| materia |
1154/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos os agentes comunitários de saúde estão visitando empresas e solicitando dados cadastrais. |
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1155/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos a AHBB está demitindo funcionários que eram da Irmandade de Santa Casa de Misericórdia e concordaram em continuar com a empresa e na época da transição abriram mão de seus acertos trabalhistas. |
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1156/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual BRUNO GANEM gestões a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça, para a construção de uma quadra coberta, com o objetivo de oferecer um melhor atendimento aos assistidos, permitindo a continuação das atividades daquela entidade com a mesma excelência. |
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1157/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia do espelho de ponto/controle de jornada dos engenheiros e arquitetos da Municipalidade no exercício de 2019. |
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1158/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se procede a informação de que está faltando papel higiênico nas escolas do município. |
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1159/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que informe se a caixa d’água localizada na Rua Carlos Ferrari, altura do numeral 1941 está vazia. |
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1160/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade e a previsão de proceder à pintura do solo visando à demarcação de estacionamento vertical na Rua das Flores, na quadra da Igreja Batista do Centro de Garça, numeral 626, bairro Labienópolis. |
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1161/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a quantidade de servidores que realizam o serviço de varrição em nossa cidade. |
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1162/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o conserto da pavimentação do trecho da Rua Heitor Penteado localizado entre as ruas Maceió com Joaquim Freire. |
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1163/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o inventário patrimonial dos bens móveis e imóveis pertencentes ao município. |
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| norma |
5323/2019 |
2019-10-21 |
Lei |
Dispõe sobre os fundos de custeio do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça - IAPEN e autoriza a migração de massas. |
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| norma |
5324/2019 |
2019-10-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE ÁREAS À SEAC MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5325/2019 |
2019-10-21 |
Lei |
Dispõe sobre a organização do sistema de inovação de Garça e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, cria o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Garça, e dá outras providências. |
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| sessao |
33 |
2019-10-21 |
Ordinária |
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| materia |
44/2019 |
2019-10-17 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2019 - corrigindo redação do § 2º do art. 1º. |
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no document
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| materia |
45/2019 |
2019-10-17 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2019 - alterando a redação do artigo 2º. |
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| materia |
1164/2019 |
2019-10-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia dos orçamentos que embasaram a estimativa de preços no certame licitatório, Pregão Presencial nº 050/2019, bem como cópia da ata da sessão de julgamento, consignando o valor da proposta vencedora. |
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| materia |
1165/2019 |
2019-10-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça, as seguintes informações sobre áudio divulgado em sessão camarária: No áudio anônimo há alguma justificativa pedagógica para a não implantação do projeto? O cidadão anônimo possui capacidade técnica para tal avaliação? Qual a formação superior específica do cidadão anônimo? O cidadão anônimo utilizado para defender a repentina mudança de opinião do Presidente da Casa faz parte de algum conselho municipal ligado à Educação? Se positivo, qual? Se negativo, qual conhecimento técnico ele está avalizado a discutir sobre o assunto? O Presidente da Casa acha que os conselhos municipais ligados à Educação e formado por profissionais da área, com décadas de serviços prestados e os maiores conhecedores sobre o assunto, ao apoiarem o projeto, estão equivocados? Se sim, qual o embasamento técnico do Sr. Presidente para tal ato? Se não, como rebater o posicionamento firme e honesto de uma classe reconhecidamente de excelência na área da Educação, com a divulgação de um áudio de cidadão anônimo? |
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| materia |
1166/2019 |
2019-10-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara as seguintes informações sobre a retirada de 10 camas hospitalares do Hospital São Lucas: Quando da retirada destas camas hospitalares, houve a assinatura de algum documento? Se positivo, apresentar o mesmo, se negativo, por que este alto número foi retirado do hospital? Onde estão hoje estas camas hospitalares? Por que ainda não retornaram ao seu local de origem? Existem algumas destas camas hospitalares emprestadas? Com a autorização de quem elas foram emprestadas? Se positivo, por quanto tempo? |
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| norma |
12/2019 |
2019-10-17 |
Ato da Presidência |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
43/2019 |
2019-10-16 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 62-2019 |
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| materia |
1140/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o conserto do teto e da iluminação da biblioteca da EMEIF PROF.ª SAMIRA EL ADASS. |
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| materia |
3/2019 |
2019-10-15 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 39/2019. |
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| norma |
5321/2019 |
2019-10-15 |
Lei |
Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão ambientalmente correta dos resíduos de construção civil. |
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| norma |
5322/2019 |
2019-10-15 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.300, de 24 de fevereiro de 1999. |
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| materia |
226/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a substituição e/ou demarcação das placas indicativas dos nomes de logradouros no Jardim Brasil. |
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1111/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre medicamentos na rede municipal de saúde. |
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1112/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicitando à empresa de transporte GUERINO SEISCENTO, para que informe se há a possibilidade de a empresa atender o município de Garça
no itinerário Marília/São Paulo. |
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| materia |
1113/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a Secretária de Saúde, Sra. Natali Gaiato Cruz, pelo atendimento humanizado que ela, pessoalmente, presta a cada munícipe que a procura em busca de uma solução para seu problema. |
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| materia |
1114/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a construção do Projeto da Estação Ciência na área anexa ao local onde funcionou o restaurante no bosque municipal. |
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| materia |
1115/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos aos conselheiros tutelares para a gestão 2020 a 2024 eleitos no último 06/10: Rute Pereira de Araújo Faria (240 votos), Neide Luiz Eduardo (199 votos), Altair do Carmo Rodrigues de Santana (184 votos), Anderson Clayton Santos França (178 votos) e Roseli de Fátima Rebolo da Silva (125 votos). |
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1116/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre leilão de veículos que será realizado. |
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1117/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos a Sra. Maria de Lourdes não conseguiu realizar o agendamento de fisioterapia. |
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1118/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se procede a informação de que veículos utilizados no transporte de pacientes estão quebrados. |
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1119/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Sr. Nicola Rosário, pelo zelo e cuidado que tem com a nascente existente dentro de sua propriedade, que devido a seu empenho é um local muito bonito e conservado. |
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1120/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de tomar alguma iniciativa, como a instalação de telas de proteção, visando inibir que o telhado do centro de apoio localizado ao lado da UBS Palermo sirva de moradia a pombos. |
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1121/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre veículos que foram recuperados e reformados que serão postos a leilão. |
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1122/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais eletrodomésticos foram adquiridos e quais unidades educacionais foram beneficiadas. |
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1123/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos faltou guia para agendamento de oftalmologista na Unidade Básica de Saúde do Jardim dos Eucaliptos na segunda semana do corrente mês. |
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1124/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e ao Diretor Superintendente do IAPEN para que informem se procede a informação de que a Prefeitura teria feito parcialmente os repasses das obrigações previdenciárias e qual foi o real motivo do atraso no pagamento dos aposentados e pensionistas. |
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1125/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de recapear o trecho da Rua Melchiades Nery de Castro, no trecho entre as Ruas Minas Gerais com Tiradentes. |
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1126/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do IAPEN que envie cópia dos documentos que comprovam as datas dos pagamentos da Prefeitura ao instituto referentes as cotas patronais e cadprev. |
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1127/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se a AHBB comunicou à municipalidade por qual motivo foi realizada a demissão da psicóloga Nataly Gonçales. |
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1128/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade da Municipalidade criar um núcleo de atendimento ao cidadão centralizado como se fosse um Ganhar Tempo. |
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1129/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos aos dirigentes e integrantes do CHG Projeto Vida pela inauguração da escolinha de futebol inaugurada no dia 12/10/2019. |
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1130/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Wilson Tadeu Bonadio pelo bom trabalho executado na reforma da Capela existente na venda do Pedro no bairro rural Itiratupã. Estendendo os cumprimentos a todos que contribuíram para que fosse realizado este trabalho. |
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1131/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal ALEXANDRE LEITE gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça, para a realização de obras de infraestrutura, com o objetivo de oferecer um melhor atendimento aos assistidos, permitindo a continuação das atividades daquela entidade com a mesma excelência e também destinadas à área da saúde de nosso município. |
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1132/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual ARTHUR MAMÃE FALEI gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça, para a realização de obras de infraestrutura, com o objetivo de oferecer um melhor atendimento aos assistidos, permitindo a continuação das atividades daquela entidade com a mesma excelência e também destinadas à área da saúde de nosso município. |
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1133/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual ESTEVAM GALVÃO gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça, para a realização de obras de infraestrutura, com o objetivo de oferecer um melhor atendimento aos assistidos, permitindo a continuação das atividades daquela entidade com a mesma excelência e também destinadas à área da saúde de nosso município. |
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1134/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo para que informe a possibilidade de efetuar gestões visando a retomada do atendimento dos conveniados do IAMSPE no Hospital São Lucas em nosso Município. |
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