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Itapuí (SP)

IBGE code3522901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8749 / 3468 / 141
Documents (with text) 12097 (12093)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1926 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1936 · Norma: 32 1937 · Norma: 18 1938 · Norma: 6 1939 · Norma: 20 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 1 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 18 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 51 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 46 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 31 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 37 1980 · Norma: 37 1981 · Norma: 41 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 56 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 83 1991 · Norma: 48 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 215 1993 · Norma: 76 1994 · Matéria: 114 1994 · Norma: 64 1995 · Matéria: 134 1995 · Norma: 41 1996 · Matéria: 122 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 98 1997 · Norma: 38 1998 · Matéria: 207 1998 · Norma: 37 1999 · Matéria: 217 1999 · Norma: 40 2000 · Matéria: 187 2001 · Matéria: 231 2001 · Norma: 36 2002 · Matéria: 266 2002 · Norma: 31 2003 · Matéria: 206 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 133 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 285 2005 · Norma: 78 2006 · Matéria: 332 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 303 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 223 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 469 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 432 2010 · Norma: 34 2011 · Matéria: 318 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 269 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 443 2013 · Norma: 56 2014 · Matéria: 510 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 433 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 254 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 159 2018 · Norma: 49 2019 · Matéria: 187 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 250 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 108 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 123 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 526 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 11 1926 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (12358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2016 2016-06-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA O VALOR DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.475 DE 12/12/2016. 1 extracted
materia 90/2016 2016-06-20 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O PREFEITO SOLICITANDO COPIAS DE RELAÇAO TOTAL DE GASTOS COM SALARIOS DE CARGOS COMISSIONADOS. 1 extracted
materia 55/2016 2016-06-17 Indicação INDICO AO SENHO PREFEITO QUE TOME PROVIDENCIAS PARA QUE MANDE FAZER REPAROS NA VICINAL 1 extracted
materia 56/2016 2016-06-17 Indicação INDICO AO SENHO PREFEITO QUE TOME PROVIDENCIAS PARA FAZER REPAROS NA VIA DE ACESSO 1 extracted
materia 57/2016 2016-06-17 Indicação INDICO AO SENHO PREFEITO QUE TOME PROVIDENCIAS PARA MANDAR APAGAR LUZES DO MINI-CAMPO 1 extracted
materia 58/2016 2016-06-17 Indicação INDICO AO SENHO PREFEITO QUE TOME PROVIDENCIAS PARA MANDAR LIMPAR BACIAS DE ESGOTO 1 extracted
materia 59/2016 2016-06-17 Indicação INDICO AO SENHO PREFEITO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE QUE REALIZE REPAROS NO RESERVATORIO DE AGUA 1 extracted
materia 60/2016 2016-06-17 Indicação INDICO AO SENHO PREFEITO QUE TOME PROVIDENCIAS PARA MANDAR LIMPAR POÇOS DE AGUA 1 extracted
materia 61/2016 2016-06-17 Indicação INDICO AO SENHO PREFEITO QUE ENTRE EM CONTATO COM O GOVERNO DO ESTADO 1 extracted
materia 62/2016 2016-06-17 Indicação INDICO AO SENHO PREFEITO QUE TOME PROVIDENCIAS PARA MANDAR PODAR ARVORES 1 extracted
materia 63/2016 2016-06-17 Indicação INDICO AO SENHO PREFEITO QUE TOME PROVIDENCIAS PARA ENTRAR EM CONTATO COM O GOVERNO DO ESTADO 1 extracted
materia 74/2016 2016-06-17 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO A MESA E AO DOUTOR PLENARIO, 1 extracted
materia 75/2016 2016-06-17 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O PREFEITO INFORMAÇOES DAS ESCRITURAS DOS IMOVEIS DO JARDIM ALVORADA, 1 extracted
materia 76/2016 2016-06-17 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O PREFEITO INFORMAÇOES DE LOTE NO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 77/2016 2016-06-17 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O PREFEITO INFORMAÇOES TOTAL DO GASTO PELO MUNICPIO COM CAMERAS DE MONITORAMENTO. 1 extracted
norma 2663/2016 2016-06-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LETRA “ f ” DO INCISO 1 DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2631 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2016 2016-06-06 Moção REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇOES PARA CELSO NASCIMENTO. 1 extracted
materia 29/2016 2016-06-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPOE SOBRE LDO 1 extracted
materia 30/2016 2016-06-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA INCISOS II E III DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE 2016. 1 extracted
materia 52/2016 2016-06-03 Indicação INDICO AO SENHO PREFEITO QUE TOME PROVIDENCIAS PARA INSTALAR BRAÇOS DE ILUMINAÇAO PUBLICA. 1 extracted
materia 54/2016 2016-06-03 Indicação INDICO AO SENHO PREFEITO QUE TOME PROVIDENCIAS PARA INSTALAR BRAÇOS DE ILUMINAÇAO PUBLICA. 1 extracted
materia 65/2016 2016-06-03 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO D.E.R 1 extracted
materia 66/2016 2016-06-03 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O PREFEITO COPIA DE PROCESSO LICITATORIO A AQUISIÇAO DE VAN 1 extracted
materia 67/2016 2016-06-03 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O PREFEITO INFORMAÇOES DA DIRETORA ANDREA DIA 20/05/2016 1 extracted
materia 68/2016 2016-06-03 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O PREFEITO INFORMAÇOES DOS DIAS QUE FUNCIONARIOS COMISSIONADOS ESTARAO EM SAO PAULO. 1 extracted
materia 69/2016 2016-06-03 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O PREFEITO INFORMAÇOES DE QUAIS PROVIDENCIAS TOMAR EM RELAÇAO A PRAÇA PADRE ARLINDO 1 extracted
materia 70/2016 2016-06-03 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O PREFEITO QUE EXPLIQUE DIFERENÇA DE SALARIOS. 1 extracted
materia 71/2016 2016-06-03 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O PREFEITO INFORMAÇOES SOBRE HORARIO E LOCAL DE TRABALHO DE CADA UM DOS CARGOS DE COMISSAO 1 extracted
materia 72/2016 2016-06-03 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O PREFEITO INFORMAÇOESSOBRE FUNDAMENTOS LEGAIS DO AFASTAMENTO DE VANDERLEI FIGUEIREDO. 1 extracted
materia 73/2016 2016-06-03 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O PREFEITO INFORMAÇOES DAS OBRAS DE CONSTRUÇAO DA ESTAÇAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 1 extracted
materia 2/2016 2016-06-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO ENVIAR A CAMARA OS CONTROLES DE PONTO E JORNADA DOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 8/2016 2016-06-02 Moção REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇOES PARA BETH SAHAO. 1 extracted
materia 53/2016 2016-06-02 Indicação INDICO AO SENHO PREFEITO QUE DETERMINE SETOR COMPETENTE QUE EFETUE A LIMPEZA DO MATO E ENTULHOS DAS RUAS. 1 extracted
materia 44/2016 2016-05-13 Indicação INDICO AO SENHO PREFEITO QUE TOME PROVIDENCIAS PARA SINALIZAR PONTE 1 extracted
materia 45/2016 2016-05-13 Indicação INDICO AO SENHO PREFEITO QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE REVOGAR LEI MUNICIPAL 1 extracted
materia 46/2016 2016-05-13 Indicação INDICO AO SENHO PREFEITO QUE TOME PROVIDENCIAS PARA MANDAR APAGAR AS LAMPADAS DO MINI-CAMPO DE FUTEBOL NO ''IRMAO FRANCESCHI'' 1 extracted
materia 47/2016 2016-05-13 Indicação INDICO AO SENHO PREFEITO QUE TOME PROVIDENCIAS PARA FAZER DOAÇAO DOS NOVOS TERRENOS DO DISTRITO INDUSTRIAL 1 extracted
materia 49/2016 2016-05-13 Indicação INDICO AO SENHO PREFEITO QUE TOME PROVIDENCIAS PARA INSTALAR BRAÇOS DE ILUMINAÇAO PUBLICA 1 extracted
materia 50/2016 2016-05-13 Indicação INDICO AO SENHO PREFEITO QUE TOME PROVIDENCIAS PARA QUE DISPONIBILIZE VIGIA PRA CUIDAR DA PRAÇA DA MATRIZ 1 extracted
materia 51/2016 2016-05-13 Indicação INDICO AO SENHO PREFEITO QUE TOME PROVIDENCIAS PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO 1 extracted
materia 54/2016 2016-05-13 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O PREFEITO INFORMAÇOES SOBRE DOAÇAO DE UM TERRNO NO DISTRITO INDUSTRIAL 1 extracted
materia 55/2016 2016-05-13 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O PREFEITO INFORMAÇOES PARA DOAÇAO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 56/2016 2016-05-13 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O PREFEITO INFORMAÇOES PARA FAZER DOAÇAO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 57/2016 2016-05-13 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO GOVERNADOR DO ESTADO E GERENTE REGIONAL DO D.E.R 1 extracted
materia 58/2016 2016-05-13 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O PREFEITO COPIA DOS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇAO 1 extracted
materia 59/2016 2016-05-13 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O PREFEITO COPIA DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. 1 extracted
materia 60/2016 2016-05-13 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O PREFEITO INFORMAÇOES SE ESTA CUMPRINDO A DESTINAÇAO DA PARTE DO CAPUT DO ARTIGO 212 DA CF/88 1 extracted
materia 61/2016 2016-05-13 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O PREFEITO INFORMAÇOES DE QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PARA SANAR FALHAS QUE CULMINARAM NA REJEIÇAO DAS CONTAS. 1 extracted
materia 62/2016 2016-05-13 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O PREFEITO COPIA DE DOCUMENTAÇAO DE PARECERES TECNICOS DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇAO ASFALTICA 1 extracted
materia 63/2016 2016-05-13 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSAO DE REPRESENTAÇAO 1 extracted