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232/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja avaliada a possibilidade da reforma geral da cancha de bocha existente no estádio Frederico Platzeck, atendendo assim antigo anseio dos bochófilos garcenses. |
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233/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja fixada em residência existente no local, placa de denominação da `Rua Castanheira´, no Jardim Paineiras. |
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1230/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: 1) A municipalidade tem ciência de que os médicos vem indicando exame particular aos pacientes atendidos via SUS?
2) Que medida será tomada pela municipalidade ante a denúncia apresentada? |
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1231/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Solicitando um voto de repúdio à decisão da Secretaria de Administração do Estado de São Paulo em mudar a Lista Prioritária de Transferência. |
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1232/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, pelo empenho junto ao Governo do Estado em conquistar para nosso município o projeto do governo do estado de São Paulo “Mulheres de peito”, que é uma carreta que realiza mamografias. |
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1233/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar vaga no Núcleo de Educação Infantil Andréia Marangão, para a criança Théo dos Santos Raimundo Maia Farnezi, residente a Rua Luiz Kruzich, 136, Jardim Garça I. |
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1234/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que o mau cheiro que está em diversos pontos da cidade é causado pelo uso de esterco de galinha em fazendas da cidade. |
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1235/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Solicitando um voto de repúdio ao Governador de São Paulo, João Dória, pelo projeto encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que trata do pacote da Previdência Paulista, onde aumenta de 11% para 14% a contribuição previdenciária dos professores. |
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1236/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Solicitando à AHBB, para que informe a possibilidade de pintar de amarelo o obstáculo existente no passeio público próximo ao setor de fisioterapia, tendo em vista que uma senhora se acidentou recentemente e para que não ocorram mais quedas. |
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1237/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação a Lei nº 5.328/2019:
1) Quais as responsabilidades da prefeitura em relação às áreas institucionais e verdes que não possuem o passeio público pavimentado?
2) A prefeitura terá 30 dias para fazer o calçamento do passeio públicos dos próprios e das áreas institucionais e verdes como os demais munícipes? Em caso negativo, por quais motivos?
3) Enviar uma relação das áreas verdes/institucionais que não possuem o passeio público pavimentado. |
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1238/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o cronograma que os fiscais de trânsito estão seguindo nas fiscalizações realizadas nas escolas existentes no município. Enviar uma relação das escolas fiscalizadas, com respectivos horários, realizadas no mês de outubro. |
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1239/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de retornar a relojoaria do Sr. Álvaro na torre da antiga Estação Rodoviária. Em caso negativo, por quais motivos? |
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1240/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Rua Vereador Joaquim Ribeiro do Val irá ser recapeada. Em caso negativo, por quais motivos? Em caso positivo, qual a previsão? |
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1241/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Solicitando à Caixa Econômica Federal e ao Diretor Superintendente do IAPEN, para que informem se haverá cobrança de juros devido ao atraso no pagamento dos aposentados e pensionistas no mês de outubro. |
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1242/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos não foram retirados os postes do meio do calçadão do Lago Artificial. |
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1243/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Solicitando um voto de APOIO A REJEIÇÃO, por parte dos Deputados Estaduais do projeto encaminhado pelo Governador de São Paulo, João Dória, à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que trata do pacote da Previdência Paulista, onde aumenta de 11% para 14% a contribuição previdenciária dos professores, fato que tem indignado a classe pelo fato desse aumento onerar sobremaneira os vencimentos dos professores. |
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1244/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Primeira-Dama Sra. Cláudia Furlaneto, à Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Deyse Serapião e ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, pelo empenho junto ao Governo do Estado em conquistar para nosso município o projeto do governo do estado de São Paulo “Mulheres de peito”, que é uma carreta que realiza mamografias. |
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1245/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Maurício Alves Francisco pelo recebimento do Prêmio Policial Padrão em sessão solene realizada na noite do dia 06/11/2019 em reconhecimento ao excelente trabalho que desempenha junto à Polícia Civil de nosso município. |
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1246/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Walter Scaquett pelo recebimento do Prêmio Policial Padrão em sessão solene realizada na noite do dia 06/11/2019 em reconhecimento ao excelente trabalho que desempenha junto à Polícia Militar de nosso município. |
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1247/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar as tratativas para que se volte a atender o convênio IAMSPE tendo em vista ser de suma importância aos munícipes servidores públicos estaduais. |
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1248/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Pesar, pelo falecimento do Sr. Ataliba José Gonçalves, deixando saudade a todos os familiares, parentes e amigos. |
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1249/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal para que informe a possibilidade de realizar a compra de tablets para os vereadores com o intuito de modernizar o trabalho da edilidade além de trazer significativa economia de papel e impressão além de serem utilizados para futura implantação do sistema de votação eletrônica. |
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1250/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o que segue:
1) Qual montante de recurso encaminhado pela municipalidade não Lar dos Velhos em 2018?
2)Qual valor em 2019?
3) Há possibilidade da Municipalidade encaminhar mais recursos a essa instituição?
4) Qual montante encaminhado pela municipalidade de 2013 a 2019. Destacar ano a ano.
5) Houve redução nos repasses? Se sim, por qual motivo? |
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1251/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se já foi feita a manutenção da iluminação das piscinas do Centro Esportivo e Social. Encaminhar fotos e cópia das notas dos materiais que foram comprados. |
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1252/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais medidas serão adotadas para sanar o desequilíbrio econômico-financeiro de parcerias firmadas pelo município de Garça com a AHBB e com a SBCD, indicando as fontes de recursos que serão utilizadas para sanar o colossal passivo trabalhista gerado pela Atual Administração. |
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| materia |
1253/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que o imóvel localizado defronte ao Colégio Antares pertence à Municipalidade. Em caso positivo, há a possibilidade de a prefeitura realizar manutenção no jardim, tendo em vista que o local está com o mato muito alto e servindo de habitat para toda sorte de animais. |
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| materia |
1254/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando a Prefeitura irá realizar o calçamento do passeio público no entorno no Bosque Municipal. |
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| materia |
1255/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao departamento de fiscalização informar a possibilidade de realizar a vistoria no bosque municipal, tendo em vista que não há calçamento do passeio público no entorno no Bosque Municipal. |
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| materia |
1256/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o que falta para corrigir o corte no asfalto que foi feito na rua Mário Marangão depois da Auto Elétrica Coruja. |
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| materia |
1257/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar placas de informação nas ruas Armando Sales de Oliveira e na Padre Leite informando acesso aos bairros Monte Verde, Frei Aurélio e João Zapata. |
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| norma |
14/2019 |
2019-11-11 |
Ato da Presidência |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA NOS DIAS 24 E 31/12/2019 E DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS 26/12/2019 E 02/01/2020 |
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| norma |
1362/2019 |
2019-11-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO MARCOS PEREIRA, NOS TERMOS DA RESOLUÇAO Nº 369/2018 |
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| norma |
1363/2019 |
2019-11-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, NOS TERMOS DA RESOLUÇAO Nº 369/2018 |
1 |
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| norma |
1364/2019 |
2019-11-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇAO Nº 369/2018 |
1 |
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| norma |
1365/2019 |
2019-11-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, NOS TERMOS DA RESOLUÇAO Nº 369/2018 |
1 |
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| norma |
1366/2019 |
2019-11-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO, NOS TERMOS DA RESOLUÇAO Nº 369/2018 |
1 |
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| norma |
1367/2019 |
2019-11-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR EMILIANO DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DA RESOLUÇAO Nº 369/2018 |
1 |
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| norma |
1368/2019 |
2019-11-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA CÁSSIA MIUKI DIAS BARIANI, NOS TERMOS DA RESOLUÇAO Nº 369/2018 |
1 |
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| norma |
1369/2019 |
2019-11-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ, NOS TERMOS DA RESOLUÇAO Nº 369/2018 |
1 |
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| norma |
1370/2019 |
2019-11-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA JOSIANE DE OLIVEIRA COSTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇAO Nº 369/2018 |
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| sessao |
36 |
2019-11-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
5329/2019 |
2019-11-08 |
Lei |
Altera a Lei nº 4.780, de 28 de junho de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Legislativo Municipal de Garça e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
14/2019 |
2019-11-07 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao julgamento dos recursos contra pareceres da CCJR. |
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| norma |
13/2019 |
2019-11-06 |
Ato da Presidência |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES DE FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES QUE MANTENHAM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO |
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| sessao |
4 |
2019-11-06 |
Solene |
— |
2 |
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| norma |
5328/2019 |
2019-11-05 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.981/1994, que disciplina a construção e conservação de muros e passeios. |
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| materia |
1/2019 |
2019-11-04 |
Recursos |
Recurso em face do parecer contrário ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 54/2019. |
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| materia |
229/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito melhorias no setor de varrição de ruas. |
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| materia |
1198/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos está em falta e quando será restabelecido o fornecimento do medicamento Doxozazina. |
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| materia |
1199/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos está em falta e quando será restabelecido o fornecimento do medicamento Galantamina 24mg. |
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