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34/2019 |
2019-09-12 |
Emenda |
Emenda ao PL nº 34-2019 |
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no document
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| materia |
35/2019 |
2019-09-12 |
Emenda |
Emenda ao Substitutivo do PL nº 34/19. |
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no document
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56/2019 |
2019-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SELO RECONSTRUINDO VIDAS E O PROGRAMA SELO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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57/2019 |
2019-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.220, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997. |
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58/2019 |
2019-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE ÁREAS À SEAC MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1356/2019 |
2019-09-10 |
Portaria |
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) Nº 05/2019, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA EM FACE DAS ASSINATURAS CONSTANTES NOS ORÇAMENTOS FALSIFICADOS, DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018, ANEXADOS AOS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO DE CALHAS, RUFOS, TELHAS E OUTROS SERVIÇOS AFINS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA |
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214/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a erradicação de uma árvore localizada na Rua Domingos Martins, 115. |
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215/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que disponibilize uma prótese dentária ao Sr. Edivino Vieira, nascido em 26/09/1972, residente a Rua Joaquim Brandão 297, Jardim São Lucas. |
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216/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Sugerindo ao presidente da Câmara Municipal, para que realize Sessão Solene para entrega do Prêmio Policial destaque do ano, para homenagear esses profissionais que dão duro para manter a segurança de nossa cidade. |
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217/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal que realize uma reunião com os vereadores para recepcionarem o novo comandante do TG 02-014 em dezembro do corrente ano, bem como se despedir do Sargento Trovão, parabenizando-o pelos relevantes trabalhos prestados junto a esta importante instituição. |
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218/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal para que coloque em destaque a foto do presidente e afixe um painel eletrônico com informações sobre os trabalhos desempenhados pelos vereadores para que a população possa ter mais acesso ao trabalho do legislativo garcense. |
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219/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que coloque em funcionamento a fonte da Praça Pedro de Toledo. |
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937/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito para que informe se há a possibilidade de a Municipalidade realizar as gestões necessárias junto as Administrações das cidades atendidas pelo Corpo de Bombeiros de nossa cidade para que contribuam financeiramente para a manutenção da corporação de nosso município. |
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938/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de realizar as seguintes melhorias no bairro Jardim Paineiras: colocação de brinquedos novos no parquinho existente na Praça do Cristo, revitalização do campinho de futebol localizado no final da Rua Peroba, a instalação de uma academia da terceira idade, construção de um centro comunitário e realizar o plantio de árvores na ruas e praças públicas do bairro. |
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939/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, para que informe a possibilidade de realizar uma audiência pública com o IAPEN, Prefeito, Sindicato e demais interessados para discutir o projeto de Lei nº 53/2019 que dispõe sobre os fundos de custeio do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores do Município de Garça - IAPEN e autoriza a migração de massas. |
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940/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos foi retirado o redutor de velocidades localizado no cruzamento das ruas Francisco da Silva Braga com José Rosário e informe a possibilidade de instalar outro redutor no mesmo local. |
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941/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) na rede municipal de ensino. |
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942/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a operação tapa buracos, limpeza geral e troca de lâmpadas na Rua Barão do Rio Branco cruzamento com Rua José Lourenço. |
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943/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar visita social a Sra. Cristiane Teixeira de Paula, residente a Rua Carlos Ferrari 1235. |
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944/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de disponibilizar um topógrafo para realizar os trabalhos de divisão das propriedades da Associação do Banco da Terra. |
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945/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar as tratativas necessárias visando celebrar convênio com a FAEF para que possa atender crianças com problemas de deficit de aprendizado. |
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946/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar reparos no calçamento do passeio público no entorno da Escola Victor Hugo. |
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947/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a revitalização da quadra do Jardim Sol Nascente. |
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948/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a iluminação das quadras anexas a escolas Victor Hugo. |
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949/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal do IAPEN, para que emita e encaminhe parecer expondo as suas considerações referentes ao projeto de Lei nº 53/2019, que dispõe sobre os fundos de custeio do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores do Município de Garça - IAPEN e autoriza a migração de massas. |
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950/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais para que emita e encaminhe parecer expondo as suas considerações referentes ao projeto de Lei nº 53/2019, que dispõe sobre os fundos de custeio do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores do Município de Garça - IAPEN e autoriza a migração de massas. |
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951/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Presidente da Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça Sra. Julia Kawasaki Hori pelo empenho em obter atendimento médico ao Sr. Jerson José Derize, que necessitava com urgência de intervenção médica. |
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952/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Vinícius Camarinha, gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem destinados à Associação Feminina de Assistência à Infância – AFAI de Garça. |
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953/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Decreto 8.898/2019 que revogou o decreto 8.589 de 19 de outubro de 2017, que outorgou a permissão de uso dos imóveis que especifica à Associação Garça Futebol Clube. |
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954/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre o plantio de placas de grama no Estádio Municipal “Frederico Platzeck”. |
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955/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a devolução das multas pagas irregularmente em relação à aplicação de penalidade por parte dos agentes de trânsito do município por estacionamento em desacordo com regulamentação. |
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956/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de sinalização de área hospitalar (proibido buzinar e fazer barulho) defronte à Clínica André Luiz. |
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957/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Comando da 4ª Cia da Polícia Militar de Garça, para que tome as medidas necessárias quanto às pessoas que ficam nos semáforos pedindo esmolas. |
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958/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais medidas a Municipalidade está ou tomará quanto às pessoas que ficam nos semáforos pedindo esmolas. |
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959/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a conclusão das obras das quadras de tênis. |
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960/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a construção das casas no terreno da Rua Brasil Joli aos moradores da Rua Borga Gato. |
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961/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Capitão Domenico Kulaif de Agostinho por assumir no dia 02 de setembro último, o comando da 4ª Cia da Polícia Militar, após designação do tenente coronel Mário Sérgio Nonato, comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar do Interior (9º BPM/I). |
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962/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Capitão da PM Cláudio Luiz Gomes de Sá, pelos relevantes trabalhos prestados durante os anos que esteve à frente do comando da 4ª Cia da Polícia Militar. |
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963/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de disponibilizar transporte escolar para a aluna da AFAI Rayssa. |
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| materia |
964/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir um redutor de velocidades na Rua Ana Maria Murari Marques, na altura do numeral 700. |
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965/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Convidando-o ao Exmo. Prefeito Municipal para que compareça na realização da 28ª Sessão Ordinária de 2019, a ser realizada no dia 16/09 a partir das 08h30 a fim de prestar maiores esclarecimentos sobre o projeto de Lei nº 53/2019, que dispõe sobre os fundos de custeio do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores do Município de Garça - IAPEN e autoriza a migração de massas. |
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966/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Solicitando nos termos do artigo 17, incisos IX e X, da Lei Orgânica do Município de Garça, em paralelismo com o disposto no art. 239 do Regimento Interno da Edilidade, que seja convocado o Diretor Superintendente do IAPEN, Dr. Luiz Roberto Lopes de Souza, para que compareça na realização da 28ª Sessão Ordinária de 2019, a ser realizada no dia 16/09 a partir das 08h30 a fim de prestar maiores esclarecimentos sobre o projeto de Lei nº 53/2019, que dispõe sobre os fundos de custeio do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores do Município de Garça - IAPEN e autoriza a migração de massas. |
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967/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma faixa de pedestres na Rua Fausto Floriano de Toledo, na altura da academia Bio Hit. |
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968/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre o Projeto de Lei nº 053/2019, de autoria do Prefeito, o qual dispõe sobre os "Fundos de Custeio do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município - IAPEN e Autorizando a Migração de Massas"; |
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969/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Controlador Geral do Município, para que informe o resultado financeiro de recursos próprios no acumulado de 2019, até a presente data. |
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| norma |
382/2019 |
2019-09-09 |
Resolução |
Cria a Comissão da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências. |
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unsupported_format
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| sessao |
27 |
2019-09-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2019 |
2019-09-04 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 44/2019 |
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| materia |
33/2019 |
2019-09-04 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 45/2019 |
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| materia |
48/2019 |
2019-09-04 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 54/2019 - alterando redação artigo 5º. |
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