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1385/2020 |
2020-02-14 |
Portaria |
CONCEDE ADICIONAL CORRESPONDENTE À SEXTA PARTE DE SUA REMUNERAÇÃO (LEI Nº 2680/1991, ART. 89, §1º) AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, CONTADOR EM EXERCÍCIO NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 |
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2020-02-14 |
Solene |
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30/2020 |
2020-02-11 |
Decreto Legislativo |
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, QUE CONSOLIDA AS HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS OUTORGADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, ACRESCENTANDO UM REPRESENTANTE DO CORPO DE BOMBEIROS AO PRÊMIO DE POLICIAL PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE GARÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5290/2019, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO. |
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46/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de conscientizar os estabelecimentos comerciais responsáveis pela recarga de extintores quanto à necessidade de esvaziar os mesmos e não somente proceder a troca do lacre. |
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47/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de denominar um Núcleo de Ensino Infantil – NEI de Clara Marques de Souza. |
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48/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar aos professores efetivos em dois cargos vale-refeição dobrado ou algum adicional equivalente. |
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49/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção e colocação de cascalho na Rua Guilherme Voss Filho, no Bairro Adrianita (antiga Rua C). |
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50/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB, para que informe a possibilidade de disponibilizar mais 2 (dois) funcionários para atuarem no acolhimento e pós-consulta do Centro de Especialidades, tendo em vista que a quantidade de servidores existentes atualmente não é suficiente para garantir a celeridade da demanda ali existente. Em caso afirmativo, qual a previsão? Em caso negativo, por quais motivos? |
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51/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: 1) Qual o valor a ser repassado à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB – através do convênio firmado para manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU? 2) Existe a contratação da equipe com médico para atuação com o SAMU? |
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52/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar “bueiro inteligente” em pontos críticos de nosso município visando reduzir o acúmulo de lixo nas bocas de lobo e as enchentes. |
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53/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicitando à Direção da Coca-Cola FEMSA Marília, para que informe a possibilidade de novamente agraciar nosso município com a passagem da “Caravana Iluminada de Natal” neste ano de 2020. |
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54/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicitando à AHBB – Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, para que informe a possibilidade de solicitar à Diag-Lab aumentar o número de assentos na unidade localizada ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). |
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55/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade e a previsão de proceder à pintura do solo visando à demarcação de estacionamento vertical na Rua das Flores, na quadra da Igreja Batista do Centro de Garça, numeral 626, bairro Labienópolis. |
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56/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade e a previsão de proceder ao recapeamento asfáltico na Rua Francisco da Silva Braga, mais precisamente nas quadras entre as Ruas José Rosário e Vitória. |
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57/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade e a previsão de proceder ao recapeamento asfáltico da Rua América, visando melhorar a trafegabilidade do local. |
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58/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a fertilização in vitro da Senhora Márcia Silvério Pinto Lopes. |
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59/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo está havendo falta de soro e dipirona e qual a previsão para normalização do suprimento desses itens. |
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60/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador João Doria sugerindo que institua a gratuidade para a renovação da CNH para idosos no Estado de São Paulo. |
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61/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação ao Acordo de Cooperação Mútua entre o Município de Garça e a empresa RECICLATRÔNICO INFORMÁTICA para a coleta, transporte, triagem, processamento, beneficiamento e destinação final adequada de lixo eletrônico. |
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62/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de destinar um local público, por exemplo uma parte do Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda, destinada ao empinamento de motos. Em caso negativo, por quais motivos? Em caso afirmativo qual a previsão? |
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63/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se pretende reparar a calçada da residência localizada na Rua Bélgica, 16, no Jardim Europa.. Em caso positivo, qual a previsão e por qual motivo não foi feita até o momento? Em caso negativo, por qual motivo? |
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64/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a Lei Municipal nº 5.316/2019, que retroagiu os efeitos da Lei 5.122/2017 a 7 de agosto de 2014. |
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65/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: a) Por qual motivo não há outra ambulância para atender os pacientes da zona rural?
b) Por qual motivo há ambulância está quebrada há mais de um mês e até o momento não houve a manutenção necessária?
c) Procede a informação de que as ambulâncias estão demorando para receber a manutenção em virtude de atraso de pagamento dos prestadores de serviço? |
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66/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de – em parceria com o Tiro de Guerra 02/014 – limpar o Córrego do Patrimônio (baixada da Rua Gabriela) no próximo 7 de setembro. |
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67/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando será arrumado o raio x da UPA. |
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68/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: 1) Há empresa(s) ou ONG(s) recolhendo os animais soltos no Município?
2) Em caso positivo ao item 1, esta(s) empresa(s) e/ou ONG(s) é (são) conveniada(s) com o Município?
3) Em caso positivo ao item 2, qual o nome(s) da(s) empresa(s) ou ONG(s)?
3) Em caso positivo ao item 2, quais os termos do(s) convênio(s) (encaminhar cópia) e o(s) valor(es) repassados para a(s) conveniada(s)?
4) Quais espécies de animais são recolhidos?
5) Qual o porte desses animais?
6) Onde os animais ficam recolhidos? |
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69/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: 1) Quem é a empresa responsável pelo recolhimento de animais soltos nas ruas?
2) Estão recolhendo cães?
3) Em qual local estão destinando os animais recolhidos? |
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70/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para realização do exame de colonoscopia de uma munícipe. |
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71/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar à Câmara Municipal os dados, informações e/ou estudos que comprovem a existência de deficit atuarial no Regime Próprio de Previdência do Município (Iapen), justificando assim a necessidade de se aplicar o mesmo índice dos servidores da União (14% a todos servidores municipais). |
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2020-02-10 |
Ordinária |
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2020-02-07 |
Solene |
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55/2020 |
2020-02-06 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências. |
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56/2020 |
2020-02-06 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 48/2018 e suas alterações, que dispõe sobre a reorganização do Estatuto e do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Garça e dá outras providências. |
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5339/2020 |
2020-02-06 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.715/2011 e alterações, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação. |
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| norma |
5340/2020 |
2020-02-06 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.780/2012, a fim de conceder recomposição anual dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo. |
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2020-02-05 |
Extraordinária |
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1/2020 |
2020-02-04 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 05/2020. |
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3/2020 |
2020-02-04 |
Ato da Presidência |
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE ATIVIDADES PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4/2020 |
2020-02-04 |
Ato da Presidência |
REGULAMENTA A APURAÇÃO ADMINISTRATIVA ENVOLVENDO EXTRAVIO OU DANO À BEM PÚBLICO E DISPÕE ACERCA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO ADMINISTRATIVO (TCA) |
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1/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO DE VEÍCULOS DEFRONTE ÀS FARMÁCIAS, DROGARIAS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. "DR. PAULO DE TARSO NOGUEIRA DE ALMEIDA". |
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1/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de reparar a pavimentação asfáltica da Avenida Dr. Labieno da Costa Machado entre os numerais 2.000 e 2.370. |
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1/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a limpeza das guaritas do Parque Jaime Nogueira Miranda. |
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2/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de tomar as providências cabíveis em relação ao terreno localizado atrás da Biblioteca de Jafa. |
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2/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a limpeza do terreno localizado na Rua da Estação nº 692. |
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3/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de denominar uma via ou próprio público de "Izoleta de Almeida Martins". |
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3/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a instalação de barras de acessibilidade nos sanitários da UPA. |
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