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183/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a morte de uma mulher de uma das residências terapêuticas nos últimos dias: 1)Ela passava por tratamento 2)No momento do óbito ela estava com algum profissional de saúde? 3)As residências terapêuticas possuem telefone? 4)Proceder a demais informações pertinentes ao assunto. |
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184/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fornecer de forma emergencial os medicamentos DESVE 50mg e o TORVAL CR 500mg ao Sr. Ricardo Kiyoshi Kimura, tendo em vista que o mesmo compareceu à farmácia central e lá foi informado que os medicamentos estariam em falta. Em caso negativo por quais motivos? |
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185/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao IAPEN que encaminhe a esta Casa cópia do Edital de convocação da audiência pública, bem como sua publicação no Diário Oficial do Município, e da Ata da Audiência realizada no ano de 2019. |
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186/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de nomear uma rua, logradouro ou próprio público com o nome da Sra. Zaira Ábido Galdino de Carvalho, mãe do Sr. Frederico Ábido Galdino de Carvalho “Lico”, ex-Vice-Prefeito Municipal. |
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187/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicitando à Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo a designação de um novo promotor de justiça para ocupar a Vara que encontra-se sem titular e assim e melhorar a dinâmica e celeridade processual. |
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188/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Conselho de Administração do IAPEN, para que informe sobre a possibilidade de afastamento do diretor superintendente que lá está há tempos, em caso de judicialização por parte do Município, para resolução do impasse existente quanto aos valores de aportes financeiros e repasses realizados, onde a Prefeitura aponta valores a serem ressarcidos e o IAPEN diz não concordar com os cálculos, não apresentando outros que comprovem a legalidade dos repasses recebidos. |
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189/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos os motoristas lotados no setor das ambulâncias recebem horas extras nos pontos facultativos ao contrário dos motoristas lotados no Núcleo de Apoio ao Migrante, que não recebem. |
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190/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de erradicar a árvore localizada na Avenida Victor Hugo Boareto nº 199 defronte lanchonete Maximus Burguer, com a máxima urgência. Em caso negativo, por quais motivos? Em caso positivo qual a previsão? |
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191/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fazer a manutenção da Estrada 200 alqueires, uma vez que o mato alto vem atrapalhando a visibilidade dos motoristas, principalmente nas curvas, podendo causar sério acidente no local. |
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192/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fazer a manutenção da iluminação do canteiro central da Av. Labieno da Costa Machado, próximo ao Meu Hotel. |
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193/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos aos soldados do Corpo de Bombeiros que fizeram o parto de uma bebe na tarde do dia 04/03. |
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194/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se é possível fazer a capina do mato alto da Creche Inez Marangão. |
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195/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fornecer de forma emergencial o medicamento XARELTO 20mg (Rivaroxabana) ao Sr. Rodrigo Sanches Mascarin. Em caso negativo por quais motivos? |
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196/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o pórtico do antigo terminal rodoviário será denominado de “JOÃO VIZOTO”. Em caso positivo, qual a previsão da denominação ser efetivada? Em caso negativo, por qual motivo? |
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197/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é possível restaurar a pintura do “Cristo Redentor”. |
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198/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a instalação de banheiros químicos nas praças da região central do Município. |
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199/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é possível limpar a calçada da Rua Borba Gato. |
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| materia |
200/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é possível limpar a calçada da São Francisco de Assis defronte ao número 601. |
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201/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar melhorias em Vila Cavalcanti. |
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| norma |
1387/2020 |
2020-03-09 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JOSIANE DE OLIVEIRA COSTA, AGENTE DE SERVIÇOS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/02/2019 A
13/02/2020, NO PERÍODO DE 12/03 A 10/04/2020, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE e 01 A 10/04/2020. |
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| norma |
1388/2020 |
2020-03-09 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO EM PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO (LEI Nº 4.780/2012, ART. 13) AO SERVIDOR LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ, PARA A PROPORÇÃO DE 20%, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2020 |
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| sessao |
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2020-03-09 |
Ordinária |
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| norma |
1386/2020 |
2020-03-05 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, ANALISTA LEGISLATIVO, REFERENTE AOS PERÍODOS AQUISITIVOS DE 08/03/2018 A 07/03/2019 E 08/03/2019 A 07/03/2020, NO PERÍODO DE 09/03 A 07/05/2020 |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-04 |
Substitutivo |
Substitutivo ao PLC nº 04/2020 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2020 |
2020-03-04 |
Ato da Presidência |
ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 07/2017, QUE REGULAMENTA A DISPENSA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À JUSTIÇA ELEITORAL, BEM COMO A CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5345/2020 |
2020-03-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS AUTISTAS, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5346/2020 |
2020-03-04 |
Lei |
Obriga as instituições financeiras situadas no Município de Garça a instalarem placas orientativas acerca da prova de vida dos beneficiários do INSS. |
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| norma |
2/2020 |
2020-03-03 |
Ato da Mesa |
OUTORGA O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" DE 2020 |
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2020-03-03 |
Solene |
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14/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via ou próprio público de Roberto Reis. |
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14/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova a revisão do Plano Municipal para a infância e adolescência do município de Garça/SP - Decênio 2015-2024 - Lei nº 4969/2014. |
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15/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia, no âmbito do município de Garça e dá outras providências. |
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143/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando a melhoria no sistema de escoamento de águas pluviais, como a instalação de mais bocas de lobo, na parte baixa da Rua Manoel Joaquim Fernandes, próximo ao cruzamento com Rua Bahia. Em caso positivo, qual a previsão de início das obras. Em caso negativo, há a possibilidade de serem feitas obras emergências visando solucionar o problema? |
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144/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao senhores Diego Vieira, Evandro Mulato e Fernando Martins pela organização da Copa JP de futebol de areia. |
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145/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de substituir ou instalar um automatizador no portão localizado na garagem da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Em caso afirmativo, qual a previsão? Em caso negativo, por quais motivos? |
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146/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando solucionar de forma definitiva o problema de drenagem no bairro Parque Real. Em caso afirmativo, o que será feito? Em caso negativo, há a possibilidade de realizar obras emergenciais visando solucionar o problema em questão? |
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147/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o valor que cada empresa paga mensalmente pelo uso dos barracões locados no Distrito Industrial 'Lúcio Oliveira Lima Sobrinho". O artigo 24 da Lei nº 5.238, de 06 de julho de 2018, vem sendo cumprido? Em caso negativo, por quais motivos? |
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148/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicitando um voto de pesar pelo falecimento do garcense Roberto Reis, ocorrido em 23 de fevereiro último, aos 52 anos. |
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149/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais medidas serão tomadas para evitar que a lama proveniente das obras realizadas no Conjunto Habitacional João Serapião, destinado a construção de casas da CDHU, invada as casas da Rua Guarantã. |
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150/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de substituir os brinquedos do parquinho anexo ao conjunto poliesportivo Modesto da Costa, no Distrito de Jafa, pois os mesmos estão degradados pela ação do tempo. Em caso positivo, destacar qual a previsão. |
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151/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para realizar operação “tapa-buraco” na rua América. Em caso positivo, para quando? Em caso negativo, por qual motivo? |
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152/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico na Rua Manoel Francisco Barbeiro, Jardim Paulista que se encontra com muitos buracos. |
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153/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicitando ao IAPEN prestar as seguintes informações: 1. Relação dos aprovados no concurso recentemente realizado pela autarquia; 2. Quando os aprovados serão convocados? 3. Qual o motivo da demora para a convocação dos aprovados? 4. Com a convocação dos aprovados e consequente preenchimento do quadro próprio de servidores por parte da Autarquia, haverá a devolução dos servidores que são do quadro da Prefeitura Municipal? 5. Qual economia mensal que esta medida citada no item anterior proporcionará aos cofres da autarquia? |
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154/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Marta Costa (PSD) gestões nas instâncias competentes do governo do estado de São Paulo a fim de obter recursos do orçamento estadual da ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Garça. |
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155/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Cezinha de Madureira (PSD) solicitando-lhe gestões nas instâncias competentes do governo federal a fim de obter recursos do orçamento estadual da ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Garça. |
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156/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal MARCO BERTAIOLLI solicitando-lhe gestões nas instâncias competentes do governo federal a fim de obter recursos do orçamento estadual da ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Garça. |
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157/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Alex de Madureira (PSD) solicitando-lhe gestões nas instâncias competentes do governo do estado de São Paulo a fim de obter recursos do orçamento estadual da ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Garça. |
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158/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Delegado Seccional da Polícia Civil de Marília para que informe a esta Casa se foi realizada perícia grafotécnica em face das assinaturas constantes nos orçamentos supostamente falsificados tendo por parâmetro os padrões de escrita dos agentes públicos em relação ao inquérito aberto para apurar possíveis irregularidades nos procedimentos destinados à aquisição de calhas, rufos, telhas e outros serviços afins pela Prefeitura Municipal de Garça. |
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159/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicitando ao IAPEN para que informe seu posicionamento em relação aos valores apresentados em reunião realizada no mês de agosto de 2018, na sede do IAPEN, onde Sr. Prefeito apresentou cálculos que mostram que foram feitos repasses a mais para a autarquia, o que fora contestado verbalmente pelo Diretor do IAPEN. Apresentar explicações sobre seu posicionamento sobre o assunto e planilha de cálculo que demonstre eventual discrepância do cálculo apresentado naquela oportunidade. |
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160/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de retirar a árvore localizada na Rua Brasil, nas proximidades do numeral 300, no Distrito de Jafa. |
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