| materia |
8/2019 |
2019-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Garcense ao Sr. Hussein Ali Chehade - "Salim". |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2019 |
2019-09-19 |
Emenda |
Subemenda 01 à Emenda 02 do Projeto de Lei nº 39/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2019 |
2019-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.220, de 23 de dezembro de 1997. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2019 |
2019-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.981/1994, que disciplina a construção e conservação de muros e passeios. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize medidas visando sanar os transtornos causados pelo excesso de lixo e folhas que estão sendo jogados no bueiro próximo à residência, localizada na Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira, nº 1.008. |
1 |
extracted
|
| materia |
1014/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se é verídica a informação de que os árbitros não estão recebendo da Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
1015/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se os bebedouros nas escolas estão em ordem. |
1 |
extracted
|
| materia |
1016/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se em nosso município as empresas vem seguindo a Lei de Cotas para PCD . Informar ainda, a possibilidade de efetuar programa junto ao Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT, visando fazer o levantamento de quantos deficientes em nosso município anseiam por um posto de trabalho, podendo realizar em seguida um trabalho de formação e capacitação para que os mesmos possam ser inseridos no mercado de trabalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
1017/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Ivone Dias de Moraes, pelo trabalho que vem desempenhando cuidando da praça defronte a escoa estadual Profª. Neli Carbonieri de Andrade, sendo um exemplo para todos cidadãos garcenses. |
1 |
extracted
|
| materia |
1018/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia dos relatórios das visitas sociais realizadas à família que reside na Chácara Bela Vista, informando, ainda, quais medidas sociais foram adotadas até o momento. |
1 |
extracted
|
| materia |
1019/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao IAPEN que informe por qual motivo o portal da transparência da autarquia não apresenta algumas informações, bem como informe quais medidas estão sendo adotadas para sua adequação ao disposto na Lei nº 12.527/2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
1020/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações sobre repasse dos empréstimos descontados em folha dos servidores da autarquia, realizados no banco Alfa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1021/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB e à Prefeitura Municipal de Garça, informações sobre a seleção de motorista para o SAMU de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
1022/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder reparo no redutor de velocidade, próximo à Academia Olimpus, pois o mesmo é muito baixo e os motoristas não estão respeitando. |
1 |
extracted
|
| materia |
1023/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a aquisição de mudas de árvores pela Municipalidade no ano de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
1024/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar visita social à Sra. S. H. L. A. |
1 |
extracted
|
| materia |
1025/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se em nosso Município há alguém que precisa de prótese ocular para que possa ser solicitado o atendimento através do Rotary de Marília. |
1 |
extracted
|
| materia |
1026/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB, que informe se há possibilidade de proceder à troca do painel onde aparece a senha dos pacientes que aguardam por atendimento na UPA de nosso município, colocando um painel com letras maiores e um chamado auditivo, uma vez que, muitos pacientes vem reclamando que não conseguem ler o nome chamado no painel. |
1 |
extracted
|
| materia |
1027/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a aplicabilidade do Decreto Municipal nº 8.927/2019 que regulamenta os critérios para a solicitação de redutores de velocidade, as populares “lombadas”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1028/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Supermercado Paineiras pelo transcuro de seu 15º aniversário. |
1 |
extracted
|
| materia |
1029/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa a resposta dada pela Municipalidade ao Ministério Público em atenção ao Ofício nº 330/2019 – 3ª PJ, através do qual o referido órgão questiona a contratação de 247 professores em 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
1030/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de efetuar o pagamento de 70% do valor gasto com o transporte aos universitários, que estudam em Marília. |
1 |
extracted
|
| materia |
1031/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se foi apresentada toda a documentação necessária para aprovação do loteamento “Quinta da Baronesa” |
1 |
extracted
|
| materia |
1032/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se a Prefeitura pretende trazer o Programa “Mulheres de Peito”, iniciativa da Secretaria Estadual da Saúde, para nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1033/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que informe se há possibilidade de proceder às manutenções na rede de água e esgoto no período noturno, após às 20h. |
1 |
extracted
|
| materia |
1034/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as casas da CDHU, no conjunto habitacional "João Serapião". |
1 |
extracted
|
| materia |
1035/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de transformar em ruas as passagens do Jardim Nova Garça, que ligam um quarteirão a outro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1036/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar placa de “Proibido estacionar”, bem como pintar uma faixa amarela, no trecho da Rua Plínio de Godoy, no quarteirão do Fórum, semelhante ao que foi feito na quadra da OAB. |
1 |
extracted
|
| materia |
1037/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nos acessos do Distrito de Jafa, possibilitando maior segurança aos moradores do distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
1038/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao CHG – Projeto Vida, por chegar às finais da Copa Regional do Bom Senso, nas três categorias, pelo 2º ano consecutivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1039/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a previsão para limpeza do lago do jardim oriental, bem como em todas as imediações do Lago Artificial J. K. Williams. |
1 |
extracted
|
| materia |
1040/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a poda das árvores localizadas defronte ao Grêmio Teatral Leopoldo Fróes foi realizada corretamente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1041/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Plenário, nos termos do artigo 247, do Regimento Interno da Casa, para que seja autorizada a realização de Consulta Pública acerca do Projeto de Lei nº 54/2019, que autoriza o Poder Executivo adquirir imóvel através de escritura de venda e compra e dá outras providências (Estação Ciência). |
1 |
extracted
|
| materia |
1042/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à 4ª Companhia da Polícia Militar, que completou 30 anos no último 15 de setembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1043/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar visita social á Sra. M. C. S., residente na Rua Tiradentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1044/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar visita social à Sra. L. P., residente na Rua Santana – Labienópolis |
1 |
extracted
|
| materia |
1045/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o serviço de limpeza das vias públicas nas imediações do prédio da antiga FAEF. |
1 |
extracted
|
| materia |
1046/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se está nos planos da atual administração realizar algum projeto de implantação de áreas verdes em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1047/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado, para envide esforços junto ao Governo do Estado, fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a APAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1048/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado, para envide esforços junto ao Governo do Estado, fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o Hospital São Lucas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1049/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia dos laudos de cada uma das árvores que foram retiradas nas imediações do lago J. K. Williams, próximo à pista se skate. |
1 |
extracted
|
| materia |
1050/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe qual o valor repassado à Escola Municipal de Cultura Artística “Amélio 'Naná' Zancopé” - EMCA no ano de 2018. Informar ainda, qual o valor repassado em 2019, até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
1051/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que forneça informações a respeito do processo de contratação de empresa para realização do projeto do Município de Interesse Turístico (MIT). |
1 |
extracted
|
| materia |
1052/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe qual o andamento dos procedimentos para a reversão do imóvel doado à empresa Giusti & Menezes Ltda. ME, em face do descumprimento dos encargos impostos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1053/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se Agente Político, titular da Secretaria Municipal da Educação entre 2013/2016, era remunerada com a parcela dos 60% do FUNDEB? Se positivo, enviar a esta Casa de Leis, todos os documentos comprobatórios. |
1 |
extracted
|
| materia |
1054/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe: a) Ao total, quantos funcionários foram contratados sem concurso público ou processos seletivo pela Administração 2013/2016 na área da saúde? b) Quais entidades `receberam´ estes funcionários? c) Quantos funcionários foram contratados desta forma e qual o custo mensal dos mesmos? |
1 |
extracted
|
| materia |
1055/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe: a) Quantos ACS´s e ACE´s foram contratados por Processo Seletivo? Quantas vagas existiam? b) Qual o valor repassado pelo Governo Federal para o custeio destas despesas com pessoal? c) Todos os valores repassados pelo Governo Federal para tal, foram realmente gastos com os ACS´s e ACE´s? d) Atualmente existem quantos ACS´s e quantos ACE´s na rede pública municipal? |
1 |
extracted
|
| materia |
1056/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o valor total gasto pela Prefeitura na compra de remédios que estavam com os preços acima da concorrência durante o período de março a outubro de 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2019 |
2019-09-18 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 47/2019 - Corrigindo redação artigos 22 e 30. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2019 |
2019-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os fundos de custeio do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça - IAPEN e autoriza a migração de massas. |
1 |
extracted
|