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Itapuí (SP)

IBGE code3522901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8749 / 3468 / 141
Documents (with text) 12097 (12093)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1926 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1936 · Norma: 32 1937 · Norma: 18 1938 · Norma: 6 1939 · Norma: 20 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 1 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 18 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 51 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 46 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 31 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 37 1980 · Norma: 37 1981 · Norma: 41 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 56 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 83 1991 · Norma: 48 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 215 1993 · Norma: 76 1994 · Matéria: 114 1994 · Norma: 64 1995 · Matéria: 134 1995 · Norma: 41 1996 · Matéria: 122 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 98 1997 · Norma: 38 1998 · Matéria: 207 1998 · Norma: 37 1999 · Matéria: 217 1999 · Norma: 40 2000 · Matéria: 187 2001 · Matéria: 231 2001 · Norma: 36 2002 · Matéria: 266 2002 · Norma: 31 2003 · Matéria: 206 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 133 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 285 2005 · Norma: 78 2006 · Matéria: 332 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 303 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 223 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 469 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 432 2010 · Norma: 34 2011 · Matéria: 318 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 269 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 443 2013 · Norma: 56 2014 · Matéria: 510 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 433 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 254 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 159 2018 · Norma: 49 2019 · Matéria: 187 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 250 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 108 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 123 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 526 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 11 1926 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (12358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2641/2015 2015-12-18 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do Município de Itapuí para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2642/2015 2015-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À REALIZAR REPASSE À ENTIDADE QUE ESPECIFICA NO ANO DE 2016, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2015 2015-12-14 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TITULO DE CIDADAO ITAPUIENSE A PAULO FERRAZ COSTA NEGRAES. 1 extracted
materia 4/2015 2015-12-14 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TITULO DE CIDADAO ITAPUIENSE A JOSE MAURICIO LENHARO 1 extracted
materia 11/2015 2015-12-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPOE SOBRE PINTURA DA FACHADA DE PREDIOS PUBLICOS 1 extracted
materia 29/2015 2015-12-14 Moção REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇOES A JORGE TADEU MUDALEN 1 extracted
materia 186/2015 2015-12-10 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM O DEPARTAMENTO JURIDICO E VIGILANCIA SANITARIA 1 extracted
materia 187/2015 2015-12-10 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE MANDE TAMPAR BURACOS 1 extracted
norma 2638/2015 2015-12-06 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2639/2015 2015-12-06 Lei Ordinária Isenta do pagamento de IPTU os portadores de algumas doenças graves, idosos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2640/2015 2015-12-05 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 6º DO ARTIGO 1º E AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.627 DE 04 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2015 2015-11-30 Moção REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE REPUDIO AO GOVERNADOR DO ESTADO 1 extracted
materia 28/2015 2015-11-30 Moção REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE REPUDIO AO PESSIMO ATENDIMENTO DOS BANCOS SANTANDER E BRASIL 1 extracted
materia 181/2015 2015-11-26 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDENCIAS EM MANDAR LIMPAR A MARGEM DO CORREGO 1 extracted
materia 182/2015 2015-11-26 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDENCIAS EM DETERMINAR LIMPEZA DAS MARGENS DOS CORREGOS 1 extracted
materia 183/2015 2015-11-26 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SOLICITE AO ENGENHEIRO AVALIAÇAO NOS IMOVEIS 1 extracted
materia 184/2015 2015-11-26 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDENCIAS EM ADQUIRIR VASSOURA MECANICA 1 extracted
materia 185/2015 2015-11-26 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDENCIE INSTALAÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA 1 extracted
norma 2632/2015 2015-11-13 Lei Ordinária DENOMINA DE “JOÃO LAURINDO ZORZIN “ A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA AFONSO LANZA NO BAIRRO WALDOMIRO GUARINON. . 1 extracted
norma 2633/2015 2015-11-13 Lei Ordinária DENOMINA DE “ODOVALDO SPELTRI “ O CENTRO ODONTOLÓGICO SITUADO NO LABORATÓRIO DE ESPECIALIDADES. 1 extracted
norma 2634/2015 2015-11-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2015 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2635/2015 2015-11-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2015 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2636/2015 2015-11-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2015 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2637/2015 2015-11-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2015 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2015 2015-11-09 Projeto de Lei Complementar do Executivo AUTORIZA EXECUTIVO A INSTITUIR FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE. 1 extracted
materia 26/2015 2015-11-09 Moção REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULÇOES A DOM JOSE LUIZ FERREIRA SALLES. 1 extracted
materia 39/2015 2015-11-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ORÇA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 41/2015 2015-11-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 42/2015 2015-11-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DENOMINA ''JOAO LAURINDO ZORZIN'' PRAÇA NA RUA AFONSO LANZA. 1 extracted
materia 43/2015 2015-11-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 44/2015 2015-11-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 45/2015 2015-11-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DENOMINA ''ODOVALDO SPELTRI'' O CENTRO ODONTOLOGICO. 1 extracted
norma 3/2015 2015-11-09 Resolução Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis e imóveis sob respeonsabilidade e guarda da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 2630/2015 2015-11-06 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DIRETRIZES E EXIGÊNCIAS PARA O LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM BELA VISTA, QUE SERÁ EXECUTADO EM ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 129/2015 2015-11-05 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO E DIRETORIA DE HIGIENE 1 extracted
materia 130/2015 2015-11-05 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O REFIS 1 extracted
materia 131/2015 2015-11-05 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO A MESA DIRETORA 1 extracted
materia 133/2015 2015-11-05 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇOES DE ARRECADAÇAO, SALDO DE RECEITAS DISPONIVEIS DO MUNICIPIO 1 extracted
materia 135/2015 2015-11-05 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO COPIA DO CONVENIO COM A SANTA CASA DE JAU 1 extracted
materia 136/2015 2015-11-05 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO A MESA DIRETORA 1 extracted
materia 172/2015 2015-11-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A DIRETORIA DE EDUCAÇAO 1 extracted
materia 173/2015 2015-11-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE MANDE LIMPAR GALERIAS DE CAPTAÇAO DE AGUA 1 extracted
materia 174/2015 2015-11-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A DIRETORIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO 1 extracted
materia 175/2015 2015-11-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE MANDE CONSTRUIR BACIA DE DECANTAÇAO 1 extracted
materia 176/2015 2015-11-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDENCIAS EM MANDAR INSTALAR GERADOR DE ENERGIA. 1 extracted
materia 177/2015 2015-11-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDENCIAS EM REALIZAÇAO DE OBRAS DA PRAINHA 1 extracted
materia 178/2015 2015-11-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDENCIAS EM USAR CAMINHAO PIPA PARA AGUAR JARDIM 1 extracted
materia 179/2015 2015-11-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDENCIAS EM MANDAR TAMPAR BURACOS 1 extracted
materia 180/2015 2015-11-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDENCIAS EM MANDAR ABRIR FOSSA SEPTICA 1 extracted
materia 8/2015 2015-10-26 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DA DENOMINAÇAO A CRECHE ESCOLA 1 extracted