da corporação. |
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861/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar alambrado no campinho de futebol localizado no Residencial Monte Verde. |
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862/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a manutenção das fechaduras dos banheiros do campo suíço e de impedir a entrada de veículos no interior dos campos. |
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863/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se os munícipes residentes em Vila Cavalcanti, em especial na Rua Ribeirão da Garça, estão sendo obrigados a pagar taxa de asfalto. |
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864/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de fazer recapeamento na Rua João Batista Chaves, próximo ao numeral 124, no Takeo Toyota. |
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865/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Conselho Tutelar, para que encaminhe a esta Casa a lista de espera de crianças que aguardam vagas em creches do município. |
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866/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma Academia da Terceira Idade, em espaço adequado localizado nas casas populares no distrito de Jafa. |
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867/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar dois braços de iluminação na alça de acesso ao distrito de Jafa, tendo em vista melhorar a visibilidade do local. |
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868/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem repassados ao LAR DOS VELHOS FREDERICO OSANAN. |
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| materia |
869/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual RODRIGO MORAES gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem repassados ao LAR DOS VELHOS FREDERICO OSANAN. |
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| materia |
870/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual ROGÉRIO NOGUEIRA gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem repassados ao LAR DOS VELHOS FREDERICO OSANAN. |
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871/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a erradicação de uma árvore de grande porte que está danificando o calçamento do passeio público na rua José Seraguci, 193 no Parque Real. |
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872/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o conserto ou substituição das máquinas de lavar do Núcleo de Educação Infantil Andréia Morato Marangão. |
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| materia |
873/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de adequar 5% das casas da CDHU, que serão destinadas às pessoas com deficiência, de acordo com a necessidade de cada contemplado. |
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874/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de encaminhar a esta Casa projeto reajustando as funções gratificadas dos servidores municipais, que desde 2014 não recebem reajuste no valor pago pela gratificação. |
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875/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao diretor executivo do SAAE para que informe se a legislação que concede um desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do consumo de água, às entidades assistenciais, hospitalares e a templos religiosos de qualquer culto, está sendo cumprida. |
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| materia |
876/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se serão ouvidas as entidades da sociedade civil (igrejas Protestantes, Católica, Espírita, etc.), a respeito da implantação do Ensino Religioso, facultativo, nas escolas municipais. |
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877/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao diretor executivo do SAAE para que informe a possibilidade de regulamentar e implantar a aquisição ou fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetro a todos os imóveis do Município. |
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| materia |
878/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitando à Raptur para que informe a possibilidade de incluir na rota um ônibus para atender o bairro 9 de Julho. |
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879/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de colocar uma placa com o nome do logradouro na Rua Almir Dantas. |
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| materia |
880/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e aplausos ao Dr. Luiz Carlos de Macedo Soares, Reitor do Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM, pela inauguração no dia 22/09, do primeiro Polo UNIVEM EaD na Praça Hilmar Machado de oliveira, no município de Garça. |
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| materia |
881/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o que será feito em nossa cidade quanto aos moradores em situação de rua. |
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| materia |
882/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação a Estação Ciência. |
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| materia |
883/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quantas ações trabalhistas foram propostas em face do município objetivando o pagamento de direitos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da Santa Casa de Misericórdia de Garça, indicando respectivamente a numeração de cada processo. |
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| materia |
884/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se foi realizada licitação para a concepção do projeto da `Estação Ciência´. |
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| materia |
885/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o protocolo 6283/2019, que informa a instauração de Inquérito Civil pelo Ministério Público do Estado. |
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| materia |
886/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre o Inquérito Civil aberto para apuração do caso `Florallis´, quando a Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Saúde, distribuiu remédios cujo valor global ultrapassou os R$ 300 mil, entre março a outubro de 2016, sem que fossem feitas licitações, requisições e empenhos. |
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| materia |
887/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre repasse de recursos federais, fundo a fundo, do Conselho Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, entre os anos de 2014 a 2016. |
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| materia |
888/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre suposta existência de empenho retroativo referente aos valores repassados pelo convênio entre Prefeitura e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Garça entre os anos de 2014 a 2016. |
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| materia |
889/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o processo de contratação de funcionários na área da saúde no período entre 2013 a 2016. |
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| sessao |
25 |
2019-08-26 |
Ordinária |
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| norma |
5310/2019 |
2019-08-23 |
Lei |
Altera o anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.231, de 22 de junho de 2018 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 296.147,00 (duzentos e noventa e seis mil e cento e quarenta e sete centavos, objetivando a contratação de empresa para a realização de serviço de manipulação de alimentos e preparo de refeições para distribuição aos alunos da rede pública estadual. |
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unsupported_format
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| materia |
13/2019 |
2019-08-22 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 49/2019. |
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| materia |
11/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Resolução |
Cria a Comissão da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências. |
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| materia |
17/2019 |
2019-08-21 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 39/2019 |
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| materia |
18/2019 |
2019-08-21 |
Emenda |
Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 39/2019. |
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| materia |
50/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.780, de 28 de junho de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Legislativo Municipal de Garça e dá outras providências. |
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| materia |
189/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a colocação da placa de sinalização com o nome do logradouro na Rua Almir Dantas, no Jardim Frei Aurélio. |
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| materia |
190/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a retirada do banco de concreto localizado na Praça da Delegacia da Mulher. |
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| materia |
191/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de homenagear colocando o nome do Senhor FRANCISCO MARTINS na rotatória da Garça. |
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| materia |
192/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a troca das placas de indicação do nome de logradouro das vias de nosso município e as fixe nas paredes das residências como era feito antigamente. |
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| materia |
193/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a colocação de rede nas traves do campinho do Jardim São Lucas. |
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| materia |
194/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a erradicação da árvore de grande porte localizada na Rua Flávio de Almeida Salles, 95. |
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| materia |
801/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o calçamento do passeio público, plantio de árvores e demais melhorias necessárias na área institucional localizada no Residencial Monte Verde. |
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| materia |
802/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a erradicação das árvores que estão em iminente risco de queda, localizada na Rua São João, 340. |
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| materia |
803/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de disponibilizar algum próprio público que esteja em desuso, para que a Associação, Vida, Luta e Cidadania, possa exercer suas atividades. |
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| materia |
804/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Vinícius Camarinha, gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem destinados a construção de pista de caminhada, instalação de uma Academia da Terceira Idade e construção de uma ciclovia no entorno da área institucional localizada entre as Ruas João Gomes Balera, Adão P. dos Santos, Antônio R. Ribeiro da Silva e Capitão Isaías Rodrigues Martins, no Jardim Brasil, no município de Garça. |
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| materia |
805/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar uma reforma geral no centro comunitário do Jardim Sol Nascente e de instalar uma Academia da Terceira Idade. |
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