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Itapuí (SP)

IBGE code3522901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8749 / 3468 / 141
Documents (with text) 12097 (12093)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1926 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1936 · Norma: 32 1937 · Norma: 18 1938 · Norma: 6 1939 · Norma: 20 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 1 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 18 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 51 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 46 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 31 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 37 1980 · Norma: 37 1981 · Norma: 41 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 56 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 83 1991 · Norma: 48 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 215 1993 · Norma: 76 1994 · Matéria: 114 1994 · Norma: 64 1995 · Matéria: 134 1995 · Norma: 41 1996 · Matéria: 122 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 98 1997 · Norma: 38 1998 · Matéria: 207 1998 · Norma: 37 1999 · Matéria: 217 1999 · Norma: 40 2000 · Matéria: 187 2001 · Matéria: 231 2001 · Norma: 36 2002 · Matéria: 266 2002 · Norma: 31 2003 · Matéria: 206 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 133 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 285 2005 · Norma: 78 2006 · Matéria: 332 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 303 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 223 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 469 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 432 2010 · Norma: 34 2011 · Matéria: 318 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 269 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 443 2013 · Norma: 56 2014 · Matéria: 510 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 433 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 254 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 159 2018 · Norma: 49 2019 · Matéria: 187 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 250 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 108 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 123 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 526 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 11 1926 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (12358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2016 2016-02-17 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE CONCEDER REAJUSTE DE 20% NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-17 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA MANDAR INSTALAR MANILHAS PARA ESCOAMENTO. 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-17 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO SETOR DE MEIO AMBIENTE QUE REALIZE CORTE DE ARVORE. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-17 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE PAGAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-17 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA VIABILIZAR LIBERAÇAO DE ESCRITURAS DOS IMOVEIS DO CONEGO ARLINDO JOSE ZANOTTO. 1 extracted
norma 2646/2016 2016-02-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2016 A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2647/2016 2016-02-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2016 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2649/2016 2016-02-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2016 A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2652/2016 2016-02-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2016 A FIRMAR CONVENIO MEDIANTE REPASSE À ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2653/2016 2016-02-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2016 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2654/2016 2016-02-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2016 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2655/2016 2016-02-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2016 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2656/2016 2016-02-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE FEDERAL COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2657/2016 2016-02-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2016 À REALIZAR REPASSE À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, MEDIANTE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2648-1/2016 2016-02-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2016 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2650-1/2016 2016-02-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2016 A REALIZAR DESPESA COM PREMIAÇÃO DO II CONCURSO DE BLOCOS CARNAVALESCOS DE ITAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2655-2/2016 2016-02-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2016 A REPASSAR RECURSOS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2648-2/2016 2016-02-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO. 1 extracted
norma 150/2016 2016-02-04 Lei Complementar DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE, 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE, 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-01 Projeto de Lei Complementar do Executivo DENOMINA DE JOSE AMANTINI NETO A ESTAÇAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-01 Projeto de Lei Complementar do Executivo AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-01 Projeto de Lei Complementar do Executivo AUTORIZA EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS A ENTIDADE. 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-01 Projeto de Lei Complementar do Executivo AUTORIZA EXECUTIVO REALIZAR DESPESA COM PREMIAÇAO DO II CONCURSO DE BLOCOS CARNAVALESCOS. 1 extracted
materia 9/2016 2016-02-01 Projeto de Lei Complementar do Executivo AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO MEDIANTE REPASSES A ENTIDADE. 1 extracted
materia 10/2016 2016-02-01 Projeto de Lei Complementar do Executivo AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE. 1 extracted
materia 11/2016 2016-02-01 Projeto de Lei Complementar do Executivo AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE. 1 extracted
materia 12/2016 2016-02-01 Projeto de Lei Complementar do Executivo AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE 1 extracted
materia 14/2016 2016-02-01 Projeto de Lei Complementar do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE FEDERAL COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 3/2016 2016-01-29 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO INFORMAÇOES PARA NOTIFICAR O PROPRIETARIO DO ONIBUS ATRAS DO SANTA CECILIA. 1 extracted
materia 4/2016 2016-01-29 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO DOAÇAO DE LOTES PARA POPULAÇAO CARENTE. 1 extracted
materia 5/2016 2016-01-29 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO PARA MUDAR CARGA/DESCARGA DA LOJA MARCIUS MAGAZINE 1 extracted
materia 6/2016 2016-01-29 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO COPIA DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇAO DA AREA DIVULGADA EM MIDIA. 1 extracted
materia 8/2016 2016-01-29 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO PROJETO DE LEI DE AUTORIZAÇAO DE FORNECIEMENTO DE CAFE DA MANHA PARA TRABALHADORES RURAIS E SERVIDORES. 1 extracted
materia 9/2016 2016-01-29 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO PROJETO DE LEI SOBRE FORMA DE PRESTAÇAO DE CONTAS. 1 extracted
materia 12/2016 2016-01-29 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O GERENTE DA TELEFONIA 1 extracted
materia 13/2016 2016-01-29 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO A DIRETORA DE SAUDE COPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE TRASNPORTES DAS GESTANTES ATE JAU. 1 extracted
materia 14/2016 2016-01-29 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO PARA QUE CONCEDA TERRENO NO DISTRITO NDUSTRIAL AO DIEGO ARRUDA DE SOUZA 1 extracted
materia 16/2016 2016-01-29 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO DE QUANDO PRETENDE TERMINAR AS OBRAS DO ESTADIO. 1 extracted
materia 17/2016 2016-01-29 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO PARA QUE MANDE COPIA DOS DECRETOS DE NOMEAÇAO DE CARGOS EM COMISSAO 1 extracted
materia 20/2016 2016-01-29 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO PARA QUE MANDE CONSTRUIR NOVAS GALERIAS DE CAPTAÇAO DE AGUAS 1 extracted
norma 2643/2015 2015-12-21 Lei Ordinária ALTERA OS INCISOS II E III DO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.610 DE 12 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2644/2015 2015-12-21 Lei Ordinária ALTERA OS INCISOS II E III DO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.604 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2645/2015 2015-12-21 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 3/2015 2015-12-19 Projeto de Lei Complementar do Legislativo DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA 1 extracted
materia 12/2015 2015-12-19 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE, PRESIDENTE DA CAMARA E VEREADORES. 1 extracted
materia 23/2015 2015-12-19 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPOE SOBRE CONCESSAO NO ANO 2015 DE PREMIO DE VALORIZAÇAO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DE MAGISTERIO PUBLICO DE ITAPUI. 1 extracted
materia 47/2015 2015-12-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA INCISOS DA LEI 2.610. 1 extracted
materia 48/2015 2015-12-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA INCISOS DA LEI 2.604 1 extracted