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Itapuí (SP)

IBGE code3522901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8749 / 3468 / 141
Documents (with text) 12097 (12093)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1926 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1936 · Norma: 32 1937 · Norma: 18 1938 · Norma: 6 1939 · Norma: 20 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 1 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 18 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 51 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 46 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 31 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 37 1980 · Norma: 37 1981 · Norma: 41 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 56 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 83 1991 · Norma: 48 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 215 1993 · Norma: 76 1994 · Matéria: 114 1994 · Norma: 64 1995 · Matéria: 134 1995 · Norma: 41 1996 · Matéria: 122 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 98 1997 · Norma: 38 1998 · Matéria: 207 1998 · Norma: 37 1999 · Matéria: 217 1999 · Norma: 40 2000 · Matéria: 187 2001 · Matéria: 231 2001 · Norma: 36 2002 · Matéria: 266 2002 · Norma: 31 2003 · Matéria: 206 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 133 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 285 2005 · Norma: 78 2006 · Matéria: 332 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 303 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 223 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 469 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 432 2010 · Norma: 34 2011 · Matéria: 318 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 269 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 443 2013 · Norma: 56 2014 · Matéria: 510 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 433 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 254 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 159 2018 · Norma: 49 2019 · Matéria: 187 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 250 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 108 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 123 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 526 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 11 1926 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (12358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2662/2016 2016-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2016 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2016 2016-05-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2660/2016 2016-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2016 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2661/2016 2016-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2016 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2016 2016-04-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 25/2016 2016-04-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 28/2016 2016-04-27 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LETRA"f” DO INCISO 1 DO ARTIGO 2° DA LEI N° 2631 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 152/2016 2016-04-25 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 153/2016 2016-04-25 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2016 2016-04-18 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPOE SOBRE RECOMPOSIÇAO INFLACIONARIA AOS SERVIDORES PUBLICOS DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 3/2016 2016-04-18 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPOE SOBRE REVISAO ANUAL DOS SERVIDORES PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 41/2016 2016-04-18 Indicação INDICO AO SENHO PREFEITO QUE TOME PROVIDENCIAS PARA FAZER REPAROS 1 extracted
materia 46/2016 2016-04-15 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O PREFEITO COPIA DO PROCESSO LICITATORIO A CONSTRUÇAO DAS CRECHES 1 extracted
materia 47/2016 2016-04-15 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O PREFEITO COPIA DAS NOTAS FISCAIS DE DESPESAS COM A ILUMINAÇAO DE NATAL 1 extracted
materia 48/2016 2016-04-15 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O PREFEITO COPIA DAS NOTAS FISCAIS DAS BOMBAS DE AGUA 1 extracted
materia 49/2016 2016-04-15 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O PREFEITO RELAÇAO DE DESPESAS COM O TRANSPORTE DAS GESTANTES PARA JAU 1 extracted
materia 50/2016 2016-04-15 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O PREFEITO INFORMAÇOES SOBRE O QUE PRETENDE CONSTRUIR NO TERRENO AO LADO DO PREDIO DA ASSISTENCIA SOCIAL 1 extracted
materia 51/2016 2016-04-15 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O PREFEITO COPIA DE RELAÇAO DE CASOS DE DENGUE. 1 extracted
materia 52/2016 2016-04-15 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO A DIRETORIA DO HOSPITAL 1 extracted
materia 53/2016 2016-04-15 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADA A MESA DIRETORA PROVIDENCIAS DE OFICIAR A ASSOCIAÇAO QUE ASSUMIU ADMINISTRAÇAO DO HOSPITAL. 1 extracted
materia 33/2016 2016-04-14 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE TOME DETERMINE A REINSTALAÇAO DA TORNEIRA NA AREA EXTERNA DA RODOVIARIA. 1 extracted
materia 34/2016 2016-04-14 Indicação INDICO AO SENHO PREFEITO QUE TOME PROVIDENCIAS PARA PASSAR MAQUINA PATROL NA ESTRADA RURAL 1 extracted
materia 35/2016 2016-04-14 Indicação INDICO AO SENHO PREFEITO QUE TOME PROVIDENCIAS PARA DISPONIBILIZAR SALA DAS AULAS DE CAPOEIRA 1 extracted
materia 36/2016 2016-04-14 Indicação INDICO AO SENHO PREFEITO QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR NO PROJETO L.D.O, RECUROS DE 1 MILHÃO DE REAIS. 1 extracted
materia 37/2016 2016-04-14 Indicação INDICO AO SENHO PREFEITO QUE TOME PROVIDENCIAS PARA RECAPEAR AVENIDA DO PORTO 1 extracted
materia 38/2016 2016-04-14 Indicação INDICO AO SENHO PREFEITO QUE TOME PROVIDENCIAS PARA REFORMA NA PRAÇA E MINI-CAMPO DO ''WALDOMIRO GUARINON'' 1 extracted
materia 39/2016 2016-04-14 Indicação INDICO AO SENHO PREFEITO QUE TOME PROVIDENCIAS PARA ABRIR A RUA XV DE NOVEMBRO 1 extracted
materia 40/2016 2016-04-14 Indicação INDICO AO SENHO PREFEITO QUE TOME PROVIDENCIAS PARA REALIZAR MANUTENÇAO DE LIMPEZA DAS GALERIAS DE CAPTAÇAO DE AGUA 1 extracted
materia 42/2016 2016-04-14 Indicação INDICO AO SENHO PREFEITO QUE TOME PROVIDENCIAS PARA O CAMINHÃO DE COLETA DE GALHOS FAZER O MESMO PERCURSO DO CAMINHAO DO LIXO 1 extracted
materia 43/2016 2016-04-14 Indicação INDICO AO SENHO PREFEITO QUE MANDE INSTALAR PLACA 1 extracted
materia 7/2016 2016-04-04 Moção REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇOES PARA OS MOTORISTAS DO SAMU. 1 extracted
materia 45/2016 2016-04-04 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO RELAÇAO DE CARGOS EXONERADOS. 1 extracted
materia 26/2016 2016-04-01 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE INSTALAÇAO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇAO PUBLICA. 1 extracted
materia 27/2016 2016-04-01 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES. 1 extracted
materia 28/2016 2016-04-01 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE ENTRE EM CONTATO COM O SETOR DE VIGILANCIA SANITARIA. 1 extracted
materia 29/2016 2016-04-01 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA CONSTRUIR GALERIAS DE CAPTAÇAO DE AGUA. 1 extracted
materia 30/2016 2016-04-01 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA INICIAR PAVIMENTAÇAO ASFALTICA DAS RUAS DO BAIRRO MAR AZUL II 1 extracted
materia 31/2016 2016-04-01 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE INSTALAÇAO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇAO PUBLICA 1 extracted
materia 32/2016 2016-04-01 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE ELABORE MEDIDAS PARA O CONTROLE DA CONTAMINAÇAO DA GRIPE H1N1 1 extracted
materia 42/2016 2016-04-01 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO DE QUANDO PRETENDE REDUZIR GASTOS COM SUAS REGALIAS. 1 extracted
materia 43/2016 2016-04-01 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO POSSIBILIDADE DE FAZER DOAÇAO DE TERRENO DO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 44/2016 2016-04-01 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO RELAÇAO DE CARGOS EM COMISSAO ATUALIZADA. 1 extracted
norma 151/2016 2016-03-31 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE COMPRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2658/2016 2016-03-30 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO RESIDENCAL “ALTOS DO TIÊTE “ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2659/2016 2016-03-30 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2016 a realizar repasse à entidade que específica, mediante convênio e dá outras providências.” 1 extracted
materia 1/2016 2016-03-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DA DENOMINAÇAO NAS RUAS ''ALTOS DO TIETE'' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 5/2016 2016-03-28 Moção REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇOES A EDGAR SIQUEIRA E CLEBER RAMOS. 1 extracted
materia 6/2016 2016-03-28 Moção REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇOES A MARIA HELENA PACHIELI E CLAUDIA FERRACINI LENHARO. 1 extracted
materia 21/2016 2016-03-23 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE ENTRE EM CONTATO COM O SETOR DA VIGILANCIA SANITARIA. 1 extracted
materia 22/2016 2016-03-23 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE MANDE INSTALAR ILUMINAÇAO DE LED 1 extracted